Programas da Rádio Câmara

O impacto da crise mundial no comércio do Brasil será tema de seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira. O encontro, que acontece no auditório Nereu Ramos, contará com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. entre os convidados para o evento, os presidente da Câmara, deputado Michel Temer; da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Edmilson Valentim; da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo/Sesc/Senac, Antonio Santos; e o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Edson Lupatini Júnior, entre outros.

As Comissões da Amazônia, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Viação e Transporte e ainda Comissão Especial que analisa o Código Brasileiro de Aeronáutica, realizam audiência conjunta para tratar da participação do capital estrangeiro nas empresas prestadoras de serviços de transporte aéreo; e aviação regional, com foco na Amazônia brasileira. A audiência é em conjunto com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de Lei que dispõe sobre a multa a ser aplicada à empresa de transporte aéreo em caso de emissão de bilhete de passagem em número superior à capacidade da aeronave.

A Comissão Externa de Investigação de Quadrilhas Neonazistas realiza, nesta segunda-feira, audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para ouvir o superintendente da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto; o delegado titular da Delegacia de Homicídios de Porto Alegre, Bolívar Llantada; o presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Henry Chmelnistsky; e ainda os jornalistas da Rádio Gaúcha e RSB TV, Fábio Almeida e Cid Martins.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional promove, nesta terça-feira, às duas da tarde, audiência pública para tratar das Terras de Marinha de propriedade da União, pagamentos de taxas e impactos
sociais. Serão ouvidos o procurador-chefe da União no Estado do Pará; o juiz da Justiça Federal de 1ª Instância do Amapá, João Bosco Costa Soares da Silva; e o representante da defensoria pública da união - sessão Amapá; vereador de Macapá, Clécio Luís.

Na terça,feira, às duas da tarde, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove um painel com a continuação da discussão sobre o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na cidade-estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008 . Entre os convidados estão a diretora do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores, Maria Edileuza Fontenele Reis; e a professora de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo, Roseli Fischmann.

O Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Raposo de Mello, vai apresentar, na Comissão de Seguridade Social e Família, o Relatório Anual de Atividades, exercício de 2008, da ANVISA-. A audiência pública acontece nesta terça-feira, às duas e meia da tarde, no plenário 7 da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Michel Temer, participa, até o dia 18 de julho, da Primeira Reunião Preparatória da Terceira Conferência dos Presidentes dos Parlamentos, promovida pela União Interparlamentar, na cidade de genebra, Suíça. Na presidência da casa responde, interinamente, o deputado federal Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, atual 1º Vice-Presidente da Casa.

Um grupo de parlamentares da Nigéria estará em Brasília no dia 17 de julho para estreitar os laços comerciais entre aquele país e o Brasil. A visita foi acertada em missão comercial chefiada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, enviada neste mês a quatro países da África Subsaariana: Nigéria, Senegal, Gana e Guiné Equatorial. Participaram da missão deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

Os 30 anos de reconstrução da União Nacional dos Estudantes, que ocorre no período de realização do 51º Congresso Nacional da entidade, vai ser comemorado com sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, às dez da manhã. A homenagem foi solicitada pela deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia. De acordo com a parlamentar, a história da UNE é o espelho da rebeldia em defesa de causas nobres que marca a atuação organizada dos estudantes brasileiros desde 1937. O Conune será realizado em Brasília de 15 a 19 de julho.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias pode ser votada, nesta terça-feira, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O relatório do deputado Wellington Roberto, do PR da Paraíba, ao projeto da LDO para 2010 foi aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na última quinta-feira. Na reunião, foram votados o texto base e também os destaques apresentados, mesmo os que se referem aos pontos polêmicos que a oposição quer voltar a discutir nesta terça-feira. No entanto, a oposição ameaça obstruir os trabalhos caso não sejam alterados diversos dispositivos do projeto .

Na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a pauta do plenário da Câmara tem ainda 3 MPs a serem apreciadas, mas nenhuma delas tranca os trabalhos. Dentre outros itens da pauta estão o Projeto de Lei Complementar que amplia o Supersimples e a PEC da DRU. A eleição da Comissão Representativa também está entre os itens da pauta.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
Daniel Vargas, participa, na sexta-feira, de mesa redonda sobre a agricultura brasileira promovida pela Comissão de Agricultura. Dentre os convidados estão o autor do requerimento, deputado Paulo Piau, do PMDB mineiro; deputados estaduais, representantes dos sindicatos rurais do Triângulo Mineiro, do Alto Paraíba de Minas, do noroeste de Minas e lideranças rurais. O encontro acontece no Auditório Antenor Pereira Caixeta, no Parque de Exposições de Patos de Minas, em Minas Gerais.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, realiza, nesta segunda-feira, a Conferência Livre sobre Controle da Atividade Policial. Entre os convidados que participam dos debates Fermino Fecchio, ouvidor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Cibele Kuss, Ouvidora de Segurança Pública do Estado do Pará, e o sociólogo Bruno Comparato.