Programas da Rádio Câmara

01

Oito medidas provisórias continuam trancando a pauta da Câmara. As votações devem acontecer na terça-feira à noite e na quarta, pela manhã e à tarde, devido ao feriado. A primeira é a MP 451, que acrescenta duas alíquotas, de 7,5% e de 22,5%, à tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. A segunda MP, a 452, autoriza a União a usar títulos da dívida pública para injetar, no Fundo Soberano do Brasil, 14 bilhões de reais economizados pelo País em 2008. Também aguarda votação a MP 456, que reajustou o salário mínimo para 465 reais a partir de primeiro de fevereiro.

02

Os conflitos agrários no estado do Pará serão o tema de uma audiência pública da Subcomissão Especial de Intermediação de Conflitos Agrários no Brasil. O encontro ocorre nesta segunda-feira, às nove horas da manhã, no parque de Exposições, em Marabá, no Pará. Participam dos debates lideranças locais, produtores rurais, autoridades públicas, senadores e deputados federais.

03

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza, nesta terça-feira, um seminário para discussão do Plano de Defesa Nacional, elaborado no fim do ano passado por uma equipe interministerial do governo. As principais propostas do plano são a reestruturação das Forças Armadas e a consolidação de um complexo industrial de defesa no país. Entre os convidados, estão os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da secretaria especial de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

04

(?) Qual o impacto da Reforma Tributária sobre a Seguridade Social? É este o tema de uma audiência pública que acontece nesta terça-feira, às nove e meia da manhã, na Comissão de Seguridade Social. Os debatedores são a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit Lameiro da Costa, o secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o relator da proposta de reforma tributária, deputado Sandro Mabel.

05

O Ministro da Previdência, José Pimentel, comparece nesta terça-feira, a uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação para discussão de projeto de lei que extingue o fator previdenciário. Trata-se do cálculo utilizado para reduzir o benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade.

06

Integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizam na terça-feira, às duas e meia da tarde, uma audiência pública que vai analisar os efeitos financeiros e patrimoniais das ações previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica. O plano orienta as ações de longo prazo do governo relacionadas às necessidades energéticas do país. Está prevista a presença do presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tomalsquim, e do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho.

07

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, Luciano Coutinho, participa nesta terça-feira, às duas e meia da tarde, de uma audiência pública na Comissão Especial da Crise Financeira. O tema dos debates é o sistema financeiro internacional e os impactos da crise econômica sobre o Brasil.

08

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve, nesta quarta-feira, o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha da Polícia Federal. Ele deverá dar explicações aos deputados sobre as contradições entre os depoimentos prestados à comissão e à Polícia Federal. Um dia antes, na terça, a CPI ouvirá o depoimento do delegado Renato Porciúncula, ex-diretor de inteligência da Polícia Federal, prestar depoimento.

09

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, vai se reunir, na terça-feira, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O deputado, relator da medida provisória do plano habitacional, vai discutir com a ministra uma possível flexibilização do programa do governo. Os parlamentares reivindicam que os municípios com menos de cinqüenta mil habitantes sejam também incluídos no projeto.

10

"Petróleo do Pré-Sal: uma questão de estratégia" é o nome do seminário que o Partido Socialista Brasileiro organiza na quarta-feira, às nove e meia da manhã. O presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luiz Pinguelli Rosa, devem comparecer ao evento.

11

Parlamentares dos Estados Unidos visitam nesta quinta-feira a Comissão Mista de Mudanças Climáticas. O grupo, composto de onze parlamentares, deverá discutir as iniciativas do governo norte-americano para o meio ambiente com a presidente da comissão, senadora Ideli Salvati, e o relator, deputado Colbert Martins.