Programas da Rádio Câmara

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A Câmara recebe, nesta segunda-feira, a Delegação da Assembléia da República de Portugal, que está no país para participar das homenagens pelos 200 anos da chegada da família real ao Brasil. A delegação, chefiada pelo Presidente da Assembléia Portuguesa, Jaime Gama, vai participar da inauguração oficial da Exposição “As origens do Estado Nacional – das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro”, no Salão Negro da Câmara. Em seguida a delegação Portuguesa participa de encontro de trabalho com a Comissão Organizadora da Câmara dos Deputados e às 11 horas visita o Senado Federal, onde será recebido pelo seu presidente, senador Garibaldi Alves

2

A Comissão Mista do Orçamento cumpre agenda externa nesta segunda-feira. Será realizada, às 10 da manhã, audiência pública no plenarinho da Assembléia Legislativa de Curitiba, para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal para 2009. Os participantes vão debater sobre as prioridades do poder público e iniciativa privada. Em seguida haverá debate sobre projetos de desenvolvimento do Paraná.

3

Delegação da Assembléia da República de Portugal, chefiada pelo seu presidente, Jaime Gama, participa, nesta segunda-feira, a partir das duas e meia da tarde, da Conferência “As Origens do Estado Nacional — das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro”. Foram convidados para abrir a conferência, os presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia; da Assembléia da República de Portugal, deputado Jaime Gama; presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal da Câmara, deputado Paes Landim; e do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil da Assembleia da República de Portugal, deputado José Lello. O Brasil como sede do Império Colonial Português, a Instalação da Corte Portuguesa no Brasil e o estado sob a côrte de Dom João estão entre os temas a serem apresentados, na Conferência.

4

Duzentos anos de ensino superior público no Brasil: A escola pública pede passagem. Esse é o tema do seminário que será promovido pelas Comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado, nesta terça-feira, a partir das nove e meia da manhã. Participam do seminário os presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; da Comissão de Educação e Cultura, João Matos; Comissão de Educação e Cultura do Senado, Cristovam Buarque; ministro da Educação, Fernando Haddad; ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos; presidente da Frente Parlamentar da Juventude, Reginaldo Lopes; presidente da Frente Parlamentar da Igualdade Racial, Carlos Santana; representante do movimento dos Sem Universidade.

5

A Câmara promove, nesta terça-feira, durante todo o dia, um Seminário sobre Reforma Tributária. Serão discutidos os efeitos, impactos políticos e financeiros da proposta de reforma tributária em discussão no Congresso . Participam do Seminário organizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, lideranças de partidos; o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, Antônio Palocci, do PT paulista; o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Sandro Mabel do PR de Goiás; o assessor de política fiscal e orçamentária do Instituto Nacional de Estatísticas, Evilásio Salvador; e o repórter e colunista do Caderno Economia do O Estado de S.Paulo, Ribamar Oliveira; entre outros. O Seminário acontece no Auditório Freitas Nobre.

6

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ouve, nesta terça-feira, em audiência pública, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard. Ele vai falar sobre a Proposta de Emenda Constitucional que "Acrescenta o artigo 96 às Disposições Constitucionais
Transitórias". Esse artigo fixa a data das eleições municipais de 2008 para a realização de plebiscito sobre revisão constitucional que, em caso de aprovação, deverá ter início a partir de 1º de fevereiro de 2011.

7

O plenário da Câmara realiza, nesta terça-feira, às 11 da manhã, Sessão Solene em Comemoração ao 2° Centenário da vinda da Corte Portuguesa para o Brasil. A solenidade vai contar com a presença da Delegação da Assembléia da República de Portugal, chefiada pelo presidente Jaime Gama. Vão participar do evento como oradores, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; o presidente do Senado, Garibaldi Alves; o presidente da Assembléia da República de Portugal, deputado Jaime Gama; o deputado Bonifácio de Andrada; o senador José Sarney; e Líderes dos Partidos.

8

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara vai realizar, nesta terça-feira, duas da tarde, audiência pública para ouvir o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. Os parlamentares querem esclarecimentos sobre as declarações do general, à política indigenista brasileira e a demarcação em terra contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

9

A Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública, nesta terça-feira, para tratar da matéria publicada pelo Jornal "O Dia", em 25 de abril de 2008, que diz respeito à área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Foram convidados para participar da audiência: o secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; o comandante do Comando Militar do Leste, o general Luiz Cesário da Silveira Filho; o superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Valdinho Jacinto Caetano; o chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Gilberto Ribeiro; o comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, e o tenente-coronel Gilson Lopes.

10

Nesta terça-feira, às duas da tarde, a Comissão de Educação e Cultura vai realizar uma audiência pública para tratar da participação de funcionários ligados a universidades públicas em suspeita de fraudes em concursos e exames da OAB. A audiência acontece no plenário 10 da Ala das Comissões. Também na terça-feira à tarde, a CPI das Escutas telefônicas ouve Paulo Marinho, ele foi vítima de grampo em seu telefone. Também será ouvido na audiência pública da CPI, o gerente de Negócios da Empresa Suntech Intelligent Solutions, Fabiano Wiggers.

11

Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária, formado por secretários de Fazenda dos estados, abrem nesta terça-feira, os debates sobre a proposta de reforma tributária na comissão especial da Câmara. Participam da audiência pública os secretários de fazenda do Ceará, Carlos Mauro Benevides Filho; da Bahia, Carlos Martins Marques de Santana; de Minas Gerais, Simão Cirineu Dias; secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Vieira Ferreira Levy; e de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa. Na quarta-feira, a comissão Especial que trata da Reforma Tributária vai ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

12

As possibilidades de ampliação do sistema de penas, e medidas alternativas será debatidas em audiência pública, nesta terça-feira, na CPI do Sistema Carcerário. Foram convidados para participar da audiência a promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e Execuções Penais de Curitiba e Presidente da Comissão Nacional de Penas Alternativas, do Ministério da Justiça, Maria Espéria; o membro da Comissão Nacional de Penas Alternativas do Ministério da Justiça, Geder Luiz Rocha Gomes; e a coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, do Departamento Penitenciário Nacional, Márcia de Alencar Araújo Mattos

13

A Frente Parlamentar da Saúde promove, nesta quarta-feira, o Seminário “Política Nacional de Medicamentos”. O evento tem a colaboração da Faculdade de Medicina da USP; da Associação Médica Brasileira; do Conselho Federal de Medicina e da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica. Serão tratados temas como os desafios de gestão e financiamento do SUS; as formas como universidades e centros de pesquisa podem contribuir com a assistência farmacêutica; Ambiente regulatório e as metas do crescimento técnico-científico e econômico do país. A abertura do evento será feita pelo presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra.