Programas da Rádio Câmara

01

A bancada do PSDB na Câmara se reúne, nesta terça-feira, para decidir o que tentará alterar na proposta de emenda constitucional da reforma tributária, e a estratégia para aprovar essas mudanças. Segundo o líder José Aníbal, o partido tende a apresentar, em lugar de emendas, um substitutivo global ao texto encaminhado pelo governo, propondo uma reformulação mais profunda do sistema tributário. Ele disse ainda que o partido ainda não bateu o martelo, mas a referência maior é a proposta do senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de janeiro, já respaldada pela subcomissão de reforma tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

02

A Frente Parlamentar em prol do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) estará Promovendo, do dia 06 a 08 de maio, o Seminário "O Continente Antártico e sua influência nas mudanças climáticas globais", além de uma série de atividades complementares, com o objetivo de divulgar as pesquisas brasileiras desenvolvidas na Antártica e de dar conhecimento à sociedade dos trabalhos que vêm sendo realizados por todos os organismos que estão envolvidos tanto na manutenção da infra-estrutura, quanto na atividade-fim de pesquisa no continente gelado. Além da Exposição "Brasil na Antártica, no Hall de entrada do Auditório Antônio Carlos Magalhães - Interlegis - Senado Federal, também será exibido, na terça-feira, o filme "Happy Feet - O Pingüim"

03

A Comissão de Agricultura promove audiência pública nesta terça, às duas e meia da tarde, para debater os impactos, decorrentes do aumento excessivo de preços dos insumos minerais, ao setor de alimentação animal, e fertilizantes agrícolas. Os deputados Leonardo Vilela, do PSDB de Goiás, e Odacir Zonta, do PP de Santa Catarina estão preocupados, por exemplo, com o reajuste do preço do fosfato bicálcio, que representa quase 50% dos custos dos suplementos minerais. Entre os convidados, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes; a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo; e o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal, Mário Sérgio Cutait.

04

A Comissão da Amazônia promove audiência, nesta terça-feira às 2 da tarde, para dicustir o combate ao tráfico de mulheres e crianças para exploração sexual na Amazônia e a situação dos religiosos ameaçados de morte por combatê-lo. Entre os convidados, o presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha; secretários de Segurança Pública do Pará, Amapá e Roraima; e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

05

Acordo de Itaipu: motivada pela eleição de Fernando Lugo à presidência do Paraguai, a Comissão de Relações Exteriores realiza audiência pública na terça às duas e meia da tarde, para debater os termos do Tratado de Itaipu, firmado entre os dois países. Participam o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek; o diretor titular adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Eduardo de Paula Ribeiro; e o ex-diretor da Itaipu Binacional, Rubens Bueno.

06

A Câmara homenageia os 200 anos da chegada da Família Real ao Brasil. A partir das nove da manhã desta segunda-feira, será realizado o Seminário do Bicentenário da Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, no Auditório Nereu Ramos. O Seminário tratará das origens do Estado Nacional e das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro. Participam do Encontro, o presidente da Assembléia da República de Portugal, Jaime Gama e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.

07

A Liderança do Partido Socialista Brasileiro realiza, nesta segunda-feira, das 9 da manhã, às 5 da tarde, seminário sobre a "Regularização da profissão do artesão". O principal objetivo é promover a discussão dos direitos sociais deste segmento que historicamente atua na valorização da cultura brasileira por meio da produção de artefatos ligados ao patrimônio material e imaterial do Brasil. A abertura Oficial do Seminário será feira pelo Deputado Rodrigo Rollemberg, do PSB de Brasília, que vai apresentar os projetos de lei sobre o artesanato e sua tramitação no Congresso Nacional. O encontro acontece no Auditório Freitas Nobre.

08

Nesta quinta-feira, às nove e meia da manhã, a Comissão de Ciência e Tecnologia realiza audiência pública para avaliar o desempenho do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Estão convidados: o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Vilson Vedana; e o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder, entre outros.

09

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate, nesta quinta-feira, Projeto de Lei do deputado Maurício Rands, que acaba com o inquérito policial e institui o juízo de instrução criminal. Com isso, harmoniza-se em uma mesma fase o trabalho dos diversos agentes, da polícia ao juízo criminal, além da Defensoria Pública, advocacia privada e o Ministério Público. Entre os convidados, o promotor do Ministério Público de Pernambuco, Marco Aurélio Farias; o procurador de Justiça do Acre, Sammy Lopes; o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Sandro Avelar; e o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL), Carlos Eduardo Jorge.

10

Representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis vão defender em Bruxelas, na Bélgica, a sustentabilidade dos biocombustíveis
O coordenador da Frente, deputado Mendes Thame, e o deputado Duarte Nogueira, participam, nesta segunda-feira, da reunião da Comissão de Energia do
Parlamento Europeu. Em seguida mostram as vantagens do biocombustível em reunião com os relatores das Diretivas de Energias Renováveis e de Qualidade de Combustíveis do Parlamento Europeu. Essa reunião será em conjunto com representações de países em desenvolvimento interessados em Biocombustíveis.

11

O Ministro da saúde, José Gomes Temporão, é o convidado da audiência pública da Comissão de Seguridade Social para discutir o surto de dengue no país. Representantes da Comissão querem saber o que o governo está fazendo para combater a epidemia em algumas cidades brasileiras, e qual a estratégia para evitar novos surtos da doença. A audiência pública será realizada na terça-feira, às duas e meia da tarde, no plenário 7.

12

Nesta quinta-feria, a CPI das Escutas telefônicas ouve o perito especialista em Fonética Forense Ricardo Molina. Molina declarou à Veja conhecer indícios de que a PF pode ter fraudado, possivelmente por meio de uma montagem, um diálogo que serviu de prova contra um juiz acusado de negociar sentenças judiciais.

13

A Câmara começa a semana com a pauta do plenário trancada por quatro medidas provisórias e três projetos de lei em regime de urgência. A primeira MP muda as regras para a instalação as Zonas de Processamento de Exportação, mais conhecidas por ZPEs. A segunda abre crédito extraordinário no valor de doze bilhões e meio de reais para custear encargos financeiros da União. O objetivo é cobrir as despesas operacionais com o financiamento dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A terceira MP que tranca a pauta, eleva o salário mínimo para R$ 415 reais, valor que está em vigor desde o dia 1º de março.