Agenda da Semana

Agenda da Semana - 24/03 a28/03/2008

24/03/2008 - 00h00

  • Agenda da Semana - 24/03 a28/03/2008

01

O plenário da Câmara realiza nesta segunda-feira, Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Água. O requerimento é da Frente Parlamentar Ambientalista. O evento contará com a participação do Coral da Escola das Nações e representantes de Organizações Não Governamentais atuantes no desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Alto Tocantins.

02

Nesta quarta-feira, a Frente Parlamentar Ambientalista vai promover um café da manhã para debater o tema "Gestão e Conservação da Água no Brasil". O evento será às oito horas da manhã no restaurante do décimo andar do anexo quatro. Às dez horas o mesmo tema será discutido em audiência pública na Comissão do Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável e contará com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

03

O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária, Leonardo Picciani, PMDB do Rio de Janeiro, vai apresentar, nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça, o seu parecer sobre o projeto de lei do Executivo sobre Reforma Tributária. A proposta pretende simplificar o sistema tributário nacional criando um imposto único para contribuições sociais.

04

Será realizado nesta terça-feira, às 9 horas, no auditório Petrônio Portela, Seminário Legislativo de Portos, Integração Multimodal e Comércio Exterior em homenagem aos 200 anos da abertura dos portos brasileiros às nações amigas. Estarão presentes membros da Família Imperial e o Comandante da Marinha em exercício, almirante Júlio Sabóia de Araújo Jorge. O evento será promovido pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados e pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, o DNITT.

05

Uma comitiva formada por deputados membros da CPI que trata da Subnutrição de Crianças Indígenas, viaja, na próxima sexta-feira, para Dourados, no Mato Grosso do Sul, com objetivo de realizar diligências no estado. Os parlamentares vão visitar as aldeias Indígenas Bororo e Jaguapirú e seus respectivos Postos de Saúde e Médicos; a Casa do Índio da Missão Caiuá e terão reuniões com autoridades locais e lideranças indígenas da Casa de Reza e da Aldeia Panambizinho.

06

A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, às 9 horas um seminário para discutir o Projeto de Lei de autoria do deputado Bonifácio de Andrada, do PSDB de Minas Gerais, que propõe a consolidação da lei ambiental brasileira. O debate será promovido pelo Grupo de Trabalho da Consolidação das Leis Brasileiras. O evento acontece no plenário 14 da Câmara dos Deputados e contará com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

7

A Comissão da Amazônia vai apresentar nesta semana um manifesto contra a extração e exportação de madeira ilegal da região amazônica. A presidente da Comissão da Amazônia, deputada Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, disse que é importante a fiscalização e o aparelhamento do estado para impedir esse tipo de ação. Na semana passada a ONG Greenpeace interceptou no norte da França um navio que partiu do Porto de Santarém, no Pará, com uma carga de madeira extraída da região amazônica. Os ativistas acreditam que a carga seja fruto da extração de madeira ilegal da amazônia brasileira.

8

A Comissão da Amazônia realiza audiência pública no próximo dia 27 para discutir medidas que aumentem a segurança e evitem acidentes nas viagens de barco. O autor do requerimento, deputado Carlos Souza, do PP do Amazonas, apresentou o pedido logo após um acidente no Rio Amazonas, ocorrido no último dia 21 de fevereiro. Um barco que transportava 110 passageiros bateu em uma balsa de combustível e naufragou, matando 16 pessoas.

9

Será aberta nesta terça-feira, às 4 da tarde, no Espaço do Servidor da Câmara dos Deputados, a "Exposição Tributo a Gonzagão" em homenagem aos 60 anos do Baião. A exposição será composta por 300 peças que pertenceram a Luiz Gonzaga e foram organizadas e catalogadas pela Fundação Vovô Januário de Exu, em Pernambuco.

10

A Comissão de Relações Exteriores realiza, nesta quarta-feira, audiência pública para debater a segurança dos vôos no aeroproto de Congonhas. A audiência contará com a presença do representante do Comando da Aeronáutica, brigadeiro Jorge Kersul Filho e da diretora-presidente da ANAC, Solange Paiva Vieira.

11

O plenário da Câmara realiza, nesta sexta-feira, sessão solene em homenagem aos 80 anos de fundação do Jornal O Povo do Estado do Ceará. O requerimento para realização do evento foi de autoria dos deputados cearenses, Eunício Oliveira, do PMDB, e Raimundo Gomes de Matos, do PSDB. Ao longo dos anos, o Jornal O Povo acompanhou as transformações ocorridas no mundo desde 1928, analisando fatos e levantando bandeiras de repercussões sociais, políticas, econômicas.

12

A CPI que trata da Subnutrição de Crianças Indígenas, realiza nesta terça-feira, audiência pública para ouvir, entre outras autoridades, o responsável técnico pela saúde indígena no estado de Mato Grosso do Sul da Funasa, Zelik Trajber; o procurador da república no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, Charles Stevan da Mota Pessoa e a promotora de justiça da infância e juventude do estadol,Ariadne de Fátima Cantú da Silva.

13

O ministro aposentado do Superior Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, será ouvido, nesta quarta-feira, pela CPI da escuta telefônica clandestina. O depoimento do ex-ministro acontece no plenário 11 da Câmara dos Deputados. Também nesta quarta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública para tratar dos abusos nos reajustes das tarifas bancárias. Foram convidados para a audiência , entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; e o presidente da Federação Brasileira dos Bancos, Fábio Colletti Barbosa.

O que será destaque na agenda da Câmara dos Deputados ao longo da semana.