Programas da Rádio Câmara

1

O plenário da Câmara retoma as votações, esta semana, com a pauta trancada por duas medidas provisórias de créditos extraordinários e uma sobre aposentadoria por idade a agricultor eventual, com prazo de tramitação vencido, além de um projeto de lei com urgência constitucional. Em função do feriado da Semana Santa, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia), convocou sessão ordinária para estas segunda e terça, às duas da tarde, com Ordem do Dia a partir das quatro da tarde, além de sessão extraordinária, na quarta-feira às nove horas.

2

A Câmara realiza, nesta segunda-feira, sessão solene em Homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
A data, comemorada todos os anos em 21 de março, foi instituida pela ONU por conta do Massacre de Sharpeville, ocorrido na cidade de mesmo nome, na África do Sul, em 21 de março de 1960. A iniciativa é dos deputados petistas: Luiz Sérgio, do Rio de Janeiro, Gilmar Machado, de Minas Gerais, Vicentinho e Janete Rocha Pietá de São Paulo, Eduardo Valverde de Rondônia, e Eudes Xavier, do Ceará.

3

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza, nesta terça-feira, audiência Pública para tratar do endividamento Rural brasileiro. Vão participar da audiência integrantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG).

4

A Comissão de Direitos Humanos deve realizar, em abril, audiência pública para discutir a Operação Condor e a guerrilha do Araguaia. Como desdobramento da audiência, os deputados também poderão ir à Itália conhecer detalhes dos processos judiciais que investigam o desaparecimento de cidadãos italianos que vieram combater as ditaduras militares da América do Sul, entre as décadas de 60 e 80. Desde o ano passado, a comissão intensificou as gestões junto ao governo brasileiro para a abertura dos arquivos secretos da repressão militar, o que é esperado para acontecer ainda neste ano. O atual presidente da comissão, deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, acredita que o acesso aos arquivos vai ajudar a localizar os corpos de integrantes da guerrilha do Araguaia, que lutaram contra a ditadura na região norte do Brasil.

5

A Comissão Especial que trata da Exploração de Recursos em Terras Indígenas ouve, nesta terça-feira, em audiência Pública, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar; o presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Augusto Freitas de Meira; o diretor-geral do Departamento de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery; e o diretor- presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Agamenon Sérgio Lucas Dantas. A audiência está marcada para as duas e meia da tarde, no Plenário 13.

6

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas realiza, nesta quarta-feira, audiência pública para ouvir Ronaldo Mota Sardenberg, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel. Também vão ser ouvidos o superintendente de Serviços Públicos da ANATEL, Gilberto Alves e o superintendente de Serviços Privados da ANATEL, Jarbas José Valente.

7

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ouve, nesta quarta-feira, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. A comissão quer esclarecimentos sobre as condições técnicas e operacionais do sistema de rastreabilidade de bovinos e bubalinos no Brasil e sobre as causas e as repercussões, para o Brasil, da atual suspensão, pela União Européia, das importações brasileiras de carne bovina. Também participam da audiência, os presidentes da Comissão da Agricultura e Pecuária do Brasil e da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes.

8

O parecer pelo arquivamento de processo contra deputado Mário de Oliveira, do PSC de Minas Gerais, vai ser votado, nesta terça-feira, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A relatora, deputada Solange Amaral, do Democratas do Rio de Janeiro, deu seu parecer pelo arquivamento do processo por falta de provas. O deputado é acusado de encomendar o assassinato do deputado Carlos Willian, do PTC de Minas Gerais, crime que não ocorreu. Mário de Oliveira nega a acusação.

9

A Bancada Feminina da Câmara se encontra, nesta segunda-feira, com o Ministro da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, José Múcio. A coordenadora da Bancada, deputada Sandra Rosado, do PSB do Rio Grande do Norte vai entregar uma pauta de reivindicações, e o Ministro José Múcio vai encaminhar essas reivindicações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro acontece no Palácio do Planalto.

10

Nesta segunda-feira, a proposta de Reforma Tributária vai ser o tema da reunião entre a Bancada do PT, na Câmara, e o Ministro da Fazenda Guido Mantega. A proposta de reforma tributária, encaminhada pelo Executivo, prevê a unificação da legislação sobre ICMS. O tributo passaria a ser regulado por uma única lei federal em vez das diferentes normatizações estaduais, que vigoram hoje. O encontro acontece no gabinete do Ministro.

11

A Comissão da Amazônia vai realizar audiência pública, no próximo dia 27, para discutir medidas que aumentem a segurança e evitem acidentes nas viagens de barco. O deputado Carlos Souza, do PP do Amazonas, pediu o debate logo após acidente no Rio Amazonas, ocorrido no último dia 21 de fevereiro, quando um barco que transportava 110 passageiros bateu em uma balsa de combustível e naufragou, matando 16 pessoas.

12

Nesta terça-feira a Câmara recebe a visita oficial do presidente do do Reino da Suécia, Per Westerberg, e a Delegação dos Líderes dos Partidos Políticos Suecos. Os parlamentares serão recebidos por representantes das Comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Participa também do encontro a embaixadora da Suécia no Brasil, Annika Markovic.

13

Nesta terça-feira, os novos dirigentes e membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, participam de um café da manhã com representantes de entidades ambientalistas não governamentais. O coordenador da frente parlamentar, deputado Sarney Filho, do PV do Maranhão, pretende priorizar ações imediatas contra o desmatamento. De acordo com Sarney Filho, o principal problema para implementar esse projeto é a vontade política e a Frente Parlamentar Ambientalista pode exercer um papel de pressão política para sensibilizar essa tomada de posição do governo.