Programas da Rádio Câmara

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O Congresso recebe, a partir desta segunda-feira, a exposição "Isto é Mineração", promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração, o "Ibram". A mostra, que vai percorrer o país, vai mostrar ao visitante um panorama da moderna indústria da mineração, com destaque para aspectos sociais, econômicos, tecnológicos, ambientais e cotidianos do setor. Os interessados poderão visitar a mostra de 10 a 17 de março, das 9 às 18 horas, no Salão Negro. A abertura oficial está marcada para esta terça-feira, às 17h30.

2

Foi adiada para esta terça-feira, a votação das emendas do Senado ao Projeto de Lei que reconhece formalmente as centrais sindicais. O acordo para o adiamento da votação do projeto das centrais sindicais foi combinado entre os líderes, para não prejudicar a votação do Orçamento que seria realizada na sexta-feira passada e que também foi adiado para esta semana.

3

A Câmara e o Senado realizam, nesta segunda-feira, sessão solene conjunta em homenagem à Campanha da Fraternidade 2008. Este ano o lema é Fraternidade e Defesa da Vida. Na terça-feira, uma nova sessão solene conjunta, desta vez no plenário do Senado, vai homenagear o Dia Internacional da Mulher. As sessões solenes de segunda e terça serão às 10 horas da manhã.

4

Está marcada para a tarde desta quarta-feira, a votação do projeto de lei orçamentária no plenário da Câmara. Na semana passada, um impasse sobre os recursos da Lei Kandir impediu que governo e oposição fechassem acordo para a votação do Orçamento. Enquanto o relatório destina R$ 5,2 bilhões para compensar a perda dos estados exportadores, setores da oposição pedem R$ 20 bilhões. O relator do Orçamento é o deputado José Pimentel, do PT do Ceará.

5

O plenário da Câmara realiza, nesta sexta-feira, às 3 da tarde, sessão solene em homenagem aos 60 anos da Companhia Hidro Elétrica do São Francisdo, a CHESF, uma subsidiária da Eletrobrás. A empresa foi criada por um decreto-Lei em 1945, e realizou sua primeira assembléia em 15 de março de 1948, com a missão de produzir, transmitir e comercializar energia elétrica para a Região Nordeste do Brasil. Além de atender tradicionalmente aos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, a Chesf tem contratos de venda de energia em todos os submercados do sistema interligado nacional.

6

A Frente Parlamentar Ambientalista realiza, nesta quarta-feira, na sala VIP do Restaurante Pampa, no décimo andar do Anexo IV da Câmara, um café da manhã para apresentação do relatório "Quanto custa reduzir o desmatamento tropical?". O documento foi lançado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e o The Woods hole Research Center, durante a Conferência de Bali.

7

A Comissão Especial sobre Edição de Medidas Provisórias, realiza audiência pública, nesta terça-feira, às 10 da manhã. Serão ouvidos o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli; e advogado tributarista Ives Gandra.
A reunião acontece no plenário treze, na ala das comissões

8

O Conselho de Ética da Câmara se reúne na tarde desta terça-feira, para deliberar sobre o processo contra o deputado Mário de Oliveira, do PSC de Minas Gerais. Os membros do Conselho vão acompanhar a apresentação do parecer da relatora, deputada Solange Amaral. O parecer será discutido e votado. Mário de Oliveira é acusado de ter planejado o assassinato do deputado Carlos Willian, do PTC de Minas Gerais. O crime não ocorreu, e o deputado do PSC alega inocência.

9

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional discute, em audiência pública nesta quarta-feira, as denúncias de práticas de preconceito e maus tratos contra brasileiros que tentam entrar na Espanha. O presidente da Comissão, deputado Marcondes Gadelha, do PSB da Paraíba, vai pedir maiores esclarecimentos ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e a especialistas em direito internacional. Na semana passada, 30 brasileiros foram barrados ao desembarcar no aeroporto internacional de Madri. De acordo com o Itamaraty, em 2007, 3 mil brasileiros tiveram a entrada na Espanha negada.

10

O Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence será ouvido, nesta terça-feira, pelos integrantes da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. Ele foi convidado a participar da audiência pública para falar sobre suspeitas de grampo. Já na quarta-feira, será lançada, no Salão Negro da câmara, a Frente parlamentar da indústria têxtil. O deputado Rocha Loures, do PMDB do Paraná, será o coordenador da Frente que vai propor medidas para desenvolver o setor.

11

A CPI que trata da subnutrição de Crianças Indígenas, ouve, nesta terça-feira, o presidente do Conselho Indigenista Missionário, Dom Erwin Krautler; a representante da Funasa, Aline Caldas; e o Diretor do departamento de Saúde Indígena), Wanderley Guenka. A CPI também vai analisar o requerimento que solicita informações da FUNASA sobre o número de óbitos de crianças indígenas que foram registrados no período de 2005 a 2007. A audiência acontece às 2 da tarde no plenário 9.

12

Parlamentares, representantes da Organização Internacional do Trabalho , da
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Comissão Pastoralda Terra , participam, nesta quarta-feira, de um Ato Nacional Contra o Trabalho Escravo. O objetivo é chamar a atenção sobre a Proposta de Emenda Constitucional que expropria terras onde for constatado o uso de mão-de-obra escrava. A PEC Já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a mais de um ano para ser incluída na pauta de votação em 2ª leitura pela Câmara. A meta do evento é reunir 2 mil pessoas no Auditório Nereu Ramos na Câmara.