Programas da Rádio Câmara

1

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai ter reunião, na próxima terça-feira, para retomar o processo - suspenso desde outubro passado - contra o deputado Mário de Oliveira, do PSC de Minas Gerais. O parlamentar é acusado de ter planejado o assassinato do deputado Carlos Willian (PTC-MG). O crime não ocorreu, e o deputado do PSC alega inocência.

2

A CPI sobre a subnutrição de crianças indígenas vai visitar, nos dias 13 e 14 de março, aldeias brasileiras que têm elevados índices de mortalidade. Serão visitadas aldeias em Dourados, no Mato Grosso do Sul, atendendo a requerimento do deputado Waldir Neves, do PSDB daquele estado. Nos dias 15 e 16, a CPI vai conhecer aldeias nas cidades de Imperatriz e Barra do Corda, as duas no Maranhão, atendendo requerimento do deputado Sebastião Madeira, do PSDB maranhese.

3

A semana começa na Câmara dos Deputados, com três MPs e três
projetos de lei com urgência vencida trancando a pauta, que foi acrescida de outras duas medidas provisórias: a do Pronasci e a do registro de armas.
O destaque é para a MP que concede reajuste salarial à Polícia Militar, à Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e à polêmica MP que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Constam ainda da pauta, as emendas do Senado ao Projeto de Lei do Executivo, que formaliza a existência das centrais sindicais.

4

A Câmara realiza, nesta segunda-feira, às dez da manhã, sessão solene em homenagem aos 28 anos do Partido dos Trabalhadores - PT. O requerimento foi feito pelo líder da legenda, Maurício Rands e do deputado petista Praciano, do Amazonas. Segundo Rands, o PT cumpriu papel fundamental para as mudanças econômicas e sociais que estão sendo desenvolvidas no País.

5

A CPI que trata da Subnutrição de Crianças Indígenas realiza, nesta terça-feira, audiência pública com a presença do presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Márcio Augusto Freitas de Meida. Na quarta-feira, a CPI ouve o presidente da Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, Francisco Danilo Bastos Forte.

6

A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, Exposição alusiva ao Dia da Mulher. O evento faz parte de uma série de atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, programadas pela Câmara dos Deputados. A exposição acontece no Espaço do Servidor.

7

Na Semana Internacional da Mulher, o Plenário realiza comissão geral para discutir temas relacionados à mulher nos espaços de poder e à aplicação efetiva da Lei Maria da Penha. Os debates em plenário estão marcados para esta terça-feira, às 9 da manhã. Segundo a coordenadora da bancada feminina, deputada Sandra Rosado, do PSB do Rio Grande do Norte, uma das prioridades do grupo neste ano é melhorar, em todos os estados, a aplicação da Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor a violência doméstica. Ela lembrou que, até agora, a legislação é aplicada em apenas 17 estados.

8

Termina, nesta segunda-feira, o prazo para a apresentação de emendas à Proposta de Emenda à Constituição que modifica a tramitação das medidas provisórias. O texto já recebeu 28 emendas. O relator, deputado Leonardo Picciani, do PMDB do Rio de Janeiro, afirmou que vai apresentar, na terça-feira, um texto preliminar para discussão e um quadro com as emendas recebidas. O prazo se encerraria na semana passada mas, como não houve sessão do Plenário, na sexta-feira, os parlamentares tiveram mais um prazo para emendar a proposta.

09

A Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas realiza, nesta quinta-feira, audiência pública para discutir o aumento dos índices de desmatamento da Floresta Amazônica e as ações que o governo vai adotar para combater essa prática. Vão participar da audiência representantes do Executivo.

10

A Câmara realiza nesta sexta-feira, Sessão Solene em Homenagem ao sindicalista italiano Enrico Giusti. Os deputados lembram a morte do sindicalista, em outubro passado. Enrico Giusti foi formado em Teologia e desde jovem dedicou-se à defesa dos desfavorecidos. Em 1987, no Brasil, o italiano foi voluntário no Movimento para a América Latina e contribuiu de forma significativa à luta dos trabalhadores brasileiros para o exercício dos direitos sindicais.

11

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados entrega o diploma "Carlota Pereira de Queiroz" à parteira do Amapá Jovelina Costa dos Santos. A solenidade acontece no Salão Nobre. ás três da tarde. A proposição foi da Deputada Sandra Rosado, do PSB do Rio Grande do Norte, coordenadora da bancada feminina da Câmara.

12

A Agência Câmara promove nesta terça-feira, a partir das três da tarde, bate-papo pela internet com a coordenadora da bancada feminina, deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Ela vai discutir com os internautas temas da agenda feminina e assuntos relativos às comemorações do Dia Internacional da Mulher, que acontece em 8 de março. Para participar, os interessados deverão acessar o site www.agencia.camara.gov.br e clicar no ícone do bate-papo.

13

A Comissão Especial que vai analisar a proposta de reforma tributária pode ser instalada ainda nessa semana para garantir a aprovação da matéria ainda neste ano. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, após receber o projeto das mãos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. Chinaglia informou ainda que pretende criar um fórum permanente para debater o tema com representantes da sociedade. Ele considera a matéria prioritária e avalia que a Casa pode apresentar contribuições à proposta.