Programas da Rádio Câmara

NOTA 1

Está prevista para o início da noite, desta segunda-feira, reunião de líderes. Na pauta, a composição das mesas das comissões permanentes. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, deve participar da reunião para pedir apoio dos deputados na votação dos vetos presidenciais. Hoje, mais de oitocentos vetos trancam a pauta do Congresso Nacional.

NOTA 2

A jornalista e escritora Maria de Fátima Oliveria Souza vai participar, nesta terça-feira, de audiência pública da CPI do Sistema Carcerária. Ela é autora do livro "PCC, a facção". Também deve participar da reunião, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Fernando Calmon. O Comissão ainda deve votar o requerimento, do deputado Valtenir Pereira, do PSB do Mato Grosso, que propõe a realização de diligências nos presídios do Estado do Mato Grosso.

NOTA 3

As discussões sobre a Comissão Especial, criada para tratar da tramitação das Medidas Provisórias, no Congresso Nacional, voltam à pauta da reunião de líderes, que acontece nesta terça-feira, às onze da manhã. Outros assuntos também serão discutidos pelos líderes partidários.

NOTA 4

LOC/ Nesta terça-feira, a CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas realiza reunião ordinária para dar continuidade à elaboração do roteiro de trabalho da comissão. Os deputados também devem votar vários requerimentos, como o do deputado Geraldo Resende, do PMDB do Mato Grosso do Sul, que convida para prestar informações, o presidente da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, Márcio Augusto Freitas de Meira.

NOTA 5

LOC/ A Frente Parlamentar em Defesa da Vida, no Congresso Nacional, realiza, nesta quarta-feira, o Primeiro Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida. Devem participar do evento parlamentares da Argentina e dos Estados Unidos, além de vereadores, prefeitos e governadores de todo o Brasil. O objetivo é estabelecer uma articulação nacional e mobilização dessas lideranças políticas em defesa da vida desde a concepção. Também participa do encontro, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e relator do projeto que propõe a descriminalização do aborto, o deputado Jorge Tadeu Mudalen, do Democratas de São Paulo. E para embalar os debates, haverá a presentação do cantor Nando Reis.

NOTA 6

Nesta quarta-feira, vai ser lançado, o livro Reforma Política. A obra foi organizada pela Universidade de Brasília e reúne artigos de palestrantes do Fórum Reforma Política em Questão, como o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia; o ministro da Defesa, Nelson Jobim; do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e de deputados como os deputados de Goiás, Ronaldo Caiado, do Democratas, e Rubens Otoni, do PT.

NOTA 7

A Comissão Mista de Orçamento se reúne, na tarde desta quarta-feira. O relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel, do PT do Ceará, apresenta seu relatório, que deveria ter sido apreciado no final do ano passado, mas a votação acabou ficando para este ano, após a derrubada da CPMF, no Senado, que retirou cerca de 40 bilhões de reais da arrecadação.

NOTA 8

Plenário com pauta cheia. A Câmara deve apreciar, nesta semana, quatro medidas provisórias e três projetos de lei. Entre as MP's que trancam a pauta, está a que cria a Empresa Brasil de Comunicação, a TV Brasil e a que garante recursos para a instalação dessa TV pública. Também está na pauta, as emendas do Senado ao projeto que reconhece formalmente a existência das centrais sindicais.