Programas da Rádio Câmara

NOTA 1

Está prevista para esta segunda-feira, às duas e meia da tarde, realização da primeira reunião de líderes deste ano. Na pauta, a definição da agenda legislativa do semestre. Ainda nesta segunda, o relator do Comitê de Reavaliação de Receitas, senador Francisco Dornelles, deve apresentar o relatório sobre reestimativa de receita para 2008.

NOTA 2

O relatório final da Comissão Mista de Orçamento deve ser apresentado, nesta terça-feira, pelo deputado José Pimentel, do PT do Ceará. O Orçamento da União deveria ter sido aprovado no final do ano passado, mas a votação acabou ficando para este ano, após a derrubada da CPMF, no Senado, que retirou cerca de 40 bilhões de reais da arrecadação.

NOTA 3

A CPI do Sistema Carcerário se reúne, nesta terça-feira, para apreciar requerimentos. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada, em agosto do ano passado, com o objetivo de fazer um diagnóstico das prisões brasileiras para, em seguida, oferecer sugestões de projetos de lei para o Legislativo e de ações para o Executivo. A intenção é tornar o sistema mais eficiente e garantir condições adequadas para a recuperação e a reinserção social dos detentos.

NOTA 4

Nesta quarta-feira, a Mesa da Câmara deve instalar a Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que modifica a edição de Medidas Provisórias e a tramitação da matéria, no Congresso. A idéia é acelerar a apreciação das MP´s e evitar o constante trancamento da pauta do Plenário das duas Casas.

NOTA 5

Nesta quarta-feira, às duas da tarde, a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas define o roteiro de trabalho. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para investigar denúncia dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que suspeitam terem sido grampeados pela Polícia Federal, segundo reportagem da Revista Veja.

NOTA 6

A Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Edemias realiza seminário, nesta quinta-feira, sobre a valorização da carreira dos agentes comunitários de saúde. Devem participar dos debates, os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência, Luiz Marinho. O encerramento vai contar com a participação do Coral dos Agentes de Saúde de Cuiabá.

NOTA 7

Os deputados voltam ao trabalho, nesta semana, e encontram a pauta trancada. Sete medidas provisórias e sete projetos de lei estão na fila das matérias que precisam ser apreciadas para liberar a pauta. Entre as MP´s, está a que cria a Empresa Brasil de Comunicação, a TV Brasil e a que garante recursos para a instalação dessa TV pública. Também está na pauta, as emendas do Senado ao projeto que reconhece formalmente a existência das centrais sindicais.

NOTA 8

Na volta dos trabalhos legislativos, vários partidos vão escolher as novas lideranças. Democratas e PSDB, por exemplos, elegem os deputados que vão representar o partido nas atividades parlamentares. Entre as atribuições regimentais do líder, estão o encaminhamento de votação e a indicação, junto à Mesa, dos integrantes da bancada para compor as Comissões, e, a qualquer tempo, substituí-los.