Programas da Rádio Câmara

NOTA 1

Nesta semana, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Sousa, deverá oferecer ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra os acusados de envolvimento com o chamado valerioduto mineiro. O suposto esquema incluiria, entre outros políticos, o senador do PSDB Eduardo Azeredo e o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.

NOTA 2

Na Câmara, a semana começa com a pauta destrancada. A medida provisória que autoriza obras do PAC durante eleições, passa a trancar somente na quinta-feira. Há oito medidas provisórias na pauta, entre elas a que prorroga para 2 de julho de 2008 o prazo para renovação dos registros de propriedade de armas de fogo . Voltam à pauta, o projeto da reforma política e o da reforma sindical . Ainda na pauta, as PECs do Nepotismo, do Voto Aberto, dos Vereadores e da Defensoria Pública. Na segunda-feira, às 11 da manhã, a Câmara realiza sessão solene em homenagem ao dia do professor.

NOTA 3

A Comissão de Educação e o sistema SESC/SENAC promovem, na segunda-feira, a última etapa do ciclo de seminários internacionais "Educação no Século XXI: modelos de sucesso". No evento desta semana, o foco será a educação infantil de zero a 3 anos. A cerimônia de abertura está marcada para as 9 horas da manhã, no auditório Nereu Ramos. Entre os convidados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; o ministro da Educação, Fernando Haddad; o presidente da Comissão de Educação, Gastão Vieira; e o presidente do Sistema CNC-SESC-SENAC, Antonio Oliveira Santos.

NOTA 4

Na terça-feira, a CPI do Sistema Carcerário realiza audiência sobre as características das prisões do Distrito Federal. O complexo da Papuda foi visitado por parlamentares no último dia 9 e considerado modelo, principalmente no que se refere à organização, à estrutura e à alimentação dos detentos. A questão dos presídios também será analisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Audiência nesta terça, a comissão vai debater o projeto de lei que autoriza a contratação de empresas privadas para a administração de presídios e instituições de reabilitação de menores infratores.

NOTA 5

A Comissão de Defesa do Consumidor vai debater, nesta terça, a obrigatoriedade da postagem como prova de recebimento da comunicação de inclusão do nome do consumidor em cadastro de devedores. As comissões de Agricultura, de Educação e de Seguridade debatem, também na terça, a produção e as políticas para implementação do consumo de arroz e feijão. Já a Comissão de Educação está preocupada com uma alimentação mais saudável para as crianças. Audiência marcada, para esta terça, vai debater a proposta que proíbe a venda, nas escolas de educação básica, de produtos calóricos não nutritivos ou que contenham conservantes.

NOTA 6

Questões ambientais também estão na agenda desta terça. A Comissão da Amazônia debate os royalties de petróleo e gás natural, os recursos da Cide e o potencial energético da Região Amazônica. Já a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas se reúne para eleger seu vice-presidente e realizar audiência pública para discutir o tema "Desafios para a Educação Ambiental".
Ainda na terça, as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Seguridade Social e Família realizam audiência Pública conjunta para debater a adequação de portarias do Ministério da Saúde relativas às doenças neuromusculares.

NOTA 7

Na quarta-, a Comissão de Direitos Humanos realiza seminário sobre o tema "Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Convenção da ONU - Cenário Atual".
A Subcomissão Permanente de Prestação de Serviços Terceirizados, da Comissão de Trabalho, realiza, na quarta, audiência sobre o tema. Foram convidados representantes das empresas de terceirização e dos empregados terceirizados.
Ainda na quarta, a Comissão Especial que analisa a lei do parcelamento do solo aprecia o parecer do relator, deputado Renato Amary, do PSDB paulista. Já a Comissão de Defesa do Consumidor vai debater a compra de 65% das ações do Serasa pelo grupo britânico Expirian.

NOTA 8

Na quinta-feira, a Comissão de Trabalho realiza audiência públicapara debater o projeto que regulamenta as atividades privativas dos médicos. Já a Comissão da Amazônia realiza, também nesta quinta, audiência para debater a biopirataria e o tráfico de animais silvestres na Amazônia. Convidados o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende; o ministro da Justiça, Tarso Genro; a ministra do meio ambiente, Marina Silva; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas daAmazônia, Adalberto Luis Val; e o coordenador de gestão do uso de espécies da fauna, João Pessoa Moreira Riograndense.