Programas da Rádio Câmara

NOTA 01
O Plenário da Câmara tenta votar, nesta semana, a reforma política. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, reúne-se com os líderes partidários na terça para tentar um acordo. Até o momento, há consenso apenas para que cada item do projeto seja votado separadamente. Na última semana, a polêmica em torno do primeiro item do projeto, a votação em listas fechadas e preordenadas pelos partidos, impediu a análise da proposta. Por isso, o presidente da Câmara não descarta a hipótese de que outros itens da reforma, como o financiamento público de campanha, tenham preferência. Antes de discutir a reforma política, no entanto, o Plenário terá que apreciar três itens com prazo de votação vencido. Entre eles, projeto que altera regras do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior, Fies.

NOTA 02
Parlamentares e representantes do governo, de organismos de pesquisa e de entidades da sociedade civil organizada participam, nesta terça e quarta-feira, de seminário sobre a participação da mulher nos mecanismos de poder no país. Durante o evento, os participantes devem debater temas como reforma política e mecanismos de ação afirmativa para maior inserção feminina nas esferas políticas e de comando. O seminário é realizado pela bancada de deputadas, em parceria com diversas comissões da Câmara, universidades e organizações não-governamentais.

NOTA 03
A CPI da crise aérea fará uma diligência no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, nesta segunda-feira. E na quarta-feira, os deputados voltam a visitar o Cindacta 1, em Brasília. Nesta semana, a comissão de inquérito também ouvem uma série de depoimentos. Na terça, os deputados recebem as presidentes do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, e do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino. E na quinta, eles ouvem a diretora de Engenharia da Infraero, Eleuza Terezinha Lores; e o secretário de Finanças da Aeronáutica, Neimar Diegues Barreiro.

NOTA 04
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, vem à Comissão de Trabalho, nesta quinta-feira, para discutir o direito de greve no serviço público, a criação de um fundo de pensão para os servidores da União e a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS. Recentemente, Paulo Bernardo anunciou que o Executivo federal deve propor lei para regulamentar o direito de greve, com restrições às paralisações em atividades consideradas essenciais, como saúde, segurança e tráfego aéreo.

NOTA 05
A Comissão de Seguridade Social pode votar, nesta terça-feira, projeto que estabelece critérios para o reajuste de aposentados e pensionistas que recebem benefícios superiores ao salário mínimo. De autorida da Comissão de Legislação Participativa, a proposta prevê que aposentadorias e pensões serão revistas e atualizadas com base no Índice Nacional de Preços, retroativo a 1989. O relator da matéria, deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, recomenda a aprovação da matéria.

NOTA 06
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, devem vir à Câmara, nesta quarta-feira, para debater as tarifas bancárias e a alteração na forma de cálculo da rentabilidade das cadernetas de poupança. A audiência ocorre na Comissão de Defesa do Consumidor. Esta não é a primeira vez que os integrantes da comissão convidam o ministro a falar sobre o tema. No último mês, Mantega faltou à reunião, irritando os parlamentares.

NOTA 07
Os direitos das pessoas com deficiência serão debatidos em encontro promovido pelas comissões de Seguridade Social e de Educação, nesta quarta-feira. Seminário " O Legislativo e a pessoa com deficiência: consolidando direitos" será realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara.
No mesmo dia, será lançada uma frente parlamentar em defesa dos direitos desta parcela da população.

NOTA 08
A Comissão de Desenvolvimento Econômico promove audiência pública, nesta quarta-feira, sobre o projeto de lei do Executivo que obriga a indústria farmacêutica a fabricar embalagens que permitam a venda fracionada de medicamentos.
Foram convidados para o debate o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o diretor- Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Raposo de Melo; além de representantes de diferentes indústrias farmacêuticas.

NOTA 09
Parlamentares, ministros, pesquisadores e representantes de rádios, TVs e de entidades da sociedade civil organizada participam de um debate sobre os rumos da Comunicação no Brasil, nesta quinta e sexta-feira, no auditório Nereu Ramos, na Câmara. O Encontro Nacional de Comunicação- na Luta por Democracia e Direitos Humanos é promovido pelas comissões de Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia.

NOTA 10
O reconhecimento dos diplomas de brasileiros que fizeram pós-graduação no Exterior será tema de audiência pública na Comissão de Educação nesta quinta-feira. Os problemas que envolvem a questão serão debatidos por representantes do Ministério da Educação, reitores, acadêmicos e parlamentares.

NOTA 11
O Desenvolvimento Humano Sustentável será tema de um debate na Comissão de Educação nesta terça-feira. Proposta pela deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, a audiência tem o objetivo de buscar subsídios para a elaboração de uma legislação de apoio a experiências de educação e cultura para o desenvolvimento. Especialistas e representantes de diferentes ministérios foram convidados para debater o assunto.

NOTA 12
A Comissão de Segurança Pública realiza, nesta terça-feira, o Segundo Fórum Nacional sobre Papiloscopia e Institutos de Identificação do Brasil. Autor do pedido para a realização do evento, o deputado João Campos, do PSDB de Goiás, informou que o encontro é uma reivindicação da categoria profissional, que quer debater com os parlamentares os principais problemas do setor. O deputado ressaltou que, na maioria dos estados, a atividade de papiloscopista não é regulamentada.

NOTA 13
A forma de pagamento da indenização que os pescadores recebem no período da piracema, quando são proibidos de pescar, será tema de audiência pública na Comissão da Amazônia nesta terça-feira. O "seguro-defeso", como é chamado, é uma compensação pelo respeito à piracema ou indenização por ocorrência de fenômeno natural que impeça a atividade pesqueira, como as grandes secas na Amazônia.Foram convidados para o debate o ministro da Secretaria de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, o presidente do Ibama, Bazileu Neto, além de representantes de secretarias estaduais da região Norte.

NOTA 14
O Grupo-Parlamentar Brasil-Japão realiza, nesta segunda e terça-feira, seminário sobre a Comemoração aos 99 anos da Imigração Japonesa no Brasil. Estão previstas, além dos debates, apresentações de grupos folclóricos japoneses. Também na Câmara, até esta sexta-feira, estão expostos no Espaço do Servidor peças, obras de arte, florais, ikebanas e bonsais.