Programas da Rádio Câmara

NOTA 01
O Plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta segunda-feira à tarde e terça-feira pela manhã para discutir a reforma política. Na última semana, os líderes partidários decidiram elaborar uma nova proposta, que englobaria as principais modificações apresentadas pelo relator da comissão especial criada para estudar o tema, deputado Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás, e também sugestões das bancadas de cada partido. A expectativa é de que o projeto resultante do debate seja incluído na pauta de votações desta semana. Por enquanto, a pauta do Plenário abrange 36 itens. E o primeiro deles, a medida provisória que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, está trancando as demais votações. A MP já havia sido aprovada pela Câmara, mas retornou à análise dos deputados por causa das modificações feitas pelos senadores à medida.

NOTA 02
O Grupo de Trabalho coordenado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para sistematizar propostas de combate à corrupção no país reúne-se nesta terça-feira. Na última semana, após encontrar-se com os líderes partidários, Chinaglia explicou que as lideranças defendem, por exemplo, a possibilidade de os patrimônios pessoais de administradores serem incluídos entre os bens passíveis de confisco em casos de sonegação e corrupção. Uma outra sugestão é a criação de regras mais rígidas para comprovar a idoneidade de empresas que prestam serviço para o setor público.

NOTA 03
O relator da CPI da Crise Aérea, deputado Marco Maia, do PT gaúcho, participa, nesta segunda-feira, de um bate-papo na Agência Câmara sobre o andamento dos trabalhos da comissão até o momento. Os interessados em participar devem acessar a página eletrônica www.agencia.camara.gov.br e, em seguida, clicar no ícone do chat. As sugestões dos internautas para os problemas da crise aérea devem ser debatidas pelos demais integrantes da CPI na sexta-feira. Ainda nesta semana, a partir de terça-feira, a comissão toma os depoimentos do presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, e do controlador de vôo João Marcelo Fernandes dos Santos, que estava no Cindacta 1, em Brasília, na hora do acidente com o avião da Gol em setembro passado. Também serão ouvidos o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, e o presidente da Associação de Parentes das Vítimas do Vôo 1907, Jorge André Cavalcante.

NOTA 04
O barateamento das tarifas de transporte público é tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, nesta terça-feira. A redução no preço das passagens, de acordo com levantamentos da Frente Parlamentar de Transporte Público, poderá beneficiar cerca de 37 milhões de brasileiros hoje excluídos do sistema. E os transportes viários serão assunto de outro evento na Câmara nesta semana. Na quarta-feira, a Comissão de Viação e Transporte analisa, em audiência pública, os 10 anos da implantação do Código de Trânsito Brasileiro. O encontro também debaterá o aumento da violência nas avenidas e nas estradas.

NOTA 05
Na semana em que lembramos o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher e o de Combate à Mortalidade Materna, a Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública sobre o tema nesta terça-feira, pela manhã e à tarde. Entre os convidados, estão os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire. Também devem comparecer representantes de secretarias estaduais de saúde, de entidades da sociedade civil e de organismos internacionais.

NOTA 06
A Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública, nesta quinta-feira, sobre a humanização do parto e do nascimento e o cumprimento da lei que obriga o governo a permitir a presença de um acompanhante escolhido pela gestante na sala do parto. Nesta semana em que o país lembra o Dia de Combate à Mortalidade Materna, o encontro na comissão discutirá as condições do parto com os ministros da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire. Também foram convidados representantes de ONGs e do Ministério da Saúde.

NOTA 07
A saúde do homem será tema de um grande encontro na Câmara, nesta quinta-feira, durante todo o dia. Organizado pela Comissão de Seguridade Social e Família, o Terceiro Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem irá tratar de temas como a Política Brasileira de Atenção à Saúde do Homem e do Idoso, as Doenças Sexualmente Transmissíveis, o câncer de próstata, os direitos sexuais e reprodutivos do homem e o Sistema Único de Saúde e a prática urológica. Ao final do evento, que deve contar com a presença de parlamentares, especialistas e representantes do governo, será elaborado um documento com as principais sugestões e proposições do encontro.

NOTA 08
A Comissão da Amazônia discute, nesta terça-feira, com representantes do Incra, do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e do Instituto de Terras do Pará os desmatamentos ocorridos em assentamentos do Incra. Na quinta-feira, é a vez de a comissão debater a universalização da telefonia móvel e fixa no interior dos estados do Norte e Nordeste. Foram convidados para a audiência pública o ministro da Comunicações, Hélio Costa, e o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior.

NOTA 09
A Comissão Especial Mista de Mudanças Climáticas deve votar, nesta quarta-feira, relatório do senador Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo. Na última semana, o relator apresentou texto parcial, em que recomenda, entre outros pontos, que a Câmara e o Senado realizem um esforço concentrado durante a Semana do Meio Ambiente para a aprovação de proposições ambientais consideradas prioritárias. A Semana abrange o Dia Nacional do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho.

NOTA 10
A Comissão de Meio Ambiente discute, nesta terça-feira, a instrução do Ibama que estabeleceu procedimentos para a instalação de recifes artificiais como uma medida de gestão dos recursos pesqueiros. Especialistas do Ibama e da Universidade Federal do Rio de Janeiro foram convidados para debater o assunto. Já na quinta-feira, a comissão analisa os relatórios e dados oficiais sobre acidentes ambientais e suas conseqüências, assim como a destinação final de resíduos sólidos. Devem comparecer à audiência representantes dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, de ONGs ambientalistas e do Ministério Público.

NOTA 11
A violência será tema de dois debates na Câmara nesta semana. Na terça-feira, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discute a redução da maioridade penal com parlamentares e representantes de governos estaduais, do Ministério Público e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB. Já na quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos analisa a violência nos municípios do entorno do Distrito Federal. Foram convidados integrantes dos governos do DF e de Goiás, da Câmara Legislativa do DF e do Ministério Público.

NOTA 12
O Programa de Aceleração do Crescimento e o desenvolvimento sustentado da economia brasileira são tema de audiência pública nesta quarta-feira, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Foi convidado para debater o assunto com os parlamentares o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaff.

NOTA 13
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realiza, nesta terça-feira, seminário sobre a implantação da rádio digital no país. Durante todo o dia, técnicos, acadêmicos, parlamentares e representantes do governo e de radiofifusores públicos e privados discutem novas tecnologias e leis necessárias à adaptação de emissoras e ouvintes ao sistema digital. Com a digitalização, a rádio AM terá qualidade de FM e a FM terá som de CD. O novo sistema exigirá a troca de transmissores das cerca de 5 mil emissoras autorizadas, além da substituição de receptores pelos ouvintes. Durante o seminário, os participantes poderão conferir a qualidade de uma transmissão digital.

NOTA 14
Começa nesta terça-feira e vai até 8 de junho, no corredor de acesso ao Plenário, a exposição sobre 20 anos da vida de 150 famílias de catadores que fazem coleta de papel nos arredores da Câmara dos Deputados. Na mostra "Nem Tudo é Lixo no Lixo", as pessoas vão conhecer como a coleta seletiva pode ajudar na geração de oportunidade de trabalho, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população carente. Organizada pelo Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara, o EcoCâmara, a mostra estará aberta ao público de 9 da manhã às 6 da tarde, ou enquanto durar a sessão do Plenário.