Programas da Rádio Câmara

A CPI do Apagão Aéreo se amanhã, para eleger o segundo vice-presidente e o terceiro vice-presidente. Vale lembrar que o comando da CPI foi definido na semana passada, com a escolha da presidência e da relatoria. Os dois cargos ficaram com a base aliada ao governo. A presidência é do deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, e a relatoria ficou com Marco Maia, do PT gaúcho. Na reunião de amanhã, a CPI também vai definir o roteiro dos trabalhos analisar os primeiros requerimentos. Até agora, já foram apresentados 30 requerimentos.

O Plenário começa a semana com a pauta de votações trancada por duas medidas provisórias com prazo de tramitação vencido. Uma delas altera a Timemania, a loteria que foi criada para ajudar os times de futebol a quitar dívidas com a União. A outra reestrutura os cargos da carreira do Seguro Social. Depois de liberar a pauta, os deputados deverão aprovar o aumento de um ponto percentual nos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. A matéria é uma reivindicação antiga dos prefeitos e chegou a entrar na pauta da semana passada, mas a base aliada impediu a votação por falta de consenso com a equipe econômica do governo.

E a agenda da semana inclui muitas audiências públicas. Na terça-feira à tarde, a Comissão de Educação debate o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, o tema é a Lei de Biossegurança. O objetivo da audiência é analisar os resultados da aplicação da lei, aprovada em 2005. Foram convidados cinco ministros de estado, o presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - a CTNBio, Walter Colli, e o coordenador da campanha "Por um Mundo Livre de Transgênicos, " Gabriel Bianconi Fernandes. Na Comissão de Meio Ambiente, a audiência pública terá como objetivo traçar um diagnóstico da Bacia Hidrográfica do São Francisco. À tarde, a Comissão de Agricultura e Pecuária debate a crise no setor da suinocultura. A Comissão Mista de Orçamento também realiza audiência pública amanhã, para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008, com a presença dp Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Na quarta-feira, Paulo, a Comissão de Minas e Energia debate o licenciamento ambiental no Brasil, com enfoque nos empreendimentos do setor elétrico. Já a Comissão de Relações Exteriores vai debater a atuação de ONGs internacionais em território nacional e a desmilitarização do setor aéreo. No final da manhã, a comissão de defesa do consumidor analisa os reajustes de planos de saúde praticados pelas operadoras, tanto os anuais quanto os referentes à mudança de faixa etária. Devem participar do debate o presidente da agência nacional de saúde, fausto pereira dos santos; o diretor do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita Wada; a coordenadora da
Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde,
Rene Patriota; e a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini.

E os responsáveis pelas obras da linha 04 do metrô de São Paulo devem vir à comissão de Direitos Humanos, nesta quarta-feira, para prestar esclarecimentos sobre o desmoramento que atingiu a área no último dia 12 de janeiro. O acidente matou sete pessoas e abalou a estrutura de diversos imóveis próximos à obra.

Outro destaque da semana é a Segunda Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, que acontece amanhã no auditório da TV Câmara. O evento vai reunir representantes da Associação Nacional dos Jornais e da Unesco, além de jornalistas de diversos países, autoridades do governo, do Judiciário e parlamentares. O objetivo é debater os limites do trabalho jornalístico e as ameaças para o livre exercício do direito de informar a sociedade. Outros seminários agendados para esta semana na Câmara vão debater temas como "Energia de Fontes Renováveis" e "Saúde e Seguridade Social".

E a Câmara hoje está de luto pela morte do deputado Enéas Carneiro, do PR. Ele morreu ontem, aos 68 anos, vítima de leucemia.

O parlamentar, que era médico, fundou o extinto Prona - Partido da Reedificação da Ordem Nacional. Mas Enéias ganhou notoriedade nacional quando foi candidato à Presidência da República, na primeira eleição direta depois da ditadura militar.

Naquela campanha, ele contava apenas com 17 segundos para fazer propaganda eleitoral no rádio e na TV. Terminou conhecido pela rapidez com que fazia seus discursos e pelo o bordão "Meu nome é Enéas". E mais: surpreendeu os adversários e ficou em terceiro lugar, na frente de políticos conhecidos, como os ex-governadores Leonel Brizola e Orestes Quércia.

Depois de três tentativas de chegar à presidência, Enéias Carneiro foi eleito deputado federal em 2002 por São Paulo, com mais de um milhão e meio de votos.

Ele voltou à Câmara neste ano, mas a saúde já estava debilitada pela doença.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decretou luto oficial por um dia e suspendeu a sessão de hoje. Fica mantida apenas a sessão solene em homenagem aos 45 anos da Universidade de Brasília, marcada para esta manhã.