Programas da Rádio Câmara

A CPMI das Sanguessugas vai ouvir, na terça-feira, mais dois petistas acusados de envolvimento na tentativa de compra do dossiê contra políticos do PSDB. O primeiro será o ex-policial Gedimar Passos, que foi preso em flagrante, em setembro, com o dinheiro que supostamente seria usado na compra do dossiê. Em seguida, os deputados vão tomar o depoimento do ex-coordenador de comunicação da campanha do PT ao governo de São Paulo, Hamilton Lacerda. O sub-relator da CPMI, deputado Carlos Sampaio, do PSDB paulista, disse já ter provas do envolvimento de Lacerda no escândalo.
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O presidente da CPMI das Sanguessugas, deputado Antônio Carlos Biscaia, do PT fluminense, deve anunciar, na terça-feira, o cronograma final dos trabalhos da comissão. A fase de depoimentos será concluída nesta semana. Além dos petistas suspeitos de envolvimento na tentativa de compra do dossiê contra tucanos, a CPMI também deve ouvir autoridades para buscar sugestões que inibam as fraudes com recursos públicos. Serão convidados representantes do Ministério do Planejamento, da Controladoria-Geral da União, da Comissão Mista de Orçamento e do Tribunal de Contas da União.
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O relatório de reavaliação de receitas será apresentado, na segunda-feira, na Comissão Mista de Orçamento. O documento mostrará os recursos a mais que poderão ser usados para aplicação em várias áreas do projeto de lei do Orçamento da União de 2007. Os técnicos da comissão fizeram um cálculo preliminar de 5 bilhões e meio de reais, mas o relator-geral, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, pediu uma nova avaliação. Segundo Raupp, seriam necessários mais 12 bilhões de reais para atender o aumento do salário mínimo, as emendas coletivas e a compensação de perdas para os estados exportadores prevista na Lei Kandir.
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A Câmara vai promover, na terça-feira, o primeiro "Seminário BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China: oportunidades e desafios". O grupo de países do BRIC é potencialmente considerado a base da expansão da economia mundial. Foram convidados os ministros brasileiros das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além dos embaixadores da Rússia, Índia e China. Representantes da África do Sul também vão participar do evento por causa da estratégia do BRIC de consolidar as relações comerciais com o país africano.
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O Conselho de Ética marcou, para esta semana, os depoimentos de quatro deputados denunciados pela CPMI das Sanguessugas por suposto envolvimento com a máfia das ambulâncias. Serão ouvidos os deputados Cabo Júlio, do PMDB mineiro, na terça-feira; Érico Ribeiro, do PP gaúcho, na quarta; e Maurício Rabelo, do PL do Tocantins, e Pedro Henry, do PP matogrossense, na quinta. Os quatro parlamentares negam envolvimento no caso.
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Depois de uma semana marcada pela desobstrução da pauta e a aprovação de várias matérias importantes, o Plenário da Câmara tentará manter o ritmo de votações nesta semana. A pauta só será definida numa reunião de líderes, marcada para terça-feira, mas deve incluir o segundo e último turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição que cria o Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Também estão prontos para votação os projetos de recriação das superintendências regionais de desenvolvimento Sudene, Sudam e Sudeco. Os deputados ainda devem escolher, por votação secreta, o representante da Câmara no Tribunal de Contas da União.
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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara vota, na quarta-feira, o projeto que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Pantanal Matogrossense. A intenção é estabelecer normas para ações articuladas da União e dos estados, a fim de garantir o desenvolvimento sustentável na região. Também está na pauta o projeto que trata sobre os efeitos dos organismos geneticamente modificados. O texto obriga o monitoramento da saúde humana e do meio ambiente em relação ao uso de alimentos e produtos transgênicos, mesmo quando já liberados para consumo.
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O prazo para que o consumidor reclame defeito no produto comprado pode aumentar de 30 para 90 dias. É o que prevê o projeto do deputado César Medeiros, do PT mineiro, e que será votado, na quarta-feira, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O relator recomenda a aprovação da matéria. Também será apreciado o projeto do deputado Henrique Afonso, do PT do Acre, que estabelece prazo máximo de um mês para que o usuário receba a cobrança das ligações telefônicas. Segundo o deputado, existem casos em que a fatura telefônica registra ligações realizadas há mais de 120 dias, o que dificulta o controle por parte do usuário.
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O relatório final da CPI do Tráfico de Armas deve ser votado na quarta-feira. O texto, apresentado na semana passada, pede o indiciamento de 16 pessoas. Entre elas, estão advogados acusados de envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC. O relator Paulo Pimenta, do PT gaúcho, fez um amplo diagnóstico do tráfico de armas e munições no país e apresentou 16 projetos de lei que tentam corrigir as distorções mostradas na investigação.
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O caos no tráfego aéreo será tema de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, na quinta-feira. Na audiência, inicialmente prevista para a semana que se encerrou, serão discutidas as conseqüências da operação padrão dos controladores de vôo e as recentes notícias sobre a insegurança no tráfego aéreo brasileiro. A audiência pública contará com as presenças do ministro da Defesa, Waldir Pires, além de representantes do Comando da Aeronáutica, Agência Nacional de Aviação Civil, Infraero e Sindicato dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo.
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara se reúne, na quarta-feira, para analisar o projeto que obriga a instalação de refeitórios em centros comerciais onde trabalhem mais de trezentas pessoas. A medida também vale para centros empresariais e shopping centers e tem parecer favorável do relator. Outro projeto determina jornada máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais para os trabalhadores de cooperativas. O texto também prevê o pagamento de hora-extra em caso de trabalho acima desse período-base.
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Avaliação da agenda legislativa sobre os direitos indígenas. Esse é o tema do seminário que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai promover na terça-feira. A intenção dos deputados é definir prioridades para a atuação das entidades indígenas, indigenistas e da própria comissão. Foram convidados representantes da Funai, Organização Indígena da Amazônia e Conselho Indigenista Missionário. No mesmo dia, a Câmara fará o seminário "Os negros nas Forças Armadas", com membros da Frente de Igualdade Racial do Congresso Nacional e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.