Programas da Rádio Câmara

A comissão de sindicância que apura denúncias contra deputados acusados de envolvimento em fraudes com recursos do Orçamento para compra de ambulâncias começa a tomar depoimentos nesta terça-feira. A estratégia será ouvir primeiro os delegados e promotores que investigam o caso, além de algumas pessoas que já foram presas pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga, como a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino. Em um segundo momento, devem ser ouvidos os parlamentares que estão sob suspeita.

A pauta do Plenário desta semana começa trancada por cinco medidas provisórias com prazo de votação vencido. Entre elas, está a MP 288, que aumenta o valor do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. Se houver acordo para desobstrução da pauta, os deputados tentam votar, ainda nesta semana, a chamada mini-reforma tributária e o projeto de lei que cria a tarifa social de telefonia para consumidores de baixa renda.

A Comissão Mista de Orçamento discute, nesta terça-feira, a política de reajuste do salário mínimo do país. Foi convidado para o debate o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. A audiência pública está marcada para começar às duas horas da tarde.

A TV digital será tema de seminário, nesta terça-feira, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Organizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o evento contará com a participação de ministros, secretários do governo, parlamentares, acadêmicos e representantes de empresas que serão afetadas pelo sistema da TV digital. O seminário começa às nove horas da manhã e se estende até o fim da tarde. Além do encontro, será montada uma exposição, de 16 a 18 de maio, com os três padrões tecnológicos já desenvolvidos no mercado para a TV Digital, o europeu, o norte-americano e o japonês. A exposição ocorrerá no hall da taquigrafia da Câmara.

Nesta terça-feira, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional debate as potencialidades de negócios na região amazônica. Foram convidados para a discussão: o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, José Nasser; o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas, Maurício Elísio Martins Loureiro; o diretor-superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-SEBRAE/ Amazonas, José Carlos Reston; a superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Flávia Skrobot Barbosa Grosso; e a diretora-presidente da Empresa Estadual de Turismo da Amazônia, Oreni Campelo Braga da Silva. A audiência está marcada para as três da tarde.

A nacionalização do gás boliviano e seus impactos no Brasil serão discutidos em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira. Devem comparecer: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e de Minas e Energia, Silas Rondeau; o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli e o diretor do Departamento de Infra-Estrutura da Fiesp, Saturnino Sérgio da Silva. O debate é uma iniciativa das Comissões da Amazônia, de Relações Exteriores, de Minas e Energia, de Fiscalização Financeira e Controle e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A audiência está prevista para começar às dez horas da manhã.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública sobre a impunidade nos crimes contra os sem-terra e a situação dos mutilados no massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido há dez anos no Pará. Foram convidados para o debate: Antônio Alves de Oliveira, representante dos mutilados de Eldorado dos Carajás; Marina dos Santos, do MST; Percílio de Souza Neto, representante da OAB no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; Marco Aurélio do Nascimento, Promotor de Justiça do Pará; e Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. A audiência está marcada para as duas e meia da tarde.

Nesta quarta-feira, o Conselho de Ética discute e vota o parecer do deputado Josias Quintal, do PSB do Rio de Janeiro, referente ao processo movido contra a deputada Zulaiê Cobra, do PSDB de São Paulo. O PT apreseentou representação contra a deputada por quebra de decoro parlamentar porque ela teria acusado, sem provas, em outubro do ano passado, o Partidos dos Trabalhadores de ter assassinado o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Na última semana, o relator do caso pediu o arquivamento da representação, pois considera que a ação apenas tenta intimidar a parlamentar de expressar sua opinião. A votação do parecer foi, no entanto, adiada porque o deputado Eduardo Valverde, do PT de Rondônia, pediu vista do processo por duas sessões.

A comissão especial da Lei da Adoção deve se reunir, nesta quarta-feira, para a leitura do parecer da relatora, deputada Teté Bezerra, do PMDB de Mato Grosso. A proposta traz novos critérios para o processo de adoção no Brasil. Entre eles, a adoção de crianças por estrangeiros quando esgotadas as possibilidades de acolhimento por pais brasileiros.

Nesta quinta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública para discutir o sistema de transporte aéreo no Brasil. Entre os assuntos que devem ser abordados, estão: o "overbooking" de companhias aéreas; os critérios para mudanças de horários de vôos e a segurança de vôo e tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Foram convidados o presidente da Infraero, José Carlos Pereira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi, e a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Graziella Baggio. A audiência está marcada para começar às dez horas da manhã.

A comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o apoio do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz e do Conselho Mundial da Paz, realiza, nesta quinta-feira, o Seminário Intercional "A Paz é Possível". Participam do evento: o presidente da Câmara, Aldo Rebelo; o presidente do Conselho Mundial da Paz, o cubano Orlando Fundora Lopez; o secretário-geral do Conselho, o grego Athanásios Pafilis; o representante do Zimbábue Richard Bvukumbwe; o representante do Iraque Asrar A Abdul Latif; além do representante da Palestina Aqel Taqaz. O evento começa às nove horas da manhã de quinta-feira e continua até sábado.