Programas da Rádio Câmara

A nacionalização do gás boliviano será amplamente discutida, na quarta-feira, numa reunião conjunta de cinco comissões temáticas da Câmara. Os deputados vão debater o assunto com os ministros da Casa Civil, Dilma Roussef; das Relações Exteriores, Celso Amorim; da Indústria e Comércio, Luiz Furlan; e de Minas e Energia, Silas Rondeau. Os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e da Fiesp, Paulo Skaff, também foram convidados para comentar o impacto da decisão boliviana na indústria brasileira.

A Comissão Mista do Salário Mínimo mantém, nesta semana, a série de audiências públicas nos estados. Na segunda-feira, deputados e senadores vão a Bahia em busca de sugestões sobre a política de reajustes para o salário mínimo do país. O encontro será no plenário da Câmara Municipal de Salvador.

Será realizado, na terça-feira, o primeiro Fórum Nacional sobre Papiloscopia e Institutos de Identificação do Brasil. O evento é promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, numa iniciativa do deputado João Campos, do PSDB goiano. O fórum vai servir para que os profissionais da Justiça Criminal discutam com os parlamentares os principais problemas e desafios da área.

O plano de carreira dos servidores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas será tema de audiência pública, na terça-feira, na Comissão de Trabalho da Câmara. Além de dirigentes e de funcionários do DNOCS, o debate vai contar com a presença dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Integração Nacional, Pedro Brito do Nascimento. O presidente da CUT, João Felício, também foi convidado.

Deputados da Comissão de Meio Ambiente querem esclarecimentos sobre o vazamento de 400 milhões de litros de lama, após o rompimento de uma barragem da mineradora Rio Pomba, em Minas Gerais. Na ocasião, resíduos de bauxita poluíram rios mineiros e fluminenses, afetando o abastecimento de água dos dois estados. O assunto será debatido em audiência pública, na terça-feira, com o procurador-geral do Rio de Janeiro, Marfan Vieira; o presidente da Rio Pomba Mineração, Leonardo Barbosa; e os presidentes das Fundações de Meio Ambiente de Minas e do Rio.

O Plenário da Câmara inicia a semana trancado por três Medidas Provisórias. Na terça-feira, os deputados devem concluir a votação da MP 284, que permite à pessoa física descontar do Imposto de Renda a contribuição previdenciária relativa ao empregado doméstico. A discussão da matéria foi iniciada na semana passada. Também trancam a pauta as MPs 285, que renegocia dívidas agrícolas, e 286, que concede crédito extraordinário de 250 milhões de reais aos Ministérios da Justiça, Esporte e Previdência.

Três comissões da Câmara vão se reunir, na terça-feira, para debater a política nacional de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos. A conversa dos deputados será com o presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, João César Rando. A audiência pública é uma iniciativa das comissões de Seguridade Social, Meio Ambiente e Agricultura.

Os ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, e do Meio Ambiente, Marina Silva, são aguardados na Câmara, na terça-feira. Eles devem participar da audiência pública conjunta das comissões da Amazônia e de Minas e Energia, que vai discutir o projeto de instalação do complexo hidrelétrico do rio Madeira. Os deputados também vão debater o tema com o presidente do Ibama, Marcus Barros, e dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica.

A definição da agenda legislativa em prol da valorização e melhoria da carreira de auditores-fiscais da Receita Federal vai trazer à Câmara, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Na quarta-feira, eles vão debater o tema com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Os auditores-fiscais serão representados pelo presidente do Unafisco Sindical, Carlos Nogueira.

A Comissão Especial que analisa a PEC da Revisão Constitucional fará, na quarta-feira, nova tentativa de votar o parecer do relator, deputado Roberto Magalhães, do PFL de Pernambuco. A falta de quórum impediu a votação do texto na semana passada. Na defesa de seu parecer, Roberto Magalhães argumenta que a revisão é mais democrática do que o processo de aprovação de sucessivas emendas à Constituição. Outros quatro deputados da comissão já apresentaram voto em separado, manifestando opinião contrária à do relator.

A Comissão Especial da Aposentadoria Compulsória deve discutir e votar, na quarta-feira, o parecer do deputado João Castelo, do PSDB maranhense, sobre o assunto. Ele apresentou um substitutivo ao texto original da PEC, elevando de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para todos os funcionários públicos federais, estaduais e municipais. A intenção de João Castelo é fazer com que os proventos sejam proporcionais ao tempo de contribuição.