Programas da Rádio Câmara

UMA COMISSÃO EXTERNA DO CONGRESSO NACIONAL VIAJA NESTA SEGUNDA-FEIRA AO HAITI, PARA ACOMPANHAR AS ELEIÇÕES QUE OCORREM NO PAÍS NA TERÇA-FEIRA.

OS PARLAMENTARES DEVEM OBSERVAR SE O PROCESSO ELEITORAL VAI OCORRER DE FORMA DEMOCRÁTICA.

DEPOIS DE VOLTAREM AO BRASIL, ELES DEVEM PRODUZIR UM RELATÓRIO PARA AJUDAR O GOVERNO BRASILEIRO A DECIDIR O FUTURO DAS TROPAS QUE LIDERAM A MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ESTABILIZAÇÃO DO HAITI.

A COMISSÃO É FORMADA PELOS DEPUTADOS FERNANDO GABEIRA, DO PV DO RIO DE JANEIRO; MANINHA, DO PSol DO DISTRITO FEDERAL; CHICÃO BRÍGIDO, DO PMDB DO ACRE E ZICO BRONZEADO, DO PT DO ACRE.
TAMBÉM EMBARCAM PARA O HAITI OS SENADORES EDUARDO SUPLICY, DO PT DE SÃO PAULO; E ROBERTO SATURNINO, DO PT DO RIO DE JANEIRO.

AS ELEIÇÕES DESTA SEMANA SERÃO AS PRIMEIRAS DESDE A QUEDA DO EX-PRESIDENTE JEAN-BERTRAND ARISTIDE, EM FEVEREIRO DE 2004. SERÃO ESCOLHIDOS O PRESIDENTE DO PAÍS E OS REPRESENTANTES DO PARLAMENTO. PODERÁ HAVER SEGUNDO TURNO EM 19 DE MARÇO.

AS ELEIÇÕES HAITIANAS FORAM CONVOCADAS E CANCELADAS QUATRO VEZES NO ANO PASSADO, DEVIDO AO TEMOR DE QUE OCORRESSEM TUMULTOS.

A CPMI DOS CORREIOS TEM UMA SEMANA MOVIMENTADA PELA FRENTE. TRÊS DAS CINCO SUB-RELATORIAS JÁ DEFINIRAM OS DEPOIMENTOS DA SEMANA.

A DE NORMAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO RECEBE COMO CONVIDADOS NA SEGUNDA-FEIRA O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL - UNAFISCO, CARLOS ANDRÉ NOGUEIRA; O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL - FENAFISCO, ROGÉRIO MACANHÃO, E O ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, HUMBERTO FALCÃO MARTINS.

NA TERÇA-FEIRA, O CONVIDADO É O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ADACIR REIS. AO LONGO DA SEMANA, TAMBÉM SERÃO OUVIDOS HENRIQUE ZILLER, PRESIDENTE DA UNIÃO DOS AUDITORES FEDERAIS DE CONTROLE EXTERNO - AUDITAR; ADILSON MOTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

NA SUB-RELATORIA DE CONTRATOS, OS ÚNICOS DEPOIMENTOS ESTÃO MARCADOS PARA A TERÇA-FEIRA. ENTRE OS DEPOENTES ESTÃO O PRESIDENTE DA COBRA TECNOLOGIA, LEANDRO VERGARA RAIMUNDI, O GERENTE DO PROGRAMA CORREIO HIBRIDO, DOS CORREIOS, PAULO ROBERTO LOBO DA ROCHA.

A SUB-RELATORIA DE FUNDOS DE PENSÃO OUVE ESTA SEMANA REPRESENTANTES DO SERPROS, FUNDO DE PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS SERPRO, E POSTALE, DOS CORREIOS.

TAMBÉM SERÃO OUVIDOS O ECONOMISTA LÚCIO BOLONHA FUNARO, ALÉM DE CRISTIAN ALMEIDA REGO E ROGÉRIO COSTA BABER, ENVOLVIDOS COM DESVIO DE RECURSOS DA PRECE, FUNDO DE PENSÃO PATROCINADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO RIO (CEDAE).

NESTA QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS DEZ DA MANHÃ, O PLENÁRIO DA CÂMARA SE TRANSFORMA EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DA TV DIGITAL NO PAÍS.

NA OCASIÃO, PARLAMENTARES E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE PODERÃO DISCUTIR OS IMPACTOS DO NOVO SISTEMA E QUAL PADRÃO DE TV DIGITAL A SER ESCOLHIDO PELO BRASIL.

EXISTEM TRÊS PADRÕES EM ANÁLISE: O AMERICANO, O EUROPEU E O JAPONÊS.

NA SEMANA PASSADA, O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, HÉLIO COSTA, ESTEVE NA CÂMARA PARA EXPLICAR COMO ANDA O PROCESSO DE ESCOLHA NO GOVERNO.

ELE DISSE QUE O EXECUTIVO ESTÁ ENTRE O PADRÃO EUROPEU E O JAPONÊS, E QUE A DECISÃO DEVE SER ANUNCIADA AINDA ESTE MÊS.

O OBJETIVO DA TV DIGITAL SERÁ GARANTIR INTERATIVIDADE E MAIOR QUALIDADE DE SOM E IMAGEM PARA O TELESPECTADOR. OS SISTEMAS DEVEM GARANTIR TAMBÉM A PORTABILIDADE E MOBILIDADE, PERMITINDO QUE A TV SEJA ASSISTIDA NUM CELULAR OU NUM VEÍCULO EM MOVIMENTO.

SEGUNDO PREVISÃO DA INDÚSTRIA, O MERCADO BRASILEIRO DE TV DIGITAL DEVE MOVIMENTAR CERCA DE 100 BILHÕES DE DÓLARES NUM PERÍODO DE 10 ANOS.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRO NELSON JOBIM, E O JURISTA E ESCRITOR PAULO BONAVIDES VÃO PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA PARA DEBATER A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.

A AUDIÊNCIA ESTÁ PREVISTA PARA QUARTA-FEIRA, NA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA A PORPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE TRATA DO ASSUNTO.

UM DIA ANTES, A COMISSÃO ESPECIAL DEBATE A REVISÃO CONSTITUCIONAL COM OS PROFESSORES FÁBIO KONDER COMPARATO, TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; E JOSÉ GERALDO DE SOUSA JÚNIOR, PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DE BRASíLIA..

A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA A SEGUNDA ETAPA DA REFORMA DO JUDICIÁRIO TEM DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS PARA ESTA SEMANA.

NESTA TERÇA-FEIRA, ÀS DUAS E MEIA DA TARDE, OS CONVIDADOS SÃO: O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO, SEBASTIÃO CAIXETA; O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, JOSÉ NILTON PANDELOT; E O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, MARFAN MARTINS VIEIRA.

NA QUINTA-FEIRA, ÀS DEZ DA MANHÃ, SERÁ A VEZ DO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VANTUIL ABDALA, E DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO.

A SEGUNDA ETAPA DA REFORMA DO JUDICIÁRIO INCLUI PONTOS COMO A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO, OU SEJA, A CONTRATAÇÃO DE PARENTES DE MAGISTRADOS EM ÓRGÃOS DA JUSTIÇA.

A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL TAMBÉM PREVÊ A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS PARA O STJ E O TST. O MECANISMO IMPEDE A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS NOS CASOS EM QUE O JUIZ SEGUE DECISÕES REITERADAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANALISA NA TERÇA-FEIRA RECURSO DO DEPUTADO WANDERVAL SANTOS, DO PL DE SÃO PAULO, CONTRA A DECISÃO DO CONSELHO DE ÉTICA, QUE APROVOU PEDIDO DE CASSAÇÃO DE SEU MANDATO.

WANDERVAL SANTOS É ACUSADO DE SER UM DOS BENEFICIÁRIOS DO ESQUEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS MONTADOS PELO PT POR INTERMÉDIO DE MARCOS VALÉRIO.

A RELATORA DO RECURSO NA CCJ É A DEPUTADA JUIZA DENISE FROSSARD, QUE DEU PARECER CONTRÁRIO À REIVINDICAÇÃO DE WANDERVAL SANTOS.