Programas da Rádio Câmara

Esta semana poderá ser decisiva para o ex-ministro da Casa Civil, deputado José Dirceu, do PT paulista. Na quarta-feira, está prevista a votação, no Plenário da Câmara, do processo de cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal deve concluir o julgamento do recurso em que José Dirceu pede o arquivamento do processo.

Antes, nesta-feira, o Plenário deverá votar a proposta de emenda à constituição que acaba com a verticalização das coligações. O texto permite aos partidos formarem alianças nos Estados diferentes da coligação feita para a eleição à Presidência da República.

A sub-relatoria de contratos da CPI Mista dos Correios deverá ouvir nesta terça-feira o depoimento do diretor da empresa Giacometti Propaganda, Dennis Aurélio Giacometti. A agência foi citada em relatório encaminhado pelo Banco do Brasil e Receita Federal que detalhou as transações das agências de Marcos Valério, apontado como um dos operadores do suposto esquema de mensalão. Na quarta-feira, os parlamentares vão ouvir o ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho. Vários saques das contas de Marcos Valério foram feitos nas agências do Banco Rural.

Já a CPI Mista da Terra deve votar nesta terça-feira o relatório final do deputado João Alfredo, do PSol do Ceará. Na última quinta-feira, o deputado Alberto Lupion, do PFL do Paraná, apresentou um voto em separado, ou seja, um relatório paralelo, por não concordar com o texto de João Alfredo. Enquanto João Alfredo pede o indiciamento do presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antônio Nabhan Garcia, Abelardo Lupion isenta a UDR de responsabilidade pela violência no campo.

Nesta terça-feira, a Comissão Especial que analisa a proposta de criação do Fundeb, o fundo de desenvolvimento do ensino fundamental, realiza audiência pública. Os parlamentares vão ouvir o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. No mesmo dia, outras duas comissões se reúnem. A que analisa a proposta de emenda à constituição da reforma do Judiciário elege os vice-presidentes, e elabora os planos de trabalho e deliberação de requerimentos. Já na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, os deputados vão ouvir o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. Serão discutidos os planos e diretrizes do governo na área de relações internacionais. Na quarta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor realiza o Seminário Tarifas Públicas, para discutir a composição das tarifas e, em especial, índices de reajustes. Além de parlamentares, participam do evento representantes do Ministério da Justiça e dos órgãos de Defesa do Consumidor. No mesmo dia, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio tem reunião marcada para discutir o novo modelo de concessão de rodovias federais. Ainda na quarta-feira, os deputados vão discutir na Comissão de Turismo e Desporto os rumos do basquete brasileiro. O convidado é o presidente da Nossa Liga de Basquete, Oscar Schmidt. Na quinta-feira, a Comissão vai discutir as possíveis irregularidades e pressões exercidas por dirigentes do futebol brasileiro. Serão ouvidos os ex-árbitros dos estados de Sergipe, Ceará e São Paulo. Também na quinta, a Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública para discutir a radiodifusão comunitária. Entre os debatedores, estarão o ministro das Comunicações, Hélio Costa; a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, parlamentares e especialistas no assunto. E a Comissão Especial de Revitalização do rio São Francisco poderá votar na quinta-feira o relatório do deputado Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, que cria o fundo para revitalização do Rio. O relator propõe a redução da receita do fundo, de zero vírgula cinco para zero vírgula dois por cento da arrecadação líquida dos impostos federais. E de terça a quinta-feira, acontece no auditório Freitas Nobre da Câmara o oitavo Fórum Nacional de Capoeira. O encontro vai discutir medidas que proponham políticas públicas para essa modalidade. Participam dos debates o Ministro do Esporte, a Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Ministro do Trabalho, parlamentares e professores.

De Brasília, Alexandre Pôrto