Programas da Rádio Câmara

Os líderes do governo e da oposição acertaram na sexta-feira, uma agenda mínima para está semana. Assim, já nesta segunda-feira o plenário tem sessão marcada para votação da Medida Provisória 261 que abre crédito extraordinário de cerca de 2 bilhões de reais para os Ministérios da Previdência Social e da Saúde. E, na terça-feira, os parlamentares devem votar a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a verticalização das coligações eleitorais e também dois projetos: o que reajusta o salário dos militares e o que muda o regimento interno para dificultar o troca-troca partidário.

Na CPI Mista dos Correios, o relator, deputado Osmar Serraglio, deverá apresentar amanhã, o relatório das auditorias de contratos. Também nesta terça será lançado, no auditório Nereu Ramos da Câmara, o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento sobre o desenvolvimento humano nacional, abordando os temas racismo, pobreza e violência. O encontro faz parte da 4ª Jornada África-Brasil. Nesse mesmo dia o Sub-Procurador Geral da República, Cláudio Fontelles participa de audiência na Comissão de Seguridade Social e Família para debater o projeto de lei que autoriza o aborto em determinados casos. Ainda nesta terça-feira, o Ministro da Fazenda, Antônio Palloci, participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação. Palocci vai falar sobre a dívida de responsabilidade de autarquias federais além de outros assuntos pertinentes à comissão. Também nesse dia, a Comissão de Constituição e Justiça vai analisar o recurso do deputado José Dirceu, do PT paulista contra o parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação do parlamentar. Se o recurso for aprovado na CCJ, o processo volta para o Conselho de Ética. Se não, vai a plenário para votação, provavelmente na quarta-feira.

A denúncia sobre envenenamento de trabalhadores rurais por agrotóxicos utilizados no plantio de soja no Piauí, será tema de audiência pública nesta terça-feira, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Ministério Público do Piauí, e de especialistas no assunto. Ainda na terça-feira, a CPI do Extermínio do Nordeste pode discutir e votar o relatório final, elaborado pelo deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba. O documento aponta o envolvimento de autoridades nos crimes investigados na região.
Na quarta-feira, a Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública para discutir a possibilidade de unificação do calendário escolar. Participam dos debates os Ministros do Turismo, Walfrido dos Mares Guia e da Educação, Fernando Haddad . Nesse mesmo dia, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai ouvir o comandante da Força de Paz da ONU no Haiti, General Augusto Heleno Ribeiro. Ele vai prestar informações sobre a atuação da Força de Paz e os problemas que foram enfrentados para o cumprimento da missão.
E as providências que estão sendo tomadas para evitar que a gripe aviária chegue ao Brasil são tema de audiência pública nesta quinta-feira na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O Ministro da Saúde, Saraiva Felipe participa das discussões. E a CPI que investiga o tráfico de armas no Brasil vai ouvir o preso por suspeita de envolvimento em contrabando de armas no Rio Grande do Sul, Jair de Oliveira.

De Brasília, Alexandre Porto