Programas da Rádio Câmara

Um dos destaques da próxima semana na Câmara é a votação do parecer, no Conselho de Ética, do deputado Josias Quintal, do PSB fluminense, que recomenda a perda de mandato do deputado Romeu Queiroz, do PTB de Minas Gerais. Marcada para a próxima terça-feira, a discussão sobre a possível perda de mandato deveria ter acontecido na última quinta-feira. Mas o advogado de Queiroz usou como argumento o fato de não ter sido notificado a tempo. No entender do deputado Josias Quintal, Queiroz recebeu mais de quatrocentos e cinqüenta mil reais por intermédio do empresário Marcos Valério, o que se traduz em quebra de decoro parlamentar, pois a quantia não foi declarada à Justiça Eleitoral.

Também na terça-feira, a CPMI da Compra de Votos toma depoimento do deputado Ronivon Santiago, do PP do Acre. O parlamentar foi acusado de ter vendido o próprio voto para aprovação da Emenda da Reeleição, em 97. Ainda no mesmo dia, o ex-deputado Chicão Brígido também dá seu depoimento à CPMI da Compra de Votos. Já na quarta-feira, quem depõe na comissão é o ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto.

Na quinta-feira, a CPMI da Compra de Votos continua suas atividades com o depoimento de Paulo Antônio Bassoto, integrante do diretório do PT em Canoas, no Rio Grande do Sul. O nome de Bassoto consta na lista de beneficiários de saques das contas de Marcos Valério.

Na CPMI dos Correios, o sócio da empresa Beta, Roberto Kfouri, e um dos diretores da Skymaster, Américo Proietti, prestam depoimento na terça-feira na sub-relatoria de contratos. As duas empresas operavam o serviço de correio aéreo noturno. Ainda na CPMI dos Correios, a sub-relatoria de Fontes Financeiras toma os depoimentos de Marcelo Viana, ex-funcionário da Barcelona Tour; do doleiro Toninho da Barcelona; da cambista da Havaí Câmbio e Turismo de Santo André, Nelma Cunha; e do tesoureiro do PPS de São Paulo, Evaldo Rui Vicentini.

Já na quarta-feira, a CPMI dos Correios ouve depoimento de alguns funcionários da Interbrasil Seguradora, como o ex-presidente Maurício Paneque e o ex-diretor superintendente Bruno Prada. Ainda na quarta-feira, a sub-relatoria de contratos da CPMI toma depoimentos. Entre eles, o de Ernesto Duarte, sócio da uma agência franqueada dos Correios.

Já na sub-relatoria de Fontes Financeiras da CPMI dos Correios, os depoentes são Soraia Garcia, ex-assessora financeira do PT, e José Luiz Alves, ex-diretor financeiro do Ministério dos Transportes acusado de ter sacado 1 milhão de reais das contas do empresário Marcos Valério a pedido do ex-ministro Anderson Adauto.

A semana da CPMI dos Correios se encerra na quinta-feira com a apresentação do Relatório Prévio de Movimentação Financeira.

Na terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento vota o relatório preliminar do Orçamento para 2006. Entre outras medidas, o relatório trata da destinação de recursos para o pagamento dos estados atingidos pela Lei Kandir. Depois de sua criação, em 1996, a Lei Kandir passou a isentar de ICMS a exportação de produtos primários e semi-elaborados. Para evitar os prejuízos aos estados, a lei também prevê que parte das perdas de arrecadação deve ser compensada pelo governo federal.

A próxima semana está com muitas audiências públicas agendadas. Na terça e na quarta-feira, a Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência sobre os riscos de uma pandemia de gripe aviária. Já a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute em audiência pública a ocorrência de febre aftosa em Mato Grosso do Sul. O objetivo do encontro é discutir causas, conseqüências, responsabilidades e os prejuízos causados pela doença, além de apresentar medidas preventivas que estão sendo estudadas.

No Plenário, a semana começa com a pauta trancada pela medida provisória 258, que cria a chamada Super-Receita, por unir a Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária. Outra medida que está trancando a pauta é a MP 260, que abre crédito de trezentos e cinqüenta milhões de reais para o Ministério da Defesa. Os recursos serão destinados à infra-estrutura e a sistemas de segurança nos aeroportos de Guarulhos e de Congonhas, em São Paulo; de Vitória, no Espírito Santo; de Santos Dumont, no Rio de Janeiro; de Goiânia, de Macapá e de Florianópolis.

Além das duas MPs, três projetos de lei trancam a pauta do Plenário. Entre eles, a proposta que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas para formação de professores para a educação básica.

De Brasília, Michelle Mattos