Programas da Rádio Câmara

A semana começa, na Câmara, com as atenções voltadas para o desenrolar do processo movido contra o deputado José Dirceu, do PT de São Paulo. Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça vota recurso de Dirceu contra a decisão do Conselho de Ética de desconsiderar o pedido do PTB de retirar a acusação contra o deputado petista. O relator do recurso, deputado Darci Coelho, do PP de Tocantins, apresentou relatório favorável a Dirceu e defendeu o arquivamento do processo. Também na terça ou no mais tardar, na quarta-feira, o Conselho de Ética deve votar o parecer do relator do processo, deputado Júlio Delgado, do PSB mineiro, que recomenda a cassação de Dirceu.

Nas CPIs, a semana também será de agenda cheia. Na CPI Mista da Compra de Votos, depõem na terça e quarta-feira ex-deputados e um parlamentar acusados de vender seu voto a favor da emenda que permitiu a reeleição ao cargo de presidente da República, ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Na quinta-feira, acontece uma das mais importantes reuniões da CPI, com uma acareação entre os principais atores do suposto esquema do "mensalão". Entre eles, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Na sexta-feira, é a vez do ex-assessor do Ministério da Cultura Roberto Costa Pinho prestar esclarecimentos à CPI da Compra de Votos. Pinho é acusado de ter recebido 450 mil reais de Marcos Valério.

Na CPI Mista dos Correios, a semana será dedicada, principalmente, à apresentação de relatórios sobre as atividades das sub-relatorias. Na terça-feira, os deputados ACM Neto e Carlos William devem entregar um programa de trabalho das sub-relatorias de Fundos de Pensão e de Resseguros. Na quinta-feira, é a vez do sub-relator de contratos, deputado José Eduardo Cardozo, apresentar mais um relatório parcial. A mesma sub-relatoria realiza oitivas na terça e quinta-feira com pessoas ligadas aos Correios e com um ex-assessor da Secretaria de Comunicação do governo. Na quarta-feira, o Plenário da CPI ouve os operadores de mercado financeiro Alexandre de Athayde e Haroldo de Almeida Rego Filho.

No Plenário da Câmara, será mais uma semana em busca de acordo para votação da Medida Provisória 258, que cria a chamada Super-Receita. A medida concentra a arrecadação de tributos federais e unifica as carreiras de auditor-fiscal da Receita Federal e da Previdência Social. Polêmica, a matéria enfrenta resistências até mesmo entre integrantes da base aliada. Sindicalistas ligados a auditores fiscais da Receita e a servidores da Previdência Social também discordam da MP. O governo alega que a medida trará mais eficiência na fiscalização de arrecadação de tributos.

Nesta semana, as crianças e adolescentes serão pauta de diversos eventos na Câmara. Na terça-feira, pela manhã e à tarde, acontece o I Encontro Nacional de Parlamentares em Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes. O evento acontece no Plenário 09 das comissões e é um iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, com o apoio do Unicef, da organização Save the Children, do Conanda, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e da Fundação Abrinq. A abertura do encontro deve contar com a presença do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e de representantes das organizações que apóiam a iniciativa.

E, de terça à quinta-feira, a comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional sobre o desenvolvimento do ensino fundamental realiza uma série de audiências públicas. Na terça, é aguardado o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na quarta e quinta-feira, são esperados representantes de estudantes, de trabalhadores em educação, de escolas e de municípios.

Na quarta-feira, a comissão especial destinada a analisar a lei da adoção realiza audiência pública sobre o tema "Novos Arranjos Familiares: a homoparentalidade e a adoção". Foram convidados para o evento o juiz e vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude, Eduardo Rezende Melo, e a presidente da Associação de Famílias Gays, Lésbicas, Transexuais, Transgêneros e Bissexuais, Irina Karla Bacci.

A agricultura também tem destaque especial nesta semana no Congresso. Quarta-feira a partir das 9h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, ocorre o Seminário Grito do Campo- Alerta à Nação. No evento, parlamentares e especialistas na área debatem a crise na agricultura e seus reflexos. Na quinta-feira, a Comissão de Agricultura da Câmara debate com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, as causas, responsabilidades e prejuízos decorrentes do surto de febre aftosa em Mato Grosso do Sul. Também devem ser discutidas medidas preventivas à situação.

Na quinta-feira, o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, deve comparecer à audiência pública conjunta das comissões de Agricultura e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O tema em debate será o plano nacional de ação frente ao risco mundial de uma pandemia de gripe aviária. No início da semana, o ministro estará, inclusive, em reunião no Canadá, para apresentar a ministros da Saúde de outros países a estratégia brasileira contra a gripe do frango.

De Brasília, Ana Raquel Macedo