Programas da Rádio Câmara

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, começa a semana com agenda cheia. Na terça-feira, ele se reúne com os líderes partidários para discutir a pauta de votações do mês de outubro. Logo em seguida, Aldo deverá se reunir com o presidente Lula e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Também neste dia, estão previstas votações no Plenário. Cinco medidas provisórias trancam a pauta. Entre elas, a mais polêmica é a MP 258, que cria a Receita Federal do Brasil, conhecida como Super-Receita. Há ainda três projetos com urgência constitucional. Um deles é o que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios realiza na próxima terça-feira, às 10 da manhã, uma reunião administrativa emergencial, como chamou o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral. O objetivo é votar requerimentos importantes que não foram analisados por falta de quórum na reunião de quinta-feira.

Às duas da tarde, a Sub-Relatoria de DNA, SMPeB e Fontes Financeiras toma o depoimento do procurador da Fazenda Nacional, Glênio Guedes, um dos sacadores da conta do empresário Marcos Valério. Na quarta-feira, o plenário da CPMI vai ouvir Dario Messer, acusado por Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, de ser o doleiro oficial do PT.

Na quinta, às 10 da manhã, a Sub-Relatoria de Contratos ouve o ex-diretor dos Correios Carlos Eduardo Fioravante da Costa. Na Sub-Relatoria do Instituto de Resseguros do Brasil, no mesmo horário, depõem o ex-presidente do IRB, Lídio Duarte, e o empresário Henrique Brandão, dono da corretora Assurê. E na Sub-Relatoria de DNA, SMPeB e Fontes Financeiras falam os doleiros Haroldo Bicalho e Jader Antonio.

Já a CPI Mista da Compra de Votos ouve na terça-feira o depoimento de Manoel Severino dos Santos, ex-presidente da Casa da Moeda. Ele foi
o responsável por parte do controle financeiro campanha nacional do PT no Rio de Janeiro, em 2002. Na quarta-feira, será a vez de José Luiz
Alves, assessor de Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes e hoje prefeito da cidade mineira de Uberaba. Ele aparece na lista de sacadores da conta do empresário Marcos Valério.

Na quinta, presta depoimento à CPI Mista da Compra de Votos o deputado Ronivon Santiago, do PP do Acre, acusado de envolvimento na suposta compra de votos na aprovação da Emenda da Reeleição, em 1997.

O deputado Luiz Eduardo Greenhalgh presta depoimento na terça-feira na CPI dos Bingos, do Senado. O assunto é a morte de Celso Daniel, prefeito do município paulista de Santo André. O deputado foi designado representante do PT nas investigações e concordou com a versão de crime comum, conclusão inicial da polícia.

Na Corregedoria da Câmara, os deputados José Janene, do PP do Paraná, e José Borba, do PMDB do Paraná, prestam depoimento na terça-feira. Os dois fazem parte da lista elaborada pelas CPIs dos Correios e do Mensalão dos parlamentares acusados de envolvimentos em irregularidades.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública na terça-feira, às duas da tarde, com o presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Sérgio Rosa. Ele deve prestar esclarecimentos a respeito do contrato firmado entre a Previ e o Banco do Brasil, datado de 24 de dezembro de 1997.

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública na quarta-feira, às 10 da manhã, para debater o plano especial de cargos dos servidores da cultura. São aguardadas as presenças da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e da diretora de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, Letícia Schwarz.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na quarta-feira para discutir o Projeto de Modernização da Polícia Civil Brasileira. Entre os convidados estão o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa e o presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, Álvaro Lins.

A Comissão de Defesa do Consumidor continua a ouvir os representantes de empresas de telefonia móvel celular sobre os prejuízos causados aos usuário por problemas operacionais. Na quinta-feira, estão previstas as presenças, em audiência pública, dos presidentes da Telemig Celular, da Sercomtel Celular e da CTBC, além do presidente da Anatel e da coordenadora do Departamento Institucional do Pró-Teste.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa de audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Fiscalização Financeira e Controle, e de Finanças e Tributação. A intenção é avaliar os objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, mostrando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços. Será na quinta-feira, às 10 da manhã.

A Câmara realiza ainda a Semana da Ciência e Tecnologia, que envolve centenas de instituições de pesquisa, universidades, escolas, entidades científicas e empresas de base tecnológica.

O evento ocorre na terça e na quarta-feira, no auditório Freitas Nobre. Na terça-feira também, um seminário vai discutir o Porte de Arma, as alterações do Estatuto do Desarmamento e de legislação própria. Na quarta-feira, outro seminário, o de Integração Regional, Exportação de Serviços e Desenvolvimento Econômico no Brasil. E na quinta, o que vai debater a Política Municipal de Meio Ambiente.

De Brasília, Marise Lugullo
SM