Programas da Rádio Câmara

A semana começa com a expectativa de um acordo que possa unir o maior número de partidos em torno de um único candidato à presidência da Câmara. A eleição está marcada para quarta-feira e até as seis da tarde desta terça-feira, os deputados que quiserem participar da disputa poderão registrar candidatura. Desde a renúncia do ex-presidente Severino Cavalcanti, na última quarta-feira, as negociações são intensas nos bastidores da Casa.

Na quarta-feira, dia de eleição para a presidência da Casa, não haverá votação de matérias legislativas pelo Plenário. Mas a votação de proposições não deve ficar parada até lá. Pelo menos, haverá um esforço nesse sentido. Já na segunda-feira, está marcada Ordem do Dia para a apreciação das cinco medidas provisórias que trancam a pauta. Se houver acordo para a votação das MPs, o Plenário ainda precisará analisar três projetos com urgência constitucional vencida, que também obstruem as votações de outras matérias. A expectativa, segundo o primeiro secretário da Casa, deputado Inocêncio Oliveira, é de que o governo retire a urgência desses projetos para que propostas relacionadas à reforma política possam avançar. Há a intenção de se votar duas propostas de emenda constitucional. Uma é a que trata do fim da obrigatoriedade de repetição, nas campanhas locais, de alianças nacionais entre os partidos. A outra é a que prorroga o prazo para as mudanças nas regras eleitorais de 30 de setembro para 31 de dezembro.

E não é só no Plenário que haverá esforço para votar parte da reforma política nesta semana. Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça tenta votar o projeto de lei do Senado que fixa regras para reduzir os custos de campanha e coibir o uso de caixa dois por candidatos e partidos. A proposta ainda não é consensual porque alguns deputados defendem a aprovação de um projeto mais amplo de reforma política que é resultado do trabalho da comissão especial sobre o tema criada em 2003 na Câmara. Esse projeto dos deputados está pronto para votação em Plenário, mas não conta com o apoio dos senadores.

Na tentativa de ampliar o debate e acelerar a reforma política, o presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou uma reunião para a próxima terça-feira. Devem comparecer o presidente interino da Câmara, José Thomaz Nonô, e os presidentes das comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara. Na pauta, a discussão de um consenso em torno de algumas propostas, como a que acaba com a obrigatoriedade de repetir no nível regional as alianças nacionais.

Na comissão mista de inquérito dos Correios, esta será uma semana de agenda cheia. Na terça-feira, a sub-relatoria de contratos da CPI dos Correios ouve representantes da empresa Beta, especializada em transporte aéreo noturno. No mesmo dia, a sub-relatoria financeira da CPI ouve o advogado Rogério Tolentino, sócio do empresário Marcos Valério de Souza, e o procurador da Fazenda Nacional Glênio Guedes, que teria recebido R$ 902 mil de Valério. Na quarta, o Plenário da CPI dos Correios volta a ouvir o ex-chefe do Departamento de Contratação de Material dos Correios Maurício Marinho. Pivô da atual crise política, Marinho foi flagrado recebendo R$ 3 mil de empresários interessados em fechar contrato com a estatal.

Na CPI mista da Compra de Votos, assim como na dos Correios, a agenda da semana está repleta de depoimentos. Na terça-feira, a CPI da Compra de Votos ouve o procurador legal do Citigroup, Sérgio Spinelli Silva Júnior, e o presidente do Citibank, Gustavo Marin. O Citigroup aliou-se aos fundos de pensão em uma briga comercial contra o grupo Opportunity, cujo presidente, Daniel Dantas, prestou depoimento na última semana. A CPI investiga a possibilidade de os fundos de pensão e o Opportunity serem uma das fontes de recursos do suposto "mensalão". Já na quarta-feira, a CPI da Compra de Votos ouve Manuel Severino, ex-presidente da Casa da Moeda, e José Luiz Alves, ex-diretor financeiro do ex-ministro dos Transportes e atual prefeito de Uberaba, Anderson Adauto.

No Conselho de Ética, presta depoimento nesta terça-feira o ex-ministro da Casa Civil e deputado José Dirceu, do PT de São Paulo. Dirceu enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar. O relator da representação contra ele, deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, quer marcar ainda para esta semana o depoimento do controlador do banco BMG, Flávio Guimarães. O BMG e o Banco Rural emprestaram dinheiro ao PT e ao empresário Marcos Valério de Souza. Valério diz que os empréstimos tomados por ele tinham como destinatário o PT.

Durante toda esta semana, a Câmara acompanha, ainda, uma série de eventos relacionados ao Dia Mundial do Turismo, comemorado nesta terça-feira, 27 de setembro. Na quarta-feira, a Comissão de Turismo, em parceria como o Ministério do Turismo e organizações da sociedade civil, realiza sessão solene em homenagem ao assunto a partir das dez horas da manhã. À tarde, na Comissão de Turismo, está marcada audiência pública sobre o tema "Viagem e transporte: da imaginação de Júlio Verne à realidade do século 21". Entre os convidados, estão os ministros do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e dos Transportes, Alfredo do Nascimento.

A Comissão Especial de Saneamento Básico realiza também grande evento nesta semana. Entre os dias 28 e 30, parlamentares e especialistas discutem o novo marco regulatório do setor de saneamento no Brasil. Entre os temas a serem debatidos, estão: a universalização dos serviços de saneamento; a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento; e o manejo de resíduos sólidos e das águas pluviais urbanas.

De Brasília, Ana Raquel Macedo