Programas da Rádio Câmara

A semana começa com as atenções voltadas para o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. Nesta segunda, Severino deve anunciar se renuncia ao cargo ou ao mandato de parlamentar por conta das denúncias divulgadas contra ele. O presidente da Câmara é acusado pelo empresário Sebastião Buani de receber o chamado "mensalinho" para garantir a renovação da concessão de Buani para operar restaurante na Câmara. Severino nega todas as acusações.

Nas CPIs mistas dos Correios e da Compra de Votos, o depoimento mais aguardado da semana é o do dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas. Dantas comparece à reunião conjunta das CPIs, nesta quarta-feira, para esclarecer a relação dele com o empresário Marcos Valério de Souza, com os fundos de pensão e com o ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken. O dono do Opportunity também deve explicar se as empresas dele em agum momento repassaram, através de terceiros, recursos para o PT.

Além de ouvir em conjunto o dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, as CPIs mistas dos Correios e da Compra de Votos realizam outras audiências pública. Na terça, a CPI da Compra de votos ouve o assessor da liderança do PP na Câmara, João Cláudio Genu, apontado como sacador de R$ 4,1 milhões das contas das empresas de Marcos Valério. Na CPI dos Correios, terça-feira é dia de oitiva nas subcomissões. Na de movimentação financeira, depõem representantes do BMG e o advogado Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério. Na subrelatoria de contratos, são esperados o ex-diretor dos Correios Maurício Madureira e representantes da empresa Beta, que trabalha com correio aéreo noturno.

No Conselho de Ética, serão ouvidas testemunhas relativas aos processos movidos contra o deputado José Dirceu e Sandro Mabel. Como testemunhas de acusação no processo de Dirceu, falam representantes do BMG na terça e do Banco Rural, na quinta. Já no caso de Mabel, devem comparecer, na quarta-feira, as testemunhas de defesa, que são os deputados Pedro Chaves, Leandro Vilela e Pedro Canedo.

Com a crise política provocada pela onda de denúncias envolvendo parlamentares, a construção de acordos na Câmara está complicada. Nesta semana, a pauta do Plenário novamente encontra-se trancada por oito medidas provisórias e três projetos com prazo de urgência constitucional vencido. A expectativa é de que governo e oposição cheguem a um consenso para desobstruir as votações e conseguir analisar o quanto antes a Proposta de Emenda Constitucional que amplia o prazo para alteração das regras eleitorais. Sem essa PEC, os parlamentares têm somente até o dia 30 de setembro para votar uma reforma política que possa valer para as próximas eleições, em 2006.

A agenda da Câmara desta semana está movimentada não apenas por conta das investigações de denúncias ou votações em Plenário. As comissões temáticas também realizam uma série de atividades. Para marcar o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, na quarta, por exemplo, a Comissão de Direitos Humanos organiza audiência pública sobre o tema. São esperados membros do governo, da sociedade civil e do Ministério Público Federal. Um dia antes, na Comissão de Constituição e Justiça, é aguardada a votação do projeto de lei que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos no sistema de transporte público coletivo municipal.

Já a Comissão de Educação e Cultura organiza, nesta semana, o seminário internacional "Ações afirmativas nas políticas educacionais brasileiras". O evento está marcado para começar na terça e terminar na quinta, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. O objetivo é avaliar as ações do governo brasileiro sobre a promoção de políticas de ação afirmativa étnico-raciais depois de quatro anos desde a Conferência contra o Racismo e a Discriminação Racial promovida em Durban, na África do Sul.

De Brasília, Ana Raquel Macedo