Programas da Rádio Câmara

Depois de dedicar a semana anterior à análise de documentos, a CPI Mista dos Correios retoma as audiências nesta terça-feira. A sub-relatoria de movimentação financeira vai ouvir a presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, às duas da tarde. Ela deve esclarecer as relações da instituição com o empresário Marcos Valério de Souza. Grande parte do dinheiro do esquema montado por Valério foi movimentada no Banco Rural. Também na terça-feira e no mesmo horário, a sub-relatoria de contratos toma o depoimento dos representantes da empresa Skymaster, João Pozzetti, Américo Proietti e Hugo Gonçalves. Ás 5 da tarde, será a vez do depoimento de Mauro Dutra, dono da Novadata. Os contratos das duas empresas com os Correios estão sob suspeita de irregularidade. O depoimento mais aguardado da semana será na quarta-feira, quando a CPMI dos Correios vai ouvir o ex-ministro e atual chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Luiz Gushiken. Os parlamentares querem saber do nível de influência de Gushiken nas indicações de cargos na diretoria dos Correios e sua suposta ligação com fundos de pensão. E na quinta-feira, a CPI Mista dos Correios fará reunião administrativa para a apresentação de novos relatórios parciais.

A semana também será movimentada na CPI Mista da Compra de Votos. O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno, vai prestar depoimento na terça-feira, às 11 e meia da manhã. No dia seguinte, será a vez do presidente nacional do Partido Progressista, Pedro Corrêa, apontado pelo deputado Roberto Jefferson como sendo um dos beneficiários do mensalão. Na mesma reunião, a CPMI vai ouvir João Cláudio Genu, assessor do líder do PP na Câmara, deputado José Janene. Genu teria sacado 4 milhões e cem mil reais das contas do empresário mineiro Marcos Valério de Souza.

O Conselho de Ética da Câmara começa a ouvir, nesta semana, as testemunhas de defesa do deputado José Dirceu. O deputado do PT paulista responde a processo no Conselho por quebra do decoro parlamentar devido ao suposto envolvimento no escândalo do mensalão. Na terça-feira, o Conselho vai ouvir o ex-ministro da Coordenação Política, deputado Aldo Rebelo, do PC do B paulista, às 11 da manhã. Logo em seguida, prestará depoimento o ex-ministro das Minas e Energia, Eduardo Campos, deputado Eduardo Campos, do PSB de Pernambuco.

Esta semana será decisiva para o destino político do deputado Roberto Jefferson, do PTB fluminense. O Plenário da Câmara vai votar, na tarde de quarta-feira, o pedido de cassação do mandato de Jefferson, já aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética. O deputado é o autor das denúncias sobre o mensalão, mas acabou punido pelo Conselho por não ter apresentado provas concretas e ter confessado crimes eleitorais. Roberto Jefferson poderá apresentar sua defesa pessoalmente em Plenário, antes da votação. A perda do mandato e dos direitos políticos de Jefferson depende da aprovação da maioria absoluta dos deputados, em votação secreta. Se forem registrados menos de 257 votos favoráveis à cassação, Jefferson continuará deputado e o processo será arquivado.

Além do processo de cassação do deputado Roberto Jefferson, o Plenário da Câmara ainda conta com oito Medidas Provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional, que trancam a pauta de votação. O item mais polêmico é a Medida Provisória 252, chamada de MP do Bem por trazer benefícios fiscais para empresas de exportação e de informática. O texto principal da medida já foi aprovado, porém oito polêmicos destaques precisam ser votados antes de a matéria seguir para o Senado. A MP 258, que criou a Super Receita Federal, também deve provocar muita discussão entre governo e oposição. A medida já recebeu quinhentas e vinte e duas emendas e ainda conta com a oposição dos auditores fiscais da Receita, que fizeram greve de advertência em represália a vários pontos da MP.

A Comissão de Sindicância da Corregedoria da Câmara marcou para segunda-feira a leitura e a votação do relatório da investigação sobre o suposto mensalão. O texto, que inclui quase 16 mil páginas de documentos, é assinado pelo relator Robson Tuma, do PFL paulista. A comissão de sindicância investigou o caso durante três meses e ouviu 55 pessoas, entre elas 20 deputados, um senador e três ministros. E na manhã de terça-feira, será a vez de a Mesa da Câmara discutir o parecer do corregedor, deputado Ciro Nogueira, do PP do Piauí, sobre o relatório parcial das CPIs Mistas dos Correios e da Compra de Votos. O texto aponta indícios de quebra do decoro parlamentar por parte de 18 deputados e um ex-parlamentar.

A Comissão de Constituição e Justiça vota, na tarde de terça-feira, o recurso no qual os advogados de Roberto Jefferson pedem a anulação da reunião do Conselho de Ética que aprovou o pedido de cassação do deputado petebista. O relator da matéria, deputado José Eduardo Cardozo, do PT paulista, já deu parecer contrário ao recurso. Cardozo considerou improcedentes a alegação de cerceamento da defesa, apresentada pelos advogados de Jefferson. A pauta da CCJ também inclui a apreciação de vários projetos relativos à Lei Eleitoral. Em um deles, o deputado Nelson Proença, do PPS gaúcho, propõe a regulamentação da propaganda eleitoral pela Internet. Em outro, a deputada Luciana Genro, do PSOL gaúcho, sugere a quebra do sigilo bancário de todos os ocupantes de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública.

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público promove audiência pública com o diretor de abastecimento da Petrobrás, na terça-feira. Paulo Roberto Costa vai falar sobre a localização da nova unidade de refino de petróleo planejada para a região Nordeste. No mesmo dia, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai debater a situação da área ambiental de Tinguá, no estado do Rio de Janeiro. Foram convidados o presidente do Ibama, Marcus Barros, e o delegado da Polícia Federal, Marcelo Bertolucci.

A Câmara fará sessão solene, às 9 da manhã de quarta-feira, para comemorar os 15 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira, também está programada uma sessão solene pelo Dia Internacional de Missões Transculturais. A Câmara ainda programou uma homenagem ao Ano Internacional e Nacional da Educação Física e Esporte. Esta celebração foi marcada para as 10 da manhã de segunda-feira, no Plenário Ulisses Guimarães.

A CPI da Biopirataria fará audiência pública, às 10 da manhã de quinta-feira. Na ocasião, serão ouvidos vários técnicos do Ibama que atuam na cidade de Santarém, no Pará. O órgão federal é acusado de ser conivente com o transporte ilegal de madeira na região.