Agenda da Semana

Agenda da Semana - 05/09 a 09/09/2005

04/09/2005 - 00h00

  • Agenda da Semana - 05/09 a 09/09/2005

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, e o do Senado, Renan Calheiros, participam, a partir da próxima quarta-feira, da 2ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamento da União Interparlamentar. O evento acontece na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, e segue até sexta. Além de Severino Cavalcanti e Renan Calheiros, participam do encontro o primeiro e o segundo vice-presidentes da Câmara, José Thomaz Nonô e Ciro Nogueira. Em Nova York, Severino Cavalcanti também oferece um almoço aos presidentes dos parlamentos dos países de língua portuguesa. Na ocasião, os representantes dessas casas legislativas devem acertar os detalhes do 5º Fórum dos Parlamentos da Comunidade de Língua Portuguesa, marcado para novembro em Luanda, capital de Angola.

Nesta semana, por conta do feriado de sete de setembro, na quarta-feira, não haverá votações no Plenário da Câmara. Estão marcadas apenas sessões de debate. Mas a falta de deliberações não impede que mais matérias passem a trancar a pauta. É que, a partir desta segunda-feira, mais quatro medidas provisórias têm o prazo de votação esgotado. Elas se somam a outras quatro MPs e três projetos de lei com urgência constitucional que já se encontram na mesma situação. Isso significa que, antes dessas matérias, os deputados estão impedidos de votar qualquer outra.

Nas comissões permanentes da Câmara, apenas a de Constituição, Justiça e Cidadania tem reunião marcada para esta semana. Na terça-feira, a partir das duas e meia da tarde, os integrantes da CCJ devem se reunir para apreciar uma pauta que inclui mais de cem itens. O primeiro deles é um recurso apresentado pelo deputado Roberto Jefferson, do PTB do Rio de Janeiro. Na matéria, Jefferson recorre da decisão do Conselho de Ética da última semana, quando foi aprovado pedido de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

Nas CPIs mistas dos Correios e da Compra de Votos, os depoimentos marcados para esta segunda e terça-feira foram cancelados. Com o feriado de sete de setembro no meio da semana, as comissões de inquérito preferiram reservar os próximos dias para avançar na análise da extensa documentação em posse das CPIs. Entre os depoimentos que aguardam remarcação, estão o do ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo, Luiz Gushiken, e o da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo.

De Brasília, Ana Raquel Macedo

O que será destaque na agenda da Câmara dos Deputados ao longo da semana.