Programas da Rádio Câmara

Esta semana pode ser decisiva para o futuro dos parlamentares envolvidos em denúncias de recebimento irregular de dinheiro. Já na segunda-feira, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realiza reunião para leitura do voto do relator no processo de cassação do deputado Roberto Jefferson, do PTB do Rio de Janeiro. A leitura deveria ter sido feita na última semana, mas foi adiada porque os advogados de Jefferson foram notificados para comparecer apenas na segunda. Agora, segundo previsão do presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar, o parecer do relator deve ser colocado em votação na próxima quinta. É que o deputado do PTB Nelson Marquezelli deve pedir vistas ao processo.

Também nesta semana, o relator da CPI mista dos Correios, deputado Osmar Serraglio, do PMDB paranaense, deve apresentar o relatório sobre os 18 parlamentares citados nas denúncias de corrupção. O documento deve ser lido na terça e votado na quinta. E, na quarta-feira, a CPI dos Correios ouve representantes das corretoras Guaranhuns e Bônus-Banval, suspeitas de participar do suposto esquema de distribuição de dinheiro operado pelo empresário Marcos Valério de Souza.

A Guaranhuns Empreendimentos também está na mira da CPI mista da Compra de Votos, nesta semana. Na terça-feira, José Carlos Batista, sócio da empresa, comparece à CPI. No dia seguinte, são os presidentes dos fundos de pensão da Petrobras (Petros), do Banco do Brasil (Previ) e da Caixa Econômica Federal (Funcef) que vão depor na comissão. Suspeita-se que os fundos estejam entre os financiadores do suposto esquema montado por Marcos Valério.

Em outras CPIs, a semana será igualmente movimentada. Na CPI mista da Terra, já nesta segunda-feira, quatro pessoas devem depor sobre um suposto esquema de apropriação indevida de terras públicas no Amapá. As denúncias envolvem membros do Judiciário e do Ministério Público, além de parlamentares. Foram convocados para depor: a superintendente regiona do Incra, Maria Cristina do Rosário, autora de um dossiê sobre o caso; o juiz César Scapin, apontado como ocupante irregular de área pública; o presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Jorge Amanajás Cardoso, também apontado como ocupante de terra pública, e o coordenador da Pastoral da Terra do Amapá, Alessandro Gallazzi.

Já na CPI mista da Emigração Ilegal, vão depor, na quinta-feira, os prefeitos das cidades mineiras de São Félix de Minas, Wanderley Vieira de Souza, do PT, e de Divino de Laranjeiras, Edson Alves de Souza, do PPS. Os dois são acusados de envolvimento com o tráfico ilegal de brasileiros para o exterior.

Na CPI do Tráfico de Armas, na quinta-feira, serão ouvidas testemunhas envolvidas com o traficante Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas, o Naldinho. No mesmo dia, a CPI ouve, ainda, Fernando Queiroz Segóvia, chefe do Serviço Nacional de Armas. Esse sistema é responsável pelo controle de armas de fogo no país.

Na Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria, vão depor, na quinta-feira, pessoas que possam esclarecer a suposta participação da empresa H.B. Lima em uma quadrilha de exploração de madeira no Pará. Serão ouvidas Maria das Graças Dias Pinto, ex-prestadora de serviço para a empresa, e Sidiane Costa de Lima, engenheira florestal da companhia.

Além do trabalho nas CPIs, a Câmara segue com as atividades nas comissões temáticas e no Plenário. Nesta semana, a pauta do Plenário começa trancada por quatro medidas provisórias. A mais problemática continua sendo a chamada MP do Bem, que concede benefícios fiscais para empresas de exportação e informática. O texto principal da medida foi aprovado na última terça-feira. O problema é que, em seguida, os governistas sofreram duas derrotas na votação dos destaques à MP e, por isso, decidiram entrar em obstrução. Agora, eles vão tentar construir novo acordo com a oposição nesta semana, para concluir a votação da MP do Bem.

Na terça-feira, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove o seminário nacional Cooperativismo no Trabalho. A abertura do evento, às duas da tarde, deve contar com a presença do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros. Um pouco mais cedo, também na terça, Severino Cavalcanti toma café da manhã com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

De Brasília, Ana Raquel Macedo