Programas da Rádio Câmara

A CPMI da Terra, realiza audiência pública em Curitiba, no Paraná, nesta segunda-feira. Os parlamentares querem ouvir depoimentos sobre a existência de um grupo armado contratado por fazendeiros para defender terras particulares no estado. Entre os convidados está o superintendente da Polícia Federal do Paraná, Jader Saab, responsável pela investigação que resultou na prisão de oito pessoas acusadas de integrar a quadrilha. A audiência pública será realizada na Assembléia Legislativa do Paraná.

Enquanto isso, em Brasília, os líderes continuam em busca de acordo para a votação das dez medidas provisórias que trancam a pauta do plenário. A primeira delas, a MP 231, cria 3.490 cargos na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho para as unidades hospitalares do Ministério da Saúde. A matéria foi duramente criticada pela oposição na semana passada. Entre as razões para as queixas está a criação de cerca de 150 cargos de confiança que dispensam a realização de concursos públicos para lotação em vários órgãos do Executivo federal. Também destaca-se na pauta a MP 237, que autoriza a União a transferir R$ 2,89 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para compensar perdas provocadas pela isenção do ICMS de produtos exportados. Com os trabalhos do Legislativo interrompidos praticamente na quarta-feira, por conta do feriado, existe a possibilidade de que a pauta só venha a ser desobstruída na próxima semana.

Para tentar agilizar o processo de apreciação das MPs e limitar a edição de novas medidas, o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, participa nesta quarta-feira de reunião com o Colégio de Líderes. Na pauta do encontro estará o anteprojeto de lei que propõe mudanças na tramitação das MPs. A proposição será apresentada pelo deputado Sigmaringa Seixas, do PT do Distrito Federal, relator da comissão mista formada para debater o tema.

De Brasília, Giulianno Cartaxo.