Agenda da Semana

Agenda da Semana - 04/04 a 08/04/2005

04/04/2005 - 00h00

  • Agenda da Semana - 04/04 a 08/04/2005

O Conselho de Comunicação Social do Congresso realiza, nesta segunda-feira, o primeiro encontro da nova gestão. Entre outros temas, serão discutidos a Lei de Comunicação de Massa, o álcool e o fumo na mídia e a inclusão digital.

Também nesta segunda, o Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente, criado para avaliar a segurança do setor nuclear, estará no Rio de Janeiro nesta segunda-feira. Os deputados estarão reunidos com técnicos e especialistas para discutir a problemática nuclear no Brasil. Estão previstos encontros com representantes da Associação dos Fiscais em Energia Nuclear e de associações ligadas ao meio ambiente. Na terça-feira, os parlamentares estarão em Goiânia, Goiás, reunidos com o Ministério Público e com entidades que compõem o fórum permanente de prevenção e controle dos acidentes nucleares.

Ainda na terça-feira, a Comissão da Amazônia realiza audiência pública para discutir o chamado Pacote Verde. Entre outras medidas, o pacote autoriza o Poder Público a decretar limitação administrativa para proibir a exploração ou corte raso de floresta e de vegetação nativa. A audiência pública será realizada às 14:00, no corredor das comissões.

Na quarta-feira o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, recebe representantes do Conselho Nacional de Saúde, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, comemorado no seis de abril. No mesmo dia, Severino recebe o pedido para instalação da CPI da Divida Pública Interna e Externa. O requerimento será apresentado pelos deputados Dra. Clair (PT/PR), Ivan Valente (PT/SP), Nazereno Fonteles (PT/PI), Mauro Passos (PT/SC), Paulo Ruben (PT/CE), e Sérgio Miranda (PC do B/MG).

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estará na comissão especial criada para acompanhar os projetos e ações de transposição das bacias hidrográficas do Semi-Árido Brasileiro. Além da ministra, também participa da audiência pública, o governador da Bahia, Paulo Souto. A transposição do Rio São Francisco, um dos temas principais da comissão está entre as prioridades do presidente Severino Cavalcanti para 2005.

Também nesta quinta, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional recebe o diretor geral da Agência Brasileira de Informação - Abin- Mauro Marcelo. Ele prestará esclarecimentos sobre denúncia de que a agência teria realizado missões em parceria com o serviço secreto cubano. A audiência está marcada para às 10 horas, no plenário III do Corredor das Comissões.

O que será destaque na agenda da Câmara dos Deputados ao longo da semana.