Programas da Rádio Câmara

VINHETA/ABERTURA....
Plenário amplia política de valorização do salário mínimo até 2019
Divergência marca a definição das lideranças da bancada feminina
Parlamentares criticam gestão da Petrobras e do governo federal
SOBE VINHETA/ABERTURA....
A Petrobras baixou os preços dos combustíveis no Paraguai. Vanderlei Macris, do PSDB paulista, citou manchetes de jornais do país vizinho para criticar o aumento da gasolina e do diesel no Brasil. O deputado informou que foi a nona vez que os preços foram reduzidos.
Ele atribuiu a situação à má gestão econômica, pois enquanto muitos países estão conseguindo superar a crise, o Brasil registra um péssimo momento. Vanderlei Macris acredita que as manifestações nas ruas são reflexos do descontentamento do povo brasileiro.
A economia brasileira deverá ser o centro das discussões no Congresso Nacional. A opinião é de Chico Lopes, do PC do B do Ceará.
Chico Lopes salientou que a bancada comunista não aceita que os trabalhadores sejam penalizados com aumento de impostos, para pagar por eventuais erros cometidos pelo governo federal na condução econômica.
Chico Lopes: O Congresso vai se comportar num conflito muito grande. Primeiro pela crise, e segundo pelo avanço da Direita no Brasil. E como nós temos problemas com a Petrobras, temos problema com o mensalão, tudo isso vai ser motivo de discussão, agora. Acho que a preocupação da oposição e da situação, é com o problema da economia do país, porque perde todo mundo, não é só a direita que perde, ou a esquerda. Aí vem alguns pacotes. Nós concordamos com alguns, mas a maioria nós não aceitamos que a crise seja tirada novamente da classe trabalhadora, na classe de quem paga impostos. Quem cometeu o erro, procure resolver a questão da economia por outros caminhos e não pelo ajuste fiscal.
Panelaço e vaias demonstram a insatisfação da sociedade brasileira com o atual governo, na opinião de Pedro Vilela, do PSDB de Alagoas. Ele discordou do argumento de aliados do governo de que está ocorrendo uma tentativa de terceiro turno no país. Para o deputado, o que há é uma discordância da forma de gerir o Brasil.
O parlamentar destacou que a atual administração descumpriu as promessas das últimas eleições, aumentando o preço dos combustíveis e alterando direitos dos trabalhadores. Pedro Vilela afirmou ainda que a sociedade brasileira está indignada com os casos de corrupção no país.
A atual crise também foi motivo de discurso de Heráclito Fortes, do PSB piauiense. Na avaliação do parlamentar, a única saída para o Brasil voltar a se desenvolver é a retomada do diálogo entre o governo e a oposição.
Ao avaliar que a disputa de poder fora da campanha eleitoral é prejudicial ao progresso, Heráclito Fortes argumentou que o Parlamento e o Poder Executivo devem caminhar juntos e encontrar medidas que retomem o crescimento econômico e a credibilidade do país no exterior.
VINHETA/EFEITO....
Nota oficial do PSB mostra indignação com acusações envolvendo o nome do ex-governador pernambucano Eduardo Campos no esquema de corrupção da Petrobras. José Stédile, do Rio Grande do Sul, afirmou que o partido adotará medidas para defender a memória do líder.
VINHETA/ECONOMIA...
O escritório regional do Banco Central, em Belém, conta com apenas 59 funcionários para atender toda a Amazônia. Edmilson Rodrigues, do PSOL do Pará, considera um absurdo que um número tão pequeno de funcionários seja responsável por toda a região.
Ele frisou que, em breve, o quadro de servidores ficará mais reduzido com a aposentadoria de vinte funcionários. Na opinião de Edmilson Rodrigues, como principal autoridade monetária do país, o Banco Central deveria abrir outros escritórios nos estados da região amazônica.
Escolhido para comandar os trabalhos da bancada do PROS em 2015, Domingos Neto, do Ceará, salientou que as reformas política e tributária devem ser os principais objetos de discussão no Congresso neste ano.
De acordo com o deputado, é preciso rever o orçamento federal para evitar novos cortes e prejuízos à população.
Domingos Neto: O PROS, desde a sua criação, se colocou como um partido que defendia a diminuição da carga tributária, mas para além disso, nós precisamos discutir, hoje, um novo orçamento federal e a nova partilha dos recursos federais. O ano de 2015, que será um ano difícil, onde teremos que enfrentar grandes cortes, teremos que colocar a economia do país em um novo patamar, reorganizar a máquina.
O valor equivalente ao Fundo de Fomento às Exportações está assegurado no Orçamento Geral da União. Professor Victório Galli, do PSC, comemorou o anúncio e ressaltou que a medida vai permitir investimentos significativos em Mato Grosso.
Professor Victório Galli lembrou que no ano passado Mato Grosso deixou de receber 400 milhões reais com o corte da verba. O parlamentar informou que vai continuar trabalhando para levar benefícios ao povo mato-grossense.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, voltou a cobrar da Mesa Diretora, a inclusão na pauta dos projetos que tratam da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas, e do fim do fator previdenciário.
VINHETA/PASSAGEM...
Medida provisória altera os percentuais de reajustes da tabela do imposto de renda.
A intenção inicial do governo era recompor a tabela em 4,5 por cento, mas após negociações com o Congresso o Poder Executivo editou a MP com reajustes escalonados até 6,5 por cento.
Saiba mais sobre o tema na reportagem da jornalista Sílvia Mugnatto.
Repórter: Após várias negociações entre os líderes da base aliada e ministros do governo, a presidente Dilma Rousseff resolveu editar a medida provisória 670 com um reajuste de 6,5% para a primeira e segunda faixas da tabela do Imposto de Renda. Antes, o governo defendia um reajuste geral de 4,5% para todas as cinco faixas, o que começou a vigorar em janeiro deste ano. Agora, a terceira faixa terá 5,5%; a quarta, 5% e a quinta, 4,5%. Desta forma, a primeira faixa ou faixa isenta passará de R$ 1.868,22 para R$ 1.903,98. A maior faixa permanece então em R$ 4.664,68, que foi o reajuste de 4,5% aplicado em janeiro. Todos os contribuintes são beneficiados porque o Imposto de Renda incide sobre faixas salariais. Ou seja, uma pessoa que ganha R$ 5 mil, é isenta na primeira faixa e depois sofre a incidência das 4 alíquotas da tabela de acordo com cada faixa. Durante as negociações em torno da nova correção, o ministro-chefe das Relações Institucionais, Pepe Vargas, explicou a resistência inicial do governo em relação a um reajuste maior:
Pepe Vargas: Nós já reajustamos a tabela do Imposto de Renda em 69% entre 2005 e 2014, um índice inclusive acima da inflação. Em 2009, foram criadas duas novas faixas de renda. Ou seja, todas as pessoas já estão pagando menos imposto.
Repórter: Mas a oposição repudia a hipótese de tratar o assunto por medida provisória e já estuda até ações ao Supremo Tribunal Federal, conforme afirma o líder da minoria, Bruno Araújo.
Bruno Araújo: Isso nos parece um dispositivo de quem entendeu que iria ser derrotada pelo Congresso e utilizou a força constitucional de uma medida provisória sem aguardar a conclusão do processo legislativo. Nós vamos aguardar o procedimento e pedir um estudo jurídico para um eventual mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal.
Repórter: O impacto do novo reajuste da tabela do imposto de renda nas contas do governo será de 6 bilhões de reais, um bilhão a mais que a proposta original. Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Em seu primeiro discurso no Plenário da Câmara, Miguel Lombardi, do PR, agradeceu ao povo de São Paulo pela oportunidade de representá-lo no Parlamento. O deputado se comprometeu a lutar pelo bem da população paulista, principalmente, do município de Limeira.
Miguel Lombardi aproveitou para pedir auxílio do governo federal no combate à dengue na região. De acordo com o parlamentar, vários casos já foram registrados no município e os governos estadual e municipal não conseguem resolver o problema.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
A violência nos municípios goianos no entorno de Brasília tem assustado cada vez mais a população. Célio Silveira, do PSDB, informou que o governo estadual já investiu recursos para coibir a criminalidade, mas o governo federal também precisa fazer sua parte.
Cidades como Valparaíso, Luziânia, Cristalina e Formosa, entre outras, sofrem com a escalada da violência. Célio Silveira argumentou que se o governo federal espera contar com o apoio dos brasileiros, precisa sinalizar que também quer ajudar a população.
Capitão Augusto, do PR de São Paulo, fez um apelo para que os parlamentares apoiem a proposta de emenda à Constituição que garante os direitos políticos de policiais e bombeiros militares que, atualmente, não podem se filiar a partidos e nem se sindicalizar.
O deputado também pediu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso nacional para policiais e bombeiros militares. Capitão Augusto defende que a proposta seja votada com urgência.
VINHETA/ELEIÇÕES...
Na opinião de Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, a reforma política é um dos temas mais importantes que deve ser tratado neste primeiro semestre. Para o deputado, a aprovação da matéria vai ajudar a moralizar a política brasileira.
Pompeo de Mattos: não tem como o Congresso Nacional, como a Câmara dos Deputados, empurrar isso com a barriga. O povo cansou e nós próprios estamos cansados. Os próprios deputados estão desmoralizados se não enfrentarem o tema da reforma política. As eleições são viciadas, a forma como são eleitos os deputados, com custos altíssimos, com empresa pagando uma conta muito alta e depois vão cobrar essa conta. Eu digo isso porque tenho conhecimento da área. Eu mesmo tenho um projeto que defendo que seja proibido coligações nas eleições proporcionais para vereador, para deputado estadual e deputado federal. Isso moralizará a política brasileira.
VINHETA/PASSAGEM...
As bancadas do PT e do PC do B não concordaram com a nova fórmula para a definição da Procuradoria e da Coordenadoria-Geral dos direitos da mulher na Câmara.
O critério existente até a legislatura passada priorizava os partidos com mais mulheres eleitas, e a nova metodologia leva em conta o tamanho dos blocos partidários, independentemente do número de deputadas eleitas.
A repórter Karla Alessandra, tem detalhes sobre a questão.
Repórter: A eleição da procuradora e da coordenadora-geral dos direitos da mulher da Câmara dos Deputados foi realizada nesta quarta-feira em clima de protesto. As deputadas do PT e do PCdoB não votaram em protesto ao que elas estão classificando como uma afronta à autonomia da bancada feminina. A Mesa Diretora definiu que a eleição para os dois cargos deveria seguir a proporcionalidade dos blocos parlamentares formados no início da legislatura, a exemplo do que já acontece com as comissões. A deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que nunca a bancada feminina adotou a proporcionalidade dos blocos no processo de eleição desses cargos. Maria do Rosário explicou que o partido não ficará de fora dos trabalhos da bancada, mas ela defendeu que o PT, que tem o maior número de mulheres, deveria ocupar a coordenação da bancada de 51 deputadas, por meio da coordenação-geral dos direitos da mulher.
Maria do Rosário: Esse protesto não é contra nenhuma mulher. Porque nós mulheres do PT vamos continuar unidas a todas as mulheres. Isso nem o presidente Eduardo Cunha, nem ninguém poderá nos separar. Apenas não vamos votar, não vamos participar porque houve uma interdição à nossa presença no comando da bancada feminina.
Repórter: Para a deputada Soraya Santos, do PMDB do Rio de Janeiro, a ausência das deputadas do PT e do PCdoB na eleição das novas representantes da bancada é contrária à luta das parlamentares.
Soraya Santos: Nós não representamos nem 10%, então as mulheres precisam se unir e não é porque nós somos mulheres que a gente não é capaz de entender as regras. As regras da Casa foram colocadas e regimentadas pelo presidente. Então eu acho que você tem maneiras de fazer protesto. A retirada delas porque não vão disputar o cargo máximo só nos causa um sentimento de tristeza.
Repórter: O PT tem nove deputadas, já o PCdoB tem quatro representantes. A partir de hoje, a coordenadora-geral dos direitos da mulher será a deputada Dâminia Pereira, do PMN de Minas Gerais. A deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará, continua como procuradora. Também foram eleitas três procuradoras-adjuntas e três coordenadoras-adjuntas. Todos os cargos foram preenchidos seguindo os critérios dos blocos parlamentares. Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.
VINHETA/EFEITO....
A expectativa de Zeca Dirceu, do PT do Paraná, é que o Congresso avance em políticas públicas para a juventude brasileira. O parlamentar elencou algumas ações que podem mudar o futuro dos jovens.
Zeca Dirceu: eu quero dar uma grande prioridade também aos temas da juventude. Acho que é um público que precisa ser mais ouvido; a gente precisa ter um diálogo mais amplo e a Câmara pode sim criar condições para que o país tenha mais ações que atendam as vontades dos jovens. Educação, emprego, renda, mais ações de esporte, cultura e lazer são alguns dos temas que eu pretendo defender, trabalhar e articular não só na Câmara, mas também com o governo federal.
Chegando para cumprir seu primeiro mandato na Câmara Federal, Zeca Cavalcanti, do PTB de Pernambuco, considera que 2015 será um ano diferenciado para a política brasileira.
Zeca Cavalcante: Vais ser um ano importantíssimo para que a gente possa fazer um trabalho de inovação, aqui no parlamento. Sabemos que temos pautas aí, que já estão em moda, inclusive, que é a reforma política, que é reforma tributária, que é a reforma previdenciária, e isso é uma coisa que o povo do Brasil já está muito atento. O povo está muito preocupado quanto a essa questão.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Cumprindo seu primeiro mandato na Câmara Federal, Eliziane Gama, do PPS do Maranhão, pretende aprofundar o debate sobre os direitos humanos, em favor das minorias.
Além da conscientização de todos os brasileiros sobre a unidade do território nacional, Eliziane Gama vai defender que as políticas públicas cheguem aos menos favorecidos, principalmente da Região Nordeste.
Eliziane Gama: A nossa atuação será voltada para os direitos humanos, para as minorias no Brasil. Eu venho do estado mais pobre do Brasil, venho da região nordeste. Vamos estar trabalhando aqui na Câmara para que o Brasil posse ter entendimento, e isso não do ponto de vista apenas da conscientização do cidadão brasileiro, que nós temos um problema muito grave que é a discriminação da população do nordeste, mas acima de tudo das políticas públicas do governo federal, para que a região nordeste possa não ser uma parte do Brasil, mas para que a região nordeste possa, sim, fazer parte do Brasil no alcance das políticas públicas brasileiras.
Uma charge estampada no jornal "O Globo" em oito de março, que mostra a presidente Dilma Rousseff ajoelhada, prestes a ser decapitada por um extremista islâmico, deixou Moema Gramacho, do PT baiano, indignada.
De acordo com a deputada, a ilustração incita a violência e desrespeita a mulher e a Presidência da República. Para Moema Gramacho, o profissional responsável pela charge deve responder judicialmente pela publicação.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna crime hediondo o assassinato de mulheres. Para Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, o texto aprovado é uma resposta do Parlamento ao país, em defesa das mulheres.
A revogação do ato da Mesa Diretora, que autorizava o uso de passagens pelos cônjuges dos deputados, foi celebrada por Daniel Coelho, do PSDB de Pernambuco. Para ele, foi importante a Casa perceber que a medida era inadequada e não era condizente com o momento que vive a sociedade brasileira.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
Foi cancelada a reunião em Plenário com o ministro da Educação, Cid Gomes, convocado para explicar a declaração em que se referiu a deputados como "achacadores" do governo.
O ministério enviou comunicado ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, informando que o ministro está internado desde ontem no hospital Sírio-Libanês.
VINHETA/VOTAÇÃO...
O Plenário da Câmara aprovou ontem o perdão das multas impostas aos caminhoneiros durante protestos neste ano.
Os deputados também aprovaram, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição que estabelece a presença de pelo menos uma mulher na Mesa Diretora da Câmara, formada pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretário.
A proposta prevê a presença de ao menos uma mulher também na mesa do Senado e das comissões das duas casas.
Na votação mais polêmica da noite de ontem, o governo tentou adiar a votação, mas os deputados aprovaram a prorrogação da política de valorização do salário mínimo por mais quatro anos.
A repórter Paula Bittar acompanhou os debates e traz mais informações.
Repórter: O plenário aprovou, nesta terça-feira, o texto-base de proposta que prorroga para 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, que leva em conta a reposição da inflação e prevê aumento real, baseado no crescimento da economia. O governo defendeu o adiamento dessa votação. Segundo o líder José Guimarães, a ideia era enviar um outro projeto tratando da política de reajuste até primeiro de maio, após negociação com as centrais sindicais. Já a oposição acusava os governistas de recuarem na política. Segundo o deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, o governo teme a extensão da política de valorização para aposentadorias de valor acima do salário mínimo.
José Carlos Aleluia: Eles não querem valorizar o salário mínimo e, sobretudo, porque eles sabem que nós estamos apresentando emenda para valorizar, ou para recuperar o valor de compra do salário dos aposentados.
Repórter: O líder José Guimarães considerou insensato discutir a valorização de aposentadorias acima de um salário mínimo antes de debater modificações no fator previdenciário, cálculo que leva em conta fatores como tempo de contribuição e idade, e pode reduzir o valor do benefício.
José Guimarães: Tem emendas dentro do projeto que seria, no mínimo, uma insensatez nós discutirmos num momento como esse e aprová-las sem qualquer debate. Como estender essa regra para os pensionistas e aposentados se nós não discutimos o fator previdenciário?
Repórter: O acordo feito entre os líderes partidários garantiu a votação do texto-base, mas não dos destaques para votação em separado, que tratam dos temas em que não há acordo.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.
VINHETA/SAÚDE...
Uma das demandas da população de Santa Catarina é a garantia de funcionamento integral do Hospital Materno Infantil de Criciúma. Geovania de Sá, do PSDB, destacou a demanda como a bandeira de luta do seu primeiro mandato na Câmara.
Geovania de Sá: O nosso trabalho aqui na Câmara Federal, além de representar a população de Santa Catarina, também será defender a saúde do nosso estado. Como todo o Brasil passa por grandes necessidades, as demandas são muitas, mas nós temos uma necessidade muito grande, principalmente, que é um hospital materno-infantil que atenda aquele estado, que atenda mães e crianças, bem como outras situações de saúde como unidade de pronto atendimento, cirurgias, muitas estão paradas, e que nós, aqui na Câmara Federal, através dos Ministérios, estaremos focando e trabalhando pela saúde da nossa região.
Geovania de Sá destacou que a unidade em Criciúma é o único centro hospitalar voltado para as mães e crianças no raio entre Florianópolis e Porto Alegre.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....