Programas da Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Comissão estuda políticas para combater a mortalidade materna
Parlamentares apoiam propostas que beneficiam os aposentados
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Cleber Verde, do PRB maranhense, cobrou da presidência da Câmara o cumprimento do acordo de colocar em votação a PEC que trata do fim da taxação das contribuições dos inativos, e o projeto que prevê a recomposição dos prejuízos causados aos aposentados do regime geral, que descontam 11 por cento de seus salários.
Ivan Valente, do PSOL de São Paulo se solidarizou com as entidades que defendem a aprovação da PEC que garante proventos integrais ao servidor aposentado por invalidez, e da proposta que acaba com a cobrança dos inativos. O parlamentar fez um apelo para que as propostas sejam pautadas o mais breve possível.
VINHETA/PASSAGEM...
A Comissão de Seguridade Social da Câmara vai apresentar sugestões de projetos e ações para que o Brasil alcance a meta de redução da mortalidade materna.
A Organização das Nações Unidas estabeleceu que os países devem buscar, até 2015, reduzir os índices para 35 mortes de mães a cada 100 mil nascimentos.
Saiba mais sobre as propostas para que o país consiga obter os números na reportagem de Noéli Nobre.
Noéli Nobre: O Brasil terá dificuldades para alcançar, até 2015, a meta de redução de 75% de mortalidade materna em relação a 1990. Esta é uma das conclusões de relatório recém-aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O levantamento foi elaborado por subcomissão criada em 2013 para analisar informações sobre a saúde de gestantes e seus bebês. A subcomissão termina seus trabalhos sugerindo projetos de lei e ações a serem adotadas pelos outros Poderes. O relator dos trabalhos, deputado João Ananias, do PCdoB do Ceará, reconheceu que o Brasil está com dificuldades de atingir o Objetivo do Milênio que preconiza 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos até 2015. Dados do Ministério da Saúde indicam que, entre 1990 e 2011, o índice da mortalidade materna no Brasil passou de 143 para 64 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos - uma queda de 54% que preocupa João Ananias.
João Ananias: O Brasil alcançou a meta de redução de mortalidade infantil em 2010. E nós estamos em 2014, quase no final do ano, e a meta da mortalidade materna, nós estamos com dificuldade de atingir, com certeza não atingiremos. Porque era previsto que nós chegássemos em 2015 com 75% de redução da mortalidade materna, o que não vamos atingir.
Noéli Nobre: O parlamentar lembra que o Brasil ainda enfrenta problemas como pré-natal de baixa qualidade; a falta de identificação de processos infecciosos no parto; relatos de violência institucional contra parturientes; falta de vagas para mulheres em trabalho de parto; e a pouca atenção dada ao parceiro da mulher. Segundo o relatório, obesidade, diabetes, hipertensão e doenças renais são algumas causas de mortes. A fim de enfrentar a situação, a subcomissão sugere alterações na legislação. Uma das ideias é garantir o acesso de adolescentes aos programas de planejamento familiar, uma vez que a gravidez na adolescência é um fator de risco; e determinar em lei que o parceiro da mulher possa acompanhar o pré-natal. As sugestões deverão ser adotadas pela Comissão de Seguridade e, neste caso, passarão a tramitar na Câmara como projetos de lei do colegiado. O relatório também encaminha sugestões a outros Poderes. Da Rádio Câmara de Brasília, Noéli Nobre.
VINHETA/SAÚDE...
Ao chamar atenção para o Novembro Azul, Geraldo Resende, do PMDB sul-mato-grossense, lembrou a importância de alertar aos homens para a prevenção ao câncer de próstata. Segundo ele, apenas superando o preconceito o Brasil vai reduzir os números que apontam 60 mil novos casos da doença por ano.
Em defesa da jornada de 30 horas para a enfermagem brasileira, Douto Paulo César, do PR fluminense, ressaltou que a categoria aguarda há 14 anos a aprovação da redução da jornada de trabalho. Ele fez um apelo para que a matéria seja colocada em votação antes do fim da legislatura.
O Hospital Geral de Fortaleza, no Ceará, completa, na próxima segunda-feira, 72 anos de existência. Ao parabenizar a instituição, Mauro Benevides, do PMDB, ressaltou a importância do hospital para a população cearense e elogiou o empenho dos profissionais da instituição.
A sétima marcha nacional contra o aborto foi realizada em Brasília. Eros Biondini, do PTB mineiro, lembrou que tramita na Câmara o Estatuto do Nascituro. Ele defende uma reforma no Código Penal que garanta a defesa da vida em todas as suas etapas, desde a concepção até a morte natural.
VINHETA/PASSAGEM...
Avança na Câmara a proposta que antecipa o prazo de exames de detecção do câncer.
A matéria complementa lei de 2012 que estabelece 60 dias como limite máximo para o início do tratamento da doença após o diagnóstico.
O repórter Luiz Cláudio Canuto tem outras informações sobre a iniciativa.
Luiz Cláudio Canuto: A Comissão de Seguridade Social aprovou projeto (PL 5722/13) que estabelece prazo e 30 dias para a realização de exames a fim de detectar o câncer, quando essa doença for a principal hipótese no quadro do paciente. Uma lei sancionada em 2012 (Lei 12732/12) estabelece regras gerais para o tratamento de paciente com câncer e prazo de 60 dias para início do tratamento, mas não indica tempo máximo para a realização dos exames. O autor da proposta, Beto Albuquerque, do PSB do Rio Grande do Sul, perdeu um filho em 2009, vítima da leucemia. Ele afirma que estabelecer o prazo para realização de exames é uma pequena vitória na corrida contra o tempo.
Beto Albuquerque: Porque trinta dias, numa doença maligna, pode significar a morte do paciente se você não tomar as medidas necessárias, que começam com um bom diagnóstico e tem sequência de êxito exatamente no início do tratamento.
Luiz Cláudio Canuto: O deputado afirma que vai articular a aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça ainda neste ano, para que ele siga para análise no Senado Federal. Da Rádio Câmara, de Brasília Luiz Cláudio Canuto.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
A Universidade Federal Rural concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao professor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Para Luciana Santos, do PCdoB, o título faz jus às contribuições dadas pelo especialista para a ciência e tecnologia em Pernambuco e no Brasil.
Uma aluna da rede pública de ensino de Mato Grosso do Sul, portadora da síndrome de Down, conseguiu na justiça, o direito à professora especializada. Mandetta, do DEM, comemorou a decisão que, segundo ele, abre um precedente em todas as escolas do Brasil.
VINHETA/ CULTURA...
Em 29 de outubro foi comemorado o dia nacional do livro. Ao valorizar a prática da leitura para o desenvolvimento cultural do país, Edinho Bez, do PMDB, de Santa Catarina, cobrou a construção de mais bibliotecas públicas no interior.
Em cinco de novembro o Poder Executivo realizou, em comemoração ao dia nacional da cultura, a vigésima edição da Ordem do Mérito Cultural. Fátima Bezerra, do PT, do Rio Grande do Norte, foi ao evento para prestigiar os ganhadores da honraria.
VINHETA/HOMENAGEM....
Genecias Noronha, do SD do Ceará, lamentou a morte de José Lins de Albuquerque, natural do Município de Crateús, ocorrido no dia três de novembro. O parlamentar citou a trajetória profissional do conterrâneo, que exerceu cargos no Dnocs, Sudene e no antigo DNER.
VINHETA/ ESPORTE...
Marco Tebaldi, do PSDB de Santa Catarina, prestou homenagem ao Joinville Esporte Clube, que conquistou o acesso à elite do futebol brasileiro. O parlamentar lembrou que o time levou 28 anos para voltar à Série A.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Audiência pública vai ser realizada no dia 26 de novembro, para discutir o relatório sobre o projeto que modifica o Estatuto do Desarmamento. Segundo Marcos Montes, do PSD mineiro, é possível ter posse de armas dentro da legalidade, dando um pouco mais de segurança ao Brasil.
VINHETA/ JUSTIÇA...
O apoio de representantes do mundo da política e da justiça à PEC que aumenta a idade da aposentadoria compulsória do ministro do STF para 75 anos indignou Fernando Ferro, do PT pernambucano. Na avaliação do parlamentar, a proposta visa beneficiar apenas alguns segmentos ligados ao poder e não a sociedade.
O equilíbrio entre os poderes, no entendimento de Sibá Machado, do PT do Acre, deve ser mantido. O parlamentar criticou nota veiculada pela imprensa de que ministros do Supremo estariam apenas chancelando decisões do governo Federal, e pediu que o Supremo se manifeste sobre a questão.
VINHETA/EFEITO....
A OAB criou, no último dia três de novembro, a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. Ao parabenizar a iniciativa, Valmir Assunção, do PT baiano, assinalou que a busca pela verdade em todos os âmbitos da história do país valoriza a memória brasileira.
VINHETA/ELEIÇÕES...
Defensor da reforma política, Paulo Feijó, do PR fluminense, reiterou que o tema seja prioritário no Congresso. Segundo ele, a reforma vai acabar com os privilégios de quem tem poder econômico ou apoio de um segmento da mídia.
Paulo Feijó agradeceu pelos mais de 48 mil votos que o reconduziram a um novo mandato na Câmara dos Deputados. Para ele, o resultado é uma prova de reconhecimento para quem luta em prol da população.
As publicações da imprensa, na avaliação de Luiz Sérgio, do PT do Rio de Janeiro, tentaram colocar em dúvida o resultado das eleições e a confiabilidade das urnas. Para o parlamentar, os eleitores merecem das autoridades públicas uma resposta sobre o que ocorreu às vésperas das eleições.
Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, questionou até quando o país vai resistir à ausência de uma reforma política e eleitoral, que faça com que o parlamento esteja mais próximo da população brasileira.
Em três de novembro foi comemorado o dia do voto feminino no Brasil. Ao celebrar a data, Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que o desafio da participação da mulher na política ainda precisa ser vencido.
Ao se despedir do Congresso Nacional, Hugo Napoleão, do PSD, lembrou sua trajetória política. Ele foi senador por duas vezes, ministro de estado, governador do Piauí por dois mandatos alternados, e agora encerra o terceiro mandato como deputado federal.
Hugo Napoleão lembrou que seu trabalho como parlamentar visou a melhoria da qualidade de vida do povo piauiense e citou como exemplo a proposta de construção da Barragem de Milagres com recursos do PAC para evitar as enchentes em Teresina. Ele informou que vai voltar a exercer a advocacia.
VINHETA/COMISSÕES...
Preocupado com a imagem do Congresso junto à população, Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão, espera que a próxima mesa diretora da Câmara consiga valorizar a Casa e crie ações que revertam a opinião pública a favor do Parlamento.
Pedro Fernandes espera ainda que a Câmara tenha o compromisso de colocar em pauta projetos que já tramitam há anos, como as reformas política e tributária. Além disso, ele salientou a importância do Parlamento ser independente, sem vinculação com o Poder Executivo.
Miro Teixeira, do PROS fluminense, se mostrou preocupado com alguns debates que estão ocorrendo na Casa, segundo ele, para reduzir a possibilidade parlamentar de apresentar projetos de lei. O deputado defendeu que a tramitação de projetos não tenha que depender de viabilidade financeira ou estudo de engenharia.
Ele alegou que o papel do parlamentar é representar uma parcela do povo brasileiro, apresentando suas exigências por meio de propostas. Na opinião de Miro Teixeira, não se pode limitar a atuação parlamentar além do que é previsto na Constituição.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
A Câmara aprovou em primeiro turno proposta que visa aumentar em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios. Defensor da matéria, Doutor Ubiali, do PSB, de São Paulo, argumentou que ampliar os recursos das prefeituras vai melhorar a qualidade de vida da população do interior.
De acordo com Doutor Ubiali, o acréscimo vai permitir que os prefeitos paguem as dívidas das prefeituras e possam investir nos municípios. O deputado fez um apelo aos pares que votem a favor do projeto.
O governo do Rio de Janeiro anunciou na semana passada que vai resolver o problema de abastecimento de água tratada em 73 por cento dos municípios do estado. Simão Sessim, do PP, celebrou a notícia e informou que a primeira região que vai ser beneficiada é a baixada fluminense.
Simão Sessim comunicou que, ao levar água tratada para a baixada, o governo vai beneficiar mais de quatro milhões de habitantes. Serão investidos na obra cerca de três bilhões e 600 milhões de reais em 800 quilômetros de tubulação.
Ao defender mais transparência em programas como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, Julio Lopes, do PP fluminense, ressaltou a importância da sociedade ter informações de quem são os beneficiários. Segundo ele, a medida é importante para evitar a má utilização de recursos públicos.
O deputado sugeriu que seja disponibilizada uma lista na internet com o nome dos beneficiários dos programas. Júlio Lopes defendeu a continuidade dos programas com maior fiscalização e transparência.
Tramita na Câmara projeto que atualiza a legislação sobre pesquisa e exploração ao patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados. Como presidente da frente nacional de ciência e tecnologia, Izalci, do PSDB do Distrito Federal, destacou a importância das matérias relacionadas ao tema.
Ele lembrou que já foi aprovada proposta de emenda à Constituição que altera dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação.
Expira no dia 26 o prazo para a regulamentação da proposta que trata dos benefícios para os servidores federais dos ex-Territórios de Amapá e de Roraima. Preocupado com a data, Sebastião Bala Rocha, do SD, do Amapá, pediu a realização de uma audiência pública para tentar pressionar o governo a regulamentar a PEC.
Apesar de ter recebido muitas críticas, o Programa Bolsa Família, de acordo com Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, hoje é uma referência internacional não só para os países pobres, mas também para os países considerados grandes potências e ricos.
VINHETA/AGRICULTURA...
A qualidade do vinho produzido no Vale do São Francisco tem sido reconhecida nacionalmente. Segundo Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, a prova é que uma das produções está entre as 10 melhores do Brasil.
VINHETA/ECONOMIA...
A geração de energia elétrica é cada vez mais necessária ao país e, por esta razão, Afonso Hamm, do PP, defende a implantação da usina térmica a carvão mineral em Candiota, no Rio Grande do Sul. O parlamentar alegou que a instalação poderá gerar cinco mil empregos diretos na região.
A União Europeia definiu por não incluir a Zona Franca de Manaus nas contestações à Organização Mundial do Comércio sobre os incentivos fiscais que o governo federal concede às empresas brasileiras. Pauderney Avelino, do DEM amazonense, comemorou a decisão.
Segundo Pauderney Avelino, a ação é um reconhecimento de que a Zona Franca de Manaus é importante para o desenvolvimento, não só da região, mas de todo o país. Além disso, o parlamentar afirmou que a medida vai ajudar à população a ter mais consciência sobre a importância de preservar a floresta amazônica.
VINHETA/PASSAGEM...
As empresas telefônicas poderão ser impedidas de estabelecer prazo máximo de validade para créditos de celulares pré-pagos, caso seja aprovada proposta que está em tramitação na Câmara.
O projeto também obriga as companhias a manter escritórios para atendimento aos clientes nas capitais e em cidades com mais de 200 mil habitantes.
A repórter Lara Haje tem detalhes sobre a matéria em análise nas comissões permanentes da Casa.
Lara Haje: A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que proíbe as operadoras de telefonia de impor prazo de validade para uso dos créditos de celulares pré-pagos (PL 2400/07). Pela proposta, a operadora poderá suspender o serviço, inclusive com o bloqueio para o recebimento de chamadas, apenas 12 meses após a utilização do último crédito. Além disso, a proposta obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a instalar escritórios para atendimento presencial dos usuários nas capitais e em demais municípios com mais de 200 mil habitantes. Pelo texto, as operadoras também deverão oferecer serviços gratuitos de atendimento aos consumidores, por meio de telefone 0800 ou similar. O relator da proposta, deputado Júlio Campos, do Democratas de Mato Grosso, destaca que a má qualidade dos serviços de telefonia e a dificuldade dos clientes para resolver seus problemas justificam a proposta.
Júlio Campos: O maior índice de reclamação junto aos Procons do Brasil são das telefônicas brasileiras. Lamentavelmente, todas elas batem recorde de reclamação. E o povo está sofrido, principalmente o povo das cidades mais distantes. + Eu acho que é um projeto que vem ao encontro da população brasileira, que gostaria de ver nesta Casa uma lei maior para obrigar as companhias telefônicas, que têm um serviço muito caro no nosso País, a atender bem a população.
Lara Haje: De acordo com o projeto, as operadoras terão 180 dias para se adaptar às medidas, após a publicação da lei. A proposta ainda terá de ser analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça da Câmara, antes de ser encaminhada ao Senado. Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje.
VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
A Anatel divulgou aos provedores de Internet que a velocidade mínima das conexões de banda larga contratada deve ser de 40 por cento. Sandro Alex, do PPS do Paraná, defende uma maior eficiência no serviço de prestação de telefonia móvel e fixa.
VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
No início de novembro a ONU divulgou relatório sobre os impactos do aquecimento global. Ao chamar atenção do poder público sobre o perigo que o estudo revelou, Arnaldo Jordy, do PPS paraense, informou que a falta de controle sobre a emissão dos gases do efeito estufa pode causar danos irreversíveis para a vida na Terra.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados.
VINHETA/ENCERRAMENTO.....