Programas da Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Projeto define ações específicas de atenção à saúde dos homens
Deputados condenam manifestações preconceituosas na internet
Polêmica sobre conselhos populares ainda provoca divergências
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Na última terça-feira a Câmara derrubou o decreto da Presidência da República que estabelecia uma política nacional de participação social. Ao lamentar a derrota, Jesus Rodrigues, do PT piauiense, argumentou que a decisão da câmara prejudica a democracia e os interesses da população.
Doutor Rosinha, do PT do Paraná, defendeu o decreto que cria os conselhos populares, que segundo ele, foi mal interpretado e por isso derrubado na Câmara dos Deputados. Ele ressaltou que o decreto apenas organiza a participação nos conselhos já existentes.
Ao se manifestar sobre o processo de participação popular, Glauber Braga, do PSB fluminense, defendeu o aprofundamento dos mecanismos de intervenção direta da comunidade. Segundo ele, a opinião da população fortalece o trabalho desenvolvido pelo parlamentar.
O PSOL protocolou projeto que estabelece um sistema de participação social. Chico Alencar, do Rio de Janeiro, argumentou que existem atualmente no Brasil 40 conselhos, com mais de 1.500 integrantes, e que uma política para organizar as instituições beneficia a democracia.
VINHETA/PASSAGEM...
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, negou que exista uma crise entre o Poder Legislativo e o governo federal.
Henrique Eduardo Alves salientou que os dois poderes devem manter o diálogo em torno de propostas de interesse da sociedade, mesmo após a derrubada do decreto presidencial que criava uma política de participação social.
O repórter Thyago Marcel tem outras informações sobre o tema.
Thyago Marcel: O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que continuará dialogando com o governo federal, mesmo após a derrubada pelos deputados (PDC 1491/14) do decreto que criava a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/14). Diante de notícias sobre uma possível crise entre o Planalto e o Legislativo, Henrique Alves disse que o decreto tramitava na Casa, há três meses, sem acordo e que tentou, por diversas vezes, outro caminho de discussão.
Henrique Eduardo Alves: Eu tentei, antes de votar o decreto, que o governo o retirasse e apresentasse via projeto de lei, para que as incorreções ou distorções nós pudéssemos, nesta Casa legislativa, aprimorar e refazer. Tentei muito, mas não consegui.
Thyago Marcel: Henrique Eduardo Alves afirmou ainda que não houve qualquer manobra da oposição e que, na verdade, a vontade democrática prevaleceu.
Henrique Eduardo Alves: Votaram a favor da derrubada do decreto [presidencial] 19 partidos. Apenas três partidos votaram pela manutenção do decreto. Então, não é uma questão só de oposição, muito menos de PMDB com oposição.
Thyago Marcel: Henrique Alves afirmou ainda que continuará com a política do diálogo e que, após o retorno da presidente da República, marcará uma reunião para que novas propostas possam ser discutidas e aprovadas, consensualmente, na Casa. Da Rádio Câmara, de Brasília, Thyago Marcel.
VINHETA/PASSAGEM...
Luiz Couto, do PT da Paraíba, repudiou os ataques preconceituosos contra os nordestinos nas redes sociais. O parlamentar lembrou que a Região Sudeste foi construída com a força de trabalho dos nordestinos.
Os comentários preconceituosos postados nas redes sociais, após o pleito eleitoral, foram criticados por Marcon, do PT do Rio Grande do Sul. O parlamentar considera que o povo trabalhador tem inteligência e entende as ações que o governo vai continuar realizando pelo país.
VINHETA/ELEIÇÕES...
Vanderlei Macris, de São Paulo, parabenizou o PSDB pela votação obtida em primeiro e segundo turno nas eleições presidenciais e estaduais. Ao acreditar que a sigla saiu fortalecida do pleito, o deputado acrescentou que o número de votos obtidos por Aécio Neves representa a vontade de mudança da população brasileira.
Alice Portugal, do PCdoB baiano, comemorou os resultados do segundo turno para a Presidência da República. De acordo com a deputada, o resultado do pleito vai garantir a continuidade do desenvolvimento do país.
A vitória de Dilma Rousseff foi lembrada por Zeca Dirceu, do PT paranaense. De acordo com o parlamentar, a reeleição representa o apoio do povo brasileiro à administração do governo federal.
Na avaliação de Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, os resultados observados nas urnas demonstram que a população busca avanços e reformas que continuem possibilitando uma melhora da qualidade de vida do povo brasileiro.
Mauro Benevides, do PMDB cearense, parabenizou os governadores eleitos nas eleições do último domingo. O parlamentar também aproveitou para exaltar a consolidação da democracia no país, através do pleito.
Os programas sociais e as políticas estruturantes para o Norte do Brasil foram responsáveis pelos votos que levaram à reeleição do atual governo, na opinião de Zé Geraldo, do PT do Pará. Segundo ele, benefícios como a construção de hidroelétricas e o asfaltamento das rodovias também contribuíram para o resultado.
VINHETA/EFEITO....
Após agradecer os 120 mil votos que o reconduziram à Câmara, Sandro Alex, do PPS do Paraná, espera que o governo federal realize, no ano que vem, reunião com os governadores para que todos apontem as prioridades de cada estado para os próximos quatro anos.
Geraldo Resende, do PMDB, analisou os resultados das eleições majoritárias em Mato Grosso do Sul. O deputado espera que os representantes eleitos correspondam às expectativas da população sul-mato-grossense.
Os resultados das eleições para governador no Rio de Janeiro representaram, na opinião de Arolde de Oliveira, do PSD, o reconhecimento da população fluminense pelo trabalho apresentado no estado nos últimos quatro anos.
Ao agradecer a população do Rio de Janeiro pela sua reeleição, Sergio Zveiter, do PSD fluminense, prometeu empenho no seu novo mandato. Ele também parabenizou a presidente Dilma Rousseff pelo novo mandato e desejou que faça um governo em benefício do Brasil.
Fábio Faria, do PSD do Rio Grande do Norte agradeceu aos mais de 166 mil eleitores que o reconduziram ao mandato parlamentar. O deputado cumprimentou de forma especial seus familiares, que o apoiaram durante a campanha.
Apesar de o Brasil ter uma mulher como presidente, houve uma diminuição da representatividade feminina nos poderes Legislativo e Executivo. A observação é de Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, que salientou a importância da presença de mulheres na política.
Otávio Leite, do Rio de Janeiro, elogiou a postura do candidato Aécio Neves durante as eleições para a Presidência. De acordo com o deputado, apesar das agressões sofridas, a campanha do PSDB manteve o debate num bom nível.
Padre João, do PT mineiro, saudou a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o país vai avançar em áreas como educação, saúde e agricultura, além de ter garantidas políticas sociais.
VINHETA/PASSAGEM...
Aguarda aprovação na CCJ projeto que modifica o sistema político brasileiro. Esperidião Amim, do PP catarinense, fez um apelo aos parlamentares para votar a favor do projeto e a criação de uma comissão especial que analise a reforma.
De acordo com Esperidião Amim, 13 partidos já apoiam a proposta que, segundo ele, contém itens como a transparência no financiamento de campanha, extinção da reeleição e fixação dos mandatos em cinco anos para os chefes do Poder Executivo.
A possibilidade da realização de um plebiscito para a reforma política agradou Fátima Bezerra, do PT, do Rio Grande do Norte. De acordo com a deputada, a população tem o direito de decidir pelo fim da interferência do poder econômico dentro das eleições.
O ponto central da agenda de mudanças estruturais é a reforma política. Na visão de Felipe Bornier, do PSD fluminense, o tema norteia não só o destino do país como as condições de vida da população, além de permitir uma relação cada vez mais transparente com a sociedade.
De 12 a 16 de outubro, Iracema Portella, do PP do Piauí, integrou a delegação brasileira que participou da centésima-trigésima-primeira Assembleia da União Interparlamentar, realizada em Genebra, na Suíça. Os debates incluíram as quotas eleitorais e a influência das mulheres no parlamento.
VINHETA/PASSAGEM...
Os parlamentares estudam a extensão dos prazos mínimos de garantia para produtos eletrônicos.
Enquanto no Brasil o prazo legal é de apenas três meses, em muitos outros países o mínimo permitido por lei é de dois anos.
O repórter Luiz Cláudio Canuto traz mais informações sobre as propostas que visam estender a garantia dos eletrônicos.
Luiz Cláudio Canuto: No Brasil, a garantia legal dos produtos eletrônicos é de três meses, enquanto em outros países, como o Reino Unido, é de seis anos. Esta é apenas uma das muitas diferenças que distanciam o Brasil de outros países nas relações de consumo. Projetos em tramitação na Câmara querem aumentar as garantias ao consumidor. O principal deles veio do Senado em 2011 (PL 2010/11) e amplia responsabilidades das empresas. O texto acrescenta um artigo (18-A) ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para determinar que fabricantes, produtores, construtores e importadores tornem viável ao consumidor o reparo de defeitos na garantia. No caso de não haver assistência técnica na cidade, caberá ao fornecedor receber o produto e encaminhá-lo ao conserto. A Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, está em campanha para mudar o Código de Defesa do Consumidor e aumentar a garantia desse tipo de produto de 3 meses para 2 anos. Uma petição na internet tem 8.000 assinaturas. A entidade espera alcançar 100 mil assinaturas para encampar uma proposta na Comissão de Legislação Participativa. O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado José Carlos Araújo, do PSD baiano, aguarda o desfecho da petição.
José Carlos Araújo: O Congresso não deve ceder a nenhum tipo de pressão para prazo disso ou prazo daquilo. Eu acho que isso vai ser levado à comissão e na comissão isso será discutido e será feito o melhor para o consumidor.
Luiz Cláudio Canuto: Quatorze projetos que alteram o Código de Defesa do Consumidor estão apensados à proposta do Senado que tornam fabricantes, produtores, construtores e importadores solidários na solução de problemas em produtos eletrônicos no prazo de garantia. O projeto aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Silas Câmara, do PSD do Amazonas. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto.
VINHETA/ECONOMIA...
Apesar da inflação estar em alta e ser a maior dos últimos três anos, Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, afirmou que os índices ainda estão sob controle. O parlamentar ressaltou que o objetivo do governo federal é manter a inflação em 4,5 por cento, mas que é preciso fiscalizar a meta estipulada.
A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio aprovou a realização de audiência pública para ouvir as denúncias de prática abusiva da Ambev e da Nestlé contra os distribuidores. Sebastião Bala Rocha, do SD do Amapá, espera que os órgãos de fiscalização investiguem a situação.
VINHETA/PASSAGEM...
Em 28 de outubro foi comemorado o dia do servidor público, Roberto de Lucena, do PV paulista, lembrou a dedicação dos servidores públicos municipais, estaduais e federais no desempenho de suas atividades.
O dia do servidor público foi comemorado nesta semana. Ao parabenizar a categoria, Doutor Paulo César, do PR, informou que é médico concursado do Rio de Janeiro e que tem orgulho da profissão que exercia antes do mandato legislativo.
A categoria dos servidores públicos foi homenageada por Gonzaga Patriota, do PSB pernambucano. O parlamentar alegou que é defensor da categoria e espera a valorização dos profissionais em todo o país.
VINHETA/HOMENAGEM....
O jornal Tribuna da Bahia completou 45 anos de fundação no último dia 21. José Rocha, do PR, destacou a importância do veículo como um espaço moderno, inovador e democrático, além de sempre defender os interesses da Bahia.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Segundo Paulo Foletto, do PSB, a concessionária responsável pela duplicação da BR-101, no Espírito Santo, não está cumprindo o acordo de manutenção da rodovia. O parlamentar espera que a Agência Nacional de Transportes Terrestres tome providências a respeito da estrada.
VINHETA/EFEITO....
Um acidente envolvendo um ônibus escolar e um caminhão deixou 11 mortos, entre professores e alunos de uma escola estadual da cidade paulista de Borborema. Paulo Teixeira, do PT prestou solidariedade às famílias das vítimas e pediu uma reflexão sobre a imprudência que em muitos casos leva à tragédia.
VINHETA/AGRICULTURA...
Relatório divulgado pelo Pontifício Conselho Justiça e Paz do Vaticano criticou a demora dos governos na realização da reforma agrária. Na opinião de Valmir Assunção, do PT da Bahia, o documento vai estimular e sensibilizar o governo federal na luta pela aprovação do processo da reforma agrária.
Giovani Cherini, do PDT do Rio Grande do Sul, se comprometeu em continuar defendendo o fortalecimento do cooperativismo no país. Entre os pontos citados pelo parlamentar, que serão a razão de sua luta, está a promoção de política cooperativista.
VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
De acordo com dados do Inpe, o número de queimadas na primeira quinzena de outubro praticamente dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. Preocupado, Júlio Campos, do DEM de Mato Grosso, pediu aos prefeitos e governadores que criem políticas públicas para evitar novos incêndios nas regiões rurais.
VINHETA/SAÚDE...
O Outubro Rosa é um movimento mundial de conscientização e prevenção contra o câncer de mama. Celso Maldaner, do PMDB catarinense, lembrou que durante todo o mês, a rede feminina de combate ao câncer promoveu caminhadas, palestras e ações com o objetivo de chamar a atenção para o combate à doença.
Na volta aos trabalhos, Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, pediu que os parlamentares derrubem o veto ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias. O deputado argumentou que o reajuste para a categoria é uma forma de melhorar o atendimento da saúde pública do país.
VINHETA/PASSAGEM...
Projeto em discussão nas comissões técnicas permanentes da Câmara estabelece políticas específicas para a atenção à saúde do homem.
Uma das principais preocupações abordadas pela iniciativa é o câncer de próstata.
Saiba mais sobre a questão na reportagem de Luiz Gustavo Xavier.
Luiz Gustavo Xavier: A Câmara analisa proposta que cria, no âmbito do SUS, o Sistema Único de Saúde, a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. O projeto (PL 6568/13) também especifica, entre as atribuições do SUS, que as novas ações devem estar voltadas à prevenção do câncer de próstata, incluindo a realização do exame de toque a partir dos 45 anos de idade. O relator na Comissão de Trabalho, deputado Roberto Santiago, do PSD paulista, propôs substitutivo para incluir essa política na lei que determina as atribuições do SUS, diferentemente do projeto original, de autoria do Senado, que não a atrelava à Lei Orgânica da Saúde. O deputado Dr. Jorge Silva, do Pros capixaba, e presidente da Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem, destacou a importância do projeto.
Doutor Jorge Silva: Hoje nós temos mais de 60 mil casos novos de câncer de próstata por ano. É uma patologia que é mais prevalente que o câncer de mama e nós temos que estar orientando a população masculina para que ela se cuide e a gente deixe de perder várias vidas. Mas se a gente for olhar o que se gasta hoje com o fato de não se fazer o diagnóstico da doença, vai se gastar lá na frente com cirurgia, hormonioterapia extremamente cara, com UTI, com perda de vida.
Luiz Gustavo Xavier: O projeto que cria a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do SUS precisa ser votado na Comissão de Trabalho e ainda será analisado por outras duas comissões. No próximo mês, prédios públicos e monumentos receberão iluminação azul, no chamado Novembro Azul, para conscientizar os homens a realizar exames preventivos do câncer de próstata. A iniciativa é inspirada no Outubro Rosa, que lembra as mulheres da prevenção do câncer de mama. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, espera que o governo federal melhore as políticas de segurança pública no próximo mandato. O parlamentar ressaltou que a violência aumentou nos últimos anos e salientou que é preciso implantar uma cultura de paz no país.
VINHETA/ JUSTIÇA...
A população do Uruguai rejeitou em plebiscito a redução da maioridade penal. Missionário José Olímpio, do PP de São Paulo, defende que, a exemplo do país vizinho, o Brasil realize uma consulta popular para que o povo tenha oportunidade de discutir o tema.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
A Assembleia Geral da ONU voltou a reivindicar nesta terça-feira, por meio de uma resolução, a suspensão do embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba. Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, manifestou seu apoio à decisão.
VINHETA/ ESPORTE...
O Brasil de Pelotas conquistou o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol. Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul, acredita que o resultado é um passo para o time avançar no cenário esportivo nacional.
VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
Desde 2012, vários municípios do Pará foram contemplados com o Programa Cidade Digital. Mas, segundo Dudimar Paxiúba, do PROS, o Ministério das Comunicações não vem dando a atenção devida à implantação do projeto no estado.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados.
Edição: Marcio Achilles Sardi.
Produção da equipe da Voz do Brasil da Rádio Câmara.
Trabalhos técnicos: Heverson Gonçalves.
Eu sou Tércia Guimarães. Uma boa noite para você.
Eu sou Paulo Gonçalves. Bom final de semana e até segunda-feira!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....