Programas da Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
PEC da Responsabilidade Eleitoral já está pronta para ser votada
Relator avalia contribuição da Lei Seca na diminuição de acidentes
Parlamentares comentam ações ligadas ao desenvolvimento social
SOBE VINHETA/ABERTURA....
O Brasil ocupa a trigésima-primeira entre 91 países no que se refere à qualidade de vida das pessoas com mais de 60 anos de idade, considerando renda, saúde, emprego, educação e ambiente social. Para Vitor Paulo, do PRB do Rio de Janeiro, o indicador demonstra que ainda faltam políticas para assegurar o bem estar dos idosos.
A Comissão de Seguridade Social e Família vai votar a proposta que cria o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social, Pronas. O projeto, de Thiago Peixoto, do PSD de Goiás, prevê dentre outras ações, a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
Foi publicado decreto que regulamenta a lei da certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula a isenção de contribuições para a seguridade social. Paulo Foletto, do PSB do Espírito Santo, acredita que processos das instituições, parados desde 2009, poderão ser apreciados.
Na avaliação de Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, as políticas do governo federal de fortalecimento da educação; emprego e renda da população brasileira revolucionaram o país. Ela lembrou que o número de creches e escolas aumentou nos últimos anos.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, voltou a cobrar da Casa a aprovação de matérias que beneficiam os aposentados, como a proposta que trata da aposentadoria por invalidez e a supressão da contribuição dos inativos.
Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, espera que a Câmara realize um esforço concentrado, antes do segundo turno das eleições, para votar as medidas provisórias que estão pendentes na Casa, como a que trata da aposentadoria por invalidez e a que trata da supressão da contribuição dos inativos.
VINHETA/ECONOMIA...
Parlamentares apresentaram, na legislatura atual, várias propostas desonerando setores da economia e pessoas físicas do pagamento de alguns tipos de tributos.
Aguarda resposta do Ministério das Cidades sugestão de Osvaldo Reis, do PMDB de Tocantins, para desonerar do PIS/Pasep e da Cofins o prestador de serviço público de saneamento básico.
Matéria em discussão na Casa visa reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Confins de massas alimentícias, farinha de trigo e da pré-mistura própria para fabricação de pães e queijos. A proposta é de Miguel Corrêa, do PT de Minas Gerais.
Projeto prevê isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxas, como a de aptidão física e mental, necessária à emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação; a cobrada nos concursos vestibulares; e as fixadas para os concursos públicos. A proposta é de Eli Correa Filho, do DEM de São Paulo.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
A qualidade da água no Ceará preocupa Raimundo Gomes de Matos, do PMDB. De acordo com informações obtidas pelo deputado, no estado 32 por cento da água está contaminada por melioidose, 20 por cento, por giárdia, e 32 por cento têm cloro residual maior do que o permitido.
Os dados, segundo Raimundo Gomes de Matos, são da Vigilância Sanitária e da Defesa Civil. Para o parlamentar os indicadores são uma demonstração do descaso do governo federal na Operação Carro-Pipa.
Desde 2011, o governo de São Paulo faz investimentos para aumentar a capacidade de abastecimento de água no Estado, assegurou Luiz Fernando Machado, do PSDB de São Paulo. O estado vive uma crise, com os reservatórios no limite mínimo de capacidade.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório de José Priante, do PMDB do Pará, em favor do projeto que prevê a realização de referendo popular para decidir a adoção do horário local para os estados do Pará e Amazonas. Agora a proposta será examinada pela Comissão de Finanças.
Projeto em análise na Câmara fixa parâmetros para delimitar as terras devolutas da União na fronteira, instalar bases militares, estender vias de comunicação federais e demarcar áreas de preservação ambiental. O autor da proposta é Wolney Queiroz, do PDT de Pernambuco.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Mais rigor na fiscalização da aviação executiva, que envolve aeronaves de pequeno e médio porte, foi solicitado por Stefano Aguiar, do PSB de Minas Gerais. Para reduzir o volume de acidentes, o deputado quer a atenção da Anac para pilotos com brevês vencidos e excesso de carga nos aviões.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou por unanimidade o parecer de Rubens Otoni, do PT de Goiás, ao projeto que denomina o trecho da BR-452, entre Rio Verde e Itumbiara, em Goiás, como Rodovia Paulo Roberto Cunha. O projeto será analisado pela Comissão de Cultura.
A promessa feita pelo governo federal em 2008, de duplicar a BR-280, no trecho que passa por Santa Catarina, até o momento não foi cumprida. Marco Tebaldi, do PSDB, informou que a população está revoltada com o número de mortes ocorridas na estrada, desde então: foram 130 mortes e mais de 3.600 pessoas feridas.
O Senado aprovou, em junho, a flexibilização do descanso para motoristas profissionais, mas a Câmara precisa analisar emendas apresentadas à matéria. Nelson Marquezelli, do PTB de São Paulo, espera que a Casa consiga aprovar o texto para, segundo ele, trazer mais segurança para os caminhoneiros.
VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
A Comissão de Meio Ambiente aprovou por unanimidade o parecer de Penna, do PV de São Paulo, sobre o projeto que declara os recifes como áreas permanentes de preservação. A proposta está agora na Comissão de Constituição e Justiça para análise.
VINHETA/PASSAGEM...
Os deputados podem votar a chamada PEC da Responsabilidade Eleitoral, que determina aos eleitos o cumprimento de um plano de metas a partir dos compromissos de campanha.
Pela proposta, os detentores dos governos federal, estaduais e municipais devem prestar contas, a cada quatro meses, sobre o andamento da execução das propostas.
O repórter Luiz Cláudio Canuto tem mais informações sobre a proposta de emenda à Constituição.
Luiz Cláudio Canuto: Já está em condições de ser votada em plenário proposta de emenda à Constituição (PEC 10/11) que obriga a existência de um plano de metas no âmbito dos poderes executivos federal, estaduais e municipais com base nas promessas de campanha. A proposta, chamada de PEC da Responsabilidade Eleitoral, tem como objetivo acabar com promessas falsas e criar uma forma de comprometimento do candidato eleito e a população que acreditou em suas promessas. Em seu parecer, o relator do texto na comissão especial, João Paulo Lima, do PT de Pernambuco, retirou da proposta original a punição pelo descumprimento das promessas eleitorais. Para ele, o dispositivo judicializava a política e podia acirrar perseguições de adversários e disputas partidárias nos tribunais. O autor da proposta, Luiz Fernando Machado, do PSDB paulista, discordou da mudança, mas a aceitou para viabilizar a aprovação da proposta.
Luiz Fernando Machado: Na PEC originalmente constava uma inelegibilidade de oito anos para aqueles que não cumprissem as suas metas no exercício do Poder Executivo. E a principal mudança, a mudança mais substancial, foi exatamente a retirada da punição, da punibilidade que constava no texto original.
Luiz Cláudio Canuto: Uma novidade trazida pelo texto aprovado é a necessidade da elaboração de relatórios quadrimestrais amplamente divulgados sobre o andamento do plano de metas. O texto já está em condições de ser votado em plenário, mas não há data prevista para isso. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto.
VINHETA/ELEIÇÕES...
Com mais de 600 mil votos, Wellington Fagundes, do PR, foi eleito senador por Mato Grosso. O parlamentar agradeceu a população pela confiança nos trabalhos desenvolvidos por ele nos últimos anos e afirmou que vai continuar a luta por debater as reformas política e tributária no Parlamento.
Marcon, do PT gaúcho, também agradeceu os votos que o reelegeram para um segundo mandato no Congresso. O parlamentar salientou que vai continuar lutando para aprovar matérias de interesse de toda a sociedade brasileira, como a reforma política.
Eleito pela quinta vez para representar a população de Pernambuco, Wolney Queiroz, do PDT, agradeceu os votos recebidos. O parlamentar espera que o novo conjunto de eleitos corresponda à esperança do povo brasileiro, compondo um cenário mais decente da política.
Os quase 70 mil votos que reelegeram Manato, do SD capixaba, são, na opinião do parlamentar, fruto do seu trabalho no Congresso nos últimos anos. Ele citou que foi considerado o deputado mais assíduo da Casa nos nove anos de mandato.
Apesar de não ter sido reeleito, Marllos Sampaio, do PMDB do Piauí agradeceu a confiança depositada pela população, em especial de Esperantina e Valença, onde foi o candidato mais votado. O parlamentar registrou que recebeu 77 mil votos, dos quais 20 mil foram na capital, Teresina.
Miro Teixeira, do PROS do Rio de Janeiro, se solidarizou com os deputados que conseguiram a reeleição. O parlamentar sugeriu uma reflexão sobre suas carreiras políticas e que, se possuem convicção de que prestam um bom serviço, que continuem na política.
Segundo mais votado para deputado federal no Paraná, Alex Canziani, do PTB, firmou compromisso de luta pela educação. As mudanças desejadas pela sociedade, segundo palavras do parlamentar, podem surgir a partir da educação.
VINHETA/EFEITO....
José Rocha, do PR, teve seu mandato renovado pela população da Bahia. O parlamentar agradeceu e se comprometeu a trabalhar pelo desenvolvimento do estado que dá sinais inequívocos de progresso.
A vitória da candidatura presidencial do PT no Nordeste gerou vários ataques aos nordestinos nas redes sociais. Para Valmir Assunção, do PT da Bahia, os ataques são fruto de pessoas que não aceitam a ascensão do pobre às camadas sociais e aos programas de inclusão.
Ao elogiar a atuação da bancada evangélica da Câmara na luta pela família e pelos princípios cristãos, Ronaldo Fonseca, do PROS do Distrito Federal, criticou a afirmação de parlamentares de que os representantes do segmento são retrógrados. O parlamentar lembrou que o total de deputados aumentou agora.
Mais de 826 mil votos elegeram Reguffe, do PDT do Distrito Federal, para o cargo de senador. Ao agradecer a votação expressiva, o parlamentar garantiu que vai honrar todos os compromissos assumidos durante a campanha por meio de um mandato digno.
Pastor Eurico, do PSB de Pernambuco, foi reeleito com mais de 233 mil votos. O parlamentar agradeceu às lideranças religiosas de seu estado pelo empenho na campanha e reafirmou seu compromisso com os eleitores.
Para Antonio Imbassahy, do PSDB da Bahia, atributos de candidatos como responsabilidade e respeito à população se refletiram no resultado das urnas, no primeiro turno das eleições. Na opinião do parlamentar, em muitas cidades o desejo de mudança foi confirmado nas urnas.
Sueli Vidigal do PDT, agradeceu aos moradores do município de Santa Tereza, no Espírito Santo, pela escolha de seu nome para receber o Troféu Mulheres Notáveis. Honrada com a homenagem, a parlamentar reafirmou sua disposição em trabalhar pela comunidade local.
VINHETA/PASSAGEM...
Entre os representantes de setores específicos eleitos para a Câmara, a bancada ruralista conquistou mais integrantes em relação à legislatura passada.
De acordo com levantamento da frente parlamentar da agropecuária, pouco mais da metade do total da Câmara a partir de 2015 defende os temas de interesse do agronegócio.
O repórter Thyago Marcel tem outros dados sobre o crescimento da bancada ruralista.
Thyago Marcel: Levantamento preliminar da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) indica que a bancada ruralista na Câmara dos Deputados saiu fortalecida do último pleito eleitoral (5). Segundo o estudo, 263 (51%) dos deputados federais eleitos (513) estão ligados ao setor. Desse total, 139 (27%) já são membros da Frente Parlamentar e foram reeleitos; e 124 (24%) seriam novos deputados ligados à atividade do agro setor. Atualmente, a frente tem 205 membros, sendo 191 deputados e 14 senadores. Do total de deputados que são membros da Frente, 139 conseguiram a reeleição. Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul, comentou o possível crescimento da bancada e disse que já há um caminho de luta a seguir.
Alceu Moreira: Nós somos, hoje, vítimas do 'fiscalismo' exacerbado, transformando o produtor, muitas vezes, em um cidadão que fica 'à mercê de algemas'. O que nós queremos é que a Constituição e a legislação digam, com absoluta clareza, o que o cidadão pode fazer.
Thyago Marcel: Alceu Moreira lamentou a não reeleição de alguns deputados que, segundo ele, sempre tiveram uma atuação proativa ligada aos interesses do agronegócio no Congresso Nacional.
Alceu Moreira: Eu lamento. São companheiros que tinham convívio conosco muito importante e mandatos de grande relevância, mas o povo não os reelegeu e certamente reelegeu outros parlamentares que cumpriram também o papel.
Thyago Marcel: No estudo, foram utilizados parâmetros e características dos eleitos a deputado federal que os ligam ao setor de agronegócios. Além disso, os especialistas que conduziram o estudo levaram em conta as "bandeiras do setor", assumidas durante a campanha eleitoral, e o perfil dos eleitos, que, por exemplo, declararam como ocupação a produção rural. Da Rádio Câmara, de Brasília, Thyago Marcel.
VINHETA/AGRICULTURA...
A agricultura familiar foi beneficiada pela medida provisória que trata da liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. Padre João, do PT de Minas Gerais, apontou que a medida possibilita a remissão e renegociação de dívidas de quase 20 milhões de assentados de reforma agrária.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Paulão, do PT de Alagoas, comemorou a aprovação pelo Plenário, da medida provisória que reestrutura a carreira da Polícia Federal e altera a remuneração de perito federal agrário. O texto concede ajuste salarial de 15,8 por cento até 2015 para agentes, escrivães e papiloscopistas da PF.
A preocupação dos organismos internacionais e da sociedade civil com a segurança pública no Maranhão motivou Zé Vieira, do PROS, a solicitar apoio do governo federal para enfrentar a violência no estado.
VINHETA/ JUSTIÇA...
No entendimento de Fábio Ramalho, do PV de Minas Gerais, o trabalho escravo deve ser erradicado no país. O deputado acrescentou que a definição conceitual sobre a prática e sobre condições degradantes de trabalho precisam ser claras.
A aprovação da Lei Menino Bernardo, que visa proibir o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes, na avaliação de Francisco Floriano, do PR do Rio de Janeiro, foi uma vitória. Resta agora, de acordo com o parlamentar, legislar sobre a proibição do trabalho infantil.
Nota da Pastoral Carcerária Nacional sobre possível perseguição aos condenados na Ação 470, conhecida como mensalão, foi citada por Renato Simões, do PT de São Paulo. Na nota, de acordo com o deputado, a Pastoral repudia o conteúdo das decisões do STF.
VINHETA/PASSAGEM...
Em sete anos de vigência, a Lei Seca contribuiu para a redução de quase 50 por cento dos casos de direção sob o efeito de bebidas alcoólicas.
Em 2012, ano em que 44 mil pessoas morreram vítimas do trânsito, a lei foi modificada, ampliando as possibilidades de comprovar a embriaguez dos motoristas envolvidos em acidentes.
A repórter Sílvia Mugnatto tem outras informações sobre os avanços da Lei Seca.
Sílvia Mugnatto: Estudo do Ministério da Saúde mostra que a Lei Seca continua tendo efeitos positivos na redução do consumo de álcool pelos motoristas. A frequência de adultos que dirigem após o consumo abusivo de álcool foi reduzida em 45% em sete anos. Os dados são da Vigitel, Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. Foram entrevistadas quase 53 mil pessoas maiores de 18 anos em 2013. O índice de consumo de álcool pelos motoristas homens foi de 2,1%, enquanto as mulheres apresentam 0,3%. Em 2012, mais de 44 mil pessoas perderam a vida no trânsito. O relator da Lei Seca, deputado Hugo Leal, do Pros do Rio de Janeiro, acredita que a redução dos números terá continuidade.
Hugo Leal: Realmente a região que menos diminuiu foi a região centro-oeste que está incluído Brasília e a região Sudeste. Eu acredito que muito mais pela resistência ainda de certas camadas da sociedade em assumir o princípio da alcoolemia zero. Mas eu entendo que é uma questão de tempo. A lei foi editada em 2008, ela sofreu uma modificação em 2012 e, se houver necessidade, pode até sofrer nova avaliação. Mas para seu aperfeiçoamento e correção na aplicação desta conduta.
Sílvia Mugnatto: Em 2012, a lei foi modificada permitindo que fossem usadas testemunhas, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova sobre a embriaguez dos motoristas. Isso porque muitos se recusavam a fazer o teste do bafômetro. O motorista que estiver sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa poderá ter a carteira de habilitação e o veículo retidos. Além disso, está sujeito à multa de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.
VINHETA/SAÚDE...
Apesar de ter sido sancionada com vetos, a lei que estabelece o valor de 1.014 reais aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, significa, nas palavras de Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, o reconhecimento da categoria. Para o parlamentar, os trabalhadores são fundamentais para a atenção básica à saúde.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
A Comissão de Constituição e Justiça vai analisar a proposta de Gabriel Chalita, do PMDB de São Paulo, para que o prestador de serviço voluntário inclua no histórico escolar o serviço prestado. Para isto, deverá fornecer à instituição de ensino o termo de adesão celebrado entre ele e a instituição para a qual trabalhou.
A greve dos professores, funcionários e estudantes da Universidade de São Paulo ultrapassou os 100 dias. Ivan Valente, do PSOL, se solidarizou com o movimento iniciado em 27 de maio, quando o conselho de reitores das universidades estaduais paulistas decidiu não reajustar os salários dos professores e de funcionários.
VINHETA/EFEITO....
Aguarda resposta do governo federal a sugestão de João Pizzolatti, do PP de Santa Catarina, para que o Poder Executivo só contrate profissionais com diploma de curso superior em jornalismo para as atribuições próprias de jornalistas.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
Aguarda resposta do governo federal a sugestão de Nilton Capixaba, do PTB de Rondônia, para negociar acordos bilateriais com os governos da Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, para construção de agrovilas ao longo da linha de fronteira entre o Brasil e os países.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....