Programas da Rádio Câmara

VINHETA/ABERTURA....
CPMI da Petrobras ouve depoimento com denúncias contra partidos
Recurso contra cassação de deputado vai a voto na próxima semana
Bancada feminina reforça o apoio à programação do Outubro Rosa
Parlamentares reiteram a necessidade de reformas na lei eleitoral
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Ao defender a reforma política, Rosinha da Adefal, do PT do B de Alagoas, atribuiu sua derrota nas urnas ao poder econômico, que coloca em desvantagem os candidatos que não contam com recursos. Ela homenageou o povo alagoano pelo apoio ao seu mandato nos últimos quatro anos.
A participação das mulheres no processo eleitoral está estagnada, na avaliação de Jô Moraes, do PC do B mineiro. A parlamentar salientou que a bancada feminina nunca conseguiu atingir 10 por cento do total de cadeiras na Casa nos últimos anos.
Para Jô Moraes, o desafio das mulheres no processo político-eleitoral é enfrentar as direções dos partidos políticos, que continuam resistindo em cumprir a determinação de incorporar mais mulheres nas instâncias de Poder.
No entendimento de Renato Simões, do PT de São Paulo, a composição da futura Câmara, estabelecida nas eleições no último domingo, mostra uma instituição distanciada do povo. De acordo com informações do parlamentar, as bancadas ruralista e evangélica apresentaram crescimento.
Renato Simões enfatizou que os resultados evidenciaram o impacto do financiamento privado de campanha na formação das bancadas, interferindo no livre arbítrio dos eleitores. O parlamentar espera que o novo Congresso volte a debater sobre a reforma política com mais ênfase.
Eleito para o quarto mandato na Câmara Federal, Maurício Quintella Lessa, do PR, agradeceu aos eleitores de Alagoas por sua recondução. Ele reafirmou seu compromisso na defesa de temas que afetam diretamente o cidadão, como o fortalecimento dos sistemas de saúde, educação e segurança pública.
O resultado das urnas, no entanto, evidencia que o Congresso precisa discutir de forma mais aprofundada a reforma política. Maurício Quintella Lessa considera que o eleitor expressou seu distanciamento e descrença no sistema político.
Para Rosane Ferreira, do PV do Paraná, a questão econômica não pode ser determinante para definir a eleição dos candidatos. A deputada é favorável a uma reforma política ampla e abrangente que coloque em igualdade todos os postulantes a cargos públicos.
Rosane Ferreira defendeu eleições gerais, o voto distrital misto, o fim do financiamento privado de campanha e horários de televisão definidos. Ela criticou ainda as coligações entre partidos que não têm ideologia em comum.
Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, cobrou uma definição firme do Congresso sobre a tramitação do projeto de reforma política. Ele espera que a Casa aprove a matéria antes do término desta legislatura.
Na opinião de Mauro Benevides, o Parlamento precisa focar em uma reforma política ampla. Ele defendeu o voto em lista preordenada, no qual o partido prepara uma lista de candidatos aos cargos legislativos em disputa; e também a adoção do financiamento público de campanha.
Após agradecer os 111 mil votos que o reelegeram, João Carlos Bacelar, do PR da Bahia, destacou que vai se empenhar no próximo mandato em aprovar o texto da reforma política. Para o deputado, é preciso aprovar a unificação das datas eleitorais.
João Carlos Bacelar afirmou que as eleições a cada dois anos desgastam o sistema político-eleitoral. Ele defendeu proposta que deve ser votada na Câmara unificando todos os níveis de eleição a mesma data.
Miro Teixeira, do PROS do Rio de Janeiro, lembrou que o projeto de reforma política já está pronto para entrar na pauta de votação da Câmara.
Miro Teixeira defendeu uma revisão do atual modelo do pacto federativo para melhorar os investimentos dos municípios e custeio da máquina pública. Além disso, ele cobrou mudanças no sistema tributário nacional, como forma de acabar com a desigualdade no país.
O poder econômico prevaleceu nas eleições. A avaliação é de Professor Sétimo, do PMDB do Maranhão. O parlamentar acredita que a reforma política se torna cada vez mais necessária. Para ele, alguns pontos devem ser analisados de forma mais aprofundada: o voto majoritário, o voto distrital e o fim das coligações.
Defensor da cláusula de barreira, que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de voto, Sílvio Costa, do PSC de Pernambuco, acredita que falta de uma norma é responsável pela demora em aprovação de projetos na Câmara.
O parlamentar fez um apelo pela retomada do debate em torno da cláusula ainda este ano. Segundo o entendimento de Sílvio Costa, para ter voz na Casa é preciso que o partido tenha no mínimo cinco deputados.
VINHETA/EFEITO....
Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria na eleição da Câmara, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Para Amauri Teixeira, do PT da Bahia, muitos eleitos não apresentam plataformas diferenciadas.
Segundo ele, os custos de campanha foram responsáveis pelo crescimento das forças ligadas ao setor empresarial. Amauri Teixeira criticou ainda as coligações estabelecidas sem lógica, as cruzadas religiosas contra a emancipação das mulheres e contra os movimentos LGBT.
VINHETA/PASSAGEM...
Gonzaga Patriota agradeceu a votação dada ao PSB em Pernambuco já que, para ele, o legado deixado por Eduardo Campos influenciou no resultado do pleito. O parlamentar informou que o seu partido deve anunciar amanhã o posicionamento oficial a respeito do segundo turno das eleições presidenciais.
Vanderlei Siraque, do PT, agradeceu os eleitores paulistas pelos 53 mil votos obtidos na eleição, mas lamentou que não tenha sido reeleito para o próximo mandato. O deputado afirmou que vai continuar sua luta por melhorias no sistema único de saúde; para a educação e para o setor químico, petroquímico e de plástico.
Para Keiko Ota, do PSB de São Paulo, os 103 mil votos conquistados na eleição foram fruto de sua campanha de combate à violência no país. A parlamentar renovou seu compromisso na luta por leis mais duras para crimes hediondos e pela revisão do Código Penal Brasileiro.
Eleita para o Senado, Fátima Bezerra, do PT, agradeceu a população do Rio Grande do Norte pela votação. A parlamentar afirmou ainda que o estado fez história ao eleger uma representante comprometida com as lutas sociais e de origem popular.
Eleito com mais de quatro milhões de votos para o Senado, Romário, do PSB do Rio de Janeiro, agradeceu à população fluminense. O parlamentar considerou que a votação que teve se deve ao desejo de mudança dos eleitores, o que, segundo suas palavras, coloca maior responsabilidade sobre seu mandato.
Ao agradecer o empenho de sua equipe de campanha, Romário ressaltou que vai trabalhar no sentido de levar para o Rio de Janeiro recursos para setores estratégicos como a educação, a saúde, a segurança pública e a acessibilidade.
Para Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, o segundo turno será a oportunidade de os eleitores avaliarem os projetos de governo de cada candidato, e assim tomarem sua decisão.
Arnon Bezerra, PTB, agradeceu aos eleitores pela recondução ao cargo. Ele reafirmou seu compromisso com o povo cearense e prometeu trabalhar na próxima legislatura com responsabilidade e respeito para honrar os mais de 84 mil votos obtidos.
A bancada feminina na Câmara dos Deputados passou de 45 para 51 deputadas eleitas. Liliam Sá, do PROS fluminense, lamentou que a representatividade das mulheres ainda coloque o Brasil no posto de país desigual no que se refere a igualdade de gêneros no parlamento.
A parlamentar acrescentou que a pouca representatividade feminina acontece mesmo com o incentivo da justiça eleitoral para os partidos cumprirem a lei de cotas. Liliam Sá criticou a falta de apoio e de financiamento para as campanhas das mulheres.
VINHETA/ELEIÇÕES...
O perfil dos novos deputados inclui representantes do mundo artístico, personalidades ligadas ao esporte, parentes de políticos e outros que fizeram carreira nos seus municípios e estados.
Entre os novos parlamentares, 198 nunca haviam exercido mandato de deputado federal, e outros 25 não estão na Câmara na atual legislatura.
Conheça um pouco sobre as características dos deputados que vão representar a população pelos próximos quatro anos na reportagem de Luiz Cláudio Canuto.
Luiz Cláudio Canuto: De quatro em quatro anos, a Câmara dos Deputados renova entre 40 e 50% de seus integrantes. Em 2015, a renovação será de 43,5%. Desses, 198 nunca haviam sido deputados federais, outros 25 não são deputados nesta legislatura, mas já o foram em outros períodos. Entre os 198 novos deputados, há sempre os que já têm experiência legislativa em outras casas, ex-prefeitos e também aqueles que não têm experiência política e são eleitos, em grande parte, pela fama que adquiriram em outras carreiras, como a carreira artística. 2015 será o ano de estréia na política de Sérgio Reis, que, aos 74 anos, foi eleito deputado federal, graças ao 1 milhão e meio de votos de Celso Russomano, que retorna à Câmara após 4 anos anos. Sérgio Reis obteve 45.330 votos e toma posse em fevereiro. Ele diz que a carreira musical permitiu a ele conhecer o Brasil inteiro e afirma saber, de fato, quais são as dificuldades da população. Uma de suas plataformas é a da saúde. Sérgio Reis dá um exemplo do conhecimento que tem dos problemas no setor.
Sérgio Reis: Eu tenho uma fibrilação atrial. A gente tem que cuidar disso, não é possível. Um deputado federal, um senador, o povo que pôs ele lá, nós estamos representando esse povo.
Luiz Cláudio Canuto: Outro estreante é Andrés Sanchez, do PT de São Paulo, que foi presidente do Corínthians e teve quase 170 mil votos. Dos novos deputados, os que tiveram mais votos são parentes de políticos: Bruno Covas, do PSDB de São Paulo, com 352.708, é neto do ex-governador de São Paulo Mario Covas, e Clarissa Garotinho, do PR do Rio de Janeiro, que teve 335.061 é filha do ex-governador Anthony Garotinho. O PMDB é o partido com mais deputados novatos: 27. O PSDB trouxe 25, o PT, 21 e o PSB, 16. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, 290 deputados federais foram reeleitos, e esse número inclui os suplentes que chegaram a assumir nos últimos quatro anos. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Preocupado com o aumento do número de pessoas aposentadas por invalidez em decorrência de acidentes envolvendo motocicletas, Onofre Santo Agostini, do PSD de Santa Catarina, espera que o Congresso aprove medidas que melhorem a segurança no trânsito.
De acordo com o parlamentar, 80 por cento das principais vias do país são consideradas de alto risco e mais de 50 por cento das vítimas são jovens entre 18 e 24 anos de idade. Para Onofre Santo Agostini, é preciso promover campanhas de conscientização aos motociclistas para dirigirem com mais cautela.
VINHETA/PASSAGEM...
A Comissão de Constituição e Justiça deve analisar, na próxima semana, recurso de André Vargas, do Paraná, contestando recomendação pela cassação do seu mandato. A reunião do colegiado na manhã de hoje não avançou por falta de quórum.
O deputado alega que não teve acesso à íntegra do processo e que os procedimentos teriam sido encerrados antes do prazo.
A repórter Lara Haje tem mais informações sobre a questão.
Lara Haje: A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara cancelou, por falta de quórum, nesta quarta-feira (7), a reunião para votar o recurso do deputado André Vargas, do PT do Paraná, contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a sua cassação. Foi marcada nova reunião para a próxima quarta-feira, dia 15. O pedido de cassação foi aprovado pelo Conselho de Ética no dia 20 de agosto. O conselho considerou que as relações entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef violaram as normas de decoro parlamentar. Youssef emprestou a Vargas um jatinho para que ele e a família pudessem passar férias no Nordeste. Além disso, Vargas é suspeito de intermediar interesses de empresas fantasmas do doleiro em contratos com o Ministério da Saúde. No recurso à CCJ, André Vargas se queixa de cerceamento no direito de defesa, término antecipado da investigação e falta de acesso pleno à cópia do processo. No entanto, o relator do recurso, deputado Sergio Zveiter, do PSD do Rio de Janeiro, deu parecer contrário.
Sérgio Zveiter: O parecer foi no sentido de que o Conselho de Ética cumpriu todos os requisitos da Constituição, legais e regimentais. Então, o processo foi correto, e o parecer foi no sentido da manutenção da cassação do mandato.
Lara Haje: Se a CCJ negar o recurso de André Vargas, o seu processo estará pronto para ser incluído na pauta do Plenário da Câmara. A cassação de Vargas dependerá do voto favorável de 257 deputados, em votação aberta. Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Como coordenador da frente parlamentar em defesa de populações atingidas por áreas protegidas, Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, pretende promover audiências públicas para discutir a situação dos proprietários e posseiros afetados pelos processos de criação e desintrusão de reservas biológicas ou indígenas.
Weverton Rocha esclarece que não é contra a existência de reservas. O deputado alertou, no entanto, que a ampliação das áreas já existentes pode deixar sem local de moradia homens e mulheres que habitam as regiões demarcadas.
A Celpa, Concessionária da Energia Elétrica do Pará, reajustou a tarifa em 34,4 por cento para o consumidor residencial e 36 por cento para os consumidores comerciais. Dudimar Paxiúba, do PROS do Pará, considerou o aumento abusivo.
No entendimento de Dudimar Paxiúba, o usuário residencial acabará sendo taxado duas vezes, uma vez que os clientes comerciais certamente vão repassar esse reajuste para o consumidor final.
VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
Estudo de uma revista científica americana revela que a terra está aquecendo progressivamente. Na opinião de Júlio Campos, do DEM do Mato Grosso, os cientistas subestimaram o aquecimento global devido a relatos de temperatura imprecisos feitos nos oceanos do sul.
Ele ressaltou a conclusão do estudo que aponta um aquecimento dos oceanos do hemisfério sul, o que é preocupante. Júlio Campos pediu mais atenção das autoridades para impedir que a situação do planeta se agrave ainda mais.
VINHETA/ JUSTIÇA...
A CPMI da Petrobras se reuniu nesta quarta-feira. Domingos Dutra, do SD do Maranhão, repercutiu em Plenário as denúncias e depoimentos da Operação Lava-Jato, e acrescentou que espera investigações sobre os envolvidos nas denúncias.
Para Pedro Fernandes, do PDT do Maranhão, as denúncias apresentadas durante a audiência da CPMI da Petrobras são frutos de desinformação. Para o parlamentar, acusar sem as devidas comprovações é uma leviandade.
Os integrantes da comissão parlamentar mista de inquérito ouviram o depoimento da contadora Meire Poza, que prestava serviços ao doleiro preso Alberto Youssef.
A funcionária confirmou algumas informações que já haviam sido divulgadas pela imprensa, a respeito dos benefícios que partidos e políticos recebiam a partir dos desvios de recursos praticados do doleiro.
Mas a contadora também negou outras acusações, principalmente a respeito do envolvimento de prefeituras no esquema. Ela, no entanto, reiterou que o doleiro mantinha contato apenas com empreiteiras, e não com empresas públicas, inclusive a Petrobras.
O repórter Luiz Gustavo Xavier acompanhou o depoimento e tem mais informações sobre as denúncias.
Luiz Gustavo Xavier: A ex-contadora de Alberto Youssef, Meire Poza, admitiu nesta quarta-feira (8), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a Petrobras, que emitiu mais de R$ 7 milhões em notas frias a pedido do doleiro. Ela declarou que, do R$ 7 milhões, R$ 1 milhão teria ido para a empresa Grande Moinho Cearense, a pedido do deputado Luiz Argôlo, do Solidariedade baiano. A empresa pertence ao grupo de Carlos Jereissati. Poza também relatou aos membros da CPMI que buscou na casa do jornalista Breno Altman, durante três meses, R$ 15 mil em espécie, que foram entregues a Enivaldo Quadrado. Quadrado é braço direito de Youssef na administração das empresas do doleiro e foi condenado no processo do mensalão a uma multa de R$ 232 mil. Segundo Meire Poza, o dinheiro era para o pagamento dessa multa. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, do Paraná, disse que pretende investigar essa denúncia.
Rubens Bueno: Ela foi muito clara. O jornalista Breno Altman repassava esse dinheiro em nome da direção do PT que agora institui o novo prêmio do mensalão. R$ 15 mil por mês. Esse dinheiro era entregue ao Enivaldo Quadrado, segundo declaração que a Meire Poza acaba de prestar. O que é lamentável é que muitas das informações continuam sendo blindadas, principalmente das empreiteiras. Então, queremos a quebra de sigilo fiscal e bancário das empreiteiras, queremos convocar o sr. Breno Altman agora, para declarar além desses R$ 15 mil mensais que ele trazia da direção do PT como prêmio para pagar aqueles que ajudavam o esquema, caso do Enivaldo Quadrado.
Luiz Gustavo Xavier: Segundo Meire Poza, as empresas de Alberto Youssef não tinham contato direto com empresas públicas, apenas com empreiteiras, como a Mendes Júnior. Ela também afirmou que não tem conhecimento a respeito de operações financeiras envolvendo a Petrobras. Ela negou informação publicada pela revista Veja de que o doleiro teria facilidades em prefeituras do PT. O relator da CPMI, Marco Maia, do PT gaúcho, fez um balanço do depoimento da ex-contadora.
Marco Maia: Ela repetiu muito daquilo que ela já tinha dito em outros momentos em que esteve aqui na casa, nos momentos em que ela deu ao Judiciário e à Polícia Federal. Mas trouxe algumas novidades, como, por exemplo, a própria participação dela no esquema. Não é apenas a participação de uma contadora.Ela tinha um envolvimento direto, emitia notas frias, ela fazia pagamentos, recebia recursos, tomava dinheiro emprestado, inclusive, para o doleiro Alberto Youssef. Ela esteve aqui na condição de testemunha, mas eu acho que a Polícia Federal deveria investiga-la. Ela deve passar da condição de testemunha para investigada.
Luiz Gustavo Xavier: Meire Poza confirmou ainda o depoimento prestado à Polícia Federal no qual disse que Alberto Youssef teria fechado acordo para beneficiar uma de suas empresas, a Marsans, no valor de R$ 50 milhões. Esse dinheiro viria do Fundo de Pensão dos Correios, o Postalis, e da Caixa Econômica Federal, o Funcef. Segundo ela, a operação não chegou a ser realizada porque Alberto Youssef foi preso na Operação Lava Jato. Meire Poza disse que esse dinheiro da Marsans seria repassado ao PT e ao PMDB. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.
O jornalista Breno Altman, citado pela contadora, negou à imprensa o repasse de recursos e afirmou que vai estudar medidas judiciais.
VINHETA/SAÚDE...
O Congresso Nacional ganhou iluminação rosa contra o câncer de mama, dentro da campanha Outubro Rosa. Janete Rocha Pietá, do PT de São Paulo, explicou que o rosa simboliza a luta e o recomeço das milhares de mulheres que morrem de câncer no Brasil todos os anos.
Segundo a deputada, o alerta sobre a prevenção faz com que as mulheres procurem mais cedo fazer exames que detectam a doença. Janete Rocha Pietá lembrou ainda que a vacinação contra o HPV , que previne outro tipo de câncer, contra o de colo de útero, está disponível em todo o país.
O mês de outubro é dedicado exclusivamente à prevenção do câncer de mama. Benedita da Silva, do PT fluminense, ressaltou a importância do Outubro Rosa para esclarecer sobre a doença, que provoca 13 mil mortes a cada ano.
Benedita da Silva defendeu a colocação urgente de próteses nas mulheres que fazem mastectomia. Para ela, a medida reduz os casos de depressão, aumentando a autoestima de quem é obrigada a retirar os seios por causa do câncer.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....