Programas da Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Deputados lamentam morte de Eduardo Campos em acidente aéreo
E Presidente convoca sessão solene para homenagear o político
SOBE VINHETA/ABERTURA....
O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, morreu nesta quarta-feira em um acidente aéreo em Santos, no litoral sul de São Paulo.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lamentou a morte precoce do ex-governador de Pernambuco e convocou a realização de uma sessão solene na próxima semana para homenagear Eduardo Campos.
Saiba mais na reportagem de Idhelene Macedo.
Idhelene Macedo: A morte, nesta quarta-feira, do ex-governador de Pernambuco e candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos, após o jato em que estava cair em Santos, no litoral de São Paulo, provocou um clima de consternação entre os parlamentares. Emocionado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ressaltou que a tragédia atinge, principalmente, o povo nordestino.
Henrique Eduardo Alves: Estamos todos muito chocados, principalmente nós do Nordeste brasileiro, que o conhecíamos tão de perto o Eduardo Campos e suas qualidades. Uma liderança crescendo do ponto de vista nacional hoje, com muito entusiasmo e respeito público. E, de repente, uma morte brutal como esta, no melhor momento de sua vida pública. Terrível! Aqui no Nordeste, mais do que no País inteiro, eu acredito, porque foi aqui que ele fez sua história, mudou Pernambuco. Então, aqui está um sofrimento de todos nós e pedimos a Deus que dê forças aos familiares e amigos.
Idhelene Macedo: Para Henrique Alves ainda é cedo para avaliar qualquer impacto da tragédia nas eleições.
Henrique Eduardo Alves: A coisa está ainda no coração, no sentimento, na dor. Só depois chega à cabeça para analisar a questão político-eleitoral. Não dá para fazer essa análise, próximo a ele, perto de Pernambuco, da vida de Eduardo Campos, da sua história. Nós aqui não temos condições de fazer esta análise.
Idhelene Macedo: Em nota, Henrique Alves lembrou que foi colega de Campos, que cumpriu três mandatos na Câmara. Alves era próximo ao colega que, segundo ele, foi um homem público digno que honrou o estado de Pernambuco, o Nordeste e o Brasil. O presidente Henrique Eduardo Alves convocou, para a próxima terça-feira, sessão solene em homenagem a Eduardo Campos. Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
VINHETA/PASSAGEM...
A repórter Idhelene Macedo também repercutiu entre os parlamentares, a notícia do acidente que matou Eduardo Campos. Eles lamentaram, profundamente, o falecimento do político que era casado e pai de cinco filhos.
Idhelene Macedo: O deputado mineiro Júlio Delgado, que é do mesmo partido de Campos, recebeu a notícia quando participava de uma reunião do Conselho de Ética, que acabou encerrada após a notícia. Ele disse que, mais que um líder perdeu um irmão. Delgado estava muito abalado ao confirmar aos jornalistas que o amigo estava a bordo.
Júlio Delgado: Parece que o Eduardo Campos estava no voo sim que acabou de cair lá em Santos.... Para, a gente tem de parar tudo gente...Sobreviventes são só os moradores locais, eu não sei de nada ainda preciso.
Idhelene Macedo: Segundo o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que tomava o depoimento de uma testemunha no Conselho de Ética, a notícia surpreendeu a todos.
Marcos Rogério: Todos nós recebemos essa informação como um choque e com perplexidade. Isso, de certa forma, abalou até o emocional dos parlamentares, da equipe técnica que estava aqui. Enfim, é uma notícia que nos entristece a todos. A gente tem que lamentar pela pessoa do Eduardo, pela história e pela disposição de participar do processo democrático com a disputa da presidência da República.
Idhelene Macedo: César Colnago (PSDB-ES) avaliou que a morte de Campos terá forte influência nas eleições.
César Colnago: Muda e muda muito, mas vamos esperar aí as próximas horas para a gente sentir o que vai acontecer, mas eu acho que perde a família, quero aqui me solidarizar com a família, e perde a nação brasileira um grande político que, com certeza, estava dando uma grande contribuição nesse momento do debate brasileiro.
Idhelene Macedo: O deputado Izalci (PSDB-DF) lembrou a vocação política de Campos.
Izalci: O Eduardo, eu tive uma relação muito boa com ele. Foi ministro da Tecnologia, foi deputado. Era uma liderança nata, uma pessoa que tinha um futuro imenso e que poderia contribuir muito para o País. É lamentável mesmo essa notícia de hoje.
Idhelene Macedo: Líder do PPS, Rubens Bueno também destacou a trajetória do político.
Rubens Bueno: Eduardo Campos, consagrado na política, na sua vida pública, sempre ajudou da melhor forma possível o interesse nacional, o interesse público, construindo uma trajetória diferente. Daí o seu nome vir e seu nome vindo, começava agora essa trajetória. Imagina o debate de rádio e televisão que poderia enriquecer muito, não só o debate mas, sobretudo, projetos consistentes para o país."
Idhelene Macedo: O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) destacou a triste coincidência entre as datas das mortes de Eduardo Campos e a de seu avô, o ex-governador pernambucano Miguel Arraes, que também morreu o dia 13 de agosto.
José Carlos Araújo: Em 2005, morria nesta data o avô do Eduardo Campos. Eu acho que foi um grande político também e que desapareceu em 2005 e hoje desaparece esse político jovem, idealista, ex-governador de Pernambuco, foi deputado federal, exerceu vários mandatos e cargos e nós ficamos realmente estarrecidos com a peça que a natureza nos prega.
Idhelene Macedo: Em nota, a presidente Dilma Rousseff lamentou a tragédia e diz que perdeu um grande companheiro. Ela decretou luto oficial de 3 dias em homenagem à memória de Eduardo Campos e suspendeu sua campanha eleitoral neste período. Eduardo Campos, que completou 49 anos no último domingo, era o candidato do PSB à Presidência da República. Ele começou sua carreira política em 1986, quando abriu mão do mestrado que faria nos Estados Unidos para se envolver na campanha que elegeu o avô Miguel Arraes como governador de Pernambuco. Em 1990, entrou oficialmente na vida política ao ingressar no Partido Socialista Brasileiro (PSB), e foi eleito deputado estadual. Aos 29 anos, foi eleito para a Câmara dos Deputados com 133 mil votos. Licenciou-se para integrar o governo de Miguel Arraes como secretário de governo e, depois, como secretário da Fazenda. Em 1998, foi eleito pela segunda vez deputado federal, com 173.657 votos, a maior votação de Pernambuco. Em 2003 assumiu pela terceira vez uma vaga na Câmara dos Deputados. Foi ministro da Ciência e Tecnologia em 2004 e, no ano seguinte, assumiu a presidência nacional do PSB. Eduardo Campos foi eleito governador de Pernambuco em 2005 e reeleito em 2010 com mais de 60% dos votos válidos. Em abril deste ano, renunciou ao governo de Pernambuco para se dedicar à campanha presidencial pela Coligação Unidos pelo Brasil, que tem Marina Silva como candidata à vice-presidência. Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
VINHETA/PASSAGEM...
Antes da reunião do Conselho de Ética ser encerrada por causa da morte de Eduardo Campos, os deputados ouviram a ex-contadora de Alberto Youssef, Meire Poza, sobre a relação do deputado Luiz Argôlo, do SD baiano, com o doleiro.
A repórter Sílvia Mugnatto acompanhou a sessão e traz mais informações.
Sílvia Mugnatto: A ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, disse nesta quarta-feira ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que o deputado Luiz Argôlo, do SD da Bahia, recebeu dinheiro do doleiro. O deputado é investigado pelo seu relacionamento com Youssef, que foi preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal. Meire, que já havia feito acusações pela revista Veja desta semana, disse que só falaria sobre Argôlo e que, em outra ocasião, trataria de outros nomes. A contadora explicou ao deputado Marcos Rogério, do PDT de Rondônia, que é relator do caso, como Youssef atuava.
[Meire Poza]: O Alberto, ele era um banco, eu não teria a relação das pessoas para as quais ele emprestava...
[Marcos Rogério]: Ele só emprestava? Ele doava, ele pagava?
[Meire Poza]: Ele pagava contas, ele dava dinheiro, ele dava presentes, ele emprestava...
[Marcos Rogério]: Que tipo de contas ele pagava?
[Meire Poza] Deputado, ele pagava diversas contas. Por exemplo, eu fazia TEDs (transferência eletrônica disponível), eu fazia pagamentos que eu não tenho conhecimento do que se tratava. Então às vezes vinha algum pagamento onde ele falava só para eu pagar.
Sílvia Mugnatto: Meire disse que seu escritório prestou serviços para Youssef por quatro anos. Segundo ela, a GFD, uma holding de Youssef, emitia notas para empresas sem que serviços fossem prestados. Sob intermédio do deputado Luiz Argôlo, teriam sido repassados mais de R$ 1 milhão para duas empresas do Ceará. O advogado de Argôlo, Aluísio Lundgren, perguntou a Meire se ela tinha visto dinheiro vivo sendo entregue ao deputado. Ela respondeu que não, mas que entregou dinheiro a Yousseff para ser repassado a Argôlo. O advogado ressaltou que o deputado vendeu um terreno a Youssef, o que foi confirmado por Meire. Ao final do depoimento, Meire afirmou que os negócios de Argôlo com Youssef eram ilícitos. Mas Aluisio Lundgren rebateu.
Aluísio Lundgren: Para mim da defesa, o depoimento foi bastante consistente. É claro que tem alguns pontos que a própria testemunha não tem conhecimento total. Mesmo para dizer que as relações do deputado com o senhor Youssef seriam ilícitas, eu vi uma certa hesitação inicial da própria testemunha. Eu vou reafirmar: as relações eram lícitas e esses dados, que a testemunha não tem conhecimento, no interrogatório do deputado, eu vou esclarecer todos os pontos. Por isso que eu arrolei a doutora Meire agora como minha testemunha de defesa; mas, ao final da instrução, quando se souber efetivamente.
Sílvia Mugnatto: Meire Poza também afirmou que Alberto Youssef disse ter um "bom acesso" a prefeituras do PT. No entanto, ela contestou trecho da reportagem da revista Veja, segundo o qual ela saberia de algum esquema irregular com o partido. A reunião foi encerrada antes do depoimento de uma testemunha de defesa de Argôlo em virtude da morte do candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos. Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
A Câmara debate proposta que aumenta o tempo de internação para menor que cometer infração grave, como tráfico ou homicídio. Autor da iniciativa, Hugo Leal, do PROS fluminense, argumentou que o maior rigor na punição pode frear o crescimento da criminalidade entre os jovens.
Hugo Leal: Hoje, um jovem, um infrator, que tenha cometido um crime arbitral, hediondo às vezes, não só um assalto, mas às vezes um homicídio ou um latrocínio, que é um roubo seguido de homicídio. Ele, se tiver 17 anos, vai ficar até 21 anos, no máximo, internado e obrigatoriamente ou compulsoriamente ele tem que ser retirado, devolvido para a sociedade, colocado em liberdade. Neste caso, nós propusemos a ampliação desse tempo de internação, não só para 21 anos, mas para até 26 anos. Cabendo ao juiz estabelecer esse processo.
Hugo Leal acrescentou ainda que o projeto obriga a realização de atividades pedagógicas e de formação técnico-profissional durante o período de internação. Com isso, segundo o deputado, o interno vai ter mais chances de voltar à sociedade ressocializado.
VINHETA/SAÚDE...
A redução da carga tributária sobre alguns medicamentos, publicada em decreto no mês de julho, foi citada por Francisco Chagas, do PT de São Paulo, como uma medida que vai beneficiar não só os empresários do setor, mas também a população brasileira.
Francisco Chagas: Nós precisamos estimular setores que são estratégicos e a relação tributária, a eliminação de carga tributária beneficia muito esse setor, mas especialmente beneficia aquele que precisa utilizar. Então, veja só, desses medicamentos que foram retirados, o ganho para o cidadão, para o consumidor, é da ordem de 12 por cento na hora da compra. Então isso significa um ganho objetivo e direto para a população, e é esse o caminho que temos que trilhar.
Francisco Chagas acrescentou ainda que o governo de São Paulo adotou medida semelhante, reduzindo a carga tributária de oito substâncias usadas na fabricação de medicamentos. A proposição altera a base de cálculo do ICMS desses remédios, que cai de 18 para sete por cento.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
Está em debate na Casa projeto que obriga as escolas públicas a instalarem placas informando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica obtida pela instituição. Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano, acredita que a proposta vai servir de parâmetro à sociedade para medir a qualidade de cada escola.
Félix Mendonça Júnior: O pai do aluno, o aluno vai olhar para aquela placa e dizer em que colégio estou estudando; o que precisa melhorar no meu colégio. ‘Olha, eu estou estudando num colégio que está com um índice muito ruim. Vamos aqui movimentar nossa população para melhorar esse colégio’. ‘Ora, eu estou estudando em um colégio bom. Acima da média. Ótimo, vamos nos esforçar mais ainda’. Porque a educação no país é fundamental e nós não podemos nunca nos desviar da educação.
Além disso, Félix Mendonça Júnior informou que o texto também obriga a divulgar a média do Ideb do município e do estado em que a escola está localizada. Para o deputado, o projeto vai incentivar os alunos a buscarem qualificar a nota da escola.
A Comissão de Educação aprovou a proposta que susta a cobrança de matrículas e mensalidades em cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos por instituições públicas, revogando portaria da Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, que autoriza a prática.
Pela portaria, a gratuidade no ensino superior só se restringe a cursos stricto sensu, como mestrado e doutorado. Os de especialização, não são contemplados pela regra. No entanto, o relator da matéria, Waldenor Pereira, do PT da Bahia, lembra que a cobrança de taxas em universidades federais é inconstitucional.
Waldenor Pereira: a Constituição Federal no seu artigo 206, inciso quatro, ela proíbe que instituições públicas cobrem mensalidades em cursos de graduação e pós-graduação.
Waldenor Pereira comemorou por ter participado da aprovação do projeto na comissão de educação.
Waldenor Pereira: Eu me sinto muito orgulhoso e honrado de ter sido o relator que deu parecer para sustar a aplicação dessa portaria da Capes e também um parecer do Conselho Nacional de Educação que permitia a cobrança de mensalidades em curso de pós-graduação.
VINHETA/ TURISMO...
A Bahia é o estado do Nordeste que mais recebe visitantes estrangeiros, segundo dados do Ministério do Turismo. Para manter a posição, José Rocha, do PR, informou que os governos estadual e federal vão investir ainda mais no setor para as próximas temporadas.
José Rocha: O governo do estado juntamente com o governo federal fizeram um aporte de recursos de 190 milhões de reais, que foram financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento para serem investidos na Baía de Todos os Santos. Isso dando um aporte de recursos para atender a mais de 18 municípios com urbanização, recuperação de museus, construção de piers. Então nós vamos ter esses investimentos na Baía de Todos os Santos que vai torná-la muito mais preparada para receber os turistas, não só do nosso país, mas turistas do mundo inteiro.
Só no período da Copa do Mundo, a Bahia recebeu cerca de 700 mil turistas. José Rocha acredita que os novos investimentos vão atrair ainda mais visitantes para o estado, fazendo com que a Bahia, segundo ele, busque a primeira posição no ranking de turismo não só da região Nordeste, mas de todo o Brasil.
VINHETA/VOTAÇÃO...
Por falta de acordo durante a semana de esforço concentrado, o Plenário não conseguiu votar o projeto de decreto legislativo que revoga a Política Nacional de Participação Social.
Autor do projeto que suspende o decreto presidencial que regulamenta os conselhos populares, Mendonça Filho, do DEM de Pernambuco, afirma que é a favor da participação popular, mas para ele, a medida interfere nas prerrogativas do Congresso Nacional.
Mendonça Filho: Nós não temos nada contra ouvir a sociedade, muito pelo contrário! A Câmara deve estimular via plebiscito, via referendos e via outros mecanismos, a participação popular, mas esses mecanismos precisam necessariamente de aprovação do Parlamento para que tenham a legitimidade do Congresso Nacional para respaldar, como Casa de representação do povo, uma posição de interação com a própria sociedade brasileira.
Mendonça Filho esclareceu que a criação de conselhos populares deve ser feita por meio de projeto de lei; e não por meio de decreto presidencial.
VINHETA/AGRICULTURA...
A ausência de políticas agrárias voltadas para os pequenos produtores levou ao fortalecimento de multinacionais que produzem sementes. A opinião é de Padre João, do PT de Minas Gerais, que defende a adoção de uma política apropriada que proteja os agricultores.
O deputado é autor de um projeto de lei que cria a Política Nacional de Sementes.
Padre João: Todas as sementes, todo o mercado de sementes do mundo, está concentrado em apenas seis empresas. As mesmas empresas que controlam o mercado de sementes no Brasil, são as mesmas que controlam esse mercado na Alemanha, nos Estados Unidos, no mundo inteiro. E isso tirou o poder dos agricultores familiares. Hoje, desde o pequeno agricultor do agronegócio está como que refém na mão das mesmas empresas. Ter uma política nacional de sementes, tem iniciativa nossa, no projeto de lei que cria a Política Nacional de sementes que cria bancos comunitários de sementes. Os próprios agricultores produzirem suas sementes, com assistência técnica.
Ao citar um exemplo, Padre João afirmou que hoje, para comprar um pacotinho de sementes, o produtor precisa vender dez sacas de milho de 60 quilos. Ele acredita que a política em debate vai acabar com o domínio de poucas empresas, incentivando os pequenos agricultores a produzirem sua própria semente.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....