Programas da Rádio Câmara

  VINHETA/ABERTURA....
Grupo de trabalho estuda a adoção do voto facultativo no Brasil
MP sobre regras contábeis gera divergências em comissão especial
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Ainda está em discussão a medida provisória que define novas regras para a gestão financeira e contábil das empresas.
A MP já está trancando a pauta do Plenário da Câmara e recebeu, na comissão especial, mais de 500 emendas.
Saiba mais sobre os principais pontos da matéria com o repórter José Carlos Oliveira.
José Carlos Oliveira: Relator descarta ampliar beneficiários de Medida Provisória que altera regras contábeis e tributárias. A MP 627 já tranca a pauta do Plenário da Câmara, mas o parecer do relator, deputado Eduardo Cunha, do PMDB fluminense, ainda está em apreciação em comissão mista de deputados e senadores. A MP é complexa e tenta resolver impasses judiciais provocados pela tributação dos lucros das empresas controladas ou coligadas no exterior. Fixam-se novos prazos para o pagamento de tributos, como Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, por exemplo. A Medida Provisória recebeu 513 emendas de parlamentares e muitas delas buscam estender os benefícios a outros setores. No entanto, Eduardo Cunha afirma que não há muita margem para mudanças no texto.
Eduardo Cunha: A gente quer fazer uma coisa de consenso, que tenha o equilíbrio da comissão e a concordância do governo. O que está negociado até agora é que a gente vai reabrir prazos, até porque, no caso do lucro líquido - como a MP foi feita em novembro - não foi apurado o lucro do ano de 2013; no caso do PIS/COFINS, havia muitas dúvidas para a adesão. E já que vai reabrir para esses dois, reabre-se também os prazos dos parcelamentos anteriores, sem alterar a condição. Há desequilíbrio entre aproveitamento ou não de prejuízo fiscal entre uma outra. A gente quer buscar uma isonomia entre esses aproveitamentos, dar uma abertura de prazo única e, a partir daí, encerrar.
José Carlos Oliveira: Cunha lembra que a MP altera leis (11.941/09 e 12.865/13) com abordagens distintas: uma resolvia problemas econômicos de empresas que não tiveram condições de arcar com pagamentos tributários, enquanto a outra disciplinava acordos para demandas judiciais encerradas a partir dos parcelamentos das dívidas. Um dos setores que busca se beneficiar das novas regras tributárias e contábeis previstas na MP é o das cooperativas culturais, que querem o fim da cobrança do PIS/COFINS sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados. O deputado Vicente Cândido, do PT paulista, é o autor da emenda que beneficia o setor e ainda aposta em uma negociação com governo.
Vicente Cândido: Estamos procurando dialogar com a Fazenda, a Receita e a Casa Civil para ver se há entendimento para que ele (relator) possa acatar essa emenda das cooperativas de cultura do Brasil, que hoje são tributadas injustamente. Não existe produção cultural sem fomento público e elas são injustamente tributadas. Várias outras cooperativas, como de táxi e alimentos, são isentas. E a gente, por um erro e uma esquizofrenia do sistema tributário brasileiro, acaba tributando a cultura e, com isso, eles estão perdendo vários sócios, já que esses sócios acabam caindo na clandestinidade e o Estado perde receita.
José Carlos Oliveira: Na última audiência pública da comissão mista, representantes da Receita Federal voltaram a defender o texto original da Medida Provisória, reforçando a intenção de desestimular a migração de renda do Brasil para países que adotam tributação menos rigorosa. Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.
VINHETA/ECONOMIA...
Ao rechaçar as críticas que têm sido feitas à Petrobras, Fernando Ferro do PT pernambucano, citou o recorde de 407 mil barris diários na exploração do pré-sal. Segundo o parlamentar, a oposição tem sido uma repetidora de jornais e revistas de direita para tentar destruir a imagem do patrimônio do povo brasileiro.
A gestão da Petrobras foi considerada ineficaz por Otavio Leite, do PSDB fluminense, que criticou a empresa por vender campos de exploração na África. O parlamentar se mostrou apreensivo com a possibilidade da empresa começar a comercializar ativos.
No entendimento de Benjamin Maranhão, do SDD da Paraíba, o governo erra ao priorizar a indústria automobilística em detrimento do transporte público. Segundo ele, a situação financeira da Petrobras foi causada pelo subsídio cruzado da gasolina, gerando prejuízos à estatal e também aos municípios.
VINHETA/EFEITO....
Recente artigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado pelo jornal Valor Econômico, faz um balanço dos últimos 11 anos do governo petista. Francisco Chagas, de São Paulo, afirmou que o artigo rebate as afirmações da oposição de que a situação econômica do país está descontrolada.
Marcus Pestana, do PSDB, analisou que o Brasil está em crise fiscal. O deputado afirmou que o governo federal precisa gastar mais com a população e menos com a máquina pública e, por isso, apresentou projeto que exclui do teto salarial dos servidores o décimo-terceiro, férias e serviços extraordinários.
Os números do mercado formal de trabalho no Brasil mereceram destaque por parte de Décio Lima, do PT de Santa Catarina. Quase 30 mil empregos formais foram criados somente em janeiro, o que representa crescimento em relação ao número registrado em dezembro de 2013.
Projeto de autoria de Costa Ferreira, do PSC Maranhense, dispõe sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade. Pela proposta, o adicional seria calculado sobre a remuneração do trabalhador.
VINHETA/ TRANSPORTES...
A ampliação do aeroporto de Santarém, no Pará, está paralisada porque a empresa contratada abandonou a obra. Em visita à Infraero, Zé Geraldo, do PT, obteve a informação de que está sendo preparada uma nova licitação até o final de junho.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Os municípios sul-matogrossenses de Dourados e Três Lagoas estão entre as 10 cidades com a maior geração de emprego do país. Ao parabenizar a gestão administrativa do estado, Geraldo Resende, do PMDB, destacou que Três Lagoas já possui mais de três mil empresas e 51 indústrias.
O desempenho da superintendência da Caixa Econômica Federal na região norte da Bahia recebeu elogios de Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia. Segundo palavras do parlamentar, mais de 200 pequenos municípios são atendidos com as políticas da instituição.
Preocupado com a situação energética do Piauí, Marllos Sampaio, do PMDB, cobrou do Ministério de Minas e Energia a inauguração das subestações das cidades de Valença do Piauí, Parnaíba e Teresina. De acordo com o parlamentar, os apagões prejudicam não só a população, mas também o desenvolvimento do estado.
A Prefeitura de São Domingos entregou 100 novas unidades habitacionais do Loteamento Vida Nova. Na visão de Celso Maldaner, do PMDB, o conjunto é considerado uma das maiores ações habitacionais do oeste catarinense, com investimentos que ultrapassam sete milhões de reais.
VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
Segundo informações de Lael Varela, do DEM, a infestação de pombos nas cidades mineiras vem causando danos às instalações elétricas. O deputado pediu alterações nas leis ambientais do estado para autorizar o abate dos animais.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
Os integrantes da Comissão de Relações Exteriores acompanham a situação política e econômica na Venezuela.
Segundo parlamentares ouvidos pela Rádio Câmara, as manifestações de parte da oposição estão prejudicando a economia local.
Saiba mais sobre a questão na reportagem de Karla Alessandra.
Karla Alessandra: Entre os temas que serão discutidos na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, está a crise econômica por que passa a Venezuela. O deputado Raul Lima, do PP de Roraima, explicou que a Venezuela sempre importou produtos no mercado internacional que eram revendidos à população, mas agora enfrentando forte crise econômica não está mais conseguindo abastecer o mercado interno.
Raul Lima: A política econômica na Venezuela parece que não foi a mais certa. Existe uma desvalorização da moeda imensa e eles estão com problemas econômicos bastantes complexos. Eu chegaria ao extremo de comparar a Venezuela na matéria econômica à situação que nós passamos aqui no Brasil com uma inflação super alta, poucos empregos e uma grande dificuldade no que se refere à distribuição de renda.
Karla Alessandra: Já o deputado Jerônimo Goergen, do PP gaúcho, reclama da falta de posicionamento do Brasil em relação à crise no país vizinho. Ele lembrou que além da perda de vidas com os conflitos, os empresários vêm perdendo dinheiro por não receberem o pagamento de negócios feitos com a Venezuela.
Jerônimo Goergen: Várias empresas exportadoras para a Venezuela têm sido proibidas de receber por aquilo que exportaram. Então, isso afeta uma relação sócio-econômica dentro do Mercosul. E eu vejo que é fundamental alguém poder tentar - não mediar o conflito porque é muito maior que a nossa capacidade - mas acompanhar aquilo que interessa ao Brasil nesta relação que vem sendo prejudicada também em razão desse conflito.
Karla Alessandra: O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Eduardo Barbosa, do PSDB de Minas Gerais, afirmou que a crise na Venezuela e as relações do Brasil com Cuba, como o financiamento do Porto de Marie e o Programa Mais Médicos, estarão na pauta da Comissão a partir do dia 11 de março. Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.
VINHETA/ ESPORTE...
Carlos Souza, do PSD do Amazonas, repudiou a edição da revista francesa France Football, que estampou uma tarja preta de luto pelo fato de o Brasil estar sediando a Copa do Mundo. O parlamentar sustentou que o periódico não tem credibilidade para criticar o país.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
A segurança do cidadão é responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal, na opinião de Doutor Ubiali, do PSB de São Paulo. O parlamentar se mostrou preocupado com o aumento da violência em Franca, sua cidade natal, onde tem ocorrido uma onda de assaltos.
Como integrante do grupo de trabalho da telefonia, Edinho Bez, do PMDB catarinense, se mostrou indignado com as informações veiculadas na mídia de que presídios têm sinal de celular melhor que as delegacias no Rio Grande do Sul.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Advogado de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, investigado por desvio de recursos judiciais, entrou na lista de procurados da Interpol. De acordo com Giovani Cherini, do PDT, é preciso criar alterações pontuais no Código Civil para evitar o desvio de recursos oriundos de processo judiciais.
Devem ser votadas, em breve, novas regras para a pensão alimentícia, estabelecendo o regime semiaberto para o devedor. Jô Moraes, do PC do B mineiro, cobrou celeridade na discussão da proposta para manter o direito do beneficiário receber a pensão alimentícia.
VINHETA/EFEITO....
Depois de um ano sem se pronunciar, Pastor Marco Feliciano, do PSC de São Paulo, ocupou a tribuna para agradecer o apoio recebido no período em que esteve presidindo a Comissão de Direitos Humanos. Nas suas palavras, apesar de ter sofrido calúnias, o parlamentar enfatizou que optou pelo silêncio, equilíbrio e pluralidade.
As críticas às doações feitas para ajudar a pagar multas de integrantes do PT no caso conhecido como mensalão foram consideradas descabidas por Pedro Eugênio, de Pernambuco. De acordo com o parlamentar, existe na militância do partido uma rede de solidariedade.
VINHETA/ELEIÇÕES...
O grupo de trabalho que estuda mudanças no processo eleitoral deve propor a adoção do voto facultativo no Brasil.
Mas a medida não é consensual entre os parlamentares, segundo detalha a reportagem de Idhelene Macedo.
Idhelene Macedo: O voto facultativo é um dos itens da proposta de reforma política (PEC 352/13) elaborada pelo grupo de trabalho criado pela Presidência da Câmara dos Deputados e com votação prevista para abril. O tema levanta polêmica e divide opiniões, inclusive da própria sociedade. Pesquisa realizada pelo instituto Datafolha em 2010 aponta empate técnico (48% a 48%). De acordo com a Constituição Federal (artigo 14), a obrigação atinge os brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos de idade. Para os analfabetos, os maiores de 70 e os que têm entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo. Os argumentos de quem defende o voto obrigatório baseiam-se no princípio de que o voto é um dever. Dessa forma, todas as parcelas da sociedade, dos mais pobres aos mais ricos, participam da escolha dos seus representantes. Eles sustentam que o voto facultativo aumentaria o número de abstenções. Os grandes partidos também levariam vantagem, uma vez que seriam necessárias campanhas mais caras para atingir toda a população. As desvantagens também passariam pelo estímulo ao clientelismo e à fraude na votação. Já a defesa do voto facultativo baseia-se no princípio de que o voto é um direito e a decisão é do cidadão. Esta corrente sustenta que menos pessoas votariam, mas os eleitores mais conscientes da ideologia dos partidos participariam das eleições. Dessa forma, os partidos seriam fortalecidos, assim como o debate. Outro ponto positivo do voto facultativo passaria pelo custo das campanhas. De acordo com os defensores, seria necessário um marketing estratégico, focado em quem quer votar e as campanhas acabariam sendo mais baratas porque não precisariam atingir toda a população. O deputado Júlio Delgado (PSB/MG) diz que tem uma posição "teórica" favorável ao voto facultativo, mas ressalva que este não é o momento para adotá-lo.
Júlio Delgado: A obrigatoriedade neste momento do País em que a gente precisa ainda avançar com o processo democrático, a gente tem que manter por mais um período, por essa necessidade de fazer com que as pessoas se desvinculem do chamado voto comprado aqui no Brasil, que é tão recorrente. Então, a gente espera que outras medidas que estão fazendo na reforma política, com o amadurecimento, evitar a compra do voto para caminhar para o voto facultativo.
Idhelene Macedo: O deputado Espiridião Amin (PP/SC) rebate.
Espiridião Amin: Essa história de ficar esperando o amadurecimento para tomar uma medida que você acha correta, isso eu acho que já passou. Então, eu não concordo com meu querido amigo, deputado Júlio Delgado. E acho que quem sabe faz a hora, não espera acontecer, também neste caso.
Idhelene Macedo: A proposta de emenda à Constituição que inclui o voto facultativo na reforma política aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Só depois segue para análise do Plenário. Por ser matéria constitucional, a aprovação exige maioria qualificada, ou três quintos dos votos da Câmara dos Deputados e do Senado, em duas votações em cada casa. Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
VINHETA/ CULTURA...
A orquestra Philarmônica 21 de Setembro abriu o carnaval em Petrolina, Pernambuco. Ao elogiar a participação do conjunto, Gonzaga Patriota, do PSB, exaltou a tradição carnavalesca na cidade.
O carnaval de rua de Salvador, que se estende pelo Pelourinho, Campo Grande, Barra e Ondina, foi exaltado por Valmir Assunção, do PT da Bahia, por promover a igualdade dos direitos e a tolerância religiosa. Ele destacou as agremiações que tornam o carnaval da capital baiana uma das maiores festas do país.
O carnaval do Espírito Santo foi lembrado por Manato, do SDD. Segundo ele, Guarapari, Anchieta, Piúma, Marataízes, Itapemirim e Presidente Kennedy são responsáveis por fazer da festa popular uma atração para turistas de todo o país e do exterior.
VINHETA/HOMENAGEM....
No próximo dia oito é comemorado o dia internacional da mulher. Para homenagear a data, Marçal Filho, do PMDB de Mato Grosso do Sul, cobrou celeridade na análise do projeto que iguala o salário entre homens e mulheres no Brasil.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
O Censo da Educação Básica revela o crescimento de 7,5 por cento, de 2012 para 2013, no número de matriculados em creches. Ao destacar o resultado, Simão Sessim, do PP fluminense, ressaltou que os recursos para o ensino na primeira infância são reconhecidos por especialistas como o melhor investimento social.
VINHETA/SAÚDE...
A Câmara realizou debate sobre as doenças raras. Para José Stédile, do PSB gaúcho, o governo federal precisa dar atenção especial ao problema, que tem afetado cada vez mais pessoas no país.
A alteração na faixa etária prioritária das mulheres na realização de mamografia para prevenção ao câncer de mama foi criticada por Colbert Martins, do PMDB baiano. Na opinião do parlamentar, a decisão do Ministério da Saúde não vai atender a faixa etária de maior incidência da doença, que se encontra entre 40 e 50 anos.
VINHETA/EFEITO....
Está em análise projeto que aumenta para 180 dias o período de concessão do salário-maternidade, inclusive para as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais. Pedro Uczai, do PT catarinense, conclamou os movimentos de mulheres a se mobilizarem pela demanda.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Está em análise na Câmara proposta que permite que mulheres das polícias Federal, Rodoviária e Civil se aposentem depois de 25 anos de contribuição, contra os 30 anos atuais. Professor Sérgio de Oliveira, do PSC do Paraná, cobrou celeridade da Casa na aprovação da matéria, que já foi aprovada no Senado.
VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
Sérgio Guerra, do PSDB de Pernambuco, faleceu nesta quinta-feira, devido a complicações causadas por um câncer nos pulmões. Natural de Recife, ele tinha 66 anos e estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se tratava de uma pneumonia.
Economista, pecuarista e professor, o deputado foi presidente nacional do PSDB, estava em seu quarto mandato na Câmara e também foi senador, no período de 2003 a 2011.
O repórter Tiago Miranda ouviu parlamentares sobre a morte do deputado.
Tiago Miranda: O deputado federal Sérgio Guerra, do PSDB pernambucano, faleceu nesta quinta-feira devido a complicações causadas por um câncer nos pulmões. Natural de Recife, Sérgio Guerra tinha 66 anos e estava internado há 15 dias no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se tratava de uma pneumonia. Economista, pecuarista e professor, o deputado estava em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. Foi também senador, de 2003 a 2011. Originalmente do PMDB, Guerra passou pelo PDT e pelo PSB. Desde 1999, era filiado ao PSDB, e foi presidente nacional do partido de 2007 a 2013. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, divulgou uma nota de pesar pela morte de Sérgio Guerra, destacando que ele foi, durante todo o período em que esteve no Legislativo, uma "contribuição importante" para o debate político e parlamentar do País. Com a morte do deputado, a sessão de debates do Plenário foi cancelada. Antes da suspensão, os parlamentares presentes fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Sérgio Guerra. Em seguida, deputados da base aliada e da oposição fizeram discursos a favor do tucano. O deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal, lembrou a importância de Guerra para reestruturar o PSDB.
Izalci: Foi o grande responsável realmente pela unidade do partido e até mesmo a consolidação agora da candidatura do Aécio à presidência. Realmente é uma perda muito grande, não só para o PSDB, mas para o Brasil e também para a Câmara.
Tiago Miranda: Para o deputado Amauri Teixeira, do PT baiano, o tucano dignificou o papel da oposição.
Amauri Teixeira: Queremos, em nome do PT, reconhecer que Sérgio Guerra no papel da oposição dignificou esse papel, esse cargo. Foi presidente do principal partido da oposição brasileira. Ele soube trabalhar, soube cumprir seu papel.
Tiago Miranda: O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, da Bahia, disse em nota que Guerra sempre foi um fiel defensor dos princípios democráticos e lutou por um Brasil melhor. A Executiva Nacional do PSDB também divulgou uma nota sobre a morte do deputado, ressaltando que, em sua gestão como presidente do partido, ele modernizou o processo de comunicação do PSDB, investiu em mídias sociais e incrementou o diálogo do partido com os diversos segmentos da sociedade, como jovens, mulheres e minorias. Quem deve assumir o mandato de Sérgio Guerra é André Carlos Alves de Paula, do DEM, primeiro suplente da coligação. Da Rádio Câmara, de Brasília, Tiago Miranda.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Até amanhã.
VINHETA/ENCERRAMENTO.....