Programas da Rádio Câmara

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se com a bancada feminina da Casa e recebeu das parlamentares uma lista de matérias prioritárias. O projeto que melhora o atendimento das vítimas de violência sexual deve ser votado na semana de 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MANATO, DO PDT, PARABENIZOU O GOVERNO FEDERAL PELA EXECUÇÃO DOS PROJETOS QUE INTEGRAM O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO QUE, DE ACORDO COM ELE, TROUXERAM MELHORIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES POR MEIO DA CONCESSÃO DE RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA.
LOC- GERALDO RESENDE, DO PMDB, PRESTOU CONTAS À POPULAÇÃO DE DOURADOS SOBRE SUA ATIVIDADE EM 2012. O PARLAMENTAR SALIENTOU A PRIORIDADE PARA CONSEGUIR RECURSOS PARA ASSEGURAR PATRULHAS MECANIZADAS PARA JATEÍ E JUTI, A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM ITAPORÃ E A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM DOURADOS.
LOC- MAGDA MOFATTO, DO PTB GOIANO, PARABENIZOU A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE CALDAS NOVAS PELAS MEDIDAS QUE, NA VISÃO DELA, IMPULSIONARAM O TURISMO NO MUNICÍPIO E A GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO.
LOC- EDUARDO DA FONTE, DO PP, PEDIU À COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO PARA CUMPRIR A PROMESSA DE REDUZIR A TARIFA DA CONTA DE ÁGUA. ELE DESTACOU QUE A COMPESA FIRMOU O COMPROMISSO DE BAIXAR OS VALORES COBRADOS QUANDO O GOVERNO FEDERAL ANUNCIASSE A REDUÇÃO DA TARIFA DA ENERGIA ELÉTRICA.
LOC- O ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS FOI COMEMORADO EM 2012 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ASSIS DO COUTO, DO PT PARANAENSE, RESSALTOU O TRABALHO REALIZADO NO ANO PASSADO PELO SISTEMA CRESOL, QUE ATINGIU A MARCA DE MAIS DE 100 MIL FAMÍLIAS COOPERADAS EM QUATRO ESTADOS.
LOC- NESTE FIM DE SEMANA FOI COMEMORADA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DE TANGARÁ, EM SANTA CATARINA. CELSO MALDANER, DO PMDB, CELEBROU AS DATAS E COMENTOU ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO DAS DUAS CIDADES.
LOC- O GOVERNO DE PERNAMBUCO REALIZA, NESTA SEMANA, UM ENCONTRO COM OS PREFEITOS DO ESTADO. O OBJETIVO, DE ACORDO COM INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PR, É APRESENTAR O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ALÉM DO ANÚNCIO DE MEDIDAS PARA COMBATER A SECA NO SEMIÁRIDO PERNAMBUCANO.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- ESPERIDIÃO AMIN, DO PP, PROTESTOU CONTRA O ANÚNCIO DE AUMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO NA BR-101, NO TRECHO DA DIVISA ENTRE SANTA CATARINA E O PARANÁ, ATÉ O MUNICÍPIO DE PALHOÇA. ELE RECLAMOU QUE A PRAÇA DE PEDÁGIO JÁ DEVERIA TER SIDO RETIRADA HÁ MAIS DE QUATRO ANOS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PARLAMENTARES LIGADOS À BASE DE APOIO DO GOVERNO FEDERAL ELOGIAM A AMPLIAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
LOC- O GOVERNO ANUNCIOU A AMPLIAÇÃO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA. SEGUNDO AMAURI TEIXEIRA, DO PT BAIANO, O OBJETIVO É RETIRAR MAIS DOIS MILHÕES E MEIO DE BRASILEIROS EM EXTREMA POBREZA, TOTALIZANDO CERCA DE 22 MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS DESDE 2011, COM UM COMPLEMENTO PARA ALCANÇAR A RENDA MÍNIMA DE 70 REAIS POR PESSOA.
LOC- FERNANDO FERRO, DO PT PERNAMBUCANO, CONSIDEROU ACERTADA A DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL EM ELEVAR A RENDA DO BOLSA FAMÍLIA A QUEM TEM RENDA INFERIOR A 70 REAIS. PARA O DEPUTADO, NÃO ADIANTA O BRASIL SER A SÉTIMA ECONOMIA DO MUNDO SE AINDA TEM PESSOAS CONSIDERADAS MISERÁVEIS NO PAÍS.
LOC- MÁRCIO MACÊDO, DO PT SERGIPANO, SAUDOU O GOVERNO PELAS MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA QUE, DE ACORDO COM ELE, VISA ERRADICAR A POBREZA ABSOLUTA E ELEVAR A INCLUSÃO DE HOMENS E MULHERES NA ECONOMIA DE MERCADO E ASSEGURAR TRÊS REFEIÇÕES DIÁRIAS.
LOC- O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMPLETOU 10 ANOS. TONINHO PINHEIRO, DO PP MINEIRO, SAUDOU O GOVERNO FEDERAL PELA INICIATIVA QUE, NO ENTENDIMENTO DELE, TEM MELHORADO A QUALIDADE DE VIDA DE MILHÕES DE BRASILEIROS, MAS TAMBÉM PEDIU QUE OS RECURSOS SEJAM DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS MAIS POBRES DO PAÍS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SIBÁ MACHADO, DO PT ACRIANO, NARROU OS AVANÇOS CONQUISTADOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL QUE, NA VISÃO DELE, GARANTIRAM A SAFRA DE GRÃOS DE 183 MILHÕES DE TONELADAS E O INGRESSO DE CERCA DE UM MILHÃO DE JOVENS NO ENSINO SUPERIOR, ÍNDICES QUE, NA OPINIÃO DELE, SUPERAM DADOS DO GOVERNO DO PSDB.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- TRAMITA NA CÂMARA UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE EFETIVA OS FUNCIONÁRIOS QUE ENTRARAM NO SERVIÇO PÚBLICO, SEM CONCURSO, ENTRE 1983 E 1988.
LOC- A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PERMITIU A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES QUE NÃO HAVIAM PRESTADO CONCURSO, MAS APENAS PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TINHAM PELO MENOS CINCO ANOS DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO SETOR PÚBLICO.
LOC- A REPÓRTER MARISE LUGULLO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE AS POSIÇÕES A FAVOR E CONTRA A PEC.
MARISE LUGULLO: DEPUTADOS PRESSIONAM PELA VOTAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC 54/99) QUE EFETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO PESSOAS QUE ENTRARAM SEM CONCURSO ENTRE 1983 E 1988. A MATÉRIA FOI APROVADA EM COMISSÃO ESPECIAL EM 2004 E DESDE ENTÃO ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA PELO PLENÁRIO. NO ANO PASSADO, NOVE DEPUTADOS APRESENTARAM REQUERIMENTO PARA A INCLUSÃO DA PEC NA PAUTA DE DELIBERAÇÕES. OUTRO PARLAMENTAR CHEGOU A SUGERIR QUE O PLENÁRIO SE TRANSFORMASSE EM COMISSÃO GERAL, OU SEJA, EM UM GRANDE PALCO DE DEBATES SOBRE O ASSUNTO. MAS A IDEIA NÃO OBTEVE SUCESSO ATÉ AGORA. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 CONCEDEU ESTABILIDADE SOMENTE AOS SERVIDORES QUE JÁ ESTAVAM EM EXERCÍCIO HÁ PELO MENOS CINCO ANOS, NO MOMENTO DE SUA PROMULGAÇÃO. O TEXTO DA PROPOSTA APROVADO NA COMISSÃO ESPECIAL ESTENDE ESSE BENEFÍCIO A TODOS OS QUE ESTAVAM NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DAQUELA DATA, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO, DESDE QUE NÃO TENHAM SE DESLIGADO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ HOJE. OS EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, QUE ESTEJAM EM EFETIVO EXERCÍCIO E QUE TENHAM SIDO ADMITIDOS ATÉ 6 DE JUNHO DE 1990, SEM A RESPECTIVA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, TAMBÉM TERÃO SUAS ADMISSÕES CONSIDERADAS REGULARES. PARA O DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA, DO PSB DE PERNAMBUCO, TRATA-SE DE FAZER JUSTIÇA.
GONZAGA PATRIOTA: O SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO ERA UMA CANALHA, ERA UMA COISA DESMANTELADA. O PESSOAL ENTRAVA SEM CONCURSO. NÓS, CONSTITUINTES, COLOCAMOS NA CONSTITUIÇÃO QUE, A PARTIR DALI, NINGUÉM PODERIA MAIS ADENTRAR NO SERVIÇO PÚBLICO SEM PASSAR EM CONCURSO. ESSA PEC 54 FAZ JUSTIÇA A QUEM JÁ HAVIA INGRESSADO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 88. ENTÃO, QUEM ENTROU EM 83 ESTÁ COM 30 ANOS NO SERVIÇO PÚBLICO E NÃO ESTÁ EFETIVO. JÁ VAI SE APOSENTAR.
MARISE LUGULLO: JÁ O DEPUTADO CHICO ALENCAR, DO PSOL DO RIO DE JANEIRO, CONSIDERA A PROPOSTA DESNECESSÁRIA E INJUSTA.
CHICO ALENCAR: NÓS ENTENDEMOS QUE QUEM TINHA QUE SE EFETIVAR DEPOIS DE 1988 BUSCOU O CONCURSO PÚBLICO, MESMO SENDO SERVIDOR CONTRATADO, INDICADO, SEM ESSE ACESSO PELO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ ENTÃO.
MARISE LUGULLO: A POSIÇÃO DIVERGENTE DOS DOIS DEPUTADOS REFLETE A DIFICULDADE DE PÔR NA PAUTA DE VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE EFETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO PESSOAS QUE ENTRARAM SEM CONCURSO ENTRE 1983 E 1988. DE BRASÍLIA, MARISE LUGULLO.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- BOHN GASS, DO PT GAÚCHO, APRESENTOU ESTUDO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXECUTIVOS DE FINANÇAS, A ANEFAC, QUE, SEGUNDO ELE, CONSTATOU QUE, EM JANEIRO, OCORREU O PERCENTUAL HISTÓRICO MAIS BAIXO DA TAXA DE JUROS DO BRASIL, IMPULSIONANDO O EMPREGO E A RENDA.
LOC- APÓS MANIFESTAR PREOCUPAÇÃO COM A QUEDA DE 36 POR CENTO NO LUCRO LÍQUIDO DA PETROBRAS, EM 2012, ARNALDO JARDIM, DO PPS PAULISTA, ATRIBUIU O DESEMPENHO DA EMPRESA AO CONJUNTO DE POLÍTICAS PRATICADAS PELA GESTÃO ANTERIOR DA COMPANHIA.
LOC- O BRASIL DETÉM 98 POR CENTO DAS RESERVAS MUNDIAIS DE NIÓBIO, E SÓ NO ANO PASSADO EXPORTOU 70 MIL TONELADAS DO MINÉRIO. PARA PROTEGER E VALORIZAR A PRODUÇÃO NACIONAL, GIOVANI CHERINI, DO PDT GAÚCHO, APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DO NIÓBIO.
LOC- A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ REALIZOU SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA EDSON QUEIROZ AOS EMPRESÁRIOS PIO RODRIGUES E JORGE PARENTE FROTA. NA AVALIAÇÃO DE MAURO BENEVIDES, DO PMDB, OS DOIS MERECEM A HOMENAGEM POR SE DESTACAREM NO SETOR EMPRESARIAL CEARENSE.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- ENTRE OS PROJETOS QUE DEVEM SER VOTADOS POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ESTÁ A PROPOSTA QUE APRIMORA O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
LOC- O PRESIDENTE HENRIQUE EDUARDO ALVES REUNIU-SE COM A BANCADA FEMININA DA CÂMARA E RECEBEU DAS PARLAMENTARES UMA LISTA DE MATÉRIAS PRIORITÁRIAS.
LOC- O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE OS RESULTADOS DA REUNIÃO.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: PROJETO QUE MELHORA O ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL DEVE SER VOTADO NA SEMANA DE 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER. A PRIORIDADE FOI APRESENTADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA, HENRIQUE EDUARDO ALVES, PELA BANCADA FEMININA, NESTA QUARTA-FEIRA. O PROJETO (PL 60/99) DA DEPUTADA IARA BERNARDI, DO PT PAULISTA, DETERMINA O ATENDIMENTO MULTIDISPLINAR DAS MULHERES E O TRATAMENTO DO PONTO DE VISTA FÍSICO E EMOCIONAL DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. NA PRÁTICA, O TEXTO TENTA TRANSFORMAR EM LEI UM PROTOCOLO JÁ ADOTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. O PROJETO ESTÁ PRONTO PARA A PAUTA DE VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA E TEM O APOIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A BANCADA FEMININA APROVEITOU A REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA PARA APRESENTAR OS PREPARATIVOS DE COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. A COORDENADORA DA BANCADA, DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ, DO PT PAULISTA, ADIANTOU ALGUMAS DAS ATIVIDADES PLANEJADAS NA CÂMARA.
JANETE ROCHA PIETÁ: JÁ TEMOS O SLOGAN FUNDAMENTAL: 'SOMOS MULHERES E POLÍTICAS, NÓS PODEMOS: REFORMA POLÍTICA E EMPODERAMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO'. NÓS VAMOS FAZER UMA SESSÃO SOLENE E QUEREMOS QUE, NESTE MÊS DE MARÇO, OS TEMAS DAS MULHERES SEJAM COLOCADOS NA PAUTA DA CASA, QUE AS MULHERES TENHAM MAIOR PROTAGONISMO E QUE A CPMI DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER APRESENTE OS RESULTADOS.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: SEGUNDO PIETÁ, A BANCADA FEMININA TAMBÉM PEDIU PRIORIDADE PARA A VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE AMPLIAM O PERÍODO OBRIGATÓRIO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 DIAS (PEC 30/07) E GARANTEM A PRESENÇA DE PELO MENOS UMA MULHER NAS MESAS DIRETORAS DA CÂMARA E DO SENADO (PEC 590/06), ALÉM DO PROJETO (PL 6653/09) QUE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. A BANCADA QUER AINDA QUE A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER, QUE É REGIMENTALMENTE INDICADA PELO PRESIDENTE DA CASA, SEJA ELEITA PELAS DEPUTADAS. A PROCURADORIA FOI CRIADA EM 2009, NA ESTRUTURA DE DIREÇÃO DA CÂMARA, PARA RECEBER E ENCAMINHAR DENÚNCIAS E OUTROS ANSEIOS DAS MULHERES. DE BRASÍLIA, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O MOVIMENTO ONE BILLION RISING, REALIZADO EM 16 DE FEVEREIRO, EM SÃO PAULO, REIVINDICOU O FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. COSTA FERREIRA, DO PSC MARANHENSE, MANIFESTOU APOIO AO EVENTO QUE, SEGUNDO ELE, VISA FORTALECER O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E CRIANÇAS NO MUNDO.
LOC- O PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DO MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS ESTÁ SENDO REALIZADO EM BRASÍLIA. MARCON, DO PT GAÚCHO, DISSE QUE A MOBILIZAÇÃO TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR TEMAS COMO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, A GERAÇÃO DE RENDA, A REFORMA AGRÁRIA E A AGRICULTURA FAMILIAR.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- JOSUÉ BENGTSON, DO PTB, LAMENTOU O FALECIMENTO DE ALMIR GABRIEL, QUE POR DOIS MANDATOS FOI GOVERNADOR DO PARÁ, ALÉM DE SER ELEITO AO SENADO E À PREFEITURA EM BELÉM. O PARLAMENTAR ATESTOU QUE O TRABALHO DE ALMIR GABRIEL CONTRIBUIU PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO POVO PARAENSE.
LOC- ABELARDO LUPION, DO DEM PARANAENSE, LAMENTOU O FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DOS SANTOS FILHO QUE, SEGUNDO O PARLAMENTAR, SEMPRE ATUOU EM FAVOR DAS MINORIAS E PELA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
LOC- MIRIQUINHO BATISTA, DO PT, MANIFESTOU PESAR PELA MORTE DE ALMIR GABRIEL, QUE FOI GOVERNADOR DO PARÁ E DEIXOU, NA OPINIÃO DELE, DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES AO POVO DO ESTADO E DO BRASIL.
LOC- BENJAMIN MARANHÃO, DO PMDB, REGISTROU O FALECIMENTO DE MARIA EVANÍSIA PAULINO, NA CIDADE DE GUARABIRA, NO BREJO PARAIBANO. SEGUNDO O DEPUTADO, A ATIVISTA SEMPRE ATUOU EM FAVOR DA SOCIEDADE LOCAL.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- A VISITA DE UMA DISSIDENTE DO REGIME CUBANO À CÂMARA GEROU PROTESTOS E CONFRONTO NOS CORREDORES DA CASA.
LOC- NO PLENÁRIO DA CÂMARA, AO LONGO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA, DIVERSOS PARLAMENTARES MANIFESTARAM SUA OPINIÃO SOBRE A VISITA.
LOC- O REPÓRTER LUIZ CLÁUDIO CANUTO, DA RÁDIO CÂMARA, ACOMPANHOU OS EPISÓDIOS E TEM MAIS INFORMAÇÕES.
LUIZ CLÁUDIO CANUTO: A PASSAGEM DA BLOGUEIRA CUBANA YOANI SANCHEZ PELA CÂMARA FOI MARCADA POR TUMULTOS E BATE-BOCAS. ELA FOI CONVIDADA PELO DEPUTADO OTÁVIO LEITE, DO PSDB DO RIO DE JANEIRO, PARA UMA HOMENAGEM DA CASA E FOI RECEBIDA POR DEZENAS DE PARLAMENTARES E JORNALISTAS. DE PASSAGEM PELO PLENÁRIO, A BLOGUEIRA FOI RECEPCIONADA PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, SIMÃO SESSIM, DO PP DO RIO DE JANEIRO, E PROVOCOU PROTESTOS DOS DEPUTADOS IVAN VALENTE, DO PSOL DE SÃO PAULO, AMAURI TEIXEIRA, DO PT DA BAHIA, E ALICE PORTUGAL, DO PC DO B DA BAHIA, POR TER INTERROMPIDO A SESSÃO. A HOMENAGEM OCORREU NA SALA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E, ANTES DE CHEGAR AO LOCAL, A BLOGUEIRA FOI ALVO DE MANIFESTAÇÕES CONTRA SUA PRESENÇA AOS GRITOS DE VIVA FIDEL, VIVA A REVOLUÇÃO E MERCENÁRIA. O DEPUTADO OTÁVIO LEITE TEVE DIFICULDADES EM COMEÇAR A HOMENAGEM. OS LÍDERES DO PSDB, CARLOS SAMPAIO, DO DEM, RONALDO CAIADO, E DO PPS, RUBENS BUENO, SE MANIFESTARAM EM APOIO A YOANI E PEDIRAM DESCULPAS EM NOME DO PARLAMENTO PELAS AGRESSÕES RECEBIDAS. APÓS A REUNIÃO E A SAÍDA DA BLOGUEIRA, HOUVE UMA CONFUSÃO ENTRE MANIFESTANTES PRÓ E CONTRA YOANI. E O DEPUTADO MENDONÇA FILHO, DO DEM DE PERNAMBUCO, CHEGOU A SER AGREDIDO. DE BRASÍLIA, LUIZ CLÁUDIO CANUTO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O DEM APRESENTOU, NA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA, REQUERIMENTO QUE PEDE À POLÍCIA FEDERAL PROTEÇÃO À BLOGUEIRA DURANTE SUA ESTADA NO PAÍS. A SOLICITAÇÃO GEROU CONTROVÉRSIA ENTRE PARTIDOS DA BASE ALIADA E BANCADAS OPOSICIONISTAS.
LOC- APÓS REGISTRAR SUA PARTICIPAÇÃO NO TERCEIRO ENCONTRO INTERNACIONAL PELO EQUILÍBRIO DO MUNDO, EM CUBA, JÔ MORAES, DO PC DO B MINEIRO, RELATOU QUE O GOVERNO CUBANO TEM ELABORADO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAR O EMBARGO ECONÔMICO IMPOSTO PELOS ESTADOS UNIDOS.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- SIMÃO SESSIM, DO PP, CUMPRIMENTOU A DIREÇÃO E OS COMPONENTES DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL PELA CONQUISTA DE SEU TERCEIRO CAMPEONATO NOS DESFILES DO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO. O DEPUTADO TAMBÉM ELOGIOU O TRABALHO APRESENTADO NO SAMBÓDROMO PELA ESCOLA DE SAMBA BEIJA-FLOR, DE NILÓPOLIS.
LOC- TAMBÉM VALDIR COLATTO, DO PMDB CATARINENSE, PARABENIZOU A ESCOLA DE SAMBA VILA ISABEL, DO RIO DE JANEIRO, QUE, SEGUNDO ELE, VALORIZOU EM SEU ENREDO A IMPORTÂNCIA DO MEIO RURAL NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA TODOS OS BRASILEIROS.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- O RELATOR NA CCJ DO PROJETO QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, GERALDO SIMÕES, DO PT, PARTICIPOU DE ENCONTRO COM AGENTES PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA TRATAR DE DETALHES DA PROPOSTA. O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA SERÁ SEDIADO EM ITABUNA.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, DO PSB PERNAMBUCANO, DEFENDEU PROJETO QUE ESTABELECE O ACESSO À UNIVERSIDADE PÚBLICA A QUALQUER BRASILEIRO QUE A PARTIR DOS 16 ANOS DE IDADE, SEJA APROVADO EM VESTIBULAR, INDEPENDENTEMENTE DE TER TERMINADO O TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- TRAMITA NA CÂMARA PROJETO QUE INSTITUI A EDUCAÇÃO FAMILIAR NO PAÍS. LINCOLN PORTELA, DO PR DE MINAS GERAIS, AUTOR DA PROPOSTA, ARGUMENTA QUE MUITOS ADOLESCENTES QUE ESTUDAM EM CASA SÃO MELHOR FORMADOS DO QUE OS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM ESCOLAS.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- PADRE JOÃO, DO PT MINEIRO, ACUSOU O ALTO ESCALÃO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DE RETARDAR PROCESSO JUDICIAL CONTRA POLÍTICOS MINEIROS. O DEPUTADO INFORMOU QUE EM 2011 FORAM APRESENTADAS PROVAS DE SONEGAÇÃO FISCAL CONTRA REPRESENTANTES DA OPOSIÇÃO, PORÉM, NADA FOI INVESTIGADO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PROPOSTAS EM FASE FINAL DE DISCUSSÃO NA CÂMARA ALTERAM A PREVISÃO DE PENAS PARA DIVERSOS CRIMES DEFINIDOS NO CÓDIGO PENAL.
LOC- UMA DAS POLÊMICAS SE REFERE AO TRATAMENTO LEGAL DISPENSADO AO CONSUMO DE DROGAS.
LOC- A REPÓRTER NOÉLI NOBRE, JORNALISTA DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE O TEMA.
NOÉLI NOBRE: O PLENÁRIO DA CÂMARA PODE VOTAR NESTE ANO NOVE PROJETOS DE LEI QUE MODIFICAM PENAS HOJE PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA DIFERENTES TIPOS DE CRIME. EM ALGUNS CASOS, COMO NO HOMICÍDIO, A PUNIÇÃO É AGRAVADA. EM OUTROS, COMO O FURTO, A PENA É DIMINUÍDA. AS PROPOSTAS SÃO RESULTADO DO TRABALHO DA SUBCOMISSÃO DE CRIMES E PENAS, CRIADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O GRUPO DISCUTIU UMA REFORMA PONTUAL NO CÓDIGO PENAL, DE 1940, E EM OUTRAS LEIS. O OBJETIVO É REEQUILIBRAR AS PENAS, COMO EXPLICA O RELATOR DA SUBCOMISSÃO, DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, DO PT DO RIO.
ALESSANDRO MOLON: PODEMOS PROPOR UM AJUSTE NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA DE FORMA QUE ELA SE TORNE UMA LEGISLAÇÃO MAIS JUSTA. OU SEJA, QUE OS CRIMES MAIS GRAVES RECEBAM UMA PUNIÇÃO MAIS DURA E QUE OS CRIMES MAIS LEVES RECEBAM UMA PUNIÇÃO PROPORCIONAL.
NOÉLI NOBRE: UM DOS PROJETOS (PL 4893/12) AUMENTA A PENA MÍNIMA PREVISTA PARA OS CASOS DE HOMICÍDIO SIMPLES - DE SEIS PARA OITO ANOS DE PRISÃO. POR OUTRO LADO, UMA DAS PROPOSTAS (PL 4894/12) REDUZ AS PENAS APLICADAS AOS CRIMES PATRIMONIAIS SEM VIOLÊNCIA. ENTRE OUTRAS MEDIDAS, O PROJETO REDUZ OS LIMITES DA PENA PARA O FURTO SIMPLES, QUE PASSAM A SER PRISÃO DE SEIS MESES A DOIS ANOS. ATUALMENTE, ESSAS PENAS VARIAM DE UM A QUATRO ANOS. DOS DEZ ANTEPROJETOS DE LEI DISCUTIDOS PELA SUBCOMISSÃO DE CRIMES E PENAS, UM AINDA DEPENDE DE VOTAÇÃO NA CCJ. É O QUE TRATA DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE TRAFICANTES E USUÁRIOS DE DROGAS. O TEXTO SUGERIDO CONSIDERA USUÁRIO QUEM PORTAR UMA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES SUFICIENTE PARA ATÉ CINCO DIAS DE CONSUMO. PARA O DEPUTADO MARCOS ROGÉRIO, DO PDT DE RONDÔNIA, NO ENTANTO, O CONSUMO DE DROGAS NÃO DEVE SER DESPENALIZADO.
MARCOS ROGÉRIO: A DROGA É UM PROBLEMA DA SOCIEDADE COMO UM TODO. O PEQUENO USUÁRIO, O PEQUENO TRAFICANTE, QUE ALIMENTA O USUÁRIO, ELE ALIMENTA ALGUÉM QUE NO COMEÇO PODE MANTER O SEU VÍCIO, O SEU CONSUMO. DAQUI A POUCO, QUANDO NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE ALIMENTAR ESSE CONSUMO, COMEÇA A COMETER CRIMES DENTRO DA PRÓPRIA CASA E DAQUI A POUCO SE TORNA UM GRANDE CRIMINOSO PARA ALIMENTAR O CRIME.
NOÉLI NOBRE: A PROPOSTA SOBRE DROGAS DEVE SER NOVAMENTE DISCUTIDA NESTE SEMESTRE POR DEPUTADOS DA CCJ E DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. DE BRASÍLIA, NOÉLI NOBRE.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, DO PTB PAULISTA, REIVINDICOU A INCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NA PAUTA DE DELIBERAÇÕES DA CÂMARA. PARA ELE, A MATÉRIA TRAZ PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES QUE APÓS, 35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL, PERDEM ATÉ 50 POR CENTO DO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, DO PPS DO DISTRITO FEDERAL, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DOS PARLAMENTARES ANALISAREM, EM SEPARADO, O VETO IMPOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO FATOR PREVIDENCIÁRIO, COMO SERÃO APRECIADOS OS VETOS RELATIVOS AOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- OS DEPUTADOS OCUPARAM TODO O TEMPO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS PARA DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA.
LOC- OS SETORES A SEREM BENEFICIADOS PELA MEDIDA INCLUEM SEGMENTOS DA AGRICULTURA, METALURGIA, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, MEDICINA E ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....