Programas da Rádio Câmara

O plenário da Câmara finalizou a votação da medida provisória que reduz o custo da energia elétrica a partir de 2013. O texto básico da matéria havia sido votado pelos deputados na semana passada.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- PLENÁRIO DA CÂMARA APROVA MP QUE REDUZ TARIFA DA ENERGIA ELÉTRICA
LOC- PROPOSTA OBRIGA INSTALAÇÃO DE CHIP IDENTIFICADOR EM ARMAS DE FOGO
LOC- DEPUTADOS PROTESTAM CONTRA DECISÃO SOBRE CASSAÇÃO DE MANDATOS
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- NEWTON LIMA, DO PT PAULISTA, CONCLAMOU OS PARLAMENTARES PARA DEFENDEREM A PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL DA CÂMARA QUE, SEGUNDO ELE, ESTABELECE QUE A CASSAÇÃO DE MANDATOS SÓ PODE SER FEITA MEDIANTE A DELIBERAÇÃO DOS DEPUTADOS E SENADORES.
LOC- JÁ SILAS CÂMARA, DO PSD AMAZONENSE, APELOU AO PARLAMENTO PARA FORTALECER SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EVITAR QUE O PODER JUDICIÁRIO INTERFIRA NAS DECISÕES INERENTES AO CONGRESSO.
LOC- TAMBÉM JOSÉ AIRTON, DO PT CEARENSE, CRITICOU AS RECENTES DECISÕES TOMADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE, NA OPINIÃO DELE, DESRESPEITAM A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PROCESSOS QUE AGUARDAM DELIBERAÇÃO NO STF. ELE COBROU O JULGAMENTO DO MENSALÃO MINEIRO, OCORRIDO EM 1988, QUE, SEGUNDO ELE, AGUARDA A DELIBERAÇÃO DO STF.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SEGUNDO PALAVRAS DE MANATO, DO PDT DO ESPÍRITO SANTO, O STF FEZ SEU PAPEL NO JULGAMENTO DO MENSALÃO. DE ACORDO COM O DEPUTADO, A SENTENÇA DO SUPREMO DÁ À SOCIEDADE UMA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA E TRANQUILIDADE NA POLÍTICA BRASILEIRA.
TEC- VINHETA/ JUSTICA...
LOC- CARLOS SAMPAIO, DO PSDB DE SÃO PAULO, DESTACOU A REJEIÇÃO AO RELATÓRIO FINAL DA CPI DO CACHOEIRA QUE, SEGUNDO O DEPUTADO, NÃO INVESTIGOU AS AÇÕES DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. O PARLAMENTAR AFIRMOU, PORÉM, QUE OUTRO RELATÓRIO FOI APROVADO E VAI SER ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO COM AS PROVAS PRODUZIDAS.
LOC- NA ÚLTIMA SEMANA FOI REALIZADO EM ROMA, NA ITÁLIA, O FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE DIREITO PENAL. MARCOS ROGÉRIO, DO PDT DE RONDÔNIA, PARTICIPOU DO EVENTO RESSALTANDO QUE O ENCONTRO REUNIU REPRESENTANTES DE MAIS DE 120 PAÍSES, QUE DISCUTIRAM A POLÍTICA CRIMINAL, COM A VISÃO VOLTADA PARA O ESTATUTO DE ROMA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PARLAMENTARES DIVERGEM SOBRE A VOTAÇÃO DO VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO QUE REDISTRIBUI OS RECURSOS ORIUNDOS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, DO PP GAÚCHO, CRITICOU A INICIATIVA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO, QUE RECORREU AO STF PARA IMPEDIR A VOTAÇÃO DO VETO À NOVA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES. O PARLAMENTAR ESPERA QUE O SUPREMO REVEJA A DECISÃO, JÁ QUE A MAIORIA DOS DEPUTADOS E SENADORES ASSINOU O PEDIDO DE URGÊNCIA.
LOC- PAULO FEIJÓ, DO PR FLUMINENSE, LAMENTOU QUE A DECISÃO SOBRE A NOVA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO VÁ PARAR NA JUSTIÇA. O DEPUTADO AFIRMOU QUE ESPERA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL UMA SOLUÇÃO QUE RESPEITE O PACTO FEDERATIVO E, DE FORMA CONSENSUAL, GARANTA OS DIREITOS DE TODAS AS PARTES ENVOLVIDAS NA QUESTÃO.
LOC- AMAURI TEIXEIRA, DO PT BAIANO, REPUDIOU A DECISÃO DO STF QUE COMPROMETE A URGÊNCIA DA VOTAÇÃO SOBRE O VETO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NA CÂMARA. PARA O DEPUTADO, CABE AOS PARLAMENTARES A DECISÃO DE QUAIS MATÉRIAS DEVEM IR OU NÃO A VOTO.
LOC- LEONARDO PICCIANI, DO PMDB FLUMINENSE, CONSIDEROU CORRETA A DECISÃO DO STF QUE DESQUALIFICA A URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DE VETOS IMPOSTOS PELO EXECUTIVO, UMA VEZ QUE, SEGUNDO ELE, TODOS OS VETOS SÃO MATÉRIAS URGENTES COM PRAZO ESTABELECIDO PARA APRECIAÇÃO DO CONGRESSO.
LOC- ONYX LORENZONI, DO DEM DO RIO GRANDE DO SUL, CRITICOU O STF POR INTERVIR NA DECISÃO DA CÂMARA PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O VETO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL À NOVA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. PARA O DEPUTADO, A DECISÃO DO PARLAMENTO FOI CORRETA, JUSTA E OBEDECE O REGIMENTO INTERNO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JESUS RODRIGUES, DO PT DO PIAUÍ, DEFENDEU QUE OS TRÊS PODERES DESEMPENHEM SEU PAPEL NA SOCIEDADE RESPEITANDO A ÁREA DE ATUAÇÃO DE CADA UM. PARA O DEPUTADO, DECISÕES DO CONGRESSO NACIONAL, POR EXEMPLO, SÓ PODEM SER ALTERADAS PELO PRÓPRIO LEGISLATIVO E NÃO POR DETERMINAÇÃO DE OUTRO PODER.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A CÂMARA ANALISA PROPOSTA QUE ESTIMULA A UTILIZAÇÃO DE BORRACHA DE SERINGUEIRAS NATIVAS NA FABRICAÇÃO DE PNEUS.
LOC- A REPÓRTER SÍLVIA MUGNATTO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE O TEMA.
SÍLVIA MUGNATTO: O PROJETO DE LEI (PL 4179/12) QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS FABRICANTES DE PNEUS QUE UTILIZAM BORRACHA OBTIDA DE SERINGUEIRAS NATIVAS FOI APROVADO PELA COMISSÃO DA AMAZÔNIA. O TEXTO RETIRA O PIS E A COFINS DOS FABRICANTES DA ZONA FRANCA DE MANAUS. PARA O DEPUTADO PAUDERNEY AVELINO, DO DEM DO AMAZONAS, A CONCORRÊNCIA COM OS PNEUS IMPORTADOS DE PAÍSES ASIÁTICOS CHEGA A SER PREDATÓRIA PORQUE OS PREÇOS SÃO MENORES QUE A MATÉRIA-PRIMA BRASILEIRA. O RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO, DEPUTADO PADRE TON, DO PT DE RONDÔNIA, ACREDITA QUE A SITUAÇÃO PODE SE AGRAVAR SE NADA FOR FEITO.
PADRE TON: ALÉM DE SER IMPRESCINDÍVEL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; SE NÃO TIVER UM APOIO, UM APOIO COMO O APORTE QUE TROUXE ESSE PROJETO, ELES VÃO PRATICAMENTE DESAPARECER.
SÍLVIA MUGNATTO: PADRE TON AFIRMA AINDA QUE O PROJETO ESTIMULA A ORGANIZAÇÃO DOS SERINGUEIROS NA MEDIDA EM QUE O COMÉRCIO DA BORRACHA É FEITO POR MEIO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES. O PROJETO SERÁ ANALISADO AGORA POR MAIS 2 COMISSÕES DA CÂMARA. DE BRASÍLIA, SÍLVIA MUGNATTO.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- AFONSO FLORENCE, DO PT, REGISTROU O INÍCIO DA OPERAÇÃO DA ADUTORA DE PEDRAS ALTAS, NO SERTÃO BAIANO. SEGUNDO O PARLAMENTAR, A OBRA JÁ BENEFICIA CERCA DE 170 MIL SERTANEJOS QUE SOFRIAM COM A ESTIAGEM NA REGIÃO.
LOC- JUNJI ABE, DO PSD PAULISTA, AGRADECEU A HOMENAGEM RECEBIDA NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ, QUE CONCEDEU AO PARLAMENTAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. O DEPUTADO COMPLEMENTOU QUE A HONRARIA AMPLIA SUA RESPONSABILIDADE DE TRABALHAR, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- ROBERTO BRITTO, DO PP BAIANO, AGRADECEU A INTERVENÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A ANTT, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR-116 NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. SEGUNDO O DEPUTADO, A OBRA VAI DIMINUIR O NÚMERO DE MORTES E ACIDENTES QUE OCORRIAM NO LOCAL.
LOC- SEGUNDO PALAVRAS DE COSTA FERREIRA, DO PSC MARANHENSE, OS PREÇOS COBRADOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS NO BRASIL SÃO ABSURDOS. O PARLAMENTAR ARGUMENTOU QUE É NECESSÁRIA UMA ATITUDE DO GOVERNO PARA ACABAR COM A COBRANÇA ABUSIVA DESSAS EMPRESAS.
LOC- APÓS SALIENTAR QUE O BRASIL TEM O CARRO MAIS CARO DO MUNDO, GONZAGA PATRIOTA, DO PSB PERNAMBUCANO, REBATEU OS ARGUMENTOS DAS MONTADORAS DE QUE O VALOR DOS VEÍCULOS DEVE-SE A FATORES COMO O CUSTO BRASIL. ELE AFIRMOU QUE A RAZÃO DOS ELEVADOS PREÇOS É RESULTADO DO PESO QUE O SEGMENTO TEM NA COMPOSIÇÃO DO PIB.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- MARCON, DO PT, PARTICIPOU EM 17 DE DEZEMBRO, NO PALÁCIO PIRATINI, NO RIO GRANDE DO SUL, DA ASSINATURA DO CONVÊNIO ENTRE OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, QUE GARANTE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EXTENSÃO RURAL, COORDENADO PELA EMATER, EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS.
LOC- VALDIR COLATTO, DO PMDB CATARINENSE, PEDIU QUE A IMPRENSA TENHA CUIDADO COM NOTÍCIAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE ANIMAIS CONTAMINADOS COM A DOENÇA DA VACA LOUCA NO PAÍS. O DEPUTADO AFIRMOU QUE FOI PUBLICADA REPORTAGEM SOBRE O TEMA SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO, E QUE ESSAS NOTÍCIAS PREJUDICAM A IMAGEM DA CARNE BRASILEIRA NO EXTERIOR.
LOC- ZÉ SILVA, DO PDT, ENALTECEU A PRESENÇA, NA CASA, DE EXTENSIONISTAS RURAIS ELEITOS PREFEITOS EM MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS. SEGUNDO O DEPUTADO, O SEGMENTO DEVERIA SER AUTORIZADO POR LEI A EXERCER OS CARGOS PÚBLICOS E DE EXTENSÃO RURAL DE FORMA CONJUNTA.
LOC- GIOVANI CHERINI, DO PDT DO RIO GRANDE DO SUL, RELATOU SUAS ATIVIDADES NO PARLAMENTO EM 2012 QUE INCLUEM, DE ACORDO COM ELE, TEMAS LIGADOS AO COOPERATIVISMO, ÁREAS INDÍGENAS, CÓDIGO FLORESTAL E INCENTIVO À CARREIRA DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO JÁ ESTÁ COM O RELATÓRIO DO ORÇAMENTO DE 2013 PRONTO PARA SER VOTADO, INFORMOU JOSÉ GUIMARÃES, DO PT DO CEARÁ. O PARLAMENTAR INDICOU, NA PROPOSTA, QUE O SALÁRIO MÍNIMO TEVE UM GANHO REAL DE 2,73 POR CENTO, PASSANDO PARA 674 REAIS E 96 CENTAVOS.
LOC- SIMÃO SESSIM, DO PP FLUMINENSE, DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM A DIMINUIÇÃO NA ARRECADAÇÃO DO PIB BRASILEIRO NESTE ANO. O DEPUTADO ALERTOU PARA A SITUAÇÃO DOS PREFEITOS, QUE PROVAVELMENTE NÃO CONSEGUIRÃO FECHAR AS CONTAS NO FIM DO EXERCÍCIO MUNICIPAL.
LOC- MAURO BENEVIDES, DO PMDB, PEDIU QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NA CIDADE DE MOMBAÇA, NO SERTÃO DO CEARÁ. O DEPUTADO AFIRMOU QUE A CIDADE, COM 45 MIL HABITANTES, É UMA DAS QUE MAIS CRESCE NO ESTADO, E A AGÊNCIA DA CAIXA VAI ESTIMULAR O CRÉDITO A PEQUENOS E MÉDIOS POUPADORES.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- DAS 12 CIDADES EM QUE HAVERÁ JOGOS DA COPA DO MUNDO, FORTALEZA FOI A PRIMEIRA A INAUGURAR O SEU ESTÁDIO, ENTREGUE INCLUSIVE ANTES DO PRAZO PREVISTO. SEGUNDO ARTUR BRUNO, DO PT CEARENSE, O ESTÁDIO, TEM CAPACIDADE PARA 66 MIL TORCEDORES E A OBRA CUSTOU 518 MILHÕES DE REAIS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CÂMARA DOS DEPUTADOS, TRIBUNAL DE CONTAS E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO FIRMARAM PARCERIA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS LIGADOS À COPA DO MUNDO DE 2014 E AOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016.
LOC- O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE A INICIATIVA.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO UNIFICAM INSTRUMENTO PARA A POPULAÇÃO ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS DA COPA E DAS OLIMPÍADAS. O SITE WWW.COPATRANSPARENTE.GOV.BR REÚNE DADOS E DOCUMENTOS DAS OBRAS E AÇÕES PÚBLICAS LIGADAS À COPA DE 2014 E AOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016. A PARCERIA FOI FIRMADA PELAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA E DO SENADO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA, O DEPUTADO EDMAR ARRUDA, DO PSC DO PARANÁ, EXPLICA COMO O CIDADÃO PODERÁ ACOMPANHAR OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS NAS DUAS GRANDES COMPETIÇÕES QUE O BRASIL VAI SEDIAR.
EDMAR ARRUDA: ELE PODE VERIFICAR AQUILO QUE ESTÁ ACONTECENDO, ACOMPANHAR, DAR SUGESTÕES, FAZER CRÍTICAS, FAZER DENÚNCIAS. E ISSO É MUITO IMPORTANTE EM UM PAÍS EM QUE ESTAMOS BUSCANDO FAZER, CADA DIA MAIS, COM QUE OS RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS SEJAM, DE FATO, RETORNADOS PARA O CIDADÃO EM FORMA DE BENEFÍCIO. INFELIZMENTE, AINDA NÃO É DA CULTURA DO BRASILEIRO EXIGIR OS SEUS DIREITOS. ACHO MUITO IMPORTANTE DAR OPORTUNIDADE PARA O CIDADÃO APRENDER COMO FISCALIZAR E EXIGIR QUE OS RECURSOS FEDERAIS VENHAM EM BENEFÍCIO DELE.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: REPETINDO O ENDEREÇO DO SITE ONDE A POPULAÇÃO PODERÁ ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS DA COPA E DAS OLIMPÍADAS: WWW.COPATRANSPARENTE.GOV.BR. DE BRASÍLIA, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- NA OPINIÃO DE ISAÍAS SILVESTRE, DO PSB DE MINAS GERAIS, O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM NOVEMBRO, MOSTRA QUE AINDA RESTAM MUITAS AÇÕES A SEREM FEITAS PARA QUE O PAÍS TENHA UMA CONSCIÊNCIA VOLTADA PARA OS DIREITOS DOS CIDADÃOS.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- GERALDO SIMÕES, DO PT, DESTACOU O PROGRAMA ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO COM INTERMEDIAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIDO NA BAHIA. DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, O PROGRAMA ATENDE 14 MIL JOVENS DA ÁREA RURAL DO ESTADO.
LOC- A BANCADA FEDERAL DO PARÁ ENTREGOU, NESTA SEGUNDA-FEIRA, 146 ÔNIBUS ESCOLARES A 83 PREFEITURAS DO ESTADO. ZÉ GERALDO DO PT ENFATIZOU QUE OS VEÍCULOS SERÃO PARA USO DIÁRIO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO E DEVERÃO SER USADOS A PARTIR DO PRÓXIMO ANO LETIVO.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- ELEUSES PAIVA, DO PSD PAULISTA, RECLAMOU DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS À SAÚDE QUE, NO ENTENDIMENTO DELE, NÃO GARANTEM RECURSOS SUFICIENTES PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS CREDENCIADOS PELO SUS. ELE DEFENDEU A DESTINAÇÃO DE 10 POR CENTO DA RECEITA CORRENTE BRUTA PARA O SETOR.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FERNANDO MARRONI, DO PT GAÚCHO, COMEMOROU O DESEMPENHO DAS POLÍTICAS IMPLANTADAS DESDE 2003 QUE, NA VISÃO DELE, MELHORARAM O SANEAMENTO PÚBLICO, O ATENDIMENTO À SAÚDE, A OFERTA DE MORADIA POPULAR E A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO DOS BRASILEIROS. ELE FRISOU QUE AS MEDIDAS TAMBÉM REDUZIRAM A MORTALIDADE INFANTIL NO PAÍS.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- O SALDO DA COP 18 É TÃO FRUSTRANTE QUANTO O DAS ÚLTIMAS CONFERÊNCIAS DO CLIMA, INCLUINDO, NESSE CONTEXTO, A RIO+20. ESSA É A AFIRMAÇÃO DE ARNALDO JARDIM, DO PPS PAULISTA, QUE ACRESCENTOU AINDA QUE, APESAR DAS DIVERGÊNCIAS, O PROTOCOLO DE KYOTO, FOI PRORROGADO ATÉ 2020.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- JÔ MORAES, DO PCDOB MINEIRO, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR RECURSOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O PROGRAMA DE PESQUISAS NA ANTÁRTICA. A DEPUTADA DESTACOU QUE AS PESQUISAS REALIZADAS PELO PROJETO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO BRASILEIRO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- AS COMISSÕES DA CÂMARA ESTÃO DEBATENDO PROJETO QUE AUTORIZA A RECONSTITUIÇÃO DOS CRIMES INVESTIGADOS PELAS AUTORIDADES POLICIAIS.
LOC- A REPÓRTER IDHELENE MACEDO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE A PROPOSTA.
IDHELENE MACEDO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA ANALISA PROJETO (PL 1800/11) DO DEPUTADO JOÃO CAMPOS (PSDB-GO) QUE DÁ À AUTORIDADE POLICIAL A FACULDADE DE DETERMINAR A RECONSTITUIÇÃO DO LOCAL DO CRIME, MÉTODO CONHECIDO PELO TERMO TÉCNICO DE RECOGNIÇÃO VISUOGRÁFICA. O OBJETIVO É JUNTAR OS FRAGMENTOS DO LOCAL ONDE OCORREU A INFRAÇÃO PENAL, POR MEIO DE IMAGENS E FOTOS, COMO FORMA DE MATERIALIZAR OS INDÍCIOS E AS PROVAS DOS DELITOS. SEGUNDO O PROJETO ORIGINAL, A RECOGNIÇÃO VISUOGRÁFICA SE TORNARIA OBRIGATÓRIA EM TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS. NO ENTANTO, O RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA, DEPUTADO DELEGADO PROTÓGENS (PCDOB-SP), ALTEROU O TEXTO PARA DEIXAR A CARGO DA AUTORIDADE POLICIAL A DECISÃO SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO SE FAZER O REGISTRO DO LOCAL DO CRIME. O DEPUTADO EXPLICA A ALTERAÇÃO NO CÓDIGO PENAL.
DELEGADO PROTÓGENES: O QUE MUDA É QUE HOJE TODO ESSE RECONHECIMENTO É FEITO PELA PERÍCIA (POLÍCA CIENTÍFICA) E AGORA VAI SER FEITO PELA AUTORIDADE POLICIAL, SENDO FACULTATIVO ESSE TIPO DE AÇÃO POLICIAL. OU SEJA, A AUTORIDADE POLICIAL, NO PROJETO ORIGINAL, ERA OBRIGADO A FAZER, MAS VAMOS AQUI AFIRMAR QUE SÃO OS 27 ESTADOS DA FEDERAÇÃO, COM 27 SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, 27 POLÍCIAS DIFERENTES, COM CAPACIDADE ECONÔMICA DIFERENTES, TEM ESTADOS QUE TÊM RECURSOS PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE PONTA E OUTROS NÃO TÊM.
IDHELENE MACEDO: O PROJETO QUE DÁ A OPÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL DE DETERMINAR A RECONSTITUIÇÃO DO LOCAL DO CRIME JÁ FOI APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. DE BRASÍLIA, IDHELENE MACEDO.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- LUIZ COUTO, DO PT DA PARAÍBA, MANIFESTOU SUA PREOCUPAÇÃO COM OS ÚLTIMOS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA DIVULGADOS PELO IBGE. DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, HOUVE UM CRESCIMENTO DAS MORTES VIOLENTAS E NÃO ESCLARECIDAS NO PAÍS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- ESTÁ SENDO ANALISADA, NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA, PROPOSTA QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE UM CHIP IDENTIFICADOR NAS ARMAS DE FOGO.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE O TEMA COM A REPÓRTER DANIELE LESSA, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
DANIELE LESSA: FABRICANTES DE ARMAMENTOS PODERÃO SER OBRIGADOS A INSTALAR UM CHIP COM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO. ESSE PROJETO DE LEI (PL997-11) QUE ALTERA O ESTATUTO DE DESARMAMENTO JÁ FOI APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA. O RELATOR NA COMISSÃO, DEPUTADO FERNANDO FRANCISCHINI (PEN/PR), EXPLICA QUE ESSE RECURSO TECNOLÓGICO É UM REFORÇO IMPORTANTE PARA IDENTIFICAR DE ONDE VÊM AS ARMAS APREENDIDAS COM CRIMINOSOS.
FERNANDO FRANCISCHINI: PODERÁ IDENTIFICAR QUEM FOI A PESSOA QUE FOI FURTADA OU ROUBADA, SE ERA UMA ARMA DE UM POLICIAL, SE ERA ARMA DAS FORÇAS ARMADAS E PODERÁ RAPIDAMENTE IDENTIFICAR O AUTOR DE UM HOMICÍDIO, DE UM SEQUESTRO, DE VÁRIOS CRIMES HOJE. O ÚNICO SISTEMA QUE EXISTE HOJE É A GRAVAÇÃO DO NÚMERO NO CHASSI DA ARMA. E ISSO DE UMA MANEIRA MUITO RÁPIDA, ELES RASPAM ESSE NÚMERO QUANDO A ARMA É DESVIADA, FURTADA OU ROUBADA. AGORA NÓS CRIAMOS O CHIP, QUE ALÉM DA GRAVAÇÃO NÓS VAMOS TER MAIS UMA FORMA DE CONTROLE.
DANIELE LESSA: SEGUNDO O PROJETO, OS FABRICANTES DE ARMAMENTOS TERÃO QUATRO ANOS PARA SE ADAPTAREM E FAZER A INCLUSÃO DOS CHIPS NAS ARMAS. O PRAZO COMEÇARIA A CONTAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA LEI. AS FÁBRICAS QUE NÃO CUMPRIREM O DISPOSITIVO SERÃO MULTADAS COM 200 MIL REAIS AO DIA, E ESSES VALORES SERÃO REVERTIDOS PARA HOSPITAIS QUE TRATAM VÍTIMAS DE ARMAS DE FOGO. O PROJETO AINDA SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DE BRASÍLIA, DANIELE LESSA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- ARMANDO VERGÍLIO, DO PSD DE GOIÁS, PEDIU URGÊNCIA AO PARLAMENTO NA VOTAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA. PARA O DEPUTADO, COM AS MUDANÇAS PREVISTAS, O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO VAI SE TORNAR MAIS JUSTO E TRANSPARENTE.
LOC- LUIZ ALBERTO, DO PT DA BAHIA, DESTACOU UM DOS RESULTADOS DA PESQUISA DO INSTITUTO DATAFOLHA, QUE DEMONSTROU QUE SE AS ELEIÇÕES DE 2014 FOSSEM HOJE, OS CANDIDATOS DO PARTIDO SERIAM ELEITOS NO PRIMEIRO TURNO.
LOC- DE ACORDO COM FÁTIMA BEZERRA, DO RIO GRANDE DO NORTE, A TENTATIVA DA OPOSIÇÃO DE DESGASTAR A IMAGEM DO PT, TEM SIDO FRACASSADA AO LONGO DOS ANOS. PARA A PARLAMENTAR, O BLOCO DE OPOSIÇÃO TENTA SE AGARRAR A DENÚNCIAS SEM FUNDAMENTOS PARA DESCONSTRUIR A HISTÓRIA DOS LÍDERES DO PARTIDO.
O plenário da Câmara finalizou a votação da medida provisória que reduz o custo da energia elétrica a partir de 2013. O texto básico da matéria havia sido votado pelos deputados na semana passada.

TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DANILO FORTE, DO PMDB, LAMENTOU A MORTE DA PRIMEIRA MULHER SENADORA DO ESTADO DO CEARÁ, ALACOQUE BEZERRA. O DEPUTADO EXALTOU A PARTICIPAÇÃO DA EX-SENADORA NA LUTA PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO NO ESTADO CEARENSE.
LOC- MANOEL SALVIANO, DO PSD CEARENSE, TAMBÉM LAMENTOU A MORTE DA PRIMEIRA MULHER ELEITA SENADORA DO NORDESTE, ALACOQUE BEZERRA. PARA O DEPUTADO, A EX-SENADORA ERA UM EXEMPLO DE LIDERANÇA POLÍTICA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ONOFRE SANTO AGOSTINI, DO PSD, PARABENIZOU OS 89 ANOS DO EX-SENADOR E EX-GOVERNADOR DE SANTA CATARINA, ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS. SEGUNDO O DEPUTADO, O POLÍTICO, QUE TAMBÉM FOI UM DOS RELATORES DA CONSTITUIÇÃO DE 88, É UM DOS GRANDES NOMES DA HISTÓRIA BRASILEIRA.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- NA TARDE DE HOJE, O PLENÁRIO DA CÂMARA FINALIZOU A VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ O CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE 2013. O TEXTO BÁSICO DA MATÉRIA JÁ HAVIA SIDO VOTADO NA SEMANA PASSADA.
LOC- HÁ MAIS DUAS MPS NA PAUTA DA CÂMARA. A PRIMEIRA PREVÊ O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS COM O PASEP, E A SEGUNDA DESTINA UM BILHÃO DE 700 MILHÕES DE REAIS PARA O FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, O FIES.
LOC- NO ENTANTO, AS MEDIDAS DEVEM SER VOTADAS AINDA NESTE ANO APENAS SE HOUVER CONSENSO ENTRE OS LÍDERES PARTIDÁRIOS.
LOC- OS PARLAMENTARES TAMBÉM APROVARAM A LISTA DE DEPUTADOS QUE VÃO COMPOR A COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERÍODO DE RECESSO, A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....