Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- PARLAMENTARES RETOMAM ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LOC- DEPUTADOS ANALISAM ANÚNCIO DE MEDIDAS ECONÔMICAS DO GOVERNO
LOC- COMISSÃO INICIA DEBATE SOBRE INTERVENÇÃO EM EMPRESAS DE ENERGIA
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- COMEÇAM NO DIA SEIS DE NOVEMBRO AS DISCUSSÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A INTERVIR EM CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA.
LOC- A REPÓRTER RENATA TÔRRES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE O TEMA.
RENATA TÔRRES: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA (MP 577/12) QUE PERMITE A INTERVENÇÃO DIRETA DO GOVERNO EM EMPRESAS DE ENERGIA COM DIFICULDADES FINANCEIRAS VAI REALIZAR A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 6 DE NOVEMBRO. O DEPUTADO ARNALDO JARDIM, DO PPS DE SÃO PAULO, FOI QUEM PEDIU A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. ELE RECONHECE QUE A MEDIDA PROVISÓRIA É NECESSÁRIA, MAS TEME QUE POSSA HAVER EXAGEROS OU USO POLÍTICO E ECONÔMICO DAS INTERVENÇÕES NAS COMPANHIAS DE ENERGIA, CASO AS REGRAS NÃO SEJAM BEM CLARAS. O PARLAMENTAR SUGERIU QUE SEJAM CONVIDADOS PARA OS DEBATES REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, DA ANEEL, DOS SECRETÁRIOS DE ENERGIA DOS ESTADOS, DOS TRABALHADORES DO SETOR ELÉTRICO, E DO GRUPO REDE ENERGIA. ARNALDO JARDIM EXPLICA O PORQUE DA PRESENÇA DO GRUPO REDE ENERGIA.
ARNALDO JARDIM: UM GRUPO PRIVADO QUE ATUA NA ÁREA DE ENERGIA E QUE TEM DIVERSAS CONCESSÕES - DESDE A CONCESSÃO DO ESTADO DO PARÁ, ATÉ CONCESSÕES TAMBÉM NO SUL DO PAÍS, PASSANDO PELO CENTRO-OESTE. PORTANTO, UM GRUPO QUE TINHA UMA GRANDE ATUAÇÃO. ESSE GRUPO ESTAVA FALTANDO COM SUAS OBRIGAÇÕES, AS CONCESSÕES SENDO MUITO MAL EXERCIDAS, O CONTRATO, NA PRÁTICA, NÃO SE FAZENDO. E NÓS VAMOS ENTÃO TAMBÉM LEVAR ESSE GRUPO, PARA QUE ELE EXPLIQUE AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE O LEVARAM A ESSA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM O CONTRATO.
RENATA TÔRRES: O GRUPO REDE ENERGIA ESTÁ SOB INTERVENÇÃO DA ANEEL DESDE O DIA 31 DE AGOSTO, UM DIA DEPOIS DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA A MP, DEPUTADO FERNANDO FERRO, DO PT DE PERNAMBUCO, CITA ALGUMAS DAS RECLAMAÇÕES QUE JÁ TÊM SIDO FEITAS PELAS COMPANHIAS DE ENERGIA DESDE A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA.
FERNANDO FERRO: TEM QUESTIONAMENTOS EM RELAÇÃO À RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES. ALGUMAS EMPRESAS QUEREM QUE SEJA FEITA AUTOMATICAMENTE. E OUTRAS QUESTIONAM OS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO. ACHAM QUE NÃO ESTÁ CORRETO, PORQUE ISSO VAI ALTERAR SUA ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO. NO CASO DA RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES, HÁ UMA PREOCUPAÇÃO COM A PERDA DE RECEITA.
RENATA TÔRRES: FERNANDO FERRO DESTACOU QUE O OBJETIVO DA AUDIÊNCIA É PERMITIR QUE A COMISSÃO ESPECIAL ELABORE UM RELATÓRIO QUE ATENDA A ESSAS PREOCUPAÇÕES, MAS, PRINCIPALMENTE, QUE RESPONDA AOS INTERESSES DO PAÍS E DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA. DE BRASÍLIA, RENATA TÔRRES.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- ZÉ GERALDO, DO PT DO PARÁ, COMEMOROU O INÍCIO DAS OBRAS NA BR-230, QUE PASSA PELA CIDADE DE MEDICILÂNDIA. A RODOVIA, CONHECIDA COMO TRANSAMAZÔNICA, FOI ABERTA HÁ CERCA DE 40 ANOS E SOMENTE AGORA AS OBRAS DE ASFALTAMENTO FORAM INICIADAS.
LOC- MAS ZÉ GERALDO APONTOU QUE, AO MESMO TEMPO EM QUE AS OBRAS COMEÇARAM, AINDA HÁ TRECHOS QUE AGUARDAM O RESULTADO DE LICITAÇÕES. ELE RESSALTOU QUE A POPULAÇÃO LOCAL ESPERA O ASFALTAMENTO HÁ 40 ANOS.
LOC- COSTA FERREIRA, DO PSC MARANHENSE, ELOGIOU O PACOTE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL QUE VISA EXPANDIR A REDE FERROVIÁRIA NACIONAL E OTIMIZAR O TRANSPORTE DE CARGA, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE REGIÕES DO PAÍS.
LOC- COSTA FERREIRA DESTACOU QUE O GOVERNO PRETENDE INVESTIR 91 BILHÕES DE REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS 10 MIL QUILÔMETROS DE FERROVIAS, DANDO ÊNFASE ÀS ROTAS PRODUTORAS, PRINCIPALMENTE DO CENTRO-OESTE.
LOC- MANATO, DO PDT, CONCLAMOU A BANCADA DO ESPÍRITO SANTO PARA INTERROMPER O PROCESSO LICITATÓRIO DA BR-101. ELE ARGUMENTOU QUE A OBRA ESTÁ SUB JUDICE E DEVE, NA OPINIÃO DELE, SER CANCELADA, JÁ QUE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTÁ ESTIMADA EM 20 ANOS, ENQUANTO O GOVERNO FEDERAL TEM EDITAIS COM PROCESSOS E PRAZOS DE CINCO ANOS.
LOC- DEVIDO AOS PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE AÉREO, MIRIQUINHO BATISTA, DO PT PARAENSE, APRESENTOU INDICAÇÃO À SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL PEDINDO MELHORIAS NO SERVIÇO. O DEPUTADO AFIRMOU EXISTIR FALHAS NAS AERONAVES E CONCLUIU QUE OS CADEIRANTES SÃO OS QUE MAIS SOFREM COM AS VIAGENS.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- DANILO FORTE, DO PMDB DO CEARÁ, DESTACOU OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO HOMEM DO SERTÃO NO PERÍODO DE SECA. NA AVALIAÇÃO DO PARLAMENTAR, É NECESSÁRIO EQUALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS REGIÕES DO BRASIL PARA PERMITIR O AUMENTO DA PRODUÇÃO EM UNIDADES COMO O CEARÁ, DIMINUINDO A MIGRAÇÃO PARA OUTROS ESTADOS.
LOC- DANILO FORTE COMENTOU AINDA QUE OS PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA E SEGURO SAFRA ESTÃO AMENIZANDO AS DIFICULDADES DO HOMEM NORDESTINO, MAS SÓ ISSO NÃO BASTA. PARA O DEPUTADO, O GOVERNO FEDERAL NÃO COLOCOU EM PRÁTICA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA SECA NO NORDESTE.
LOC- CÉSAR HALUM, DO PSD, ALEGOU QUE O POVO TOCANTINENSE É CONTRA A INCLUSÃO DO ESTADO NO HORÁRIO DE VERÃO. ELE DESTACOU QUE, DESDE 2008, O TOCANTINS ESTÁ FORA DO HORÁRIO DE VERÃO PORQUE NÃO EXISTE NENHUM DADO ESTATÍSTICO QUE COMPROVE A ECONOMIA DE ENERGIA NO ESTADO COM A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO NA REGIÃO.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- GONZAGA PATRIOTA, DO PSB PERNAMBUCANO, COMENTOU A MUDANÇA NO COMANDO DA EMBRAPA. DE ACORDO COM O DEPUTADO, A NOVA DIREÇÃO VAI CONTRIBUIR PARA O TRABALHO DOS CIENTISTAS, TÉCNICOS, TRABALHADORES E AGRICULTORES DE PETROLINA E DA SERRA DO ARARIPE.
LOC- MARCON, DO PT GAÚCHO, DENUNCIOU QUE 280 FAMÍLIAS QUE VIVEM NUM ACAMPAMENTO NO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ESTÃO SENDO PERSEGUIDAS POR FAZENDEIROS DA REGIÃO. O PARLAMENTAR PEDIU AO INCRA PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DAQUELAS FAMÍLIAS QUE VIVEM NO ACAMPAMENTO HÁ CINCO ANOS.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- PARA ENFRENTAR OS EFEITOS DA CRISE, O GOVERNO FEDERAL DESONEROU A PRODUÇÃO, REDUZINDO PRINCIPALMENTE O IPI. RENAN FILHO, DO PMDB DE ALAGOAS, OBSERVOU QUE A MEDIDA ESTÁ AFETANDO O REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PROVOCANDO QUEDA NA ARRECADAÇÃO.
LOC- SEGUNDO RENAN FILHO, A REDUÇÃO DO IPI TIROU UM BILHÃO E 500 MILHÕES DE REAIS DOS COFRES MUNICIPAIS. LEVANTAMENTO MOSTRA QUE METADE DAS CIDADES ALAGOANAS NÃO VÃO CONSEGUIR HONRAR COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS COMO O PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS, DÉCIMO TERCEIRO, NEM CONCLUIR AS OBRAS EM ANDAMENTO NA ATUAL SITUAÇÃO.
LOC- GERALDO SIMÕES, DO PT BAIANO, ELOGIOU A POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL QUE VISA BAIXAR A TAXA DE JURO NO PAÍS. SEGUNDO O DEPUTADO, A INICIATIVA VAI ESTIMULAR A ABERTURA DE CONTAS CORRENTES NOS BANCOS, ELEVAR O CONSUMO, GERAR MAIS EMPREGOS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS BRASILEIROS.
LOC- ESTUDO PUBLICADO PELO JORNAL VALOR ECONÔMICO MOSTRA QUE, EM 2012, O BRASIL VAI INVESTIR MENOS DE DOIS POR CENTO DO PIB EM INFRAESTRUTURA. PARA EDUARDO SCIARRA, DO PSD DO PARANÁ, OS RECURSOS APLICADOS PELO SETOR PÚBLICO NA ÁREA SÃO INSUFICIENTES PARA ACOMPANHAR A NECESSIDADE DE CRESCIMENTO DO PAÍS.
LOC- POR ISSO, EDUARDO SCIARRA DEFENDEU MAIOR PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAR INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA POR MEIO DE CONCESSÕES, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E AÇÕES QUE POSSAM MELHORAR A INFRAESTRUTURA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- APÓS REGISTRAR OS 40 ANOS DO SEBRAE, EDINHO BEZ, DO PMDB CATARINENSE, TRANSMITIU QUE O SISTEMA PRESTA IMPORTANTE TRABALHO PARA FORTALECER MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE TODO O BRASIL E PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS EMPREENDEDORES BRASILEIROS.
LOC- LELO COIMBRA, DO PMDB CAPIXABA, LAMENTOU A MORTE DE HAMILTON AZEVEDO REBELLO QUE, SEGUNDO O DEPUTADO, COMANDOU O SISTEMA FECOMÉRCIO POR MAIS DE 20 ANOS E DEIXOU DIVERSOS AVANÇOS AO SEGMENTO EMPRESARIAL BRASILEIRO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PROPOSTAS EM ANÁLISE NA CÂMARA TÊM POR OBJETIVO RESGUARDAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.
LOC- A REPÓRTER MARISE LUGULLO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS.
MARISE LUGULLO: COM A APROXIMAÇÃO DO NATAL, AS EMPRESAS JÁ COMEÇAM A CONTRATAR TRABALHADORES TEMPORÁRIOS PARA REFORÇAR A EQUIPE. PESQUISA ENCOMENDADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS E DE TRABALHO TEMPORÁRIO APONTA QUE O NÚMERO DE VAGAS DEVE CRESCER 5,5% EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO. A EXPECTATIVA É DE QUE SEJAM ABERTAS ESTE ANO 155 MIL VAGAS EM TODO O PAÍS, A MAIORIA DELAS NO COMÉRCIO. VÁRIOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA QUEREM AMPLIAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS. UM DELES, DO DEPUTADO CÂNDIDO VACCAREZZA, DO PT PAULISTA, ACRESCENTA À LEI QUE TRATA DO TRABALHO TEMPORÁRIO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS ENTRE 18 E 25 ANOS. ATUALMENTE, A LEI ADMITE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NOS CASOS DE NECESSIDADE TRANSITÓRIA DE SUBSTITUIÇÃO DE SEU PESSOAL REGULAR E PERMANENTE OU EM ACRÉSCIMO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIÇOS. O PROJETO ESTABELECE QUE AS EMPRESAS PODERÃO CONTRATAR JOVENS COMO TRABALHADORES TEMPORÁRIOS ATÉ O LIMITE DE 25% DO QUADRO DE SEU PESSOAL PERMANENTE E PREVÊ MULTA PARA QUEM VIOLAR ESSE LIMITE. PARA VACAREZZA, A PROPOSTA É UM INCENTIVO PARA O INGRESSO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.
CÂNDIDO VACCAREZZA: COM O TRABALHO TEMPORÁRIO, A PESSOA PODE ESCOLHER ALGUNS TRABALHOS E FORMAR A SUA VOCAÇÃO, PORQUE NÃO PEGA MAL VOCÊ TRABALHAR SÓ UMA PARTE TEMPORARIAMENTE, SE FOR ADMITIDA LEGALMENTE. SE PORVENTURA ALGUÉM É CONTRATADO , TRABALHA TRÊS, QUATRO, CINCO MESES E É DEMITIDO, ISSO JÁ FICA NA CARTEIRA COMO UM PONTO A SER QUESTIONADO. SE O TRABALHO FOR TEMPORÁRIO LEGALMENTE, ISSO JÁ FAZIA PARTE DO CONTRATO E O JOVEM NÃO VAI SER QUESTIONADO.
MARISE LUGULLO: SEGUNDO A PESQUISA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS E DE TRABALHO TEMPORÁRIO, DOS 155 MIL CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO PREVISTOS PARA ESTE ANO EM TODO PAÍS, 15% TÊM CHANCE DE EFETIVAÇÃO. NO ANO PASSADO, FORAM CRIADOS 147 MIL POSTOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS EM TODO O PAÍS. DE ACORDO COM PESQUISA DO SETOR, NO COMÉRCIO, SEGMENTO QUE MAIS CONTRATA EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DAS VENDAS NO FIM DO ANO, A MÉDIA SALARIAL ESTE ANO DEVERÁ FICAR EM 872 REAIS, VALOR 3,5% SUPERIOR AO REGISTRADO NO ANO PASSADO. DE BRASÍLIA, MARISE LUGULLO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PARLAMENTARES COMENTARAM, EM PLENÁRIO, OS RESULTADOS DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
LOC- GIOVANI CHERINI, DO PDT GAÚCHO, CUMPRIMENTOU OS CIDADÃOS DE IJUÍ POR TEREM DEFINIDO AS ELEIÇÕES PARA PREFEITO EM PRIMEIRO TURNO. NA OPINIÃO DO DEPUTADO, OS RESULTADOS DEMONSTRAM O COMPROMETIMENTO COM AS DEMANDAS DOS MORADORES DO MUNICÍPIO E COM A MORALIDADE ADMINISTRATIVA.
LOC- FLÁVIA MORAIS PARABENIZOU OS PREFEITOS ELEITOS EM GOIÁS NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, ESPECIALMENTE OS CANDIDATOS DO PDT, PARTIDO QUE, SEGUNDO A DEPUTADA, APRESENTOU MAIOR CRESCIMENTO PROPORCIONAL ENTRE OS ELEITORES GOIANOS, OBTENDO 900 POR CENTO DE CRESCIMENTO.
LOC- GLAUBER BRAGA, DO PSB FLUMINENSE, CUMPRIMENTOU OS PREFEITOS E OS VEREADORES ELEITOS POR TODOS OS PARTIDOS, ESPECIALMENTE PELO PSB. ELE PEDIU A TODOS OS CANDIDATOS ELEITOS QUE CUMPRAM OS PROGRAMAS POLÍTICOS APRESENTADOS AOS CIDADÃOS.
LOC- LUIZ ARGÔLO, DO PP, SAUDOU OS CANDIDATOS QUE DECIDIRAM O PLEITO EM PRIMEIRO TURNO NA BAHIA. O PARLAMENTAR ALERTOU, NO ENTANTO, O COMPROMISSO QUE TODOS OS POLÍTICOS TÊM AO ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAR E GERIR OS DESTINOS DE SEUS MUNICÍPIOS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SOBRE A REFORMA POLÍTICA, LEONARDO GADELHA, DO PSC PARAIBANO, AFIRMOU SER PRIORIDADE ABSOLUTA ENTRE TODAS AS REFORMAS DA CASA. O DEPUTADO PEDIU PARA QUE O PARLAMENTO DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO ASSUNTO E QUE SEJA DEBATIDO ABERTAMENTE ENTRE O CONGRESSO.
LOC- LEONARDO GADELHA SUGERIU A CRIAÇÃO DE UM CORPO LEGISLATIVO PARA A CONDUÇÃO EXCLUSIVA DA REFORMA POLÍTICA. O PARLAMENTAR ALEGOU QUE, SE NADA FOR FEITO, APENAS MILIONÁRIOS E MAFIOSOS SERÃO ELEITOS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
LOC- ÉRIKA KOKAY, DO PT DO DISTRITO FEDERAL, TAMBÉM DEFENDEU A REFORMA POLÍTICA NO PAÍS. A DEPUTADA ACREDITA QUE A MANEIRA MAIS EFICIENTE E RÁPIDA DA PROPOSTA SER APROVADA NA CÂMARA É ATRAVÉS DE UMA INICIATIVA POPULAR.
LOC- A PARLAMENTAR DEFENDE O FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA AS CAMPANHAS ELEITORAIS. ÉRIKA KOKAY ALERTOU QUE PESSOAS QUE PODEM SER GRANDES REPRESENTAÇÕES POLÍTICAS, FICAM DE FORA DAS ELEIÇÕES POR NÃO TEREM RECURSOS ECONÔMICOS.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- A POPULAÇÃO DEVE ACOMPANHAR A APLICAÇÃO EFETIVA DAS LEIS NO BRASIL, SEGUNDO O ENTENDIMENTO DE PRACIANO, DO PT DO AMAZONAS. PARA O DEPUTADO, APENAS DESTA FORMA AS LEIS APROVADAS PELO CONGRESSO NACIONAL VÃO FUNCIONAR.
LOC- PRACIANO CITOU, ENTRE OS PRINCIPAIS EXEMPLOS DE NORMAS QUE DEVEM TER UMA FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DA SOCIEDADE, A LEI DA FICHA LIMPA. O DEPUTADO CITOU QUE, NO AMAZONAS, 81 CANDIDATOS CONCORRERAM NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS MESMO NÃO ATENDENDO AS DETERMINAÇÕES LEGAIS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE AS MUDANÇAS NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL VÃO REALIZAR PELO MENOS SEIS REUNIÕES ANTES DA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO.
LOC- A REPÓRTER CAROL SIQUEIRA, DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DO COLEGIADO.
CAROL SIQUEIRA: A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PL 8046/10) DIVULGOU O CRONOGRAMA DE DISCUSSÃO DO RELATÓRIO DO DEPUTADO SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, DO PT DA BAHIA. SERÃO SEIS REUNIÕES PARA DISCUTIR AS MUDANÇAS SUGERIDAS PELO RELATOR, REALIZADAS NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO E NOS DIAS 1º, 6, 7 E 8 DE NOVEMBRO. A DATA DA VOTAÇÃO AINDA NÃO FOI DEFINIDA. O INÍCIO DA DISCUSSÃO DO PROJETO ESTAVA MARCADO PARA A ÚLTIMA TERÇA (16), MAS A REUNIÃO NÃO ACONTECEU PORQUE OS DEPUTADOS PEDIRAM MAIS TEMPO PARA ANALISAR O RELATÓRIO. DE ACORDO COM O PRESIDENTE DA COMISSÃO, DEPUTADO FABIO TRAD (PMDB-MS), CADA REUNIÃO VAI DISCUTIR UMA PARTE ESPECÍFICA DA PROPOSTA.
FÁBIO TRAD: SONORA
CAROL SIQUEIRA: O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FOI CRIADO POR UMA COMISSÃO DE JURISTAS E APROVADO PELO SENADO EM 2010. NA CÂMARA, O TEXTO SOFREU VÁRIAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELOS CINCO RELATORES PARCIAIS E PELO RELATOR GERAL, DEPUTADO SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO. ENTRE ELAS, A PERMISSÃO DA PENHORA DE PARTE DOS SALÁRIOS PARA QUITAR DÍVIDAS E A INSCRIÇÃO DOS DEVEDORES EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DE BRASÍLIA, CAROL SIQUEIRA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WELITON PRADO, DO PT MINEIRO, PARABENIZOU O GOVERNO PELA AMPLIAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL QUE, NA OPINIÃO DO PARLAMENTAR, PRESTA IMPORTANTES SERVIÇOS EM FAVOR DOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA.
LOC- WELITON PRADO PEDIU AO PALÁCIO DO PLANALTO PARA TAMBÉM IMPLANTAR UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE ITUIUTABA, ALÉM DE OUTRAS CIDADES DO TRIÂNGULO MINEIRO.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- ENIO BACCI, DO PDT, MANIFESTOU SUA PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO RIO GRANDE DO SUL ONDE, SEGUNDO ELE, BANCOS SÃO ATACADOS COM ARMAMENTO PESADO QUE PROVOCA EXPLOSÕES. ELE COBROU O AUMENTO DOS EFETIVOS MILITARES NAS CIDADES GAÚCHAS PARA PROTEGER AS VIDAS DOS CORRENTISTAS E BANCÁRIOS.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, DO PDT, CELEBROU O DIA DO MÉDICO, CUMPRIMENTANDO ESPECIALMENTE OS PROFISSIONAIS DA MEDICINA NO AMAPÁ E NO MUNICÍPIO DE SANTANA. O DEPUTADO LAMENTOU QUE O SISTEMA DE SAÚDE NACIONAL MUITAS VEZES NÃO GARANTE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
LOC- PARA O DEPUTADO, É NECESSÁRIO DISCUTIR O FINANCIAMENTO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE. SEBASTIÃO BALA ROCHA APONTOU QUE O CONHECIMENTO ACUMULADO PELOS MÉDICOS PODE REVOLUCIONAR A SAÚDE NACIONAL, CASO AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS SEJAM FAVORÁVEIS.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS FORAM DEFENDIDOS POR CLEBER VERDE, DO PRB DO MARANHÃO. O DEPUTADO PEDIU O FIM DA TAXAÇÃO DOS INATIVOS E ALEGOU QUE A LEI SERIA INCONSTITUCIONAL.
LOC- CLEBER VERDE AFIRMOU QUE O DINHEIRO RECOLHIDO DESSAS PESSOAS, SE FOR EXTINTO, NÃO FARÁ FALTA AO GOVERNO. O PARLAMENTAR TAMBÉM DEFENDEU O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. ELE SUSTENTOU DIZENDO QUE O FATOR É NOCIVO E SÓ TRAZ PREJUÍZOS AOS APOSENTADOS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PROJETO EM DISCUSSÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA VISA PROTEGER A SAÚDE DE INTEGRANTES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE CONFLITOS ENVOLVENDO O AMBIENTE EM QUE VIVEM.
LOC- A REPÓRTER IDHELENE MACEDO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA.
IDHELENE MACEDO: ESTUDO DA FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ APONTA, PELO MENOS, 343 CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL COM IMPACTO NA SAÚDE COLETIVA. AS POPULAÇÕES MAIS ATINGIDAS SÃO INDÍGENAS (33,67%), AGRICULTORES FAMILIARES (31,99%) E QUILOMBOLAS (21,55%). ESSES CONFLITOS OCORREM PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS RURAIS, COM REGISTRO DE MAIS DE 60% DOS CASOS. OS NÚMEROS DO ESTUDO REFORÇAM A NECESSIDADE DE SE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SEM DESPREZAR OS DIREITOS HUMANOS. E ESSE É O OBJETIVO DE UM PROJETO DE LEI (PL 7447/10) EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL, COMO OS INDÍGENAS E OS QUILOMBOLAS. APRESENTADA PELO DEPUTADO LUIZ ALBERTO (PT-BA), A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AGORA AGUARDA ANÁLISE DE MAIS DUAS COMISSÕES. RELATOR NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, A PRÓXIMA A EXAMINAR O PROJETO, O DEPUTADO DOMINGOS DUTRA (PT/MA) DIZ QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A LIBERAÇÃO DE RECURSOS SÃO ESSENCIAIS, MAS RESSALTA QUE HÁ OBSTÁCULOS A SEREM VENCIDOS.
DOMINGOS DUTRA: MAS A BUROCRACIA ENTERRA ESSES PROGRAMAS, (OS RECURSOS) NÃO CHEGAM. É PRECISO DESBUROCRATIZAR. EM SEGUNDO LUGAR É PRECISO QUE HAJA PREFEITOS. PREFEITOS COMPROMETIDOS, PREFEITOS DECENTES. PORQUE O GOVERNO FEDERAL NÃO TEM BRAÇOS SUFICIENTES PARA ELE MESMO LEVAR AS POLÍTICAS AOS LUGARES MAIS DISTANTES.
IDHELENE MACEDO: JÁ O PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS POPULAÇÕES EXTRATIVISTAS E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, DEPUTADO AFONSO FLORENCE (PT/BA), DEFENDE INICIATIVAS QUE, SEGUNDO ELE, PODEM AJUDAR A REVERTER O CENÁRIO REVELADO NO ESTUDO DA FIOCRUZ.
AFONSO FLORENCE: NOSSO PROPÓSITO É O APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA; FACILITAR O ACESSO DESSAS POPULAÇÕES AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROGRAMAS SOCIAIS, TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CRÉDITO SUBSIDIADO.
IDHELENE MACEDO: DE OUTRO LADO, O DEPUTADO CITOU MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO PARA AJUDAR ESSAS POPULAÇÕES. DE BRASÍLIA, IDHELENE MACEDO.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- APÓS LEMBRAR A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO E DO DIA MUNDIAL DO PÃO, ROBERTO DE LUCENA, DO PV PAULISTA, INFORMOU QUE O SINDICATO DOS PADEIROS ENTREGOU CEM MIL PÃES NA AVENIDA PAULISTA PARA CELEBRAR A DATA.
LOC- O JORNAL O ESTADO, O SEGUNDO PERIÓDICO MAIS ANTIGO DO CEARÁ, COMPLETOU 76 ANOS DE ATIVIDADES. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, DO PSDB, ATESTOU QUE O NOTICIÁRIO OFERECE INFORMAÇÃO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO CEARENSE E MANTÉM OS CIDADÃOS ATUALIZADOS SOBRE OS PRINCIPAIS FATOS DO BRASIL E DO MUNDO.
LOC- O CONGRESSO REALIZOU SESSÃO SOLENE EM MEMÓRIA DE ULYSSES GUIMARÃES, NO TRANSCURSO DO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE SEU DESAPARECIMENTO, OCORRIDO NO LITORAL FLUMINENSE. MAURO BENEVIDES, DO PMDB DO CEARÁ, LEMBROU O TRABALHO DE ULYSSES GUIMARÃES COMO LÍDER DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE, BOM FINAL DE SEMANA E ATÉ SEGUNDA-FEIRA!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....