Programas da Rádio Câmara

A Câmara concluiu a análise do Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora será analisado no Senado, estabelece 20 metas para o país atingir em dez anos. Para isso, prevê o crescimento de investimentos de 5% a 10% do PIB, o Produto Interno Bruto, até 2023. O projeto original previa a elevação de 5% para 7% do PIB.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CCJ CONFIRMA PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO COM 20 METAS ATÉ 2023
LOC- CONSELHO DE ÉTICA REJEITA INVESTIGAÇÕES CONTRA DEPUTADO BAIANO
LOC- PARLAMENTARES RETOMAM OS DEBATES SOBRE O ORÇAMENTO PARA 2012
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JÁ ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA A PEÇA ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO PARA O ANO QUE VEM. CLÁUDIO PUTY, DO PT DO PARÁ, EXPLICA QUE, PARA ATENDER EMENDAS DE PARLAMENTARES E DE BANCADAS, SERÁ PRECISO UM AUMENTO DE 22 BILHÕES DE REAIS NA RECEITA PREVISTA.
LOC- CLÁUDIO PUTY CONSIDERA UM GRANDE DESAFIO A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO, MAS JÁ APONTA SOLUÇÕES PARA O AUMENTO DA RECEITA, COMO RECURSOS VINDOS DAS CONCESSÕES DE AEROPORTOS E DO IMPOSTO DE RENDA.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, DO PSC PARAENSE, CRITICOU OS MECANISMOS DE REPASSE DAS EMENDAS INDIVIDUAIS, PARTE DO ORÇAMENTO DA UNIÃO DEFINIDA PELOS PARLAMENTARES. O DEPUTADO ALERTOU QUE O ORÇAMENTO, QUANDO NÃO É APLICADO, REPRESENTA UMA DECEPÇÃO PARA O PARLAMENTO E PARA A POPULAÇÃO.
LOC- ZEQUINHA MARINHO AFIRMOU QUE, MUITAS VEZES, O ORÇAMENTO É VOTADO PELO PARLAMENTO, PORÉM, O RECURSO NÃO É REVERTIDO EM BENEFÍCIOS AOS MUNICÍPIOS. O DEPUTADO FEZ UM APELO AO GOVERNO PARA QUE REVEJA AS AÇÕES PRATICADAS NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA E PEDIU QUE EM 2013 O PLANO NÃO SEJA UMA PEÇA FIGURATIVA.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- DADOS DO BANCO CENTRAL DIVULGADOS NO MÊS DE SETEMBRO APONTAM QUE O ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO DOS BRASILEIROS ESTÁ EM 43 POR CENTO E QUE A CLASSE C É A MAIS AFETADA. PARA ROBERTO DE LUCENA, DO PV DE SÃO PAULO, OS JUROS DOS CARTÕES DE CRÉDITO ESTÃO ENTRE OS PRINCIPAIS MOTIVOS DO ENDIVIDAMENTO.
LOC- SEGUNDO ROBERTO DE LUCENA, OS CONSUMIDORES SÃO REFÉNS DE UMA TAXA QUE CHEGA A 283 POR CENTO AO ANO, ENQUANTO QUE, EM OUTROS PAÍSES, COMO A VENEZUELA, A TAXA ANUAL FICA EM TORNO DE 50 POR CENTO.
LOC- ALINE CORRÊA, DO PP DE SÃO PAULO, COMEMOROU O SEXTO LUGAR DO BRASIL NO RANKING DAS MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO, MAS LAMENTOU A OCTOGÉSIMA SÉTIMA POSIÇÃO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, O IDH. A DEPUTADA ESCLARECEU QUE O PAÍS SE DESENVOLVEU, MAS É PRECISO QUE O CRESCIMENTO BENEFICIE TODOS OS NÍVEIS DA POPULAÇÃO.
LOC- ALINE CORRÊA TAMBÉM RECLAMOU DA INFRAESTRUTURA BRASILEIRA. A PARLAMENTAR CONSIDEROU QUE A FATIA DO PIB DESTINADA AOS SERVIÇOS DE PORTOS, AEROPORTOS, ESTRADAS E ENERGIA SÃO MUITO PEQUENAS E PEDIU AUXILIO ÀS EMPRESAS PRIVADAS PARA MAIOR INVESTIMENTO NESSAS ÁREAS.
LOC- MAIS DE 37 POR CENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SÃO CHEFIADAS POR MULHERES, SEGUNDO DADOS DO CENSO 2010 DO IBGE, DIVULGADOS ESSA SEMANA. PARA MARÇAL FILHO, DO PMDB DE MATO GROSSO DO SUL, OS NÚMEROS MOSTRAM O CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO.
LOC- MARÇAL FILHO LEMBROU QUE PROJETO DE SUA AUTORIA PREVÊ A REGULAMENTAÇÃO DA CLT, DETERMINANDO QUE MULHERES RECEBAM O MESMO SALÁRIO QUE OS HOMENS, QUANDO EXERCEREM O MESMO CARGO OU FUNÇÃO. A PROPOSTA ESTÁ NO SENADO E DEVE VOLTAR PARA A CÂMARA, PARA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- GERALDO SIMÕES, DO PT, PEDIU AO GOVERNO DA BAHIA QUE DÊ ATENÇÃO AO DISTRITO DE ITAMARACÁ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE ITABUNA. O DEPUTADO AFIRMOU QUE A REGIÃO SOFRE COM A FALTA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, COMO ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE ESCOLAR.
LOC- GERALDO SIMÕES AINDA DEFENDEU A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA ITABUNA A OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E QUE, POR SER MUITO ANTIGA E CONSTANTEMENTE COBERTA PELAS ÁGUAS DO RIO CACHOEIRA, DIFICULTA O TRANSPORTE DE PESSOAS E DA PRODUÇÃO LOCAL.
LOC- APESAR DE RECONHECER O ESFORÇO DO GOVERNO FEDERAL EM DIMINUIR OS EFEITOS DA PIOR SECA DOS ÚLTIMOS 50 ANOS NA BAHIA, AMAURI TEIXEIRA, DO PT, ENTENDE QUE É PRECISO ADOTAR POLÍTICAS EFETIVAS DE FINANCIAMENTO PARA QUE OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES POSSAM RECOMPOR OS REBANHOS ATINGIDOS PELA ESTIAGEM.
LOC- SEGUNDO AMAURI TEIXEIRA, OS PRODUTORES BAIANOS JÁ PERDERAM 50 POR CENTO DOS REBANHOS BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS. O DEPUTADO ARGUMENTA QUE É PRECISO GARANTIR A AUTONOMIA DO HOMEM DO CAMPO PARA QUE VOLTEM A PRODUZIR E A TER RENDA COMPATÍVEL COM UMA SOBREVIVÊNCIA DIGNA.
LOC- O GARIMPO PREDATÓRIO PODE FOMENTAR O CONTRABANDO DAS RESERVAS MINERAIS DO PAÍS, DE ACORDO COM A OPINIÃO DE DUDIMAR PAXIÚBA, DO PSDB DO PARÁ. O DEPUTADO DEFENDE A LEGALIZAÇÃO DOS GARIMPOS, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, PARA EVITAR A DEPREDAÇÃO DAS RIQUEZAS NATURAIS EXISTENTES NA REGIÃO.
LOC- SEGUNDO AS PALAVRAS DE DUDIMAR PAXIÚBA, A SOCIEDADE DE ITAITUBA ESPERA QUE A GARIMPAGEM PREDATÓRIA SEJA BANIDA, DANDO LUGAR À EXPLORAÇÃO MINERAL ORGANIZADA, COM RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E SEGURANÇA PARA OS TRABALHADORES.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- DELEGADO PROTÓGENES, DO PC DO B, PEDIU QUE A CÂMARA SE POSICIONE CONTRA O QUE CHAMOU DE FALÊNCIA E DESESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PAULO. SEGUNDO O DEPUTADO, APENAS ESTE ANO 105 POLICIAIS FORAM MORTOS NO ESTADO.
LOC- DELEGADO PROTÓGENES DEFENDEU A REALIZAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUE GARANTA A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NÃO SÓ EM SÃO PAULO, MAS EM TODO O PAÍS.
LOC- EM VISITA À ALDEIA BREJINHO, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, NO LITORAL NORTE PARAIBANO, LUIZ COUTO, DO PT, RECEBEU DOCUMENTOS COM DENÚNCIAS E REIVINDICAÇÕES DOS ÍNDIOS POTIGUARAS QUE, SE SENTEM INSEGUROS DEPOIS DO ASSASSINATO DO CACIQUE GEUSIVAM SILVA DE LIMA, EM AGOSTO DESTE ANO.
LOC- DENTRE AS DENÚNCIAS CITADAS POR LUIZ COUTO ESTÃO A EXISTÊNCIA DE PONTOS DE DROGAS E ESTABELECIMENTOS QUE FOMENTAM A PROSTITUIÇÃO. NO DOCUMENTO, SEGUNDO O PARLAMENTAR, OS POTIGUARAS REIVINDICAM REFORÇO NA SEGURANÇA DA ALDEIA BREJINHO, E A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEFERIU LIMINAR EM FAVOR DO SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO E SUSPENDEU A ESCALA DE PLANTÃO ESTABELECIDA PELO GOVERNO DO ESTADO. PAULO RUBEM SANTIAGO, DO PDT, COMEMOROU A VITÓRIA DA CATEGORIA, QUE VAI PASSAR A CUMPRIR A JORNADA DE 24 HORAS DE TRABALHO POR 96 DE DESCANSO.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO APELOU AO GOVERNO PERNAMBUCANO QUE ENCERRE A DISPUTA NOS TRIBUNAIS NO QUE SE REFERE À DEFINIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E AVANCE NO PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PARLAMENTARES COMENTARAM EM PLENÁRIO OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, EM PRIMEIRO TURNO.
LOC- EM 2008, O PT CONQUISTOU 28 PREFEITURAS NO PARANÁ E, NAS ELEIÇÕES DE 2012, SAIU VITORIOSO EM 40 MUNICÍPIOS. ZECA DIRCEU OBSERVOU QUE O PT AINDA DISPUTA O SEGUNDO O TURNO EM TRÊS CIDADES E APOIA A CANDIDATURA DO PDT NA CAPITAL CURITIBA.
LOC- ZECA DIRCEU LEMBROU A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VICE-PREFEITOS E VEREADORES DO PARTIDO NO PARANÁ E DESTACOU A BOA ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS DEFENDIDAS PELO PT NO CONGRESSO E COMO PRINCIPAL PARTIDO DE APOIO AO GOVERNO FEDERAL.
LOC- ALBERTO FILHO, DO PMDB, PARABENIZOU OS PREFEITOS ELEITOS PELO PARTIDO NO MARANHÃO. O DEPUTADO RESSALTOU QUE O PMDB ELEGEU 23 ADMINISTRADORES MUNICIPAIS NO ESTADO E ELOGIOU O TRABALHO FEITO POR TODOS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZEZÉU RIBEIRO, DO PT BAIANO, ELOGIOU A JUSTIÇA ELEITORAL PELO TRABALHO NO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES E RESSALTOU O DESEMPENHO DO PARTIDO, QUE ELEGEU 5.164 VEREADORES, CERCA DE MIL A MAIS QUE NA ÚLTIMA ELEIÇÃO MUNICIPAL.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO LEMBROU QUE O RESULTADO DO PT NAS ELEIÇÕES SE DEVE AOS GOVERNOS ESTADUAIS DIRIGIDOS PELA SIGLA E TAMBÉM À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ALÉM DA CAPACIDADE DE CONSTRUIR ALIANÇAS SOCIAIS E PARTIDÁRIAS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PARECER DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA ABSOLVEU O DEPUTADO MARCOS MEDRADO, DO PDT BAIANO, LICENCIADO DE SEU MANDATO, DAS DENÚNCIAS DE TRÁFICO DE EMENDAS.
LOC- O RELATÓRIO INICIAL INDICAVA A ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO, MAS OS INTEGRANTES DO CONSELHO REJEITARAM O PEDIDO.
LOC- A REPÓRTER ANA RAQUEL MACEDO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CASO.
ANA RAQUEL MACEDO: CONSELHO DE ÉTICA CONFIRMA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO CONTRA O DEPUTADO LICENCIADO MARCOS MEDRADO, DO PDT DA BAHIA. COLEGIADO APROVOU PARECER VENDEDOR RELATADO PELO DEPUTADO WLADIMIR COSTA, DO PMDB DO PARÁ, APÓS CONSELHEIROS REJEITAREM ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO PROPOSTA PELO RELATOR INICIAL DO CASO, DEPUTADO RICARDO IZAR, DO PSD DE SÃO PAULO. O PSOL HAVIA PEDIDO A APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE QUE O DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR, DO PR DA BAHIA, TERIA SOLICITADO A MEDRADO QUE APRESENTASSE EMENDAS AO ORÇAMENTO PARA BENEFICIAR EMPRESAS SUPOSTAMENTE LIGADAS À FAMÍLIA DE BACELAR. SEGUNDO A DENÚNCIA, MEDRADO TERIA ACEITO A OFERTA EM TROCA DE APOIO FINANCEIRO À CAMPANHA. O CASO FOI NOTICIADO PELA IMPRENSA. MAS, PARA A MAIORIA DO CONSELHO DE ÉTICA, AS DENÚNCIAS NÃO TINHAM FUNDAMENTO. EM REUNIÃO ANTERIOR, O COLEGIADO JÁ HAVIA REJEITADO O PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO CONTRA JOÃO CARLOS BACELAR. E AGORA CONFIRMOU O MESMO ENTENDIMENTO EM RELAÇÃO A MEDRADO, COMO EXPLICA O RELATOR DO PARECER VENCEDOR, WLADIMIR COSTA.
WLADIMIR COSTA: VIROU UMA BANALIZAÇÃO MUITO GRANDE DENTRO DESTE CONSELHO DE DENÚNCIAS DE PARLAMENTARES. BASTA SAIR UMA NOTINHA NA GRANDE IMPRENSA. PARA SE DAR ANDAMENTO EM INVESTIGAÇÃO, TEM QUE HAVER O MÍNIMO DO MÍNIMO DO MÍNIMO DE INDÍCIO. NÃO TEMOS EXATAMENTE NADA ENTRE AMBOS OS PARLAMENTARES.
ANA RAQUEL MACEDO: A POSSIBILIDADE DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ANTES DE INSTALADA UMA INVESTIGAÇÃO NÃO É CONSENSO NO CONSELHO DE ÉTICA. O PRESIDENTE DO COLEGIADO, DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, DO PSD DA BAHIA, DEFENDE, POR EXEMPLO, QUE O CONSELHO APURE O MÉRITO DAS DENÚNCIAS ANTES DE OPTAR OU NÃO PELO ARQUIVAMENTO.
JOSÉ CARLOS ARAÚJO: O MELHOR PARA O DEPUTADO QUE ESTÁ SENDO REPRESENTADO É QUE ELE PROVE SUA INOCÊNCIA. PARA PROVAR INOCÊNCIA, TEM QUE SE ABRIR PROCESSO. QUE REALMENTE PASSE PELO CONSELHO, O CONSELHO ABRA PROCESSO, OUÇA TESTEMUNHA E FIQUE CARACTERIZADO QUE NÃO TEM NENHUMA CULPA QUANTO ÀQUILO QUE ESTÃO DENUNCIANDO ELE, QUE É UMA DENÚNCIA INFUNDADA, DE ADVERSÁRIOS POLÍTICOS.
ANA RAQUEL MACEDO: ARAÚJO É AUTOR DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA A FIM DE ACABAR COM A EXIGÊNCIA DE PARECER PRELIMINAR PARA ABERTURA DE PROCESSO DE QUEBRA DE DECORO CONTRA DEPUTADO ( PRC 124/2012). DE BRASÍLIA, ANA RAQUEL MACEDO.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O PLENÁRIO DA CÂMARA CONFIRMOU, NA MANHÃ DE HOJE, DECISÃO TOMADA EM JUNHO DE 2008 PELO CONSELHO DO MERCADO COMUM DO MERCOSUL SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS ENTRE OS PAÍSES INTEGRANTES DO BLOCO.
LOC- TAMBÉM FOI APROVADO O PROJETO QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTA JUDICIAL, APLICADA POR GREVE REALIZADA EM JUNHO E JULHO DE 2009, À FEDERAÇÃO NACIONAL DE SINDICATOS DE TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS SINDICATOS DE SERVIDORES DO INSS.
LOC- FOI VOTADA TAMBÉM UMA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, ANTECIPANDO EM UM DIA, PARA PRIMEIRO DE FEVEREIRO DOS ANOS ÍMPARES, A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- NA BAHIA, MÉDICOS DE SETE PLANOS DE SAÚDE FIZERAM PARALISAÇÃO POR 10 DIAS E DEIXARAM 400 MIL USUÁRIOS SEM ATENDIMENTO. ANTÔNIO IMBASSAHY, DO PSDB, AFIRMOU QUE OS PLANOS AUMENTAM O NÚMERO DE CLIENTES MAS NÃO INVESTEM EM INFRAESTRUTURA.
LOC- ANTÔNIO IMBASSAHY LAMENTOU A SITUAÇÃO, AFIRMANDO QUE FALTAM LEITOS E PROFISSIONAIS, ALÉM DE VAGAS NAS UTIS. O DEPUTADO PEDIU QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE INTERCEDA NO SETOR.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- MENDONÇA FILHO, DO DEM, ELOGIOU O CINEASTA PERNAMBUCANO KLÉBER MENDONÇA, DEVIDO ÀS CONQUISTAS OBTIDAS PELO FILME “O SOM AO REDOR”. A OBRA RECEBEU OS PRÊMIOS DE MELHOR ROTEIRO E MELHOR FICÇÃO NO FESTIVAL DE CINEMA DO RIO.
LOC- MENDONÇA FILHO AFIRMOU QUE O FILME AINDA NEM ESTREOU E JÁ RECEBEU VÁRIOS PRÊMIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE O LONGA-METRAGEM ESTÁ CONCORRENDO A PRÊMIOS EM PELO MENOS 30 FESTIVAIS INTERNACIONAIS DE CINEMA.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- MATÉRIA PUBLICADA PELO JORNAL O GLOBO MOSTRA QUE OS 12 COLÉGIOS MILITARES MANTIDOS PELO EXÉRCITO ESTÃO NO TOPO DO RANKING DO ÚLTIMO IDEB, DIVULGADO RECENTEMENTE. PAES LANDIM, DO PTB DO PIAUÍ, AFIRMOU QUE OS COLÉGIOS MILITARES SÃO EXEMPLO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE QUE PRIORIZA A DISCIPLINA E A BOA EDUCAÇÃO.
LOC- DE ACORDO COM PAES LANDIM, OS COLÉGIOS MILITARES INTEGRAM A ELITE ACADÊMICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E ESTÃO À FRENTE DE 99,8 POR CENTO DAS ESCOLAS, CONFORME O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 2011 QUE AVALIOU OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
LOC- O BRASIL PRESTOU HOMENAGEM AOS PROFESSORES NESTA SEGUNDA-FEIRA, NA PASSAGEM DA DATA COMEMORATIVA DEDICADA À CATEGORIA. PARA CHICO LOPES, DO PC DO B CEARENSE, OS PROFESSORES MERECEM SER VALORIZADOS E RECEBER CUMPRIMENTOS COTIDIANAMENTE PELO SERVIÇO QUE PRESTAM À SOCIEDADE.
LOC- CHICO LOPES DEFENDEU O INVESTIMENTO DE 10 POR CENTO DO PIB E 50 POR CENTO DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA PROMOVER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO BRASIL. ELE AINDA DESTACOU A LUTA PELO CUMPRIMENTO PLENO DA LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL, QUE, SEGUNDO ELE, AINDA É DESRESPEITADA EM MUITOS MUNICÍPIOS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- OS DEPUTADOS APROVARAM O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE PREVÊ AUMENTO NOS RECURSOS PARA A ÁREA DE ENSINO NO PAÍS.
LOC- O REPÓRTER LUIZ CLÁUDIO CANUTO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA.
LUIZ CLÁUDIO CANUTO: A CÂMARA CONCLUIU A ANÁLISE DO PNE, O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. O PROJETO, QUE FOI APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E AGORA SERÁ ANALISADO NO SENADO, ESTABELECE 20 METAS PARA O PAÍS ATINGIR EM DEZ ANOS. PARA ISSO, PREVÊ O CRESCIMENTO DE INVESTIMENTOS DE 5% A 10% DO PIB, O PRODUTO INTERNO BRUTO, ATÉ 2023. O PROJETO ORIGINAL PREVIA A ELEVAÇÃO DE 5% PARA 7% DO PIB. ATUALMENTE, UNIÃO ESTADOS E MUNICÍPIOS INVESTEM EM EDUCAÇÃO 5% DO PIB. ENTRE OS OBJETIVOS ESTABELECIDOS ESTÁ O DE UNIVERSALIZAR, ATÉ 2016, A EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLA PARA AS CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES PARA ATENDER, NO MÍNIMO, 50% DAS CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS. A DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA, DO PT DO RIO GRANDE DO NORTE, INTEGRANTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ELOGIOU A OUSADIA DAS METAS DA PROPOSTA, ENTRE AS QUAIS A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR DA CRECHE À UNIVERSIDADE; A UNIVERSALIZAÇÃO, ATÉ 2016, DO ACESSO AO ENSINO MÉDIO; A EXPANSÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PARA 11 MILHÕES DE CRIANÇAS; A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ABSOLUTO E A REDUÇÃO DO ANALFABETISMO FUNCIONAL; E A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS NO ENSINO SUPERIOR E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. MAS, PARA A PARLAMENTAR O DESTAQUE FICA COM A ANTECIPAÇÃO DA META QUE TRATA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES À DE OUTROS PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EQUIVALENTE.
FÁTIMA BEZERRA: É BOM LEMBRAR QUE, PELO TEXTO ORIGINAL, ESSA META SÓ SERIA EFETIVADA NO FINAL DE VIGÊNCIA DO PLANO. NÓS CONSEGUIMOS ANTECIPAR PARA O SEXTO ANO DE VIGÊNCIA DO PLANO. ESTA FOI UMA CONQUISTA MUITO IMPORTANTE.
LUIZ CLÁUDIO CANUTO: O DEPUTADO GILMAR MACHADO, DO PT DE MINAS GERAIS, ESPERA QUE O SENADO REFERENDE O QUE FOI APROVADO NA CÂMARA.
GILMAR MACHADO: QUE NÓS POSSAMOS ATENDER PRINCIPALMENTE AS NOSSAS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS. EU ESPERO QUE O SENADO FAÇA COMO A CÂMARA FEZ, POSSA APROVAR O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE É UM PLANO QUE REALMENTE FOI DISCUTIDO NA COMISSÃO.
LUIZ CLÁUDIO CANUTO: O TEXTO APROVADO TAMBÉM PREVÊ A RESERVA DE 50% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO. EM RELAÇÃO A ISSO, NÃO HÁ POLÊMICA COM O GOVERNO, MAS A ORDEM NO PALÁCIO DO PLANALTO É ACEITAR VINCULAÇÃO DE 10% DO PIB APENAS SE HOUVER PREVISÃO DE FINANCIAMENTO, O QUE REVOLTA O DEPUTADO IVAN VALENTE, DO PSOL, QUE LEMBROU QUE O ÚLTIMO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE VIGOROU ENTRE 2001 E 2010, TEVE VETADO O ARTIGO QUE RECOMENDAVA O INVESTIMENTO DE 7% DO PIB.
IVAN VALENTE: VINTE ANOS DE ATRASO. REALMENTE A ALMA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO É TENTAR CHEGAR AOS 10% DO PIB, QUE NA MINHA OPINIÃO DEVIA SER IMEDIATO, AINDA VAI SER EM DUAS ETAPAS, ATÉ 2016 E DEPOIS EM 2022. OU SEJA, AINDA FALTA MUITO.
LUIZ CLÁUDIO CANUTO: A FALTA DE DEFINIÇÃO DE FONTES DE FINANCIAMENTO PODE FAZER COM QUE DEMORE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO NO LEGISLATIVO. PARA O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA, ARLINDO CHINAGLIA, A EXPECTATIVA É DE QUE O TEXTO SEJA ALTERADO NO SENADO E RETORNE À CÂMARA, POIS TAMBÉM NÃO FICARAM DEFINIDAS AS RESPONSABILIDADES DA UNIÃO, DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. DE BRASÍLIA, LUIZ CLÁUDIO CANUTO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PR DE PERNAMBUCO, COMEMOROU A APROVAÇÃO ESTA SEMANA NA CÂMARA DO AUMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO SETOR EDUCACIONAL. A MEDIDA, QUE CONSTA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PREVÊ QUE NA PRÓXIMA DÉCADA O PAÍS DEVERÁ INVESTIR 10 POR CENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO COM O ENSINO.
LOC- O AUMENTO, EXPLICA INOCÊNCIO OLIVEIRA, SERÁ PROGRESSIVO. OUTRA MEDIDA APROVADA NA CÂMARA FOI A ANTECIPAÇÃO DA META DE EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES AO RENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ESCOLARIDADE EQUIVALENTE.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- SOBRE OS DEBATES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, JESUS RODRIGUES, DO PT PIAUIENSE, AFIRMOU QUE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, TAMBÉM DEVEM SER BENEFICIADOS COM OS RECURSOS. O PARLAMENTAR CONSIDERA QUE ESSES DOIS ITENS REPRESENTAM MELHORIAS DIRETAS PARA A EDUCAÇÃO DO PAÍS.
LOC- O DEPUTADO ACREDITA QUE O PETRÓLEO É UM BEM FINITO E QUE, COM O DINHEIRO ARRECADADO, O BRASIL DEVE INVESTIR EM INICIATIVAS PARA AS FUTURAS GERAÇÕES. JESUS RODRIGUES DEFENDEU, TAMBÉM, O REPASSE DE UMA PARTE DOS RECURSOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR.
LOC- O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AGORA VAI PARA A APROVAÇÃO NO SENADO FEDERAL. NEWTON LIMA, DO PT DE SÃO PAULO, ELOGIOU O PROJETO E DISSE QUE A PROPOSTA VAI SER UM AVANÇO PARA A EDUCAÇÃO.
LOC- O DEPUTADO ACREDITA QUE O ENSINO É O ALICERCE PARA O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER NAÇÃO. NEWTON LIMA ACRESCENTOU QUE ATÉ 100 POR CENTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PODERIAM SER USADOS NO SISTEMA EDUCACIONAL, E DECLAROU QUE OS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO NÃO SÃO UM GASTO, MAS INVESTIMENTO.
LOC- PAULO FEIJÓ, DO PR DO RIO DE JANEIRO, PEDIU A COMPREENSÃO DOS PARLAMENTARES NO MOMENTO DE VOTAR O PROJETO QUE ALTERA A LEI DOS ROYALTIES. O DEPUTADO SUGERIU QUE SEJA SEGUIDA A ORIENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, QUE NÃO ESPERA MUDAR A LEGISLAÇÃO JÁ EXISTENTE.
LOC- PAULO FEIJÓ DEFENDE A ELABORAÇÃO DE UMA NOVA LEI PARA REGER OS ROYALTIES DO PRÉ-SAL, SEM ALTERAR AS REGRAS CONSTITUCIONAIS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO QUE JÁ VEM SENDO EXPLORADO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RONALDO NOGUEIRA, DO PTB GAÚCHO, CRITICOU A PREVISÃO DA PETROBRAS DE AUMENTAR EM ATÉ 10 POR CENTO O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. O DEPUTADO AFIRMOU QUE DEVE HAVER REFLEXO NO CUSTO DE FRETES E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
LOC- RONALDO NOGUEIRA ACREDITA QUE, SE A PETROBRAS IMPLEMENTASSE UM PROGRAMA DE EFICIÊNCIA PARA REDUÇÃO DE CUSTOS, MELHORANDO RESULTADOS E SERVIÇOS, OS AUMENTOS NÃO SERIAM NECESSÁRIOS.
LOC- FOI LANÇADA ONTEM A FRENTE PARLAMENTAR MISTA PRÓ-GÁS NATURAL. MOREIRA MENDES, DO PSD DE RONDÔNIA, PARTICIPOU DO LANÇAMENTO E AFIRMOU QUE USO DO GÁS NATURAL PODE TRAZER AVANÇOS PARA O PAÍS, TANTO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO EM TERMOS ECONÔMICOS.
LOC- MOREIRA MENDES TAMBÉM INFORMOU QUE EM RONDÔNIA HÁ A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DO GASODUTO ENTRE URUCU E PORTO VELHO, QUE VAI EVITAR A QUEIMA DIÁRIA DE UM MILHÃO DE LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....