Programas da Rádio Câmara

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, disse que o plenário poderá votar a proposta que redistribui os royalties do petróleo já na semana que vem. Segundo Maia, a pauta livre da Câmara dará aos deputados tempo de iniciar o processo de votação do polêmico projeto. A proposta em debate veio do Senado e beneficia todos os estados e municípios, inclusive os não produtores.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CÂMARA PODE RETOMAR DISCUSSÃO SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO
LOC- COMISSÃO DE ORÇAMENTO DEBATE AUMENTO DAS RECEITAS DA UNIÃO
LOC- PARLAMENTARES ANALISAM RESULTADOS DO JULGAMENTO DO MENSALÃO
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- COM A EVOLUÇÃO DO JULGAMENTO DO CHAMADO ESCÂNDALO DO MENSALÃO, DOMINGOS DUTRA, DO PT DO MARANHÃO, LEU CARTAS DE FAMILIARES DOS RÉUS LAMENTANDO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O PARLAMENTAR REITEROU QUE A CONDENAÇÃO DE ALGUNS ENVOLVIDOS É UMA PENA PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA.
LOC- DOMINGOS DUTRA TAMBÉM RECLAMOU SOBRE O NÚMERO DE ASSASSINATOS REGISTRADOS COM ARMAS DE FOGO EM SEU ESTADO. E CONCLUIU PEDINDO QUE A CASA REVISSE DIVERSOS PROJETOS QUE FALAM SOBRE O ASSUNTO.
LOC- O JULGAMENTO DO MENSALÃO ESTÁ DERRUBANDO DIVERSOS MITOS NO BRASIL, SEGUNDO A AFIRMAÇÃO DE ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, DO PSDB DE SÃO PAULO. O DEPUTADO AFIRMOU QUE O STF ESTÁ MOSTRANDO QUE RICOS E POLÍTICOS SERÃO JULGADOS E TAMBÉM SERÃO PUNIDOS.
LOC- MENDES THAME TAMBÉM FALOU QUE O SUPREMO MOSTROU QUE O MENSALÃO NÃO CAIU NO ESQUECIMENTO. O PARLAMENTAR ACREDITA QUE O JULGAMENTO É UM MARCO NA HISTÓRIA DO PAÍS, ALÉM DE LEMBRAR QUE A POLÍTICA NÃO GERA A CORRUPÇÃO, MAS POTENCIALIZA A OPORTUNIDADE DE DESVIOS DOS RECURSOS PÚBLICOS.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- LINCOLN PORTELA, DO PR DE MINAS GERAIS, DESTACOU AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ATENDER UM PÚBLICO POTENCIAL DE 100 MILHÕES DE PESSOAS. O DEPUTADO INFORMOU QUE SÃO APENAS 481 DEFENSORES EM TODO PAÍS.
LOC- LINCOLN PORTELA LEMBROU QUE TRAMITA NA CÂMARA PROJETO QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DE 789 CARGOS DE DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS. O DEPUTADO PEDIU AGILIDADE PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PROPOSTA.
LOC- A POSSE DE NOVOS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FOI LEMBRADA POR PAES LANDIM, DO PTB DO PIAUÍ. O DEPUTADO CUMPRIMENTOU OS MAGISTRADOS QUE COMPÕEM O STJ PELA CARREIRA JURÍDICA DESENVOLVIDA AO LONGO DOS ANOS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, DO PT BAIANO, PROPAGOU QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, O CNJ, VAI ENCAMINHAR À CÂMARA NOTA TÉCNICA DE APOIO À APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM PROPOSTAS DE AJUSTE NO CAPÍTULO QUE TRATA SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO DETALHOU QUE O TEXTO APROVADO SUGERE QUE O NOVO CÓDIGO OBRIGUE OS TRIBUNAIS A CRIAREM NÚCLEOS E CENTROS DE CONCILIAÇÃO, CONFORME JÁ PREVÊ RESOLUÇÃO DE 2010 DO CNJ, ALÉM DE TRATAR A TENTATIVA DE ACORDO AMIGÁVEL COMO MEIO PRIORITÁRIO PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS JUDICIAIS.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- DESDE JANEIRO DESTE ANO, O DISTRITO FEDERAL JÁ REGISTROU MAIS DE 500 SEQUESTROS-RELÂMPAGO. REGUFFE, DO PDT, CONSIDERA INADMISSÍVEL QUE A CAPITAL BRASILEIRA SE TORNE REFÉM DE CRIMINOSOS, SEM QUE O GOVERNO LOCAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA.
LOC- NO ENTENDIMENTO DE REGUFFE, A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA PASSA PELO FORTALECIMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E O AUMENTO DO NÚMERO DE POLICIAIS NAS RUAS. O DEPUTADO AFIRMOU QUE HÁ MUITOS POLICIAIS EM FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS ENQUANTO AS RUAS FICAM DESPROTEGIDAS.
LOC- NA TENTATIVA DE DIMINUIR O NÚMERO DE HOMICÍDIOS DE BRASILEIROS ENTRE 15 E 29 ANOS DE IDADE, O GOVERNO LANÇOU O PLANO JUVENTUDE VIVA. INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PR DE PERNAMBUCO, DESTACOU QUE O PROGRAMA É UMA ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL EM PARCERIA COM ESTADOS, MUNICÍPIOS E A SOCIEDADE.
LOC- O PLANO, SEGUNDO INOCÊNCIO OLIVEIRA, REÚNE MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUE VISAM REDUZIR A EXPOSIÇÃO DOS JOVENS A SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA. A AÇÃO SERÁ INICIADA EM 132 MUNICÍPIOS QUE APRESENTAM ÍNDICES MAIS ELEVADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E DEPOIS SERÁ ESTENDIDA A TODO O PAÍS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A CÂMARA DEBATE, COM REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS, A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO DE CARREIRA PARA AS CIDADES.
LOC- A REPÓRTER IDHELENE MACEDO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE O TEMA.
IDHELENE MACEDO: SEGUNDO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, MAIS DE 3,5 MIL ELEITOS VÃO ASSUMIR OS CARGOS EM 1º DE JANEIRO DE 2013 SEM DINHEIRO EM CAIXA PARA PAGAR AS CONTAS DAS PREFEITURAS E, MUITOS, ATÉ CORREM O RISCO DE SE TORNAR FICHAS SUJAS. A SITUAÇÃO NÃO É NOVIDADE. A CADA ELEIÇÃO MUNICIPAL, OS NOVOS PREFEITOS SE DEPARAM COM O MESMO CENÁRIO. MAS ISSO PODE MUDAR. QUEM APONTA UM CAMINHO É O PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, DEPUTADO LUIZ PITIMAN (PMDB/DF). ELE PARATICIPOU DO CAFÉ PARLAMENTAR BRASIL UNIDO PELA GESTÃO PÚBLICA, ENCONTRO QUE REUNIU SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E ADMINSTRAÇÃO DE TODO O PAÍS. O DEPUTADO DEFENDE A ADOÇÃO DA FIGURA DO GESTOR PÚBLICO DE CARREIRA.
LUIZ PITIMAN: É FUNDAMENTAL INVESTIRMOS NA PROFISSIONALIZAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO. ESSE GESTOR PÚBLICO INCLUSIVE DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL. É ONDE ELE TEM O COMPROMISSO DE CONTINUIDADE DE GESTÃO. ONDE ELE NÃO SE SINTA TAMBÉM INSEGURO E COM A MUDANÇA DO PREFEITO OU DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ELE SEJA DEMITIDO OU ELE SEJA PERSEGUIDO POR UMA SITUAÇÃO POLÍTICA. É PRECISO CRIAR, CADA VEZ MAIS, A VISÃO QUE O JAPONÊS JÁ TEVE HÁ MUITO TEMPO. TEM QUE TER PROJETOS DE 20 ANOS, 30 ANOS, PROJETOS A LONGO PRAZO, ONDE A CONTINUIDADE DA GESTÃO PÚBLICA, PELO GESTOR PROFISSIONAL, AQUELE GESTOR CONCURSADO, AQUELE GESTOR DENTRO DA LINHA DE PREOCUPAÇÃO DO MUNICÍPIO, ELE POSSA CONTINUAR, ELE NÃO SEJA SIMPLESMENTE TROCADO COM A MUDANÇA DE PREFEITO.
IDHELENE MACEDO: O DEPUTADO LUIZ PITIMAN DISSE AINDA QUE A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA ESTÁ EMPENHADA EM TIRAR O CONGRESSO DE UM PAPEL, SEGUNDO ELE, "OMISSO" PARA INICIAR UM DEBATE COM TODAS AS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, INCLUINDO OS TRÊS PODERES. ELE AVALIA QUE, A PARTIR DESSE DEBATE NACIONAL, SERÃO APROVADOS OS VERDADEIROS MARCOS REGULATÓRIOS QUE AJUDARÃO O ESTADO A OFERECER AOS CIDADÃOS UM SERVIÇO PÚBLICO EFICIENTE E MERECIDO. DE BRASÍLIA, IDHELENE MACEDO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PARLAMENTARES CONTINUAM ANALISANDO OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM TODO O PAÍS, TRATANDO ESPECIALMENTE DO DESEMPENHO DE SEUS PARTIDOS.
LOC- RENAN FILHO FEZ UM BALANÇO DAS ELEIÇÕES EM ALAGOAS, ONDE O PMDB ELEGEU 25 PREFEITOS. PARA O DEPUTADO, AS ELEIÇÕES SÃO UMA OPORTUNIDADE PARA DISCUTIR IDEIAS PARA MELHORAR, POR EXEMPLO, A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, A CULTURA E A SEGURANÇA.
LOC- RENAN FILHO RESSALTOU QUE FORAM ELEITAS, EM ALAGOAS, 15 PREFEITAS, CINCO DELAS REPRESENTANTES DO PMDB. O PARLAMENTAR DESTACOU QUE A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA FORTALECE O CRESCIMENTO DO PAÍS.
LOC- CARLAILE PEDROSA, DO PSDB, ESTÁ INDIGNADO COM A DIVULGAÇÃO DE UM VÍDEO PELA REVISTA ÉPOCA, QUE O ACUSAVA DE COMPRA DE VOTOS EM BETIM. O DEPUTADO ESCLARECEU QUE FOI VÍTIMA DE UMA AÇÃO ARMADA POR ADVERSÁRIOS POLÍTICOS PARA PREJUDICAR SUA CANDIDATURA À PREFEITURA DA CIDADE MINEIRA.
LOC- SEGUNDO CARLAILE PEDROSA, A COLIGAÇÃO QUE LIDEROU PROVIDENCIOU A PERÍCIA DO VÍDEO QUE CONSTATOU A FALSIDADE DAS ACUSAÇÕES. O DEPUTADO CONSIDEROU DEPLORÁVEL A AÇÃO DOS ADVERSÁRIOS, AO MESMO TEMPO EM QUE DESTACOU O APOIO DA FAMÍLIA E DA POPULAÇÃO DE BETIM, QUE O ELEGEU COM 72 MIL VOTOS DE DIFERENÇA.
LOC- APÓS CUMPRIMENTAR OS CIDADÃOS BRASILEIROS PELO COMPARECIMENTO ÀS URNAS, CHICO LOPES, DO PC DO B CEARENSE, CONCLAMOU OS PARLAMENTARES PARA DELIBERAR A REFORMA POLÍTICA E FORTALECER, NA OPINIÃO DELE, A ESCOLHA POPULAR E A REPRESENTATIVIDADE.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, DO PTB PAULISTA, PARTICIPOU DE PALESTRA PROFERIDA NA FACULDADE EDUVALE, EM AVARÉ, NA ABERTURA DE CONGRESSO CIENTÍFICO. O DEPUTADO TAMBÉM CUMPRIMENTOU OS JOVENS BRASILEIROS PELA PARTICIPAÇÃO NO ÚLTIMO PLEITO QUE, PARA ELE, É ESSENCIAL PARA FORTALECER A DEMOCRACIA BRASILEIRA.
LOC- CIDA BORGHETTI REGISTROU O DESEMPENHO DO PP QUE, SEGUNDO ELA, ELEGEU 29 PREFEITOS NO PARANÁ, E TEM A POSSIBILIDADE DE CONQUISTAR MAIS DUAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS NO SEGUNDO TURNO, EM LONDRINA E MARINGÁ.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BOHN GASS REGISTROU O CRESCIMENTO DO PT NA ESCOLHA POPULAR E ATESTOU QUE O PARTIDO OBTEVE A MAIOR VOTAÇÃO NOMINAL NO PAÍS E NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. COM OS RESULTADOS, DISSE ELE, A SIGLA AUMENTOU DO NÚMERO DE PREFEITURAS E DE VEREADORES.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, DE PERNAMBUCO, DESTACOU O DESEMPENHO DO PSB NAS ELEIÇÕES, COM A CONQUISTA DE QUASE 400 PREFEITURAS E TRÊS MIL VAGAS DE VEREADORES. ELE ACRESCENTOU QUE O CRESCIMENTO DO PARTIDO FOI COMPROVADO NA DISPUTA DA PREFEITURA DE RECIFE, COM UMA VITÓRIA EM PRIMEIRO TURNO.
LOC- ANTHONY GAROTINHO, DO PR, SAUDOU TODOS OS SEGMENTOS QUE FIZERAM OPOSIÇÃO AO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO E AJUDARAM A ELEGER 27 DAS 92 PREFEITURAS DO ESTADO. ELE FRISOU QUE HAVERÁ SEGUNDO TURNO NAS CIDADES DE SÃO GONÇALO, VOLTA REDONDA E EM BELFORD ROXO, NA BAIXADA FLUMINENSE.
LOC- ACELINO POPÓ, DO PRB, PARABENIZOU OS CIDADÃOS BAIANOS E OS PREFEITOS ELEITOS DAS CIDADES DE IPUPIARA, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, SERRINHA, ESPLANADA, ABAÍRA, BELO CAMPO, JOÃO DOURADO, ITABUNA, INHAMBUPE, DIAS D'ÁVILA E DE FEIRA DE SANTANA.
LOC- ASSIS MELO, DO RIO GRANDE DO SUL, AGRADECEU TODOS OS INTEGRANTES DA CAMPANHA DO PC DO B NO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES E SAUDOU OS CIDADÃOS QUE VOTARAM NA LEGENDA. O DEPUTADO TAMBÉM CUMPRIMENTOU O PPS, QUE APOIOU A LEGENDA EM CAXIAS DO SUL E O PDT PELOS RESULTADOS NA REGIÃO DA SERRA.
LOC- PR E PT VÃO ESTAR JUNTOS NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES EM CONTAGEM, MINAS GERAIS. O LÍDER DO PR, LINCOLN PORTELA, INFORMOU QUE A DECISÃO FOI APROVADA PELA DIREÇÃO NACIONAL DO PARTIDO.
LOC- LINCOLN PORTELA APONTOU AINDA QUE ALGUNS MEMBROS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO ESTÃO UTLIZANDO A MARCA DO PR PARA ANUNCIAR APOIO À OUTRA CANDIDATURA. O PARLAMENTAR OBSERVOU QUE O VOTO É LIVRE, MAS QUE O USO INDEVIDO DOS SÍMBOLOS PARTIDÁRIOS NÃO PODE CONTINUAR.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O PLENÁRIO DA CÂMARA PODERÁ RETOMAR, JÁ NA PRÓXIMA SEMANA, OS DEBATES SOBRE A NOVA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DEVIDOS AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO.
LOC- A REPÓRTER PAULA BITTAR, DA TV CÂMARA, OUVIU O PRESIDENTE MARCO MAIA E TEM MAIS INFORMAÇÕES.
PAULA BITTAR: O PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPUTADO MARCO MAIA, DISSE NESTA QUARTA-FEIRA QUE O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR A PROPOSTA QUE REDISTRIBUI OS ROYALTIES DO PETRÓLEO JÁ NA SEMANA QUE VEM. SEGUNDO MAIA, A PAUTA LIVRE DA CÂMARA DARÁ AOS DEPUTADOS TEMPO DE INICIAR O PROCESSO DE VOTAÇÃO DO POLÊMICO PROJETO.
MARCO MAIA: COMO NÓS TEMOS UMA JANELA DE VOTAÇÕES, DE SESSÃO NÃO TRANCADA POR MEDIDA PROVISÓRIA, NÓS PODEMOS INICIAR O DEBATE E A DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SEMANA. TIRANDO O RIO DE JANEIRO E O ESPÍRITO SANTO, TODO MUNDO É FAVORÁVEL AO DEBATE, À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO DOS ROYALTIES.
PAULA BITTAR: A PROPOSTA EM DEBATE VEIO DO SENADO E BENEFICIA TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS, INCLUSIVE OS NÃO-PRODUTORES, OU SEJA, OS QUE NÃO TÊM EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO. A VOTAÇÃO SOFRE RESISTÊNCIA DOS PRINCIPAIS ESTADOS PRODUTORES, EM ESPECIAL O RIO DE JANEIRO. A CÂMARA FARÁ SESSÕES DE VOTAÇÃO NA SEMANA QUE VEM, MAS NÃO NA SEGUINTE, QUE ANTECEDE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. MARCO MAIA DISSE QUE PRETENDE, DEPOIS DO SEGUNDO TURNO, VOTAR MAIS PROPOSTAS POLÊMICAS, COMO A QUE EXTINGUE O FATOR PREVIDENCIÁRIO. DE BRASÍLIA, PAULA BITTAR.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- MOREIRA MENDES, DO PSD DE RONDÔNIA, ALERTOU SOBRE O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO DE JAVALIS SELVAGENS NOS CAMPOS BRASILEIROS. PARA O PARLAMENTAR, A SITUAÇÃO JÁ PODE SER CONSIDERADA UMA PRAGA PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
LOC- MOREIRA MENDES ALERTA QUE ESSES ANIMAIS CAUSAM PREJUÍZOS À AGRICULTURA, DESTRUINDO PLANTAÇÕES E TAMBÉM TRANSMITINDO DOENÇAS COMO A FEBRE AFTOSA. O DEPUTADO PEDIU AO IBAMA QUE PUBLIQUE UMA PORTARIA PERMITINDO O ABATE DE JAVALIS SELVAGENS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA A PROPOSTA QUE ALTERA O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
LOC- O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE O PROJETO.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: A CÂMARA ESTÁ EM FASE FINAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS CONSULTAS PÚBLICAS PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. O PROJETO DE LEI (PL 2974/11) JÁ PASSOU PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SÓ DEPENDE DA APROVAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA SEGUIR AO SENADO. O TEXTO ALTERA A LEI DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/00) PARA GARANTIR UMA DISCUSSÃO MAIS DEMOCRÁTICA COM A POPULAÇÃO DIRETAMENTE AFETADA E MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL DE NOVAS ÁREAS DO PAÍS. PARA O RELATOR DA PROPOSTA, DEPUTADO ALFREDO SIRKIS, DO PV FLUMINENSE, A MEDIDA TAMBÉM ASSEGURA MAIS TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO DE CRIAÇÃO DE NOVOS PARQUES E FLORESTAS NACIONAIS, ESTAÇÕES ECOLÓGICAS E RESERVAS BIOLÓGICAS, POR EXEMPLO.
ALFREDO SIRKIS: É UMA FORMA DE FORNECER À POPULAÇÃO QUE RESIDE NAS PROXIMIDADES DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. ENTÃO, TEM MAIS A VER COM A QUESTÃO DA TRANSPARÊNCIA DO QUE COM A DA PRESERVAÇÃO, JÁ QUE A PRESERVAÇÃO ESTÁ GARANTIDA COM A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO EM SI. A TRANSPARÊNCIA É DADA PELA AUDIÊNCIA PÚBLICA E ESSE PROJETO DE LEI REGULAMENTA COMO SERÃO AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: O PROJETO PREVÊ QUE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVERÁ SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO OU DO ESTADO E NOS PRINCIPAIS JORNAIS DA REGIÃO, ALÉM DE SER AFIXADO NA PREFEITURA E NA CÂMARA MUNICIPAL COM ANTECEDÊNCIA DE, PELO MENOS, 45 DIAS. A DIVULGAÇÃO DEVERÁ OCORRER PELA INTERNET E FACILITAR, AO MÁXIMO, A PARTICIPAÇÃO À DISTÂNCIA POR MEIO DO RECEBIMENTO DE SUGESTÕES. ALÉM DA POPULAÇÃO EM GERAL, A INSTITUIÇÃO QUE PROMOVER A CONSULTA PÚBLICA TAMBÉM DEVE CONVIDAR ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS INTERESSADAS. OS ESTUDOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTAREM A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DEVEM SER DISPONIBILIZADOS A TODOS. DE BRASÍLIA, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- WELLINGTON FAGUNDES, DO PR DE MATO GROSSO, PEDIU AGILIDADE NAS OBRAS NAS BRS 070, 163 E 364, ENTRE RONDONÓPOLIS E CUIABÁ. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE, POR CAUSA DA DEMORA NAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DAS ESTRADAS, O NÚMERO DE ACIDENTES TEM AUMENTADO.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES AFIRMOU QUE CERCA DE 12 MIL VEÍCULOS CIRCULAM PELAS ESTRADAS DA REGIÃO TODOS OS DIAS. O DEPUTADO PEDIU AGILIDADE AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NA LICITAÇÃO QUE VAI ENCAMINHAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO PODE INCREMENTAR O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2013 EM 22 BILHÕES DE REAIS.
LOC- A REPÓRTER SÍLVIA MUGNATTO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO PARA O PRÓXIMO ANO.
SÍLVIA MUGNATTO: O RELATOR DAS RECEITAS DO ORÇAMENTO DE 2013, DEPUTADO CLÁUDIO PUTY, DO PT DO PARÁ, DISSE QUE AS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISTAS NO PROJETO DO EXECUTIVO PODEM SER ELEVADAS EM R$ 22 BILHÕES. HOJE, ESSA RECEITA ESTÁ EM TORNO DE 1 TRILHÃO E 200 BILHÕES DE REAIS. CLAUDIO PUTY EXPLICOU QUE, NA REUNIÃO, FORAM LEVANTADAS DUAS POSSIBILIDADES DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO.
CLÁUDIO PUTY: NÓS ENCONTRAMOS TANTO NO IMPOSTO DE RENDA QUANTO NAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - QUE TÊM SURPREENDIDO NOS ÚLTIMOS ANOS POR CAUSA DA FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO - UMA MARGEM PARA AMPLIAÇÃO. PARA NÓS PODERMOS APROVAR O ORÇAMENTO ESTE ANO NO CONGRESSO.
SÍLVIA MUGNATTO: PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, DEPUTADO PAULO PIMENTA, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, NÃO HÁ COMO EVITAR UMA REESTIMATIVA DE RECEITAS OU UM CORTE NAS DOTAÇÕES DO PROJETO ORIGINAL.
PAULO PIMENTA: É NECESSÁRIO QUE EXISTA ISSO POR UMA QUESTÃO ATÉ DE TEMAS QUE HISTORICAMENTE O CONGRESSO ACABA INCLUINDO NO ORÇAMENTO E QUE NÃO CONSTAM DA PROPOSTA ORIGINAL COMO A QUESTÃO DA LEI KANDIR, RECURSOS NECESSÁRIOS PARA RECOMPOSIÇÃO DE EMENDAS DE COMISSÕES... ENTÃO EXISTE UMA SÉRIE DE QUESTÕES QUE TEM QUE ESTAR NO ORÇAMENTO.
SÍLVIA MUGNATTO: SOMENTE PARA COBRIR A LEI KANDIR, OU A COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS PELA RETIRADA DE IMPOSTOS DE PRODUTOS EXPORTADOS, SÃO NECESSÁRIOS MAIS R$ 4 BILHÕES NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA. DE BRASÍLIA, SÍLVIA MUGNATTO.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- ROBERTO DE LUCENA, DO PV DE SÃO PAULO, CONFIRMOU A LIBERTAÇÃO DO PASTOR YOUCEF NADARKHANI, QUE ESTAVA PRESO HÁ TRÊS ANOS NO IRÃ, ACUSADO DE APOSTASIA, QUE É RENEGAR UMA FÉ RELIGIOSA.
LOC- ROBERTO DE LUCENA INFORMOU QUE A NOTÍCIA DA LIBERTAÇÃO DO RELIGIOSO FOI DADA PELA EMBAIXADA DO IRÃ NO BRASIL, DURANTE EVENTO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- VÃO ATÉ O PRÓXIMO DIA 15 AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO SELO CIDADE CIDADÃ, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
LOC- A REPÓRTER MARISE LUGULLO, DA RÁDIO CÂMARA, TEM OS DETALHES SOBRE A PREMIAÇÃO.
MARISE LUGULLO: PREFEITURAS QUE IMPLEMENTAM PROJETOS BEM SUCEDIDOS NA ÁREA DE MOBILIDADE URBANA TÊM ATÉ 15 DE OUTUBRO PARA PARTICIPAR DO CONCURSO SELO CIDADE CIDADÃ, PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CÂMARA. A PREMIAÇÃO É REALIZADA ANUALMENTE, DURANTE A CONFERÊNCIA DAS CIDADES. A COMISSÃO JULGADORA VAI AVALIAR OS PROJETOS A PARTIR DE DOIS GRUPOS TEMÁTICOS. O PRIMEIRO É TRANSPORTE/TRÂNSITO/MOBILIDADE URBANA E O SEGUNDO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES E OBESOS. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DEPUTADO DOMINGOS NETO, DO PSB DO CEARÁ, LEMBRA QUE OS PROBLEMAS DE TRÂNSITO E DE MOBILIDADE NÃO ESTÃO APENAS NAS GRANDES CIDADES.
DOMINGOS NETO: NÓS TEMOS QUE PODER CONHECER, NAS CIDADES PEQUENAS E MÉDIAS, O QUE ESTÁ SENDO PREPARADO PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA TER UM TRÂNSITO DE CARGAS E DE PESSOAS DE QUALIDADE, E TAMBÉM PARA QUE A PARTE DE ACESSIBILIDADE POSSA SER GARANTIDA. ESSA É UMA PRERROGATIVA QUE A LEI DE MOBILIDADE URBANA, SANCIONADA PELA PRESIDENTE DILMA NESTE ANO, ESTÁ OBRIGANDO OS MUNICÍPIOS A COLOCAR NO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, QUE TEM QUE SER EDITADO NOS PRÓXIMOS TRÊS ANOS. É POR ISSO QUE NESTE ANO, O ANO QUE SANCIONOU A LEI DE MOBILIDADE URBANA, NÓS QUEREMOS CONHECER O QUE EXISTE DE SUCESSO NO BRASIL, PREMIAR ESSES MUNICÍPIOS E MOSTRAR A TODO O PAÍS OS PROJETOS INOVADORES, OS PROJETOS DE SUCESSO, PARA QUE NÓS POSSAMOS AMPLIAR E LEVAR A TODO O PAÍS A IMPORTÂNCIA DE PLANEJAR, DE INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO URBANO ATRAVÉS DA MOBILIDADE.
MARISE LUGULLO: PARA PARTICIPAR DO CONCURSO SELO CIDADE CIDADÃ 2012, AS PREFEITURAS DEVEM OBSERVAR O REGULAMENTO NA PÁGINA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO PORTAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA INTERNET. O ENDEREÇO É WWW.CAMARA.GOV.BR. OS GESTORES VÃO RECEBER O PRÊMIO EM BRASÍLIA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES. MAIS DE 35 MUNICÍPIOS JÁ RECEBERAM ATÉ HOJE O PRÊMIO. NO ANO PASSADO, O VENCEDOR FOI SERTÃOZINHO, NA PARAÍBA, COM O PROJETO "DEIXA EU CUIDAR DO SEU LIXO", DESENVOLVIDO PELA COOPERATIVA DE CATADORES DO MUNICÍPIO. DE BRASÍLIA, MARISE LUGULLO.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- AO CUMPRIMENTAR OS SERVIDORES DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS DE BRASÍLIA, IZALCI, DO PR DO DISTRITO FEDERAL, COBROU DO GOVERNO FEDERAL MEDIDAS PARA CORRIGIR OS PROBLEMAS PROVOCADOS, EM SUA OPINIÃO, PELA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CATEGORIA.
LOC- MARCUS PESTANA, DO PSDB MINEIRO, PEDIU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, PARA DISCUTIR AS DENÚNCIAS APRESENTADAS POR VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E BOM FINAL DE SEMANA.
LOC- UM BOM FERIADO A TODOS E ATÉ SEGUNDA-FEIRA, COM A VOZ DO BRASIL!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....