Programas da Rádio Câmara

A liberação da maconha é um ponto polêmico que já está repercutindo na Câmara. Givaldo Carimbão, do PSB alagoano, é relator do projeto de lei que propõe mudanças na chamada Lei Antidrogas. Ele é contra a liberação e mencionou um estudo internacional que aponta a diminuição do QI em adolescentes que consumiram maconha.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- PROPOSTA DE LIBERAÇÃO DA MACONHA CAUSA DIVERGÊNCIAS NA CÂMARA
LOC- PROJETOS VISAM REGULAMENTAR O SISTEMA DE FRANQUIAS DE EMPRESAS
LOC- DUAS MPS AMPLIAM O USO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- TRAMITAM NA CÂMARA DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE AMPLIAM A POSSIBILIDADE DO GOVERNO UTILIZAR O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES.
LOC- A MUDANÇA GERA POLÊMICA, ESPECIALMENTE ENTRE OS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO.
LOC- O REPÓRTER TIAGO MIRANDA, DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM MAIS DETALHES SOBRE A QUESTÃO.
TIAGO MIRANDA: 43 BILHÕES DE REAIS. ESSE É O VALOR DE INVESTIMENTOS QUE PODEM SER REALIZADOS COM O RDC, O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (LEI 12.462/11), NESTE ANO. O TOTAL CORRESPONDE A MAIS DA METADE (56%) DO ORÇAMENTO PARA INVESTIMENTOS EM 2012 E INCLUI OBRAS DA COPA DO MUNDO, DAS OLIMPÍADAS E DO PAC, O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. ESSE NÚMERO PODE SUBIR PARA 65 BILHÕES SE O CONGRESSO APROVAR DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS (570/12 E 580/12) PARA INCLUIR OBRAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO NOVO REGIME. COM ESSAS ALTERAÇÕES, OITO EM CADA DEZ REAIS INVESTIDOS PELO GOVERNO PODERIAM SER CONTRATADOS PELO RDC E NÃO NECESSARIAMENTE PELA LEI DE LICITAÇÕES (8.666/93). A ATUAL LEI FOI ELABORADA HÁ DUAS DÉCADAS PARA NORMATIZAR OS CONTRATOS DE EMPRESAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IMPEDIR DESVIOS E IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO. A NORMA SOFRE QUESTIONAMENTOS SOBRE A RIGIDEZ DO PROCESSO LICITATÓRIO E A DIFICULDADE DE IMPEDIR A CORRUPÇÃO. O RDC É A RESPOSTA DO GOVERNO PARA AS CRÍTICAS À LEI DE LICITAÇÕES E TEM COMO PRINCIPAIS INOVAÇÕES O ORÇAMENTO SIGILOSO, A CONTRATAÇÃO INTEGRADA E A EXTENSÃO DO PREGÃO A TODOS OS TIPOS DE LICITAÇÃO. O DEPUTADO PEDRO UCZAI, DO PT CATARINENSE, FOI O RELATOR DAS MPS QUE AMPLIARAM, AQUI NA CÂMARA, O RDC PARA O PAC E A EDUCAÇÃO. E DEVE PROPOR A AMPLIAÇÃO DO NOVO REGIME PARA A SAÚDE EM UMA NOVA MEDIDA PROVISÓRIA (580/12).
PEDRO UCZAI: SONORA
TIAGO MIRANDA: PARA O LÍDER DA MINORIA, DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, DO PSDB PAULISTA, O NOVO REGIME É UMA "LICENÇA PARA A ROUBALHEIRA", EM ESPECIAL PELO ORÇAMENTO SIGILOSO E PELA POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO INTEGRADA, COM A MESMA EMPRESA FAZENDO OS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, ALÉM DE EXECUTAR A OBRA.
ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME: SONORA
TIAGO MIRANDA: OS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO (DEM, PSDB E PPS) E O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ROBERTO GURGEL, ENTRARAM COM DUAS AÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) NO STF, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA O REGIME. ELES QUESTIONAM A CRIAÇÃO DO RDC FEITO POR UMA EMENDA A UMA MEDIDA PROVISÓRIA (527/11), QUE TRATAVA APENAS DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL, SEM RELAÇÃO COM O TEMA DE LICITAÇÕES. UCZAI RESPONDEU QUE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NOVO REGIME FORAM DISCUTIDAS E APROVADAS PELAS DUAS CASAS DO CONGRESSO E CRITICOU O "FORMALISMO E LEGALISMO" DE QUEM QUESTIONA O RDC. DE BRASÍLIA, TIAGO MIRANDA.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- DANIEL ALMEIDA, DO PCDOB BAIANO, FEZ UM APELO AOS BANCOS PARA QUE ATENDAM AS REIVINDICAÇÕES DOS BANCÁRIOS, QUE ESTÃO EM GREVE POR MELHORIAS SALARIAIS E MAIS SEGURANÇA AOS TRABALHADORES.
LOC- O DEPUTADO DESTACOU O AUMENTO NO NÚMERO DE ASSALTOS A AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRINCIPALMENTE NO INTERIOR DO PAÍS. PARA DANIEL ALMEIDA, AS REIVINDICAÇÕES SÃO JUSTAS E BUSCAM CORREÇÃO SALARIAL E DIREITOS ASSEGURADOS HISTORICAMENTE.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA DA CÂMARA RECEBEU REPRESENTANTES DA PETROBRAS PARA DEBATER OS INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS. RONALDO ZULKE, DO PT GAÚCHO, ATESTOU QUE OS PROJETOS DA EMPRESA CONTRIBUIRÃO PARA MAXIMIZAR A GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGOS NO PAÍS.
LOC- VANDERLEI SIRAQUE, DO PT DE SÃO PAULO, RESSALTOU A PRESENÇA, NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DE REPRESENTANTES DA PETROBRAS. NO ENCONTRO, FOI DETALHADO O PLANO DE NEGÓCIOS DA EMPRESA.
LOC- VANDERLEI SIRAQUE DESTACOU O ANÚNCIO DO AUMENTO DA PRODUÇÃO DE NAFTA E DA EXPLORAÇÃO DE GÁS. ALÉM DO PAPEL DA PETROBRAS NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E NO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO ESPORTE.
LOC- BENEDITA DA SILVA, DO PT DO RIO DE JANEIRO, TAMBÉM REGISTROU A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA SOBRE A PETROBRAS. A EMPRESA APRESENTOU NÚMEROS RECENTES DE SEU BALANÇO FINANCEIRO.
LOC- PARA BENEDITA DA SILVA, O CENÁRIO PETROLÍFERO BRASILEIRO ENGLOBA UM DOS MAIORES PROGRAMAS DE INVESTIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS NO MUNDO. SEGUNDO A DEPUTADA, A PREVISÃO É QUE SEJAM INVESTIDOS 36 BILHÕES DE REAIS NOS PRÓXIMOS CINCO ANOS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PROPOSTAS EM DEBATE NA CÂMARA VISAM REGULAMENTAR O SISTEMA DE FRANQUIAS DE EMPRESAS NO PAÍS.
LOC- A REPÓRTER GINNY MORAIS, DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE AS DISCUSSÕES.
GINNY MORAIS: O FATURAMENTO DAS FRANQUIAS NO PAÍS PASSOU DE 25 BILHÕES DE REAIS PARA QUASE 90 BILHÕES NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, ENQUANTO O NÚMERO DE REDES SALTOU DE 600 PARA MAIS DE 2 MIL, SEGUNDO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING. A LEI QUE REGE O SETOR TEM 18 ANOS. MAS AINDA EXISTEM ALGUNS PROBLEMAS, COMO OS APONTADOS PELO DEPUTADO ALBERTO MOURÃO, DO PSDB PAULISTA, AUTOR DE UMA DAS PROPOSTAS (PL 4386/12) QUE TRAMITAM NA CÂMARA COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS REGRAS DO SETOR.
ALBERTO MOURÃO: NÃO HÁ UM COMPROMISSO E UMA CUMPLICIDADE DE QUEM FRANQUEIA DE ORIENTAR ADEQUADAMENTE NA QUESTÃO DE ESTUDO DE MERCADO, NA QUESTÃO DAS REGRAS CLARAS DE COMO A FRANQUIA FUNCIONA, DE FORMA QUE ABERTA A FRANQUIA, A LOJA, A GENTE PERCEBE O FECHAMENTO DE ALGUMAS, A DIFICULDADE DE SOBREVIVER E ISSO QUE ME LEVOU A FAZER UM REESTUDO DA LEGISLAÇÃO.
GINNY MORAIS: A PROPOSTA É ESTABELECER DIREITOS E DEVERES TANTO PARA O FRANQUEADO QUANTO PARA O DONO DA REDE, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO ENTRE ELES. OUTRO PROJETO DE LEI QUE TAMBÉM TEM ESSE OBJETIVO É O QUE ESTÁ SENDO AVALIADO NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PL 3234/12). O RELATOR DA PROPOSTA, DEPUTADO GUILHERME CAMPOS, DO PSD PAULISTA, RESUME AS ALTERAÇÕES QUE CONSIDERA MAIS IMPORTANTES.
GUILHERME CAMPOS: O CONTRATO QUE REGE ESSA RELAÇÃO, A CHAMADA CIRCULAR DE OFERTA, PASSA A SER MUITO MAIS TRANSPARENTE E OBJETIVA. OUTRA QUESTÃO É QUE ESTAMOS TRAZENDO UMA IDADE DE ORDEM LEGAL PARA UM ANO DE EXISTÊNCIA, ATENDENDO AO ANSEIO DO SETOR, E POR ÚLTIMO, QUANDO SE TRATA DE FRANQUIAS DA ÁREA PÚBLICA. ESTAMOS ACEITANDO ESSA COLOCAÇÃO DO AUTOR, PORÉM AGREGANDO A NECESSIDADE DE ESTAR ADEQUADA À LEI DE LICITAÇÃO, A NOSSA 8666.
GINNY MORAIS: PARA VIRAREM LEI, AS NOVAS REGRAS PARA FRANQUIAS AINDA DEVEM SER APROVADAS NAS COMISSÕES DA CÂMARA ANTES DE SEREM DEBATIDAS NO SENADO. DE BRASÍLIA, GINNY MORAIS.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- ENIO BACCI, DO PDT, PEDIU AGILIDADE NAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-386, NO RIO GRANDE DO SUL, DENOMINADA RODOVIA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, POR MEIO DE PROJETO DE SUA AUTORIA.
LOC- ENIO BACCI APELOU AO GOVERNO FEDERAL PARA AGILIZAR A RETIRADA E A TRANSFERÊNCIA DE UMA ALDEIA INDÍGENA ENTRE AS CIDADES DE ESTRELA E LAJEADO. SEGUNDO ELE, ESSA ALDEIA INDÍGENA ESTÁ DIFICULTANDO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-386.
LOC- PROFESSOR SÉTIMO, DO PMDB, SOLICITOU AO GOVERNO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-226, NO TRECHO DE CONEXÃO DA RODOVIA COM A CIDADE DE TIMON, NO MARANHÃO. DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, O PROJETO DA OBRA JÁ ESTÁ APROVADO PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, ATRAVÉS DO DNIT.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC– A REGIÃO NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL FOI ATINGIDA POR CATÁSTROFES AMBIENTAIS. VILSON COVATTI, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, PROPÔS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA FAZER LEVANTAMENTO DOS DANOS.
LOC- SEGUNDO O DEPUTADO, AS CHUVAS CHEGARAM A DESTRUIR BOA PARTE DAS CASAS E EMPRESAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS. PARA VILSON COVATTI, O PODER PÚBLICO DEVE DIRECIONAR RECURSOS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE ESTÃO DESAMPARADAS.
LOC- FÁBIO TRAD, DO PMDB DE MATO GROSSO DO SUL, CUMPRIMENTOU A ADMINISTRAÇÃO DE CAMPO GRANDE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL. SEGUNDO O DEPUTADO, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTAM COM GRANDE ACEITAÇÃO POPULAR.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- PROPOSTA EM DISCUSSÃO NA CÂMARA ALTERA O DESTINO DOS ANIMAIS SILVESTRES RECUPERADOS EM OPERAÇÕES POLICIAIS.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE O PROJETO NA REPORTAGEM DE RENATA TÔRRES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
RENATA TÔRRES: OS ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS EM OPERAÇÕES DO IBAMA, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA E DE OUTROS ÓRGÃOS PODEM PASSAR A SER DEVOLVIDOS PRIORITARIAMENTE AO SEU HABITAT NATURAL. HOJE EM DIA, A LEGISLAÇÃO NÃO DETERMINA A LIBERTAÇÃO COMO PRIORITÁRIA - COLOCA NO MESMO NÍVEL AS ALTERNATIVAS DE ENTREGAR OS BICHOS A JARDINS ZOOLÓGICOS, FUNDAÇÕES OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, POR EXEMPLO. UM PROJETO (PL 2162/07) APROVADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA DETERMINA COMO PRIMEIRA OPÇÃO A LIBERTAÇÃO DOS ANIMAIS NOS HABITATS. DE ACORDO COM O TEXTO, A ALTERNATIVA DE ENTREGÁ-LOS A INSTITUIÇÕES DEVE OCORRER SÓ QUANDO SUA LIBERTAÇÃO NOS HABITATS FOR INVIÁVEL OU NÃO RECOMENDÁVEL POR QUESTÕES SANITÁRIAS. O RELATOR, DEPUTADO ARNALDO JORDY, DO PPS DO PARÁ, RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. JORDY AFIRMA QUE O PROJETO APERFEIÇOA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E VAI FORTALECER A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
ARNALDO JORDY: O QUE A GENTE ESTAVA OBSERVANDO PELAS ESTATÍSTICAS DOS BIÓLOGOS, DAQUELAS PESSOAS QUE LIDAM COM O TRATAMENTO E O RESGATE DESSES ANIMAIS? O QUE ESTÁVAMOS VENDO? É QUE, NA MAIORIA DAS VEZES, ELES IAM PARA O CATIVEIRO. ELES NÃO ERAM ENTREGUES NO SEU HABITAT NATURAL OU NUM AMBIENTE QUE PUDESSE, PELO MENOS, PRESERVAR A SUA VIDA, PARA, INCLUSIVE, EFEITOS DE REPRODUÇÃO.
RENATA TÔRRES: O TEXTO APROVADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE FOI A JUNÇÃO DOS PROJETOS (PLS 2162/07 E 362608) DE DOIS DEPUTADOS: ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, DO PSDB DE SÃO PAULO, E FELIPE BORNIER, DO PSD DO RIO DE JANEIRO. AS PROPOSTAS JÁ HAVIAM SIDO APROVADAS PELO SENADO NA FORMA DE UM SUBSTITUTIVO E VOLTARAM PARA ANÁLISE DA CÂMARA. O SUBSTITUTIVO DETERMINA QUE O ÓRGÃO QUE FIZER A AUTUAÇÃO DEVE FICAR RESPONSÁVEL PELO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS APREENDIDOS ATÉ QUE ELES SEJAM ENCAMINHADOS A ZOOLÓGICOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES, CASO EXISTAM IMPEDIMENTOS PARA SUA RECOLOCAÇÃO NO HABITAT DE ORIGEM. O PROJETO SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DE BRASÍLIA, RENATA TÔRRES.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- ACONTECE EM PORTUGAL O DÉCIMO CONGRESSO MUNDIAL DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA. ANTÔNIO BRITO, DO PTB DA BAHIA, VAI REPRESENTAR A CÂMARA NO ENCONTRO, EM QUE VÃO ESTAR REUNIDAS SANTAS CASAS DE 24 PAÍSES PARA DISCUTIR A INOVAÇÃO, A TECNOLOGIA E O FUTURO DO SEGMENTO NO MUNDO.
LOC- ANTÔNIO BRITO DISSE QUE TAMBÉM SERÁ ESCOLHIDO O NOVO PRESIDENTE MUNDIAL DAS SANTAS CASAS PELOS PRÓXIMOS TRÊS ANOS. O PARLAMENTAR CONCORRE AO CARGO E AFIRMA QUE, COM A FORÇA DO BRASIL, PODERÁ TER ACESSO AO POSTO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- AS PROPOSTAS DE LIBERAÇÃO DO CONSUMO DE MACONHA ESTÃO CAUSANDO DIVERGÊNCIAS NA CÂMARA.
LOC- A REPÓRTER DANIELE LESSA, DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O TEMA.
DANIELE LESSA: A LIBERAÇÃO DA MACONHA É UM PONTO POLÊMICO QUE JÁ ESTÁ REPERCUTINDO NA CÂMARA. GIVALDO CARIMBÃO, DO PSB ALAGOANO, É RELATOR DO PROJETO DE LEI QUE PROPÕE MUDANÇAS NA CHAMADA LEI ANTIDROGAS. ELE É CONTRA A LIBERAÇÃO E MENCIONOU UM ESTUDO INTERNACIONAL QUE APONTA A DIMINUIÇÃO DO QI EM ADOLESCENTES QUE CONSUMIRAM MACONHA.
GIVALDO CARIMBÃO: ESTOU JUNTANDO TODOS OS ARGUMENTOS POSSÍVEIS E NECESSÁRIOS, NÓS ESTAMOS JUNTANDO COM UM GRUPO DE DEPUTADOS E VOU LANÇAR NO BRASIL INTEIRO, MAIS UMA VEZ VOU PERCORRER OS 27 ESTADOS BRASILEIROS. EU ACHO QUE É VOCÊ QUERER ANARQUIZAR COM O BRASIL LIBERANDO A MACONHA, É VOCÊ CRIAR UMA GERAÇÃO DE PESSOAS COM MENOS CAPACIDADE DE PENSAR, É VOCÊ LAMENTAVELMENTE QUERER DESTRUIR A SOCIEDADE BRASILEIRA LIBERANDO AS DROGAS.
DANIELE LESSA: JÁ O DEPUTADO JEAN WYLLYS, DO PSOL DO RIO DE JANEIRO, DEFENDE A ABERTURA DO DEBATE, ARGUMENTANDO QUE OS BRASILEIROS PRECISAM CONHECER A EXPERIÊNCIA DE OUTROS PAÍSES, ONDE A LIBERAÇÃO DO USO DA MACONHA NÃO AUMENTOU O CONSUMO.
JEAN WYLLYS: SE OS DEPUTADOS OUVIREM ESSES ARGUMENTOS COM SERIEDADE, ELE SÓ VAI SE COLOCAR CONTRA ESSE DEBATE SE ELE AGIR DE MÁ FÉ E SE TIVER O ÚNICO INTERESSE DE FALAR COM OS PRECONCEITOS PROFUNDOS DE UMA SOCIEDADE. E A POLÍTICA DEVE TER ANTES DE TUDO UM COMPROMISSO COM O DISCERNIMENTO. NÓS NÃO DEVEMOS ESTIMULAR AS HISTERIAS DE MASSA, NÃO DEVEMOS ESTIMULAR OS PRECONCEITOS.
DANIELE LESSA: NA CÂMARA, A SUBCOMISSÃO QUE ANALISA MUDANÇAS NO CÓDIGO PENAL TAMBÉM ESTÁ DEBATENDO MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DROGAS. UMA DAS PROPOSTAS É ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS SOBRE A QUANTIDADE DE ENTORPECENTE PARA DIFERENCIAR O USUÁRIO DO TRAFICANTE. DE BRASÍLIA, DANIELE LESSA.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- ESTÁ NA CCJ DA CÂMARA A PROPOSTA QUE DEFINE, PARA O MOTORISTA COM INFRAÇÕES LEVES OU MÉDIAS NA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, O CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE A MATÉRIA NA REPORTAGEM DE GEÓRGIA MORAES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
GEÓRGIA MORAES: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA ANALISA PROJETO (PL 2246/11) QUE ESTABELECE PENA ALTERNATIVA DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA MOTORISTAS COM 20 PONTOS NA CARTEIRA POR INFRAÇÕES LEVES OU MÉDIAS. ATUALMENTE, O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI 9.503/97) PREVÊ A SUSPENSÃO, DE UM MÊS A UM ANO, DO DIREITO DE DIRIGIR PARA QUEM ATINGIR 20 PONTOS NA CARTEIRA DE MOTORISTA AO LONGO DE UM ANO. A PENA ALTERNATIVA PROPOSTA SERIA UTILIZADA A CRITÉRIO DO DETRAN LOCAL, QUANDO CONSIDERÁ-LA MAIS EDUCATIVA. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES, ONDE O RELATOR, DEPUTADO FÁBIO RAMALHO, DO PV DE MINAS GERAIS, AMPLIOU AS POSSIBILIDADES DE PENAS ALTERNATIVAS PARA OUTROS TIPOS DE SERVIÇOS SOCIAIS, COMO O TRABALHO EM HOSPITAIS OU NAS CORPORAÇÕES DE RESGATE DE VÍTIMAS DE TRÂNSITO.
FÁBIO RAMALHO: DEMONSTRANDO QUE QUEM NÃO CUMPRIR AS REGRAS DE TRÂNSITO VAI TER UMA PENA E ESSA PENA SERÁ PARA AJUDAR O MEIO AMBIENTE, UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PODE SER PARA REFLORESTAR MARGENS DE RIOS, LIMPEZA URBANA ETC. UMA FORMA DE DAR CARÁTER SOCIAL E MOSTRAR QUE O MEIO AMBIENTE PODE SE BENEFICIAR DAS PENAS ALTERNATIVAS.
GEÓRGIA MORAES: O PROJETO QUE ESTABELECE PENAS ALTERNATIVAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA MOTORISTAS QUE ATINGIREM 20 PONTOS NA CARTEIRA NÃO PRECISA SER VOTADO EM PLENÁRIO. SE APROVADO, PODE SEGUIR DIRETO PARA O SENADO. DE BRASÍLIA, GEÓRGIA MORAES.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- A CÂMARA DEVE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM OUTUBRO, PARA DISCUTIR AS CAUSAS E OS REFLEXOS DA REVOLTA DOS MUÇULMANOS CONTRA UM FILME QUE RETRATA O PROFETA MAOMÉ DE FORMA PRECONCEITUOSA.
LOC- A REPÓRTER KARLA ALESSANDRA, DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE A QUESTÃO.
KARLA ALESSANDRA: VIOLENTOS PROTESTOS EM PAÍSES DO ORIENTE MÉDIO E NO NORTE DA ÁFRICA CHAMARAM A ATENÇÃO DO MUNDO NOS ÚLTIMOS DIAS. O ESTOPIM DA REVOLTA SERIA UM FILME AMADOR PRODUZIDO NOS ESTADOS UNIDOS E VEICULADO NA INTERNET QUE MOSTRA O PROFETA MAOMÉ E O ISLÃ DE FORMA PEJORATIVA. DEVIDO À REPERCUSSÃO INTERNACIONAL QUE A ONDA DE VIOLÊNCIA ALCANÇOU, INCLUSIVE APÓS A MORTE DO EMBAIXADOR AMERICANO NA LÍBIA, A CÂMARA DOS DEPUTADOS DEVE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA. A DATA DO EVENTO DEVE SER MARCADA NO PRÓXIMO DIA 10 NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. A PRESIDENTE DA COMISSÃO, DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA, DO PC DO B DO ACRE, AFIRMA QUE ESSE MOVIMENTO CONTRÁRIO AO FILME PODE PREJUDICAR INCLUSIVE A RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL COM BARREIRAS DOS PAÍSES DO ORIENTE MÉDIO - GRANDES PRODUTORES DE PETRÓLEO - AOS PAÍSES OCIDENTAIS. PERPÉTUA ALMEIDA DEFENDE QUE O BRASIL INTENSIFIQUE A COMUNICAÇÃO COM OS PAÍSES ÁRABES.
PERPÉTUA ALMEIDA: NO SENTIDO DE AJUDAR NO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO. ACHO QUE TEMOS QUE DIZER AOS ESTADOS UNIDOS QUE PRECISA PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELO FILME PARA QUE SE DÊ O EXEMPLO E PARA QUE SE MOSTRE QUE NINGUÉM DA COMUNIDADE INTERNACIONAL CONCORDA COM ESSE TIPO DE ATITUDE COM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA.
KARLA ALESSANDRA: A ONDA DE PROTESTOS COMEÇOU NO DIA 11 DE SETEMBRO E JÁ ATINGIU A JORDÂNIA, BANGLADESH, IRÃ, IRAQUE, SUDÃO, TUNÍSIA E ISRAEL. DE BRASÍLIA, KARLA ALESSANDRA.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- ATÉ 27 DE SETEMBRO ESTÁ ABERTA À VISITAÇÃO NO ESPAÇO DO SERVIDOR, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA BRASIL 500 ANOS. EDINHO BEZ, DO PMDB, DESTACOU A CRIATIVIDADE DOS ARTISTAS PRESENTES À MOSTRA, ENTRE ELES REPRESENTANTES DE SANTA CATARINA.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....