Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Criação do Programa Universidade Para Todos recebe apoio
LOC- Deputada denuncia pirataria de recursos hídricos na Amazônia
LOC- Líderes trabalham para liberar pauta de votações
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- As lideranças partidárias na Câmara dos Deputados já estão trabalhando para assegurar uma estratégia que permita a realização de sessões deliberativas na Casa, logo após o primeiro turno das eleições.
LOC- O objetivo é liberar a pauta, que tem onze medidas provisórias impedindo a votação de outras matérias. Mais informações com Hérica Christian.
TEC- SONORA (2’18”) – Hérica Christian: “De olho no anúncio do presidente João Paulo Cunha de que em outubro os trabalhos legislativos voltam à normalidade, o líder do PT, deputado Arlindo Chinaglia, afirmou que a estratégia para destrancar a pauta de votações das 16 medidas provisórias que aguardam a apreciação dos deputados é aparar as arestas dentro da base aliada, e em seguida negociar com a oposição.”
Arlindo Chinaglia: "Temos que combinar dois momentos: primeiro fazermos nossa parte enquanto base de governo. Segundo, conversarmos com a oposição para ver aquilo que desrespeita o mérito das medidas provisórias. É democrático ouvirmos a oposição e negociarmos. Se for o caso podemos ir a voto. Outubro tende a voltar à normalidade."
Hérica Christian: “O líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), disse que a oposição até que está disposta a negociar com o governo as votações da Casa. Mas o pefelista insiste que o presidente Lula é o responsável pelo trancamento da pauta ao lembrar que mais uma medida provisória foi editada nesta sexta-feira, desta vez definindo o reajuste dos militares.”
José Carlos Aleluia: "Nós estaremos aqui, queremos negociar e votar. Achamos que existem projetos importantes para o Brasil como a lei de Falências, Biossegurança e de Informática. Projetos relevantes que precisam ser votados e não as medidas provisórias irrelevantes e eleitoreiras de Lula. Há uma MP que foi editada para ajudar as vítimas de um incêndio no Paraguai. Isso é destratar o uso das medidas provisórias e o Congresso Nacional."
Hérica Christian: “Superado o problema da falta de quorum, o líder do governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), acredita que os trabalhos legislativos vão ocorrer em ritmo total. Luizinho disse que a prioridade é limpar a pauta.”
Professor Luizinho: "Considero que passadas as eleições, as coisas começam a retomar o curso normal. Vamos nos sentar com a base aliada para enfrentarmos as medidas provisórias."
Hérica Christian: “Além das medidas provisórias, os deputados terão uma série de projetos para analisar a partir de outubro, como a Lei de Falências, o Marco Regulatório das Agências, o segundo turno da PEC do Trabalho Escravo e da Previdência, além do orçamento de 2005. De Brasília, Hérica Christian.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica aumento da taxa de juros
LOC- JURANDIR BÓIA, do PSB de Alagoas, considerou o aumento da taxa de juros para 16,25 por cento uma ameaça ao crescimento industrial e à recuperação econômica.
LOC- JURANDIR BÓIA explicou que a decisão do Copom de manter os juros altos como forma de combater a inflação pode aumentar o risco de credibilidade no país e coibir investimentos.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, considera que o aumento da taxa Selic é o caminho errado para combater a inflação, pois o aumento na produção sempre gera acerto de custos.
LOC- OSÓRIO ADRIANO acredita que o controle da inflação é feito através de investimentos do setor produtivo e da redução da carga tributária, proporcionando mais competitividade e aumento na capacidade de produção para todos os setores da economia.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, enfatizou a afirmação do jornalista Ricardo Kotscho, em artigo na Folha de São Paulo, de que o país vive um dos melhores momentos da sua economia, discordando de outro articulista, Clóvis Rossi.
LOC- O deputado destacou a geração de mais de um milhão e 200 mil empregos com carteira assinada só em 2004 e o aumento da renda dos trabalhadores.
LOC- NILSON MOURÃO também ressaltou os recordes na produção industrial e agrícola e o aumento das exportações, também citados no artigo.
LOC- ALBERTO GOLDMAN, do PSDB de São Paulo, criticou o descompasso nas declarações de membros do governo sobre a utilização dos recursos da parceria público-privada.
LOC- ALBERTO GOLDMAN lembrou que a proposta da parceria previa recursos para investimentos em áreas que não geram lucros e agora há declarações de que os recursos não podem ser usados em saneamento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada denuncia pirataria de recursos hídricos na Amazônia
LOC- ANN PONTES, do PMDB paraense, denunciou a hidropirataria na Amazônia, realizada por navios estrangeiros de grande porte, que abastecem seus porões com águas do Rio Amazonas, num total estimado em 250 milhões de litros.
LOC- Segundo a deputada, a nacionalidade das embarcações e a finalidade da pirataria ainda são desconhecidas.
LOC- ANN PONTES cobrou providências da Polícia Federal, da Marinha e da Agência Nacional de Águas, para preservar a bacia amazônica e evitar danos à qualidade de vida no Brasil e em todo o mundo.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, denunciou que ONGs estão comprando terras na Amazônia, sem que as autoridades brasileiras sejam informadas. As entidades não são enquadradas na Lei de Licitações, o que facilita a atuação.
LOC- Para ALBERTO FRAGA, o caráter de mobilização das ONGs precisa ser resgatado. Projeto de lei do deputado pretende criar o cadastramento nacional junto ao Ministério da Justiça, obrigando que essas organizações informem suas receitas e projetos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- REGINALDO GERMANO, do PP baiano, criticou a decisão do Ministério Público de cassar o alvará de funcionamento de igrejas evangélicas no Distrito Federal concedidos há dez anos.
LOC- O deputado frisou que a ação contraria preceitos constitucionais, como o direito à inviolabilidade de culto e a garantia de que a lei não retroagirá para prejudicar as partes.
LOC- Ele afirmou que os evangélicos recuperam mais cidadãos, sem ônus para o Estado, do que o Ministério Público.
LOC- REGINALDO GERMANO também condenou a recriação do Estatuto da Igualdade Racial pelo Governo, que, segundo ele, excluiu o fundo para financiar políticas públicas à raça negra.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Secretários vão discutir problemas fiscais entre estados
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, propôs que a Comissão de Finanças e Tributação convide os secretários de Fazenda do Distrito Federal, Goiás e São Paulo para debater os problemas fiscais envolvendo as três unidades da federação.
LOC- O deputado explicou que o governador Geraldo Alckimin reduziu o aproveitamento do crédito tributário de produtos importados de estados que ele acredita que atrapalham as indústrias paulistas.
LOC- Segundo WASNY DE ROURE, a medida gera o desequilíbrio das forças econômicas e quebra o pacto federativo e pode resultar em retaliações que trarão mais prejuízos para os estados menos industrializados.
LOC- YEDA CRUSIUS, do PSDB, ao lembrar a realização da Semana Farroupilha, que resgata as lutas do Rio Grande do Sul durante o império, contra a centralização dos recursos e a derrama na coleta de impostos, lamentou a não inclusão do Fundo de Ressarcimento na elaboração do orçamento de 2005.
LOC- A medida estava prevista em acordo feito na Câmara, para beneficiar os Estados que não cobram impostos para gerar a exportação, o que proporciona um saldo comercial que alivia as dívidas.
LOC- A decisão prejudica o Rio Grande do Sul, apesar de sua importante contribuição para o desenvolvimento do país. YEDA CRUSIUS questiona se houve um esquecimento do Governo ou se a intenção foi desonrar a palavra empenhada.
LOC- O vice-líder do Governo, BETO ALBUQUERQUE, do PSB do Rio Grande do Sul, também registrou as comemorações pela semana Farroupilha, que se estende até o dia 20. Segundo ele, essa é a festa mais popular para os gaúchos.
LOC- Para BETO ALBUQUERQUE, a Revolução Farroupilha promovida e sustentada pelos sul-rio-grandenses por longos 10 anos, foi o evento político-militar mais importante do Brasil no século dezenove.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, informou que o Secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo, João Meirelles, estará em Suzano, no domingo, para verificar a viabilidade da instalação da Fatec.
LOC- A reivindicação, segundo o parlamentar, é de toda a região, e foi encaminhada pela ONG dirigida pelo Lacerdinha. ARNALDO FARIA DE SÁ vai acompanhar a visita do Secretário às áreas onde a escola técnica poderá ser instalada.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, registrou a assinatura, hoje, em Belo Horizonte, de acordo para assentar duzentas famílias em uma fazenda improdutiva de Limeira do Oeste. Essas terras eram motivo de conflito desde 1990.
LOC- GILMAR MACHADO afirmou que estará empenhado em obter uma solução para cerca de quatrocentas famílias na Fazenda Pirapitinga. Os assentamentos estão sendo feitos com infra-estrutura capaz de garantir a produção.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, destacou os festejos realizados em Juazeiro do Norte, em homenagem à padroeira, Nossa Senhora das Dores, e manifestou confiança na liberação de recursos federais para as obras da Unidade Vizinhança Centro.
LOC- O projeto vai dotar a cidade de um centro de apoio turístico e cultural para atender os visitante atraídos pela fama do Padre Cícero.
LOC- MAURO BENEVIDES relatou a visita do Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, à obra, na sexta-feira passada, e ressaltou que o empreendimento vai impulsionar as atividades turísticas no sul do Estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Luz para Todos garante melhorias para o interior da Bahia
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL, cumprimentou a parceria entre os governos baiano e federal e a Eletrobrás para implantação do Programa Luz para Todos nas comunidades rurais de Salão, em Boquira; Lágrimas, em Ibipitanga; e de Boqueirãozinho, em Macaúbas.
LOC- ROBÉRIO NUNES explicou que a energia elétrica vai melhorar as condições de vida, a produção agrícola e o atendimento à saúde. Também vai ajudar a desenvolver o comércio e permitir o ensino noturno.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB, parabenizou a Hexal Medicamentos pela inauguração da sua segunda maior indústria na cidade de Cambé, no norte do Paraná, dia 15 de setembro.
LOC- Serão aplicados 120 milhões de reais na obra, gerando 550 empregos diretos e mil e cem indiretos. HAULY afirmou que a nova fábrica vai impulsionar a economia da região e ajudar na modernização do parque industrial farmacêutico paranaense.
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do PFL baiano, lamentou o falecimento em Salvador, aos 82 anos de idade, de Wilson Lins Mascarenhas de Albuquerque, jornalista, escritor e ex-deputado estadual por cinco mandatos.
LOC- FÉLIX MENDONÇA destacou a participação de Wilson Lins como cronista dos costumes políticos nordestinos, sob o pseudônimo de Rubião Braz, e como diretor do jornal O Imparcial.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona paulista, saudou a Força Aérea Brasileira, cuja história se confunde, segundo ele, com a do pai da aviação, Alberto Santos Dumont.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO ressaltou que a FAB está preparada para atuar em conflitos, como o fez na Segunda Guerra Mundial, e em tempos de paz, por meio do Correio Aéreo Nacional e da segurança do tráfego aéreo e aeroportuário.
LOC- Já o deputado NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, destacou o processo de modernização vivido pelas Forças Armadas brasileiras.
LOC- Segundo NELSON BORNIER, a preocupação é com o reequipamento bélico, mas também com o recrutamento de profissionais liberais do meio civil, num perfeito entrosamento cívico-militar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede investigação sobre irregularidade no SUS da Bahia
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB, pediu que o Ministério da Saúde e o Tribunal de Contas da União apurem os indícios de irregularidades na cobrança de procedimentos do SUS em Simões Filho, na Bahia.
LOC- Segundo o deputado, em onze meses foram cobradas mais de dezessete mil radiografias e dez mil ultra-sonografias em uma unidade que não possui os equipamentos para esses exames. Também foram realizados 26 mil atendimentos com observação de 24 horas em um ambulatório.
LOC- DANIEL ALMEIDA ainda registrou encontro dos parlamentares governistas da Bahia, com o Presidente Lula, para debaterem os investimentos da União para a região metropolitana de Salvador, como metrô, saneamento e infra-estrutura.
LOC- GORETE PEREIRA, do PL do Ceará, pediu que a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação envie, à Câmara dos Deputados, proposta para abertura da unidade de Fortaleza.
LOC- GORETE PEREIRA ressaltou que a Rede recebe 374 milhões de reais por ano para seis unidades no país, mas não realiza nenhuma cirurgia no Ceará, apenas atendendo 270 pessoas em ambulatório.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, parabenizou o Banco de Olhos de Sorocaba pelos 25 anos de serviços prestados à população, destacando sua importância na captação e transplante de córneas junto com o Hospital Oftalmológico.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO informou que somente no ano passado foram captadas 2 mil 557 córneas, beneficiando pacientes de todo o país. Por ano, são realizados cerca de mil e quinhentos transplantes na cidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Criação do Programa Universidade Para Todos recebe apoio
LOC- A partir do próximo ano, pelo menos mais cem mil vagas do ensino superior estarão disponíveis para estudantes carentes, que tenham renda familiar de até três salários-mínimos.
LOC- É o que a criação do Programa Universidade para Todos vai permitir. A medida provisória que trata do assunto é uma das que serão votadas pela Câmara dos Deputados assim que as atividades parlamentares voltarem ao normal, o que deve acontecer em outubro, conforme previsão do presidente JOÃO PAULO CUNHA.
LOC- Para o deputado EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, a medida é correta, e justifica a necessidade da edição da medida provisória, lembrando que era necessário tomar uma decisão antes da realização dos vestibulares, a partir deste final do ano.
TEC- SONORA (28”) – Eduardo Valverde: “Eu considero como medida correta, como medida de curto prazo para atender uma demanda emergencial, porque é uma forma mais barata de tentar incluir esses segmentos da sociedade brasileira que não tem oportunidade ainda de cursar o terceiro grau em universidade públicas, ou porque tem uma má formação no ensino fundamental ou porque tem uma exclusão social que lhe impede de ter acesso à escola pública ou nela permanecer.”
LOC- O deputado lembra que a população mais pobre não consegue concluir o ensino fundamental, porque precisa complementar a renda familiar com o trabalho precoce.
LOC- Ele acredita que o Prouni pode reverter a ótica perversa da exclusão social que atinge parcelas da sociedade, como negros e índios, que não têm oportunidade de inserção por falta de acesso à educação.
LOC- EDUARDO VALVERDE reconhece que o ideal seria investir nas universidades públicas para aumentar a oferta de vagas. Mas observa que o Governo não tem condições de atingir essa meta em curto espaço de tempo.
LOC- Já o vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, CÉSAR BANDEIRA, do PFL do Maranhão, anunciou que vai lutar pela aprovação da medida provisória. Ele entende que o Programa Universidade para todos tem grande alcance social.
TEC- SONORA (25”) – César Bandeira: “Isso vai gerar uma revolução no meio do ensino superior e eu, mesmo participando de um partido de oposição, eu vou votar na medida provisória. Porque sou daqueles que acreditam que dando oportunidade aqueles que não têm o ensino superior no Brasil, vai realmente de encontro com os necessitados.”
LOC- O parlamentar lembra que as instituições filantrópicas de ensino, que tinham incentivos fiscais para conceder bolsas de estudos, não estavam atendendo as necessidades da sociedade brasileira.
LOC- Para CÉSAR BANDEIRA, o Governo Lula, ao editar a medida para assegurar a liberação de vagas nas universidades particulares, faz com que o ensino superior deixe de ser um privilégio das elites para garantir aos mais pobres o direito de conquistar melhores condições de vida.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, também apóia a criação do Programa Universidade para Todos.
LOC- ÁTILA LINS afirmou que, devido à falta de recursos, as instituições públicas estão diminuindo o número de vagas, enquanto cresce o número de cursos oferecidos pelas universidades privadas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Combate à corrupção eleitoral tem comitê no Pará
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, destacou o trabalho do Comitê de combate à Corrupção Eleitoral, instalado há mais de um ano no estado.
LOC- Várias pessoas já foram denunciadas à justiça eleitoral pelo órgão. O deputado destaca o caso do Secretário de Agricultura de Santarém, que foi preso por distribuir alimentos em troca de votos.
LOC- O comitê tem trabalhado para garantir a lisura da eleição no Pará e conta com a contribuição de entidades como a CNBB e a OAB.
TEC- SONORA (32”) – Zé Geraldo: “Esse comitê ele está abrindo esse debate em todos os municípios do Pará, a sociedade civil está se organizando. Muitas vezes, a própria justiça eleitoral, o próprio Ministério Público Estadual não funciona em muitos municípios do Pará, às vezes um promotor responde por três comarcas, e a sociedade então se organiza, e registra as denúncias, e agora já começa a acionar a própria Polícia Federal para fazer as apreensões.”
LOC- ZÉ GERALDO informou que estão sendo apreendidos caminhões e barcos com mercadorias que são entregues à população carente em troca de votos.
LOC- Ele denunciou também que medicamentos destinados aos hospitais e postos de saúde são entregues para candidatos e cabos eleitorais, para que eles distribuam para a população.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP de São Paulo, afirmou que, após quatro anos de governo, a prefeita Marta Suplicy tem muito pouco para mostrar. A campanha eleitoral está baseada nos Centros de Ensino Unificados, que não atendem as comunidades onde estão localizados.
LOC- Nada foi feito pela população mais carente, que continua nas ruas, à mercê de todo tipo de violência. IRAPUAN TEIXEIRA lamentou que alguns candidatos sem condição de se eleger estão usando o horário eleitoral para se promover, não passando nenhuma mensagem para os eleitores.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA pediu aos deputados que não aprovem o projeto de reforma política, pois da maneira como está vai fortalecer ainda mais os partidos grandes, prejudicando o acesso dos partidos pequenos ao governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado questiona trabalho da CPMI do Banestado
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT fluminense, questionou por que a CPMI do Banestado ainda não intimou João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, que está preso no Uruguai, acusado de envolvimento com o contrabando, narcotráfico, jogos ilegais e lavagem de dinheiro.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA destacou matéria do jornal O Globo que afirma que uma empresa do Comendador doou 211 mil reais para a campanha política do senador pelo PSDB do Mato Grosso Antero Paes de Barros, presidente da comissão.
LOC- E as mesas da Câmara e do Senado devem investigar o vazamento de informações da CPMI do Banestado. A proposta foi feita pelo presidente do Congresso, senador José Sarney.
LOC- O objetivo é identificar a origem da divulgação de informações da Comissão, que investiga supostas remessas ilegais de dinheiro para o exterior, a partir de fatos envolvendo o banco paranaense.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUIZ COUTO, do PT, registrou que uma delegação de 50 policiais militares da Paraíba, que se dirigiam a uma competição na Bahia, foram assaltados e ficaram uma hora em poder de um grupo de homens armados.
LOC- Segundo o parlamentar, o episódio demonstra o poder e a ousadia dos grupos criminosos do Nordeste, que contam com armamentos pesados e dominam cidades inteiras.
LOC- LUIZ COUTO pediu o aparelhamento e a organização urgente das polícias para combater o crime organizado em todo o país.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, desejou sucesso aos 98 atletas que vão participar das paraolimpíadas na Grécia. Será a maior delegação já enviada pelo país à competição.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO confia em que a equipe alcance melhores resultados que os obtidos nos últimos jogos, em função da dedicação e da superação dos atletas brasileiros.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, considerou positiva a manifestação do Presidente Lula de que o governo vai se esforçar para integrar as regiões menos desenvolvidas do país.
LOC- A declaração ocorreu durante a Segunda Feira Internacional da Zona Franca de Manaus, na quarta-feira.
LOC- Segundo CHICO RODRIGUES, Lula também ressaltou a importância da Amazônia e comprometeu-se a defender os interesses da região, demonstrando coragem em relação às pressões dos estados desenvolvidos.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....