Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Tratamento de alcoólicos poder ser mantido por indústria de bebida
LOC- Deputados querem mais recursos para municípios
LOC- João Paulo faz balanço positivo das reformas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A discussão da reforma tributária vai começar na próxima terça-feira. Quem afirma é o presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA.
LOC- Mas a votação vai depender do rumo das negociações sobre as mudanças que deverão ser feitas no texto do relator da Comissão Especial, VIRGÍLIO GUIMARÃES.
LOC- Hoje, JOÃO PAULO CUNHA fez um balanço das atividades parlamentares nos últimos dias. Mais detalhes com Adriana Romeo.
TEC- SONORA (1’39 ) – Adriana Romeo: “Na próxima terça-feira será a vez dos prefeitos e dos representantes das entidades sindicais sentarem à mesa de negociações para defender os pontos de interesse na reforma tributária. Conversas deste tipo foram mantidas durante toda a semana com os governadores, empresários, e os líderes da base aliada e do governo. Segundo o presidente João Paulo cunha, há pontos que podem ser mudados no texto.
João Paulo Cunha: “Vamos garantir que o município de alguma forma terá alguma participação nos tributos que vão ser redistribuídos. Nós estamos pensando em como colocar os municípios, mas também se fora de interesse dos líderes da Câmara dos Deputados nós vamos inserir também isso. Vamos também discutir a nova estruturação do ICMS. Se continuar uma reclamação generalizada da discussão origem-destino e se for conveniente para os líderes e dar mais tranqüilidade para os governadores, nós podemos alterar essa questão da definição do destino como resultante do pagamento do ICMS”.
O presidente da Câmara fez um balanço positivo dos trabalhos da Casa nos últimos dias, ao aprovar a reforma previdenciária e encaminhá-la ao Senado, e aprovar na Comissão Especial a Reforma Tributária.
Para o presidente João Paulo Cunha, ao aprovar a reforma da previdência, a Câmara demonstrou que está em sintonia com as necessidades do País e os anseios da população.
O presidente da Câmara afirmou que a reforma previdenciária respeita os direitos dos atuais servidores públicos e ainda garante que a cada ano seja reduzido o déficit do sistema. De Brasília, Adriana Romeo.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado ressalta papel a ser cumprido pela Sudene
LOC- JOSÉ PIMENTEL, do PT do Ceará, elogiou a decisão do governo de recriar a Sudene com autonomia na formalização dos projetos, dando prioridade às atividades que gerem trabalho e que não agridam o meio ambiente.
LOC- JOSÉ PIMENTEL observa que o novo órgão também terá o objetivo de fazer a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Ele reivindica a agilização do projeto de lei complementar que prevê a reestruturação.
LOC- JOÃO CALDAS, do PL de Alagoas, registrou a visita a Maceió do Vice-presidente da República, José Alencar, para discutir a transposição das águas do rio São Francisco, como macroprojeto de revitalização.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PTB da Paraíba, destacou o empenho do vice-presidente José Alencar para iniciar já no próximo ano as obras de transposição do rio São Francisco.
LOC- Segundo MARCONDES GADELHA, o empenho do vice-presidente serviu para desmentir aqueles que alegavam a morte do rio, uma vez que a transposição será realizada em conjunto com a revitalização que está sendo financiada pela CHESF.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de janeiro, registrou os 56 anos de emancipação político-administrativa de sua terra natal, Nilópolis, na Baixada Fluminense.
LOC- Após relatar a luta do povo por melhorias e seu empenho para obter conquistas para a região, SIMÃO SESSIM cumprimentou o prefeito Farid Abrão, o vice-prefeito Oswaldo Costa, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Roberto Carneiro, pela data.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, elogiou a programação do evento “Caxias em Festa”, que prossegue até domingo, em Duque de Caxias, para comemorar o bicentenário de Luís Alves de Lima e Silva.
LOC- Já LEANDRO VILELA, do PMDB goiano, registrou a solenidade em comemoração ao bicentenário de Luís Alves de Lima e Silva, no Panteon à Caxias, no Rio de Janeiro, e destacou a bravura e coragem do Patrono do Exército brasileiro.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL de Minas Gerais, considera o Estatuto do desarmamento aprovado no senado uma lei de falsa utilidade, que vai apenas desarmar os homens honestos.
LOC- LAEL VARELLA destaca entrevista ao site diegocasagrande.com.br, em que o promotor de Justiça Marcelo Ribeiro, da Segunda Vara do Júri de Porto Alegre, adverte que a proposta cria a expectativa de sucesso para o criminoso porque o cidadão estará desarmado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende gasoduto Porto Velho-Urucu
LOC- AGNALDO MUNIZ, do PPS, acusou a ONG “Amigos da Terra”, que opera em 70 países, de fazer campanha contra a construção do gasoduto de Urucu a Porto Velho, o que poderá impedir Rondônia de receber gás natural dos poços de Urucu.
LOC- AGNALDO MUNIZ garantiu que a construção do gasoduto não ameaça o ecossistema, e pode funcionar em perfeita harmonia com a floresta e os habitantes da região.
LOC- DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP, denunciou que o Amapá, abastecido pela hidrelétrica do Paredão, da Eletronorte, corre o risco de entrar num ciclo de racionamentos, se não forem feitos investimentos no setor elétrico nos próximos três anos.
LOC- BENEDITO DIAS pediu empenho à bancada federal amapaense para obter investimentos e assegurar geração e transmissão de energia elétrica para o abastecimento do Estado no futuro.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT paraense, pediu à Comissão Mista de Orçamento que aprove com urgência projeto que concede crédito suplementar de um bilhão de reais para o Ministério dos Transportes.
LOC- Desse total, setecentos milhões de reais serão aplicados na recuperação e conservação de rodovias federais. ZÉ GERALDO lembra que, na Região Amazônica, as obras tem que ser realizadas antes das chuvas.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, defendeu projeto de sua autoria visando dar base jurídica para a abertura da Universidade Federal da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, para atender a demanda por ensino superior de estudantes de 34 municípios.
LOC- GERALDO RESENDE salientou a unidade da bancada estadual em torno da criação da UFGD, que tem o apoio da comunidade e das lideranças políticas de Dourados e das cidades vizinhas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, prestou homenagem à Maçonaria pelo transcurso do dia do maçom, destacando o papel preponderante da fraternidade na melhoria da qualidade de vida do ser humano.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, também ressaltou a data, vinte de agosto, esclarecendo que trata-se de um movimento de busca de identidade do homem. Em nome do seu partido, o deputado saudou os maçons pelo que fazem em prol da humanidade.
LOC- CELSO RUSSOMANNO, do PP paulista, registrou o falecimento, dia 20 de agosto, do empresário Caio de Alcântara Machado, que iniciou as feiras temáticas, entre elas a do Salão do Automóvel e a de Utilidades Domésticas.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, defendeu projeto de sua autoria que trata das rádios comunitárias, penalizadas com fechamento e multas pesadas. Outra proposta permite que motoristas autônomos comprem caminhões sem pagar IPI.
LOC- JÚLIO DELGADO, do PPS de Minas Gerais, apresentou moção de homenagem a Cosme Natalício da Silva e Valmir Antônio de Farias, moradores da favela Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo, por terem devolvido, ao verdadeiro dono, a quantia de quatro mil 330 dólares encontrada no lixo do edifício onde são zeladores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados avaliam efeitos da redução da taxa de juros
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, avaliando a redução da taxa básica de juros, entende que a medida representa um recuo do governo na política recessiva que, para cumprir os compromissos com o FMI, vem sufocando o setor produtivo.
LOC- PAULO FEIJÓ quer ações efetivas que revertam o quadro de crise econômica, e investimentos em infra-estrutura e pequenas empresas, e o fortalececimento da indústria.
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL do Maranhão, ressalta que a queda de dois pontos e meio na taxa de juros causou um efeito psicológico positivo na sociedade e deu mais fôlego à economia.
LOC- Mas, apesar da euforia do mercado, COSTA FERREIRA apresenta dados do IBGE mostrando que a economia continua contabilizando recordes de desemprego, que chegou a 12,8 por cento, em junho.
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, voltou a ressaltar os debates realizados, em Brasília, sobre a adoção do software livre na administração pública.
LOC- MAURO PASSOS lembrou que o software livre já é usado no metrô de São Paulo e na Marinha, com a mesma eficiência dos programas convencionais. Ele afirma que a mudança vai representar uma economia de três milhões e 700 mil reais para a Câmara.
LOC- ENÉAS, do PRONA paulista, afirma que o primeiro passo para o Brasil deixar de ser uma nação explorada é assegurar independência energética com o uso de fontes alternativas.
LOC- ENÉAS acredita que a única saída para o Brasil é romper com o sistema financeiro internacional, pagando a dívida externa sem acrescentar juros, e rejeitar a globalização, proposta que integra seu projeto de governo para sua campanha à presidência, em 2006.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDISON ANDRINO, do PDMB catarinense, voltou a enfatizar a necessidade urgente de medidas para recuperar o setor pesqueiro, lembrando que o Brasil, com mais de oito mil quilômetros de costa, é o vigésimo sexto no ranking mundial da produção do pescado.
LOC- EDISON ANDRINO espera que a criação da Secretaria Especial de Pesca e Aqüicultura e a liberação de dois bilhões e 300 milhões de reais para o setor contribuam para promover o desenvolvimento sustentável da atividade.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, elogiou a iniciativa do Secretário Especial de Aquicultura e Pesca, José Fritsch, de disponibilizar mais de um bilhão de reais do BNDES para o financiamento e construção de barcos para pesca oceânica.
LOC- NELSON MARQUEZELLI também destacou o programa de alfabetização denominado Pescando Letras, que vai atender mais de seiscentos mil pescadores.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado destaca lançamento de pólo de fruticultura
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, anunciou o lançamento do Pólo de Fruticultura da Amazônia, no Pará, iniciativa da Central de Cooperativas Nova Amafrutas, que deve impulsionar a agricultura da região, com reflexos positivos no setor social.
LOC- O deputado salientou que a entidade vem funcionando com o apoio de instituições federais e internacionais, e do governo do Pará.
LOC- Segundo JOSUÉ BENGTSON, com a implantação do pólo, deve aumentar o número de agricultores familiares de mil e 33 para 4 mil em mais de 100 núcleos, implantados em 29 municípios.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, do PMDB do Ceará, anunciou que, na primeira quinzena de setembro, será realizada em Fortaleza a Semana Internacional de Fruticultura, Floricultura e Agroindústria, com representantes de vários países.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA ainda pediu solução ao Governo para as indústrias beneficiadoras de castanhas de caju, prejudicadas pela redução da alíquota de exportação da fruta in natura.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, elogiou a realização de seminário na CNI, em julho, com empresas e representantes da província de Hong Kong, que contou com a presença do assessor para assuntos internacionais do governo pernambucano, Ney Maranhão.
LOC- GONZAGA PATRIOTA lembrou que Pernambuco é o maior pólo produtor de frutas do Brasil e tem condições de aumentar suas exportações para a Ásia, principalmente depois da implantação, em breve, do Aeroporto Internacional de Petrolina.
LOC- B.SÁ, do PPS, registrou reunião, em Picos, onde foi lançado o Programa Federal Rondon Cooperativo, com a presença do governador do Piauí Wellington Dias e do Ministro da Agricultura.
LOC- Segundo B.SÁ, o governo vai levar para Picos a experiência bem-sucedida de cooperativas, desenvolvendo as riquezas naturais da área, como a produção de mel e a criação de caprinos e ovinos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Tratamento de alcoólicos poder ser mantido por indústria de bebida
LOC- ÊNIO BACCI, do PDT gaúcho, pediu apoio para projeto de sua autoria que obriga as fábricas de bebidas alcoólicas a manterem clínicas para tratamento de dependentes de álcool.
LOC- ÊNIO BACCI explica que o objetivo da matéria, que recebeu parecer favorável na Comissão de Seguridade Social, é dar uma chance de cura aos alcoólicos.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, defendeu a adoção de convênios do Ministério da Saúde com clínicas e hospitais particulares que atendam a população que precisa deslocar-se para outros estados em busca de tratamentos complexos.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB, entende que a declaração dos médicos do hospital do Iaserj, no Rio de Janeiro, de incapacidade de prestar atendimento por falta de condições materiais, revela a crise no setor médico-hospitalar.
LOC- FERNANDO GONÇALVES também criticou a decisão do relator da reforma tributária de desvincular da saúde os recursos da CPMF.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado afirma que recursos para educação são reduzidos
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB paranaense, lamentou que os recursos para a educação profissional para 2004 sejam menores que os de 2003, inviabilizando o funcionamento de uma parte importante do ensino brasileiro.
LOC- ALEX CANZIANI anunciou que a Frente Parlamentar em Defesa da Educação vai solicitar audiência com o Presidente Lula para expor a situação do ensino profissionalizante.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, parabenizou o Ministério da Educação pelo programa que vai distribuir oito milhões de coleções literárias, atendendo aproximadamente 126 mil escolas públicas e levando a leitura de grandes obras às crianças carentes.
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO, do PPS cearense, elogiou a nova versão do Projeto Rondon que está sendo executada pela Universidade Estadual Vale do Acaraú e destacou a importância da extensão universitária no aperfeiçoamento da formação acadêmica.
LOC- Salientando que os frutos desse trabalho já podem ser percebidos pelas comunidades atendidas, LEÔNIDAS CRISTINO destacou o papel da UVA para a região norte do Ceará, como pólo de excelência para o desenvolvimento cultural e científico.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados criticam punição a mulher na Nigéria
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, registrou audiência com o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, para solicitar a intervenção brasileira no caso da nigeriana Mina Lawal.
LOC- Mina Lawal foi condenada à morte por apedrejamento, na Nigéria, por ter tido um filho fora do casamento.
LOC- SELMA SCHONS relata que foi entregue o Manifesto Contra Legislações que Discriminam as Mulheres de Todo o Mundo, cobrando da Nigéria o cumprimento do acordo assinado com o Brasil e mais 174 países que acaba com crimes dessa natureza.
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA, do PT fluminense, considera monstruosa a prática a ser aplicada contra a nigeriana.
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA defendeu que a condenação pela justiça da Nigéria seja submetida à apreciação do Tribunal Penal Internacional, pois o país subscreve a Convenção Internacional sobre Absoluta Igualdade de Direitos entre Homens e Mulheres.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado diz que Governo ainda está sem rumo
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, afirmou que, nos oito meses do Governo Lula, o país ainda não sabe ao certo qual o rumo a ser tomado, pela ausência de uma política de planejamento concreta.
LOC- Para CARLOS NADER, não é exagero dizer que, em termos de políticas sociais, a grande bandeira do PT, o Fome Zero, e o combate ao desemprego até o presente momento não decolaram.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, condenou a decisão da Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liminar de reintegração de posse de uma fazenda favorecendo uma parente no Rio Grande do Sul.
LOC- LUCI CHOINACK também acusou o ministro Nelson Jobim de ter ligações com ruralistas gaúchos, pois por muitos anos manteve um escritório no estado do Rio Grande do Sul que trabalhava em defesa dos proprietários rurais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, reiterou solidariedade ao vereador Jailson Costa dos Santos, perseguido por pessoas ligadas ao esquema de corrupção da prefeitura de Santa Bárbara. Ele afirma que o processo de cassação não pode ser levado adiante, porque as acusações são infundadas.
LOC- Segundo o deputado LUIZ BASSUMA, do PT da Bahia, o prefeito de Santa Bárbara, Fábio Cordeiro Lima, induziu um cidadão a entrar com o processo de cassação, porque o vereador Jailson denuncia o desvirtuamento do Programa Fome Zero naquele município.
LOC- O deputado RUBINELLI, do PT, criticou a proposta da adoção de lista fechada nas eleições, citando artigo dos advogados Alberto e Arthur Rollo, especialistas em Direito Eleitoral, no jornal Diário de Notícias, de São Paulo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem mais recursos para municípios
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PSB fluminense, considera justa a reivindicação dos municípios de participarem da partilha dos recursos da CPMF, da CIDE e da contribuição social sobre lucro líquido, pois os repasses da União diminuíram na última década.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, anunciou que, em assembléia da Associação Municipalista de Pernambuco, vários prefeitos decidiram realizar um plantão cívico nas prefeituras, que ficarão abertas durante 24 horas.
LOC- O objetivo, segundo o deputado, é chamar a atenção do Palácio do Planalto para a gravidade dos problemas financeiros que estão enfrentando, e reivindicar uma fatia mais justa dos impostos e contribuições federais.
LOC- Preocupado com a situação no Nordeste, INOCÊNCIO OLIVEIRA propôs o encaminhamento de indicação da Câmara ao Ministro da Fazenda para que seja concedida cota extra do FPM, em caráter emergencial, a todas as cidades da região.
LOC- WALTER FELDMAN, do PSDB de São Paulo, lamentou os equívocos cometidos na apreciação do relatório da reforma tributária na comissão especial, onde o PT adotou mecanismos extra-regimentais, para votar a matéria de maneira apressada.
LOC- O deputado frisa que o assunto tem que ser amplamente debatido, para que hajam mudanças estruturais. WALTER FELDMAN entende que o Partido dos Trabalhadores fez uma leitura inadequada sobre o que a sociedade queria.
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, justificou a obstrução feita pela oposição, referindo-se à mobilização que resultou no adiamento dos trabalhos da comissão especial da reforma tributária na semana passada.
LOC- MENDES THAME afirma que os partidos oposicionistas tentam evitar que a maioria parlamentar esmague a minoria.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada aplaude retirada de projeto sobre terceirização
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, congratulou-se com o governo pela retirada do projeto de lei que tratava das terceirizações do serviço público e do contrato de trabalho.
LOC- Para DOUTORA CLAIR, a matéria prejudicava as relações de trabalho, uma vez que o contrato temporário passaria de três para nove meses de duração. Também permitia a terceirização na atividade-fim da empresa.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, é favorável ao projeto que regulamenta a situação dos servidores do Ministério Público da União requisitados de outros órgãos da administração federal e que ficaram numa situação indefinida.
LOC- Segundo MAX ROSENMANN, o projeto prevê a possibilidade de os servidores com mais de cinco anos de casa optarem pela carreira de analista ou técnico, sem prejuízo na contagem de tempo de serviço.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, registrou o vigésimo aniversário de fundação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre.
LOC- NILSON MOURÃO salientou que a Fetacre participou das lutas pelo fim da ditadura militar, pelas eleições diretas, pela conquista das liberdades democráticas e pela organização do movimento sindical.
LOC- ANSELMO, do PT, lamentou que ainda exista trabalho escravo no Brasil, informando que fiscais do Ibama, em Ji-Paraná, em Rondônia, descobriram cerca de quatrocentas pessoas submetidas a condições desumanas em duas fazendas.
LOC- ANSELMO ainda registrou reunião realizada na sede do Ibama para discutir a situação da indústria madeireira que, ao longo dos anos, operou na ilegalidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, parabenizou a iniciativa do governo federal de lançar o programa de estímulo ao primeiro emprego, lembrando que, no Brasil, 30 por cento dos 12 milhões de desempregados são jovens de 16 a 24 anos.
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, condenou as agressões contra o comerciante Jorge Galvão, por não fechar as portas de sua lanchonete como queriam os camelôs da Rua 25 de Março, em São Paulo, no dia em que reagiram à ação da Prefeitura em defesa do comércio legal.
LOC- PASTOR REINALDO adverte que a solução para o desemprego não pode passar pela pirataria ou pela sonegação.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, apoiou os funcionários do Governo de Roraima, que deverão prestar concurso público para preencher mais de 8 mil vagas, institucionalizando o serviço público no estado.
LOC- Mas CHICO RODRIGUES critica a participação de candidatos de outros estados, porque pode reduzir as chances de pessoas que já prestam serviço ao Estado há cinco ou dez anos.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....