A Voz do Brasil

Câmara avança na definição dos presidentes das comissões permanentes

05/02/2026 - 20h00

  • Câmara avança na definição dos presidentes das comissões permanentes
  • Mais de vinte colegiados já escolheram quem vai comandar os trabalhos
  • Parlamentares eleitos antecipam prioridades das comissões para este ano

A cada ano legislativo, as comissões permanentes elegem os presidentes para comandar os trabalhos em áreas temáticas específicas. Eles são responsáveis por definir a pauta de votações, convocar audiências públicas e conduzir debates sobre projetos de lei.

Para 2026, mais de vinte colegiados já escolheram os nomes que vão dirigir os trabalhos. Acompanhe na reportagem de Daniele Lessa, os nomes eleitos para as comissões do Esporte e da Integração Nacional.

Em todo início de ano legislativo, as comissões da Câmara escolhem quem vai comandar os trabalhos. O deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) foi eleito para a presidência da Comissão do Esporte. O deputado é empresário e já foi prefeito da cidade paulista de Atibaia, experiência que ele pretende aplicar como presidente da comissão. Saulo Pedroso destacou o papel fundamental do esporte para melhoria de outras áreas no país.

Saulo Pedroso: “Nós podemos enfrentar diversos temas através do esporte, podemos enfrentar a estatística da segurança pública, podemos enfrentar a estatística negativa da área da saúde, podemos melhorar desempenho na área da educação, através das parcerias que a gente pode desenvolver no setor do esporte, no âmbito das modalidades esportivas. Foi essa a experiência que eu tive na prática.”

O deputado mencionou algumas frentes de trabalho, entre elas o esporte como geração de emprego e renda, como incentivo para a saúde, lazer e entretenimento, inclusão social e também o desenvolvimento das modalidades de alto rendimento.

Também a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional já tem seu novo presidente, o deputado Moses Rodrigues (União-CE). O deputado é administrador e professor, e está no seu terceiro mandato na Câmara.

Moses Rodrigues: “Essa é uma missão muito nobre, porque todos os projetos na área de integração nacional e desenvolvimento regional têm um papel fundamental, não somente para o Brasil, mas sobretudo para o Nordeste, onde nós precisamos de ações importantes dentro dessa comissão. E claro, sempre dando protagonismo aos parlamentares em seus estados, para que essas ações possam ser realizadas e direcionadas pelos parlamentares”

A Comissão de Integração Nacional analisa temas como planos e incentivos regionais, ordenação do território, migrações internas, defesa civil e combate às calamidades.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Daniele Lessa.

Comissões

As comissões de Saúde e de Turismo também elegeram os presidentes para conduzir os colegiados este ano. A reportagem é de Noéli Nobre.

O deputado Giovani Cherini (PL-RS) foi eleito para presidir a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados em 2026. Em seu discurso de posse, o parlamentar destacou que a prioridade de seu mandato será o fortalecimento da saúde preventiva e das práticas integrativas no SUS, o Sistema Único de Saúde.

Técnico agrícola e especialista em saúde pública e meio ambiente, Cherini está em seu quarto mandato. Foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e atualmente coordena a Frente Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade.

Segundo ele, a criação de um sistema de saúde preventiva é urgente, focando na mudança de hábitos e no bem-estar integral — físico, mental, espiritual e emocional. Para o deputado, o país enfrenta problemas por negligenciar cuidados básicos cotidianos.

Giovani Cherini: “Para mim, o mais importante de tudo é prevenção. Vivemos em um país que come mal, dorme mal, não faz exercício físico, não bebe água e que são as coisas elementares, se chama autocuidado.”

Giovani Cherini informou que a Comissão de Saúde realizará audiências públicas e campanhas para promover a saúde integrativa. Entre as pautas citadas estão o combate ao câncer e ao infarto e uma maior atenção às pessoas idosas.

Além do foco preventivo, o deputado comprometeu-se a garantir que os recursos cheguem à ponta do sistema, especialmente aos hospitais que dependem de verbas federais.

Giovani Cherini: “Meu compromisso é priorizar emendas parlamentares aqui para que elas sejam executadas onde precisam ser executadas. Vocês sabem que muitos hospitais hoje vivem das emendas.”

Giovani Cherini sucede o deputado Zé Vitor (PL-MG), que comandou a Comissão de Saúde no ano passado.

Também elegeu nova presidente a Comissão de Turismo. A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi a escolhida. Ela destacou que sua gestão buscará transformar resultados pontuais do setor em políticas permanentes e integradas.

A principal meta anunciada pela nova presidente é a criação de um plano nacional de competitividade do turismo brasileiro. Segundo a deputada, o objetivo é estabelecer metas claras para aumentar o fluxo de turistas; ampliar a geração de empregos no setor; e elevar a participação do turismo no Produto Interno Bruto do Brasil.

A nova presidente assumiu o compromisso de manter a comissão conectada com o que chamou de "Brasil real", pessoas que fazem o turismo acontecer na ponta.

Daniela Reinehr: “Os guias, os pequenos empreendedores, os donos de pousada, de hotéis, de restaurantes, as agências de viagem, o pessoal da aviação, dos eventos, da cultura, do lazer, nossos prefeitos e vereadores. Vocês não são apenas um apêndice da nossa economia. Vocês são a economia real acontecendo todos os dias, em todos os cantos do Brasil.”

Daniela Reinehr sucede o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) no comando da Comissão de Turismo. Advogada e produtora rural, ela está em seu primeiro mandato, tendo atuado em diversas comissões. Antes de se eleger parlamentar, foi vice-governadora de Santa Catarina de 2019 a 2023.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre.

Agricultura

Conheça, na reportagem de Mônica Thaty, os presidentes eleitos para as comissões de Agricultura e de Comunicação.

O deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) foi eleito como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026.

Luiz Nishimori está em seu quarto mandato como deputado federal. Anteriormente, foi deputado estadual no Paraná por duas legislaturas. Ele também preside o Grupo Parlamentar Brasil/Japão.

Nishimori destaca a sua afinidade com as pautas ligadas à agropecuária.

Luiz Nishimori: “Meu compromisso e responsabilidade aumenta cada vez mais. Pode ter certeza do meu comprometimento com as pautas e que nós vamos juntos realizar um excelente trabalho por este setor de grande importância para o nosso país. Um segmento que literalmente sustenta as bases estruturais do nosso país.”

A Comissão de Comunicação também realizou votação para eleger a nova presidente, a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que está em seu segundo mandato como deputada federal. A parlamentar é professora especializada em alfabetização, e pós-graduada em Gestão Pública.

Maria Rosas ocupa o cargo de segunda procuradora-adjunta da Procuradoria da Mulher da Câmara e também é titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Os presidentes das comissões de Agricultura e de Comunicação foram acordados entre as lideranças partidárias. Os vice-presidentes das comissões ainda não foram definidos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.

Previdência

As comissões de Previdência e de Desenvolvimento Urbano já definiram os presidentes. Saiba quem são com a repórter Emanuelle Brasil.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados elegeu para presidente o deputado Bruno Ganem (PODE-SP). Ao assumir a presidência, Ganem enfatizou a importância das pautas que tramitam no colegiado, com foco prioritário na defesa da infância, da adolescência e da rede de proteção. O parlamentar reafirmou o compromisso em aprofundar essas discussões.

Bruno Ganem: "Precisamos ter empenho para proteger a infância e a adolescência. A questão da assistência social é um debate forte hoje em dia e sabemos que seu fortalecimento, como política pública, certamente trará um avanço para o país. O mesmo vale para a previdência, um tema complexo e importante na vida das famílias."

Um dos desafios da nova gestão será a articulação pela aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17. A medida assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A medida, que já está pronta para votação no Plenário, é aguardada pelo setor como um marco para a sustentabilidade financeira da assistência no Brasil, garantindo recursos perenes para o atendimento à população.

Engenheiro pela USP, Bruno Ganem iniciou a vida pública aos 22 anos em Indaiatuba (SP). Após ganhar projeção nacional como deputado estadual na defesa da causa animal, foi eleito para a Câmara Federal em 2022.

Já a Comissão de Desenvolvimento Urbano elegeu como presidente o deputado Keniston Braga (MDB-PA). O parlamentar paraense assume o comando do colegiado com o compromisso de fortalecer os municípios como base para o desenvolvimento nacional.

Em seu discurso de posse, Braga afirmou que sua gestão será pautada pela busca de soluções concretas para os desafios das cidades brasileiras, com especial atenção a programas habitacionais e infraestrutura sanitária.

Keniston Braga: "A gente sabe a importância desses temas que são discutidos aqui, como o Minha Casa Minha Vida, a moradia e o saneamento básico, enfim, todos os aspectos que envolvem o viver em cidade."

Antes de assumir o mandato de deputado federal, Keniston Braga destacou-se como secretário especial de governo da Prefeitura de Parauapebas (PA), onde foi responsável por coordenar projetos estruturantes na cidade, um dos principais polos de mineração do país.

Da Rádio Câmara de Brasília, Emanuelle Brasil.

Amazônia

Deputadas estarão à frente das comissões da Amazônia e dos Povos Originários e também de Administração e Serviço Público. Mais informações com o repórter Tiago Miranda.

A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.

Segundo Cardoso, a comissão criada em 2023 é fruto de uma luta histórica dos povos originários, dos ribeirinhos e das comunidades tradicionais que, por muito tempo, foram invisibilizados.

Cardoso afirmou, em seu discurso de posse, que o Brasil tem todas as condições de apostar em energia limpa, floresta em pé, manejo sustentável, economia que gere renda, trabalho e desenvolvimento, mas sem desmatamento.

Juliana Cardoso: Que essa comissão seja espaço real de avanço nas políticas de combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal, a todas as formas de violência contra o território, pessoas e mulheres para que as próximas gerações tenham rios vivos, florestas em pé, água limpa para beber e ar puro para respirar.

Gestora pública, Cardoso foi quatro vezes vereadora na capital paulista antes de assumir o primeiro mandato como deputada federal. A deputada, que tem ascendência da etnia Terena, foi vice-presidente da comissão por dois anos consecutivos (2024-2025).

A Comissão da Amazônia discute e vota propostas relativas ao desenvolvimento da região amazônica e assuntos indígenas, como regime das terras tradicionalmente ocupadas por esses povos.

Mais cedo, a deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, também por unanimidade, presidente da Comissão de Administração e Serviço Público.

A presidente recém-eleita falou da alegria de estar à frente do colegiado.

Delegada Ione: Sou servidora pública; sou delegada de polícia. (...) Eu me sinto muito à vontade de estar à frente. Sei muito bem que tem projetos extremamente importantes referentes à administração pública, a servidor público e isso é inerente ao país.

Delegada da Polícia Civil de Minas Gerais, Ione está em seu primeiro mandato como deputada federal. Ela foi a 1ª vice-presidente do colegiado por dois anos

A comissão discute temas como a prestação de serviços públicos em geral, a organização politico-administrativa da União e o regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Tiago Miranda.

Direitos humanos

Novos presidentes elencam prioridades nas comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa. Acompanhe na reportagem de Antonio Vital.

O combate ao feminicídio e a luta contra o câncer são as prioridades este ano dos presidentes eleitos de duas comissões permanentes da Câmara.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ela teve 10 votos, a unanimidade dos presentes à sessão de eleição. A comissão tem 17 integrantes.

Alice Portugal é farmacêutica de formação e está no sexto mandato como deputada federal. Antes, exerceu dois mandatos de deputada estadual na Bahia. Na Câmara, já ocupou diversos cargos, inclusive a presidência da Comissão de Cultura.

A deputada sucede na presidência da comissão o deputado Reimont (PT-RJ). Ao ser eleita, disse que dará continuidade ao trabalho do deputado petista.

Alice Portugal elencou entre suas prioridades à frente da comissão o combate ao racismo e ao feminicídio.

Alice Portugal: “Nós temos uma série de coisas em andamento, mas eu começarei pelo combate ao feminicídio. Hoje foi lançado o grande pacto nacional contra o feminicídio. Essa é uma questão crucial, não só no direito das mulheres, mas para o direito de toda a sociedade brasileira. Então, o feminicídio, a violência nas escolas, o debate acerca do racismo do Brasil, que é uma chaga social que nós precisamos romper.”

Entre as atribuições da Comissão de Direitos Humanos estão as de investigar denúncias de violação de direitos humanos; fiscalizar programas governamentais sobre isso e analisar projetos sobre o tema.

Já a Comissão de Legislação Participativa, a CLP, elegeu como presidente o deputado Dr. Frederico (PRD-MG). Ele recebeu dez votos e substitui no cargo o deputado Fred Costa (PRD-MG).

Dr. Frederico é médico oncologista e está no segundo mandato como deputado federal. Na Câmara, já ocupou a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas. Na presidência da CLP, anunciou que uma de suas prioridades será a análise de projetos relacionados ao combate ao câncer.

Dr. Frederico: “Então é uma pauta que pra mim é de grande importância: a gente lutar para melhorias da participação da população no conhecimento do câncer, na prevenção do câncer, e levar os anseios da população a tratamentos que hoje a gente não tem disponível no SUS, cirurgias que não tem disponíveis no SUS. E essa legislação a gente pode ajudar a mapear melhor esses diferenças, essas dificuldades. E infelizmente é a segunda doença que mais mata no Brasil e em breve deve assumir o primeiro colocado, ultrapassando as doenças cardiovasculares: o câncer.”

A CLP foi criada em 2001 e se diferencia das demais comissões por analisar as sugestões de projetos e propostas legislativas apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades da sociedade civil.

As sugestões são avaliadas pelo colegiado e, se aprovadas, são transformadas em projetos para serem analisados pela Câmara. Além de propostas de lei, a sociedade pode sugerir emendas ao Plano Plurianual, o PPA, e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, a lei que disciplina o orçamento da União.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.

Cultura

Os deputados também escolheram os presidentes das comissões de Defesa do Consumidor e de Cultura. Quem tem as informações é o repórter Luiz Gustavo Xavier.

As comissões de Cultura e de Defesa do Consumidor elegeram presidentes para o ano de 2026. Para a Comissão de Cultura foi escolhida a deputada Carol Dartora (PT-PR). O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) assume a Comissão de Defesa do Consumidor

Dentre as prioridades para esse ano, Carol Dartora destacou a necessidade da garantia de descentralização de recursos do setor. Segundo ela, é importante também valorizar os trabalhadores da cultura.

Carol Dartora: “A política nacional de cultura é o instrumento que garante continuidade, previsibilidade e justiça na ação do Estado, para além dos governos. Avançar nessa política significa assegurar financiamento contínuo, decentralizado e transparente. Iniciativas como a lei Paulo Gustavo e a política nacional Aldir Blanc demonstram que é possível fazer os recursos chegarem aos territórios, às periferias, às cidades do interior, às comunidades tradicionais, às comunidades indígenas e quilombolas.”

Dartora é professora, historiadora e sindicalista e tem atuado na defesa do acesso universal à saúde, da educação pública de qualidade, da valorização da cultura, do fortalecimento da agricultura familiar e da promoção da igualdade racial, dos direitos humanos e da economia solidária.

Na Comissão de Defesa do Consumidor, o presidente eleito, Clodoaldo Magalhães, afirmou que vai buscar a construção de consensos. Entre os temas que podem ser discutidos estão as relações de consumo nos planos de saúde e da inteligência artificial.

Clodoaldo Magalhães: “Estamos um momento, na sociedade mundial, onde as relações de consumo estão sendo transformadas, porque a construção de renda está sendo também drasticamente modificada. O padrão de trabalho no mundo, hoje, está sendo, numa velocidade estrondosa, destruído. Hoje os grandes capitalistas estão dando declarações de que a revolução do futuro, do trabalho, das relações de trabalho e de consumo passam pela inteligência artificial.”

Magalhães foi deputado estadual e já ocupou o cargo de vice-líder da federação PT-PV-PCdoB. Também é integrante da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.

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