Programas da Rádio Câmara

• Fórum do BRICS defende participação das mulheres nos espaços de poder
• Presidente da Câmara recebe delegações de países membros e de parceiros
• Países reforçam cooperação para a prevenção e enfrentamento de doenças
• Participantes citam contribuições dos parlamentos para o desenvolvimento

Parlamentos são fundamentais para o desenvolvimento do BRICS, afirmam participantes de abertura do Fórum Parlamentar. A repórter Maria Neves acompanhou a abertura do evento.

Na abertura oficial do Fórum Parlamentar do BRICS, os participantes ressaltaram a importância da diplomacia legislativa para a construção de políticas públicas destinadas a superar os desafios do mundo atual. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou que, em um contexto marcado por tensões geopolíticas, protecionismo e fragilização do multiculturalismo, o diálogo interparlamentar é decisivo para encontrar caminhos comuns para o desenvolvimento do bloco.

Hugo Motta: “O Fórum Parlamentar do BRICS se consolida como espaço privilegiado para fortalecer a diplomacia parlamentar e garantir que os compromissos assumidos pelos chefes de Estado se traduzam em normativas e ações concretas nos respectivos parlamentos.”

Dentre os desafios comuns aos países do BRICS, os parlamentares destacaram áreas como saúde, desenvolvimento tecnológico, especialmente no que se refere a ferramentas de inteligência artificial, e transição para fontes de energia renováveis. A criação de normas para permitir o comércio em moedas próprias dos países do bloco também foi citada como prioridade pelos participantes de solenidade.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que os problemas dos países do BRICS são complexos e interconectados, e nenhum país vai conseguir encontrar soluções sozinho.

Geraldo Alckmin: “A diplomacia parlamentar complementa os esforços dos chefes de Estado, promovendo compreensão mútua e soluções conjuntas, parlamentos mais conectados significam BRICS mais fortes.”

Diante da importância dos novos atores na geopolítica mundial, o presidente Hugo Mota também defendeu ser imperativa a reformulação de instituições internacionais, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

Hugo Mota: “É inaceitável e cada vez mais flagrantemente ineficaz que estruturas decisórias do sistema da Organização das Nações Unidas continuem a refletir o mundo do pós-Segunda Guerra Mundial e não as dinâmicas geopolíticas do século 21. Um conselho mais representativo, com maior participação de países do sul global, é condição indispensável para a promoção da paz, da segurança internacional e da solução negociada de conflitos.”

Na opinião de Hugo Motta, faz-se necessário ainda reformar a Organização Mundial do Comércio para que haja previsibilidade nas trocas comerciais. O presidente da Câmara também defende a adoção de tratamento especial para países em desenvolvimento e a retomada do papel da organização de comércio na solução de controvérsias.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves.

Mulheres dos países do BRICS cobram mais linhas de crédito de bancos de desenvolvimento para estimular o empreendedorismo feminino.

O repórter Antonio Vital acompanhou reunião com agências de fomento.

Em um painel extra, não previsto na programação original do encontro das deputadas e representantes femininas dos países do BRICS, o assunto foi o acesso ao crédito e ações de incentivo ao empreendedorismo feminino por parte de bancos de desenvolvimento e empresas públicas. O objetivo era posicionar as mulheres como foco principal dessas políticas e entender o impacto econômico dos projetos.

A deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina da Câmara, disse que a intenção era mostrar a importância da criação de alianças empresariais dessas instituições com as mulheres.

Para isso, foram convidadas executivas e diretoras de bancos públicos como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES; além de órgãos como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex-Brasil, e o Sebrae, e empresas como a Petrobras.

Essas executivas, cada qual em sua área de atuação, explicaram as políticas de apoio a mulheres empreendedoras e as ações promovidas para aumentar a equidade na distribuição de financiamentos e reduzir a desigualdade econômica de gênero.

Um dos pontos abordados no painel foi a burocracia e as exigências das instituições financeiras na hora de analisar e conceder linhas de crédito para as mulheres. Foi o que disse a deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

Juliana Cardoso: “E as mulheres que mais precisam dessa política ficam aquém. Não sabem aonde recorrer. Não sabem, muitas vezes, qual é o formato de a gente conseguir chegar a acesso a esse financiamento. Até porque um financiamento, dependendo como for, ele é muito burocrático. E essa burocracia não cabe aonde essas mulheres estão mais precisando.”

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) relatou as experiências em negociações com bancos internacionais quando o assunto era o financiamento de ações ambientais de comunidades tradicionais.

Célia Xakriabá: “Quando nós falamos sobre financiamento, eu já fui em 10 COPS internacionais e quando nós estávamos em uma agenda na cooperação alemã com a delegação de mulheres indígenas, nós falávamos sobre o financiamento direto a essas associações. E aí o Banco Mundial falou se nós estávamos preparados tecnicamente para assumir uma gestão de recursos nesse montante recursos, e que são feitos de maneira burocrática. E aí eu levantei, sim, nós estamos, nós fazemos a gestão do recurso mais caro da humanidade, que são as florestas.”

Uma das sugestões defendidas no painel foi a mudança nos critérios de acesso a financiamentos, com a inclusão de métricas de impacto racial e social.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.

Participação igualitária de mulheres em todos os espaços é medida fundamental de justiça.

A repórter Maria Neves nos conta sobre a conclusão de parlamentares do BRICS.

Somente com participação equitativa das mulheres nos espaços de poder será possível construir uma sociedade mais justa com desenvolvimento sustentável e duradouro, defenderam as participantes do terceiro debate das parlamentares do BRICS. Presidente da mesa, a deputada Dandara (PT-MG) destacou que a transição ecológica não pode se basear em assimetrias do passado, assentadas em divisão sexual do trabalho, subordinação dos afazeres do cuidado e concentração de poder econômico e tecnológico.

Na opinião da parlamentar brasileira, justiça de gênero e racial são as bases para qualquer pacto social duradouro.

Dandara: “Uma transição justa deve ser orientada pela proteção de direitos, pela geração de empregos, sustentáveis e decentes. E pela inclusão real das mulheres, juventudes, povos indígenas, comunidades tradicionais e grupos étnicos de diversos espaços.”

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves.

Mulheres representantes dos países do BRICS defendem ações para reduzir as desigualdades, a violência de gênero e o impacto da crise climática.

O repórter Antonio Vital acompanhou o encerramento do dia dedicado a essa discussão.

Depois de um dia inteiro dedicado à discussão de problemas que impactam a vida de mulheres de países emergentes do mundo todo, deputadas e representantes femininas dos parlamentos dos países do BRICS sugeriram ações e mudanças na governança global voltadas para reduzir as desigualdades econômicas, a violência de gênero, a sub-representação nos espaços de poder e os impactos das mudanças climáticas entre a população mais pobre.

Parlamentares do Brasil, África do Sul, Cuba, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Índia, Irã e Russia defenderam o papel estratégico das mulheres em uma governança global inclusiva e sustentável, como disse a coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, deputada Jack Rocha (PT-ES).

Jack Rocha: “A agenda da Constituição, seja de fundos para reparação climática, um debate como inteligência artificial, a equidade a partir da geração de empregos que tenham a ver com esse novo mundo globalizado que a gente enfrenta, tem sido uma narrativa muito forte trazida por todos os países. Afinal de contas, nós mulheres estamos dentro dos nossos parlamentos buscando cada vez mais protagonismo nesta agenda.”

As representantes dos diversos países também defenderam o papel dos parlamentos em garantir que a tecnologia respeite os direitos humanos, especialmente o das mulheres, por meio de mecanismos globais para prevenir a violência digital, com a tipificação de crimes em ambientes digitais e responsabilização das plataformas.

As parlamentares discutiram ainda os efeitos das mudanças climáticas e apontaram que a população mais vulnerável é a mais atingida. Elas argumentaram que as mulheres que vivem em ambientes rurais e periféricos estão entre as principais vítimas de desastres naturais, insegurança alimentar, deslocamento forçado e perda de renda. Elas defenderam que os parlamentos formulem marcos legais para diminuir os impactos e prevenir os desastres climáticos.

A deputada Iza Arruda (MDB-PE) defendeu o protagonismo das mulheres na elaboração dessas políticas.

Iza Arruda: “A justiça climática se constrói com a participação de todas nós. Que este encontro do BRICS nos inspire. Que daqui saia compromissos políticos de que nenhuma mulher será mais esquecida nas estatísticas da mudança do clima. Que a resistência das mulheres da caatinga ecoe como exemplo global.”

As parlamentares também discutiram saídas para a desigualdade econômica das mulheres, com a defesa de ações como o ensino de engenharia, ciência, tecnologia e matemática, além do incentivo ao empreendedorismo feminino, por meio de financiamento, capacitação, acesso à terra e maior participação nos espaços de decisão.

Ao final do encontro, as parlamentares dos países do BRICS concluíram que a igualdade entre homens e mulheres é condição indispensável para uma nova governança mundial pautada pela igualdade e sustentatibilidade.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.

Presidente da Câmara celebra crescimento das relações comerciais do Brasil com o Irã e com a Índia.

Hugo Motta promoveu reuniões bilaterais com as delegações dos dois países, como conta o repórter Luiz Gustavo Xavier.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) (Republicanos-PB), defendeu que as próximas reuniões de parlamentares do BRICS mantenham a Reunião de Mulheres Parlamentares e a Reunião de Presidentes de Comissões de Relações Exteriores, nos moldes que o Brasil está promovendo ao longo do 11º Fórum Parlamentar do bloco. A declaração foi feita nas reuniões bilaterais entre Hugo Motta e as delegações do Irã e da Índia.

Motta destacou ainda o crescimento das relações comerciais entre os países que, no caso da Índia, superou 12 bilhões de dólares no ano passado (com crescimento de 5% em relação a 2023), e chegou aos 3 bilhões de dólares com o Irã (crescimento de 30% sobre 2023).

Ao presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Índia, Om Birla, Hugo Motta reiterou o repúdio da Câmara dos Deputados “ao ato terrorista que vitimou 26 pessoas e feriu dezenas de outras na Caxemira em abril passado”. Em sua fala, Om Birla, agradeceu o apoio brasileiro em rechaçar o terrorismo no documento final do encontro e elogiou o esforço do Brasil pela participação feminina no 11º Fórum Parlamentar do BRICS.

Hugo Motta: “Não tenho dúvidas que teremos nesses encontros, nesses intercâmbios, a oportunidade que o país possa avançar em diversas áreas, na saúde, tecnologia, inteligência artificial, no debate sobre sustentabilidade, no combate a pobreza e fome que são pautas importantes para nossa população”

Durante a reunião bilateral com o Irã, o presidente da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, Mohammad Bagher Ghalibaf, exaltou a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), a instituição financeira multilateral criada pelos países do BRICS e que tem o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, oferecendo uma alternativa aos bancos de desenvolvimento tradicionais.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.

Parlamentares do BRICS reforçam a cooperação na prevenção e enfrentamento de doenças.

O repórter José Carlos Oliveira acompanhou a reunião sobre o tema.

Com lições deixadas pela pandemia de covid-19 e mudanças no cenário geopolítico, os parlamentares do BRICS reforçaram (em 04/06) os compromissos da Aliança Interparlamentar pela Saúde Global. O grupo tem foco em parcerias para a eliminação de doenças socialmente determinadas e negligenciadas que afetam desproporcionalmente as populações. O presidente do Congresso Nacional, senador David Alcolumbre, do União do Amapá, destacou a “união de forças” dos parlamentos do BRICS em prol da saúde da população.

David Alcolumbre: “Somos um grupo de países que reúne mais da metade da população mundial. Representamos uma coalizão com enorme potencial econômico, biotecnológico e diplomático. Com potencial para, efetivamente, fazer a diferença em termos de saúde global. A cooperação interparlamentar é uma ferramenta crucial”.

Segundo Alcolumbre, o mapeamento dos pontos altos e baixos de cada país é o ponto de partida para avanços futuros. Como exemplo, o senador citou o SUS, o Sistema Único de Saúde do Brasil, que tem propósito de universalização da saúde para a população, mas ainda enfrenta desafios de financiamento, pessoal e distribuição igualitária de recursos pelo país.

País associado ao BRICS, a Indonésia ressaltou que a recente decisão de Donald Trump de retirar os Estados Unidos da Organização Mundial de Saúde (OMS) impõe ao BRICS um papel central na governança da área, de forma responsável e inclusiva, como disse Mardani Ali Sera, da Câmara dos Representantes. A vice-presidente do Conselho da Federação da Rússia, Inna Svyatenko, destacou várias ações de cooperação que já estão curso, sobretudo em saúde pública, telemedicina e desenvolvimento de novos medicamentos. Os russos também citaram avanços em um sistema de alerta precoce de doenças transmissíveis e de uso da medicina nuclear para o tratamento de câncer. O vice-presidente da Câmara Alta da Índia, Harivansh Singh, comemorou queda de 70% na mortalidade materno-infantil e mostrou o comprometimento com a erradicação de várias doenças, sobretudo tuberculose e rubéola. Parlamentar da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, Alberto Bettancourt frisou que “saúde não é apenas ausência de doença, mas bem-estar físico, mental e social”. Bettancourt mostrou o compartilhamento de ações de saúde que Cuba tem feito com vários países, mesmo diante do bloqueio econômico dos Estados Unidos, que dificulta o acesso do país ao comércio exterior, a combustíveis e a moedas internacionais.

Alberto Bettancourt: “Oferecemos atendimento integral a toda a população no campo, na cidade, sem discriminação, tendo atenção primária à saúde e à participação comunitária intersetorial em sua base”.

Mohammad Rashidi, da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, outro país associado ao BRICS, pediu prioridade para a cooperação em pesquisas científicas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.

Coordenador defende que BRICS pode trazer alternativa para desenvolvimento conjunto.

O repórter Francisco Brandão acompanhou a entrevista.

O coordenador do Fórum Parlamentar do BRICS, deputado Fausto Pinato (PP-SP) (PP-SP), defendeu uma postura mais pragmática e menos ideológica para que os países do bloco lidem com questões internacionais que ameaçam a soberania e o desenvolvimento. Entre as discussões no fórum parlamentar estão iniciativas para evitar o uso do dólar no comércio internacional e reservas financeiras, uma preocupação motivada por sanções dos Estados Unidos a países do Sul Global.

Fausto Pinato: “Infelizmente uma grande potência que poderia muitas vezes evitar tantas guerras né, liderar o mundo de uma maneira mais harmônica e justa, na verdade praticamente está impondo o medo. Impondo o medo na Europa, no Canadá. E a questão é o seguinte, eu não sou de esquerda, mas na questão de soberania nacional chegou o momento de ver quem é patriota. Nós não podemos aceitar essa intransigência, essa irresponsabilidade do presidente Trump. Entendo não sei se meus pares irão fazer isso, mas eu irei colocar em pauta no BRICS a questão da soberania.”

Fausto Pinato espera que o encontro com os parlamentares de outros países do BRICS contribua não apenas para novas oportunidades de negócios, mas também para avanços na legislação. Ele acredita que o Brasil tem experiências positivas para oferecer a outros países.

Fausto Pinato: “Acho que este diálogo é muito produtivo. Além da gente ver a questão econômica, do desenvolvimento deste país, mas na questão social, na área do lugar das mulheres, da gente conseguir mais maleabilidade, mais jogo de cintura, eu acho que o país pode contribuir com este jogo de cintura que nós temos para poder flexibilizar países que são mais rígidos”.

O deputado também busca exemplos de como os países do BRICS estão desenvolvendo novas tecnologias e regulamentando a inteligência artificial. Ele lembrou que China, Índia e Rússia estão à frente nessa corrida, e considera que o Brasil pode aprender com estes países.

Fausto Pinato: “Na década de 1980, a China, a Ásia, vinha para o Brasil buscar tecnologia. Em algum momento da história nós ficamos para trás e não corrigimos isso. Então precisamos fazer com equilíbrio, com maestria. Eu sou da técnica chinesa. Vamos copiar o que dá certo. O negócio é dar certo, não importa de onde vem. O Brasil não está podendo escolher parceiro, o Brasil precisa se desenvolver. Se o desenvolvimento vai vir da China, da Rússia, da Índia, do Paraguai, da Bolívia, me desculpa, o que importa é o interesse do nosso país, do nosso povo brasileiro, independente de ideologia, seja ela de esquerda ou de direita”.

O fórum parlamentar do BRICS vai discutir um documento com propostas para promover uma governança global mais inclusiva e sustentável. Os debates incluem entre os temas cooperação em saúde global; comércio, investimentos e finanças; mudança do clima; governança da inteligência artificial; reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança; e desenvolvimento institucional.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Francisco Brandão.