Programas da Rádio Câmara

• Encontro reúne parlamentares do G20 no Congresso Nacional, em Brasília
• Debates do P20 aprofundam compromissos públicos firmados pelos países
• Presidente da Câmara defende consolidação do espaço feminino na política

Brasília sedia a reunião dos presidentes dos Legislativos do G20, e o encontro começou, antes mesmo da abertura oficial, com um evento voltado à discussão de temas que afetam as mulheres.

Parlamentares de 35 delegações avaliaram, entre outros pontos, a participação feminina nos espaços de poder, o combate à desigualdade com a promoção de autonomia econômica para as mulheres, e ainda o papel das políticas de desenvolvimento sustentável para a vida das mulheres e meninas.

A repórter Maria Neves acompanhou os primeiros debates em torno desse temas e tem mais informações.

Pela primeira vez desde que foi criada em 2010, a reunião de presidentes dos parlamentos de países integrantes do G20, realizada no Congresso brasileiro, começou por um fórum dedicado a discutir propostas das mulheres para o encontro. O fórum é a continuação do P20 Mulheres, encontro até então também inédito de parlamentares de 26 países, realizado em Maceió, Alagoas, nos dias primeiro e dois de julho, por sugestão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Na opinião do presidente da Câmara, não é possível discutir governança no século 21 sem fortalecer os espaços das mulheres na política, tanto em planos internos quanto internacionais.

Arthur Lira: “Não há como falar em desenvolvimento sustentável sem abordar a posição das mulheres, especialmente aquelas em situações mais vulneráveis. São elas as que mais sofrem os impactos de mudança climática. E, como sabemos, as mulheres têm um papel vital na gestão de recursos naturais em suas comunidades, conhecendo e aplicando práticas sustentáveis que podem frear ou mitigar prejuízos ambientais graves. Tampouco podemos falar numa governança adaptada aos desafios do século 21, se não lograrmos ampliar e fortalecer os espaços das mulheres na política e demais instâncias de poder.”

As parlamentares entregaram a Arthur Lira a Carta de Alagoas, com as propostas das mulheres para os debates que ocorrem até a próxima sexta-feira. A carta basicamente propõe que todas as discussões, tanto do P20 quanto do G20, levem em consideração as perspectivas de gênero e raça. O documento dá ênfase especial ao aumento da representatividade política, à autonomia econômica e à justiça climática para mulheres.

Embora reconheça alguns avanços, Arthur Lira destaca que ainda há um longo caminho a percorrer na representatividade das mulheres nos espaços de poder e decisão. O presidente citou estudo da União Interparlamentar segundo o qual a média mundial de mulheres nos parlamentos é de 25%, enquanto no Brasil, a representação feminina no Legislativo não chega a 20%.

De acordo com a presidente da União Interparlamentar, Tulia Ackson, somente 23% dos parlamentos mundiais têm mulheres na presidência. Para a especialista, para que ocorram mudanças sociais efetivas é necessário ousadia, e os países deveriam adotar a paridade de gênero na representação política.

Para isso, Tulia Ackson defende políticas de cotas, mas apenas como medida inicial. Para ela, o mais importante é combater as barreiras persistentes que afastam as mulheres da política partidária. Como exemplo desses obstáculos, citou que 80% das mulheres na política já sofreram violência no exercício do cargo.

Também para o presidente da Câmara, Arthur Lira, garantir oportunidades equânimes e participação equitativa das mulheres no poder é um passo civilizatório, um imperativo para o fortalecimento das democracias e para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. Por isso, Lira reivindicou à África do Sul, que exerce a presidência do G20 no ano que vem, que também comece a próxima cúpula com a reunião de mulheres.

O P20 reúne os presidentes dos parlamentos dos países do G20, grupo constituído pelas 19 maiores economias do mundo mais o Parlamento Europeu e a União Africana. O encontro de Brasília conta com 35 delegações confirmadas. Além dos integrantes do G20, participam países e instituições internacionais convidados. No total, são 127 parlamentares, dos quais 59 brasileiros.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves.

A preparação para a reunião do P20 em Brasília começou logo após o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, assumir a presidência do grupo, no final do ano passado.

A repórter Noeli Nobre traz mais detalhes sobre a organização do P20 em Brasília, seus objetivos, e os próximos passos a serem tomados após a cúpula parlamentar.

Criado em 2010, o P20 é um grupo liderado pelos presidentes dos parlamentos de países integrantes do G20, que por sua vez é a reunião das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, em um fórum de cooperação internacional.

O diretor-geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto, falou sobre a reunião.

Celso de Barros Correia Neto: É um evento grande e muito importante. Isso dá o tom da responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na realização da cúpula do P20 no Brasil e em Brasília neste ano.”

O encontro do P20 é realizado alguns dias antes da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19, no Rio de Janeiro.

O P20 é importante para aproximar congressistas do mundo inteiro das decisões que ocorrem no G20, já que muitas vezes essas decisões resultam em tratados ou acordos internacionais que precisam ser confirmados pelo legislativo de cada país.

Em Brasília, os parlamentares discutirão soluções para o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O desenvolvimento sustentável e um sistema de tomadas de decisões globais adaptadas ao século 21 também estão na pauta.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre.

Para garantir a segurança nos dias de evento, a Câmara suspendeu as atividades normais, funcionando exclusivamente para o P20.

A visitação ao Palácio do Congresso Nacional também foi interrompida.

Entre os objetivos do P20, está garantir a participação dos Parlamentos nas discussões encaminhadas pelo G20, o grupo das 19 maiores economias do mundo, com adesão da União Africana e do Parlamento Europeu.

A reportagem de Maria Neves apresenta detalhes sobre a atuação do P20, reunido em Brasília a partir de hoje.

Chamado de P-20, o grupo de parlamentos foi criado em 2010, com o objetivo de envolver os parlamentares nas discussões do G-20, de modo a fortalecer a colaboração global e a aplicação dos acordos internacionais que forem propostos pelo grupo de países.

Como lembra o consultor legislativo da Câmara, Acauã Leotta, se as decisões do G-20 resultarem em tratados ou acordos internacionais, no Brasil, esses documentos precisam ser ratificados. Isso significa que têm de ser aprovados pelo Parlamento de cada país.

Além disso, conforme explica o consultor, os debates do G-20 giram em torno de políticas públicas. E as Casas legislativas, no caso brasileiro, Câmara e Senado, são os espaços de debate dessas políticas. Se os parlamentares estiverem envolvidos nas discussões desde o início, isso facilita a adoção das ações governamentais resultantes dos encontros de chefes de Estado e de Governo.

O tema do encontro dos chefes de parlamentos do G-20 deste ano, em Brasília, será Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável. O desenvolvimento sustentável é uma das prioridades do G-20 nesse ano, em que é presidido pelo Brasil. Os outros dois temas prioritários sugeridos para debate pelo governo brasileiro foram a formação de uma aliança contra a pobreza e a fome e a reforma da chamada governança global.

Segundo o consultor, Acauã Leotta, o Brasil já conquistou alguns avanços nesse ano à frente do G-20.

Acauã Leotta: “Está a nítido que há avanços. Foram criadas forças-tarefas, uma aliança contra a pobreza e a fome, outra é a mobilização contra a mudança do clima, e agora, mais recentemente, tem a notícia da Assembleia Geral da ONU, que, de uma forma pioneira, às margens da Assembleia Geral, houve um encontro chancelares do G-20 e adotou-se um texto sobre reforma da governança global. Claro que todos esses avanços são lentos, graduais, dependem de negociação, o que tem até o momento são as declarações, os textos fundantes dessas áreas, mas é o ponto. Então o Brasil conseguiu levar sua agenda de paz e desenvolvimento, comprometido com essas pautas.”

O Brasil assumiu a presidência do G-20 em dezembro do ano passado. Desde então, realizou 130 reuniões preparatórias para a cúpula de chefes de Estado e de Governo que ocorre no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro deste ano. O G-20 é presidido de forma rotatória por seus integrantes, e cada país fica por um ano à frente do grupo. No Rio, o Brasil passará o cargo para a África do Sul.

Como presidente do G-20, o Brasil também preside o grupo de parlamentos. Nesse contexto, o país organizou a primeira Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 em Maceió, capital de Alagoas, em julho.

Segundo a coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), do PT do Rio de Janeiro, no encontro as parlamentares do P-20 discutiram as propostas prioritárias do governo brasileiro e temas de interesse das mulheres. Dentre eles, inclusão no mercado de trabalho e na política e combate à violência. Benedita da Silva afirma que continua em diálogo com representantes de outros países para organizar o debate no Parlamento brasileiro.

Benedita da Silva: “Estamos enviando uma carta solicitando que cada país possa promover o encontro do P-20 daquele país e nos mandar também o seu relatório para que nós possamos, através desses relatórios, nós vamos fazer uma junta de ideias e elas serão discutidas no P20, consequentemente, o resultado vai para o G20.”

O G-20 foi criado em 1999 como forma de encontrar soluções para crises financeiras que afligiam países emergentes, como México, Rússia e Brasil. Nesse primeiro momento, o foco dos países que compunham o grupo era coordenar soluções macroeconômicas e financeiras mundiais. Por isso, as reuniões eram coordenadas pelos ministros de finanças de cada país.

Com a crise financeira nos Estados Unidos, em 2008, as reuniões passaram a ser coordenadas pelos chefes de Estado e de Governo. A agenda de debates também foi ampliada e passou a incluir temas políticos e sociais.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves.

Em preparação aos debates do P20, mulheres parlamentares do G20 se reuniram em Maceió, Alagoas, no mês de julho, e o encontro resultou em recomendações a serem seguidas pelos legislativos das maiores economias do mundo.

Em preparação aos debates do P20, mulheres parlamentares do G20 se reuniram em Maceió, Alagoas, no mês de julho

A repórter Paula Moraes detalha os principais eixos apresentados pelas parlamentares.

Aumento da participação das mulheres nas decisões políticas, combate à crise climática e promoção da igualdade econômica e produtiva entre homens e mulheres. Esses são os principais eixos das decisões que compõem a declaração final da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em Maceió, capital alagoana.

As parlamentares reunidas neste primeiro encontro de representantes mulheres de países do G20 apoiaram uma série de recomendações que deverão ser seguidas pelos Legislativos dos estados-membros do grupo das principais economias desenvolvidas do mundo.

Entre essas recomendações, estão buscar financiamento de políticas e programas relacionados à mudança climática, ao meio ambiente e à redução do risco de desastres, levando em conta as diferenças entre homens e mulheres; ampliar e promover financiamento público para promover a igualdade entre homens e mulheres; estimular os países do G20 a se comprometerem com políticas e incentivos que eliminem toda forma de pobreza e discriminação; e incentivar os países do G20 a promoverem políticas e financiamentos de sistemas de cuidado abrangentes como resposta às mudanças climáticas e uma política de promoção do trabalho decente, além de sistema alimentares sustentáveis.

Também são recomendações: buscar compensação para países menos desenvolvidos pelos impactos das mudanças climáticas, que afetam em especial a vida das mulheres; adotar medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico; apoiar a adoção de cotas, reserva de assentos e financiamento para aumentar a participação das mulheres no poder e alcançar a paridade em cargos eleitos e administrativos; e denunciar a violência política de gênero e prever medidas para sua prevenção e eliminação.

A chamada “Carta de Alagoas” foi aprovada pelas parlamentares por aclamação.

Coordenadora do evento e da bancada feminina da Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) (PT-RJ) considerou positiva a produção de um documento que poderá respaldar a atuação de Lira no P20.

Benedita da Silva: “Colhemos resultados que não se expressam nessas folhas lidas, mas que o sentimento e a vontade nos corações das parlamentares de dar continuidade a esse trabalho, tal qual o presidente Arthur Lira desejou em seu coração e sua mente de que tivesse um desdobramento, que pudesse respaldá-lo quando apresentar ao G20 essas nossas demandas dessa discussão riquíssima que aqui fazemos.”

O encontro reuniu representantes de 26 países e cinco organismos internacionais - União Interparlamentar, ONU, ONU Mulheres, Mercosul e União Europeia.

De Maceió para a Rádio Câmara, Paula Moraes.

Após a realização, pela primeira vez, do encontro das mulheres parlamentares do G20, o presidente da Camara, deputado Arthur Lira (PP-AL) (PP-AL), defendeu que a reunião específica se transforme numa regra a partir de 2025.

O repórter Luiz Gustavo Xavier traz informações sobre os desdobramentos da reunião das mulheres dos parlamentos do G2, que aconteceu em julho, em Maceió (AL).

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que, a partir da experiência brasileira, todos os países que compõem o P-20 façam reuniões de parlamentares mulheres.

Arthur Lira: “Todas as parlamentares voltarão para seus países e traduzirão a importância da discussão e da globalização desses temas”.

Em entrevista concedida em Maceió (AL), no segundo e último dia da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, ele reafirmou que é importante que o Brasil estabeleça cadeiras efetivas para as mulheres, em vez de prever cotas apenas de candidaturas femininas.

Arthur Lira: “A princípio, aquilo a que me referi é a reserva de cadeiras, em vez de cotas de candidaturas, que não resultam necessariamente em nenhum tipo de cadeira. Vamos fazer uma gradação, para que seja possível e assimilada pelas câmaras municipais e assembleias legislativas”, explicou o presidente.

Segundo Lira, entre os temas prioritários debatidos no evento, pode-se destacar discussão climática, mais empoderamento em postos de comando, igualdade e posicionamentos de trabalho, igualdade salarial, além de aspectos financeiros e sociais.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.

Antes mesmo da abertura oficial da décima cúpula dos presidentes dos parlamentos do G20, prevista para amanhã pela manhã, os encontros entre parlamentares já começaram. As sessões de trabalho do dia se voltaram para a discussão de políticas públicas voltadas para as mulheres.

Uma das mesas abordou questões climáticas e o desenvolvimento sustentável para mulheres e meninas; a segunda tatou sobre a ampliação da participação feminina nos espaços públicos de decisão; e a terceira sessão foi dedicada a políticas de combate à desigualdade e promoção da autonomia econômica das mulheres.

A edição de amanhã do Jornal Câmara dos Deputados, dentro da Voz do Brasil, vai trazer mais detalhes sobre o encontro dos parlamentares do G20.