Programas da Rádio Câmara

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a redução da pensão por morte feita na reforma da Previdência é constitucional. Antes da reforma, a pensão era de 100% da aposentadoria do falecido. Agora, é de 50% mais 10% por dependente, sendo que o cônjuge é um dependente. A Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais questionou a mudança, argumentando que isso interferia na manutenção de uma vida “digna”. Mas o relator, Luís Roberto Barroso, disse que a pensão é um “alento” para que os dependentes se reorganizem financeiramente. Outros pontos da reforma estão em discussão no Supremo e deverão passar por julgamentos nos próximos meses.

Apresentação – Silvia Mugnatto