Rádio Câmara

Autor do requerimento que resultou na urgência para tramitação do projeto que define o marco temporal da Constituição Federal de 1988 para demarcação de terras indígenas, o deputado Zé Trovão (PL-SC) aponta que a determinação vai dar segurança para o campo, porque vai garantir o direito de propriedade de agricultores que já ocupavam as terras anteriormente.

Na visão do parlamentar, a campanha pela demarcação de mais terras indígenas parte de organizações internacionais que querem impedir o desenvolvimento dos povos originários ao mesmo tempo em que, de forma ilegal, exploram o subsolo e a flora de regiões ricas como a Amazônia, exportando as riquezas naturais do Brasil. Ele cita que, por exemplo, no subsolo das terras destinadas à nação Yanomami há mais de R$ 3 trilhões em minerais.

Zé Trovão aponta ainda que o Brasil já tem quase 120 milhões de hectares de terras demarcadas, representando pouco mais de 14% do território nacional e acrescenta que o projeto do marco temporal tem 19 condicionantes que protegem os povos indígenas, seus bens e riquezas, resguardando também seu direito a cultivar suas terras com retorno econômico. Ele acrescenta que a preservação das terras demarcadas deve ser garantida em ações contra o garimpo ilegal, o desmatamento, e ressalta que produção agrícola também se desenvolve com preocupação ambiental.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi